quarta-feira, 29 de agosto de 2012

TJPB fará concurso para 253 cartórios no Estado


A Corregedoria do Tribunal de Justiça entrega na próxima segunda-feira ao presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln, o relatório completo da situação das 253 serventias (cartórios) que estão vagas no Estado, de um total de aproximadamente 530. 

As informações foram solicitadas para que o Tribunal possa organizar o concurso público que será realizado pela primeira vez nas serventias. Inicialmente estavam previstas 254 vagas, segundo informou o corregedor geral de Justiça, desembargador João Alves.

Ele disse que foi feito um levantamento de todas as serventias que estão vagas no Estado. "A presidência do Tribunal de Justiça pediu que se fizesse algumas diligências, tais como a listagem das despesas, encargos, dívidas, de cada uma das serventias, além de outras diligências como, por exemplo, saber a data que vagaram as serventias, por que vagaram. Isso tudo levou um pouquinho de tempo, mas todas as diligências foram cumpridas", afirmou.

João Alves informou que cabe agora ao presidente do Tribunal determinar as providências cabíveis com vistas à realização do concurso público. "O concurso se desenvolve a cargo do Tribunal, que vai constituir uma comissão, contratar a empresa que fará o concurso e depois publicar o edital", explicou o corregedor geral de Justiça, informando ainda que está viajando hoje a Brasília e somente no seu retorno, na segunda-feira, é que estará entregando o relatório ao presidente do TJ.

A abertura de concurso público nas serventias tem como base a Resolução n.º 80, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais. A Resolução levou em consideração o artigo 236 da Constituição Federal que estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público; bem como o seu parágrafo 3º que prevê o ingresso na atividade notarial e de registro por meio de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.

Segundo o texto da Resolução, estão incluídas nas disposições de vacância todas as unidades cujos responsáveis estejam respondendo pelo serviço a qualquer outro título, que não o concurso público específico de provas e títulos para a delegação dos serviços notariais e de registro, a exemplo daqueles que, irregularmente, foram declarados estáveis depois da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Jornal da Paraíba

terça-feira, 28 de agosto de 2012

TRE CASSA MANDATO DE VEREADOR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E DETERMINA POSSE DO SUPLENTE


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta terça-feira (28), mais um mandato de vereador por infidelidade partidária. Dessa vez foi do município de Cacimbas, no Sertão paraibano. José Alyson Ferreira de Luna teve o mandato requerido pelo PSB sob a alegação de ter deixado o partido sem justa causa.

Em sua defesa, José Alyson alegou que, "passadas as eleições estaduais, ocorreu a significativa ingerência pelo Diretório Regional de modo que a Executiva Municipal do PSB foi 'tomada' pelo Sr. Geraldo Paulino Terto que a partir de Maio de 2011 passou a perseguir, pessoalmente, o Vereador e outros antigos filiados em razão de suas posições político-pessoais o que levou a uma situação de grave constrangimento".

Argumentou, ainda, que as reuniões do partido passaram a ocorrer sem qualquer comunicação à parte promovida e "que também teriam deliberado no sentido de que o Promovido não mais teria espaço na sigla partidária para concorrer a qualquer cargo eletivo nas eleições municipais que se avizinham".

Entretanto, o relator do processo, juiz corregedor Miguel de Britto Lyra, entendeu que a desfiliação do parlamentar do PSB e sua ida para o PR configurou infidelidade partidária porque ele não apresentou justa causa para o fato. O relator também informou que logo que o Acórdão seja publicado será determinada a posse imediata do substituto na Câmara Municipal de Cacimbas.

FONTE: POLITICAPB /FOTO DE ARQUIVO

Fumar maconha na adolescência reduz capacidade intelectual


Início precoce e uso contínuo da droga gerou declínio médio de 8 pontos nos testes de quociente de inteligência (QI) entre os 13 e os 38 anos

Adolescentes que se viciam em maconha antes de chegarem aos 18 anos podem estar provocando lesões permanentes em inteligência, memória e atenção, segundo os resultados de um grande estudo publicado nesta segunda-feira.

Pesquisadores da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos descobriram que o uso persistente e dependente da maconha antes dos 18 anos de idade pode ter um efeito neurotóxico, mas que o uso frequente de maconha depois dos 18 anos parece ser menos prejudicial ao cérebro.

Uma professora de psicologia e neurociência no Instituto de Psiquiatria do King's College de Londres, Terrie Moffitt, disse que o alcance e a duração do estudo, que envolveu mais de 1.000 pessoas acompanhadas por mais de 40 anos, davam peso adicional aos resultados.
"É um estudo tão especial que estou bem confiante de que a maconha é segura para quem tem mais de 18 anos, mas um risco para quem tem menos", ela disse.

Antes dos 18 anos o cérebro ainda está sendo organizado e remodelado para se tornar mais eficiente, e pode ser mais vulnerável a danos das drogas, acrescentou. Moffitt trabalhou com Madeleine Meier, uma pesquisadora de pós-doutorado da Universidade Duke nos Estados Unidos, analisando dados de 1.037 neozelandeses que participaram do estudo. Cerca de 96% dos participantes originais continuaram no estudo de 1972 até hoje, ela explicou.

Aos 38 anos, os participantes foram submetidos a uma bateria de testes psicológicos para avaliar sua memória, velocidade de processamento, racionalização e processamento visual. Os que usaram maconha de forma persistente quando adolescentes tiraram notas significantemente piores na maior parte dos testes. Amigos e parentes regularmente entrevistados como parte do estudo tinham mais propensão a relatar que os fortes usuários de maconha tinham problemas de memória e de atenção, como perda de foco e o esquecimento de tarefas.

Os pesquisadores também descobriram que pessoas que começaram a usar maconha na adolescência e continuaram durante anos mostravam um declínio médio de 8 pontos nos testes de quociente de inteligência (QI) entre os 13 e os 38 anos.

"As pessoas submetidas ao estudo que não usaram maconha até serem adultas e terem o cérebro totalmente formado não mostraram declínios mentais similares", disse Moffitt.

Ela disse que o declínio do QI não podia ser explicado pelo uso de álcool ou de outras drogas ou por ter menos educação, e Meier disse que a variável chave era a idade que as pessoas começaram a usar maconha. Meier afirmou que a mensagem do estudo era clara: "a maconha não é inofensiva, principalmente para os adolescentes".


Fonte :ig com/ Kate Kelland

Cinco prefeitos têm candidaturas barradas pelo TRE-PB; elas cabem recursos ao TSE


A Corte deferiu os registros de mais três prefeitos

Nesta segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) barrou mais cinco candidaturas a prefeitos da Paraíba. A decisão da Corte ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No turno da tarde foi negado o registro de candidatura ao ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira. A Corte divergiu da decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral, José Djacy Soares Alves que havia deferido a candidatura de Carlos Antônio.

Ele teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), no ano em que era prefeito da cidade. O relator do processo, juiz Miguel de Britto Lyra, entendeu que atos praticados pelo ex-prefeito foram dolosos e por isso modificou decisão de primeira instância. Como três (Tércio Chaves, Silvio Porto e Márcio Accioly) dos seis juízes que compõe a Corte se averbaram suspeitos, o juiz Breno Wanderley foi convocado para participar do julgamento do recurso.

O Advogado do ex-prefeito, Paulo Sabino, disse que vai recorrer da decisão da Corte. Ele vai entrar até o dia 30 de agosto com um recurso especial no TSE. “Vamos entrar com um recurso especial junto ao TSE até o dia 30 de agosto”, disse o advogado. De acordo com assessoria do TRE, também foi indeferida a candidatura do prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques por motivos muito parecidos. A Corte deferiu os registros de mais três prefeitos. Catolé do Rocha Leomar Benício Maia, Queimadas Jacó Maciel e Diamante Marcília Mangueira.

No turno da manhã foram indeferidas mais três candidaturas a prefeitos no Sertão da Paraíba. A prefeitura de Areia de Baraúnas Adelgício Balduíno (PR), Maria Luiza (PMDB), de Sapé e Glória Geane (PSDB), do município de Uiraúna. Entre os candidatos, a ex-prefeita Gloria Geane teve sua candidatura barrada por ter sido cassada em janeiro deste ano por suposta compra de votos.

Fonte: PortalCorreio

CPI investiga casos de exploração sexual de crianças na Paraíba


Falta dinheiro para o combate à exploração sexual de meninos e meninas. Esta é uma das conclusões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga casos de exploração sexual de crianças e está completando quatro meses de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos deputados mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas de adultos violentos. Os 26 integrantes da CPI realizaram 13 audiências públicas e visitaram três estados: Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Segundo a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), não há profissionais capacitados para atender às vítimas e suas famílias; falta infraestrutura adequada de atendimento; as campanhas de conscientização são insuficientes e os laudos periciais que comprovam os casos de abuso e muitas vezes demoram anos para serem concluídos.

Para a deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores. "O orçamento minguado para a infância e juventude em todos os estados é que traz mais problemas. Temos visto que a estrutura dos conselhos tutelares também é precária. Cada município não investe nos conselhos tutelares, o que causa bastante transtorno. Temos trabalhado na perspectiva de cobrar dos governos maior compromisso com a infância e a adolescência."

Principais vítimas

Liliam Sá explicou que o problema ocorre em todos os lugares, dentro das casas e em espaços públicos, mas que as crianças mais exploradas são aquelas de baixa renda. Outras vítimas frequentes, segundo a deputada, são as crianças e os jovens que vivem perto das fronteiras. "Nós temos muitas denúncias de que nossas meninas estão atravessando as fronteiras, indo até para o Suriname para serem exploradas sexualmente. As meninas ribeirinhas, as meninas balseiras, que andam nas balsas, que fazem sexo assim, são exploradas sexualmente por aqueles que atravessam."

Próximas diligências

No mês de setembro, a CPI estará em Pernambuco e no Rio de Janeiro para avaliar a situação nesses estados. A ideia do grupo é chegar a uma proposta de infraestrutura e verbas mínimas para a proteção das crianças e dos jovens em todo o País. Ainda não há data prevista para a conclusão do trabalho da CPI.

Fonte: vitrinedocariri

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Economia: alta no preço do milho encarece frango em 25%

Apesar da safra recorde de milho e dos estoques privados dessa commodity estarem lotados, diversos pequenos avicultores têm encontrado dificuldades para obter esse que é o principal alimento oferecido aos frangos produzidos no país. Com isso, o custo de produção de frangos já aumentou 25%.

Ciente desse problema, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem estimulado a oferta de milho nas regiões mais necessitadas. A medida, no entanto, é insuficiente para dar conta da demanda do setor, que, segundo a União Brasileira de Avicultura (Ubabef), é milhões de toneladas por mês. O estoque atual da Conab é 1,2 milhão de toneladas.

Parte da dificuldade de acesso ao milho se deve à alta do preço internacional do produto, em decorrência da seca nos Estados Unidos. “Além de ter reduzido a produção deles, a seca prejudicou também o escoamento, já que afetou as hidrovias norte-americanas por onde o milho é transportado”, disse à Agência Brasil o superintendente de Gestão de Oferta da Conab, Carlos Eduardo Tavares.

“Mas acredito que este é apenas um problema momentâneo, já que a safra deles, a maior do mundo, é cinco vezes maior que a brasileira. Mesmo com a quebra, os EUA continuam produzindo mais que o Brasil. Enquanto o problema da seca nos rios não for superado, eles compram do Brasil. A partir do momento em que os rios voltarem a permitir o escoamento do produto, a tendência será de maior tranquilidade para comercializarmos internamente o nosso milho, sem tanta influência do ambiente externo”, explicou o superintendente.

Enquanto isso não acontece, a Conab está atuando em duas frentes visando ao suprimento de milho nas áreas mais afetadas pela seca no Brasil - uma no Nordeste, outra na Região Sul. “O Nordeste desenvolveu uma avicultura forte e depende do milho para alimentar suas aves. Estamos liberando estoques de Mato Grosso para suprir esse déficit. Serão remetidas mais de 400 mil toneladas de milho para o norte da região. Fizemos subvenções para a iniciativa privada interessada em transportar o milho até lá. Na área central do Nordeste, a remoção terá origem nos estoques de Mato Grosso e Goiás”, disse Tavares.

Segundo ele, das 400 mil toneladas previstas para o Nordeste, 70 mil já foram comercializadas. “Estamos estudando a possibilidade de, caso haja elevação significativa de preços, elevar ainda mais o fornecimento do produto”. Para aumentar seus estoques destinados ao mercado interno, a Conab já está negociando a compra de 10 milhões de toneladas de milho produzidos em Mato Grosso, no Paraná e em áreas do Nordeste.

A Região Sul também registrou problemas devido à seca, principalmente no noroeste do Rio Grande do Sul e no oeste de Santa Catarina. Para amenizar a situação, o governo federal está deslocando 200 mil toneladas de milho para a região afetada. “Desse montante, mais de 140 mil já foram para os dois estados por meio de remoção”, disse o superintendente.

“O governo usa, acertadamente, o prêmio de escoamento da produção e a venda da produção como instrumentos para regular a situação. É uma atitude elogiável. O problema é que falta volume, porque o consumo e a carência de milho são sempre grandes. A avicultura consome, por mês, 3 milhões de toneladas, valor bem acima do estoque anunciado pela Conab, que é apenas um paliativo e não dá condições para a regulação do preço”, disse à Agência Brasil o presidente da Ubabef, Francisco Turra.

Ele explicou que, no caso do milho, o país tem um bom estoque, “mas nas mãos do setor privado”. Na opinião de Turra, “para melhorar a situação, a Conab precisa intermediar mais leilões, inclusive de fretes de milho. Atualmente sobra milho nas áreas de produção, mas falta nas áreas de consumo porque a produção brasileira está tomando outro destino, onde os preços estão mais atrativos”.


A falta de ração para frangos é mais sentida pelos pequenos produtores, segundo o presidente da Ubabef. “Eles não têm capital de giro e não conseguem comprar. Ficam à mercê de um programa governamental como esse, para ter acesso ao milho. É um gesto bonito do governo, mas é pouco. Para o brasileiro, isso é melhor do que o milho ter como destino os portos e o mercado externo”.

Somente em julho a exportação chegou a 1,7 milhão de toneladas de milho, segundo Turra. O reflexo disso, explicou o avicultor, é a redução da produção de frango. “Esse cenário não está restrito ao Brasil. Há cerca de duas semanas, durante um congresso mundial de avicultura que reuniu representantes de 93 países na Bahia, os produtores de frango anunciaram redução de 10% na produção mundial. No Brasil, a redução mínima deverá ser 10%, causada pela alta do preço dos insumos e pela dificuldade de reabastecimento”.

Com isso, acrescentou, o repasse ao preço final será inevitável. “Temos informação que isso já está acontecendo. O aumento do custo para o produtor já está acima de 25%, e temos informação que, para o consumidor, o preço final já aumentou cerca de 15%”.

agenciabrasil.ebc.com.br



Cientistas obtêm primeira prova de que álcool aumenta risco de câncer


Cientistas da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, informaram nesta quarta-feira (22) a primeira evidência em humanos de que o consumo de bebidas alcoólicas aumenta o risco de alguns tipos de câncer, como o de esôfago.

A descoberta surge quase 30 anos depois dos primeiros estudos que levantaram a possibilidade de um elo entre o álcool e tumores. Os resultados foram apresentados no 244º Encontro Nacional da Sociedade Americana de Química.

Segundo a autora Silvia Balbo, que liderou o trabalho, o corpo humano metaboliza – ou seja, quebra – as moléculas de álcool contidas em cervejas, vinhos e destilados. Uma das substâncias formadas a partir desse metabolismo é chamada de "acetaldeído", que tem estrutura semelhante a um conhecido composto cancerígeno, o "formaldeído" -- ligado a tumores nos pulmões, nariz, cérebro e sangue (leucemia). Por meio de experimentos em laboratório com voluntários, os pesquisadores observaram que o acetaldeído também pode danificar o DNA, o que pode levar ao câncer.

Para testar a hipótese, dez voluntários tiveram que beber doses crescentes de vodka (até três) uma vez por semana, durante três semanas. Os pesquisadores descobriram que, horas após a ingestão de álcool, os níveis de alterações no DNA aumentavam até 100 vezes nas células da boca dos indivíduos, e diminuíam depois de 24 horas. O mesmo efeito foi observado nas células sanguíneas.

De acordo com Silvia, a maioria das pessoas tem um mecanismo de proteção natural altamente eficaz contra o efeito do álcool no DNA – uma enzima chamada "desidrogenase" converte o acetaldeído em acetato, uma substância relativamente inofensiva. No entanto, alguns são mais suscetíveis a terem problemas. Entre esse grupo, estão 1,6 bilhão de pessoas de origem asiática que não têm essa enzima. 

Além dos orientais, alguns americanos (incluindo nativos do Alasca) apresentam uma deficiência na produção da desidrogenase. Os cientistas dizem, no entanto, que a maior parte dos indivíduos não desenvolverá câncer por beber socialmente, mas é importante lembrar que o álcool traz outros problemas de saúde – ao fígado, cérebro e outros órgãos – e aumenta os riscos de acidentes no trânsito.

Fonte: iparaíba/Bem Estar

Alunos de Jornalismo lançam campanha para criação de horta na APAE


Os alunos do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas de Patos realizam uma campanha para arrecadação de materiais necessários para a criação da horta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos.

A iniciativa da campanha partiu dos estudantes do 6º período, das disciplinas Agência de Notícias e Oficinas Avançadas em Jornalismo II, ministradas pela professora Josiane Carla. “Através do jornalismo social e da atividade extensionista, os alunos poderão desenvolver ainda mais suas habilidades de produção de texto, criação, edição, relacionamento com a fonte, além de colaborar com um causa valorosa, a qual se propõe”.

O coordenador do curso de Jornalismo, professor Flaubert Paiva, falou que com estas ações o curso consegue movimentar e motivar os alunos à produção, direcionamento e propagação de conteúdo. "A preocupação com a responsabilidade social integrada à extensão acadêmica, faz com que toda a sociedade seja beneficiada", ressaltou o jornalista.

Para o aluno Epitácio Germano, as atividades desenvolvidas como projeto de extensão são produtivas no sentido de aprimorar ainda mais o conhecimento adquirido em sala de aula. "Vejo como válida a oportunidade que estamos tendo de qualificar ainda mais a aprendizagem e ajudar a associação a construir algo tão importante para todos", explicou.

De acordo com a psicopedagoga Conceição Campelo, que é presidente da APAE, a criação da horta vai gerar sustentabilidade no que diz respeito aos legumes, frutas e verduras consumidas na associação. “Esperamos que a sociedade participe deste movimento, que vai beneficiar centenas de pessoas, alimentando de forma saudável e sustentável”.

Para participar da campanha as pessoas deverão entrar no site da APAE:

http://www.apaepatospb.org.br/ e escolher na lista abaixo o que desejam doar. Após escolher o item, comentar deixando o nome completo, a doação que será feita e contato, ou mandar um e-mail para blogapaepatos@gmail.com, citando a doação. O período da campanha acontece até o dia 19 de outubro. A previsão para a inauguração da horta da APAE é dia 23 de novembro de 2012.

LISTA DE DOAÇÕES

Mão de obra
05 conjuntos de pá, ansinho e garfo
02 carroças de mão
02 enxadas
02 pás
01 milheiro de tijolos
05 sacos de cimentos
03 carroças de areia
01 cavador
01 chibanca
02 mangueiras de 50 metros
04 regadores grandes
04 regadores médios
04 regadores pe uenos
01 caçamba de barro
01 caçamba de esterco
300g de sementes de tomate 50 pacotes
300g de sementes de coentro 50 pacotes
300g de sementes de pimentão 50 pacotes
300g de sementes de couve 50 pacotes.

APAE/FIP Agência de Notícias

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Morte: Primo de Bruno era peça-chave na elucidação do caso Eliza Samúdio, diz delegado


O delegado Wagner Pinto, chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (22), que Sérgio Rosa Salles, primo do goleiro Bruno assassinado na manhã de hoje em bairro de Belo Horizonte (MG), havia tido papel preponderante durante as investigações sobre o sumiço de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza.

Salles, conhecido como Camelo, era um dos réus no caso e tinha colaborado com as investigações. Bruno e mais seis pessoas vão a júri popular, ainda sem data definida pelo sumiço de Eliza Samudio. “No curso da investigação policial, ele prestou informações relevantes para o total esclarecimento do fato e individualização da participação dos envolvidos. Logicamente, era uma peça-chave no curso da fase processual”, afirmou.

No entanto, o delegado não quis se manifestar sobre a possibilidade de Sérgio ter sido morto para queima de arquivo. “Falar em queima de arquivo, é a investigações que vai definir a motivação (para o crime). Se é droga, se é desentendimento, se é queima de arquivo”, disse. O delegado relatou, entretanto, que a morte de Salles não vai alterar a condução do caso.

“No processo investigativo, existem muitas provas carreadas para os autos. O julgamento é pautado por todo o conteúdo probatório. Logicamente, essa falta do Sérgio será suprida por outros elementos probatórios.” Segundo Pinto, as investigações sobre o assassinato do primo de Bruno ficarão a cargo do delegado Frederico Abelha. “O trabalho ainda está na sua origem e ainda não temos novidades no tocante à motivação e autoria”, disse.

Assassinato

Salles foi assassinado por volta das 7h da manhã desta no bairro Minaslândia, região norte da capital mineira. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, a vítima havia acabado de sair para trabalhar e estava caminhando na rua Aracitaba quando foi abordada por dois suspeitos, em uma moto, que dispararam vários tiros e fugiram. O corpo da vítima foi retirado do local por volta das 10h30, e os trabalhos da perícia foram concluídos.

Conforme o sargento Célio José de Oliveira, do 13º Batalhão da Policia Militar, Salles levou seis tiros - um no rosto e os demais pelo corpo. "Pela quantidade de tiros, a hipótese mais provável é mesmo que foi uma execução", disse o sargento. "Testemunhas disseram que o Sérgio correu e pediu por socorro antes de ser baleado."

O delegado da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte, Breno Pardini, disse também acreditar em execução. "A perícia foi feita minuciosamente, e as equipes estão em campo para fazer os levantamentos relativos à execução", afirmou.

Salles havia deixado a penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (região metropolitana de Belo Horizonte), em agosto do ano passado. Na ocasião, questionado se se sentia injustiçado por ter ficado preso por mais de um ano, Salles afirmou que “só a Justiça poderá responder isso”.

O acusado foi liberado porque os juízes consideraram que ele era réu primário, "não oferece perigo à ordem pública e não demonstra poder aquisitivo capaz de influenciar as testemunhas ou perturbar o andamento do processo".

O advogado do réu, Marco Antônio Siqueira, afirmou na ocasião que seu cliente era apenas uma testemunha do processo e, portanto, não deveria ter sido preso. Carlos Alberto Salles, pai de Salles, disse que Bruno também deveria ser solto por ser um “menino muito bom para a família”. A casa que os Salles moram, em Belo Horizonte, foi dada pelo goleiro.

Restrições

Solto, Salles teria que respeitar algumas restrições impostas pela juíza Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem. Nos dias em que não estivesse trabalhando, o réu não poderia sair de casa, e, caso precisasse sair da capital mineira, teria de pedir autorização à Justiça.

Além de Salles, dos sete réus acusados pela morte de Samudio, quatro respondem em liberdade: Dayanne de Souza, ex-mulher do goleiro; Fernanda Castro, ex-amante de Bruno; Elenílson Vítor da Silva, ex-administrador do sítio em Esmeraldas (MG); e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, amigo do atleta.

Um primo do goleiro, que era menor de idade na época do suposto crime contra Eliza, cumpre medida socioeducativa em Minas Gerais por prazo indeterminado – a cada seis meses a sua situação é reavaliada pela Justiça. A pena poderá se estender por até três anos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bruno e Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão e braço direito do atleta, vão a júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Já o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, será julgado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Colaborou com as investigações

Sérgio Rosa Salles havia colaborado com a Polícia Civil mineira, durante a fase de investigações sobre o sumiço de Eliza Samudio, em 2010. Ele havia participado de reconstituição no sítio do goleiro Bruno, na cidade de Esmeraldas (MG) e teria relatado aos investigadores detalhes da estada de Eliza no local, que segundo as investigações, teria servido de cativeiro para ela e o filho antes de ela ter sido supostamente morta na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ser o executor da ex-modelo. O imóvel de Bola fica na cidade de Vespasiano, região metropolitana da capital mineira.

Salles chegou a colocar o goleiro Bruno na cena do suposto crime, para retirá-lo em seguida, em depoimentos dados à polícia e à Justiça de Contagem (MG). Os testemunhos de Sales contra Bruno, segundo algumas pessoas ligadas ao caso, foram frutos de suposta desavença com o ex-braço direito do goleiro, o réu Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

A defesa de Bruno cogitou usar em dado momento a tese de que o depoimento de Sales, acusando o goleiro de ter participado da morte de Eliza, seria uma forma de retaliação a Macarrão, que paulatinamente vinha assumindo o lugar que fora de Sales no convívio com o goleiro. Sales iria a júri popular pelos crimes de sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Fonte: uol



Ministério Público lança programa de capacitação profissional de adolescentes


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) lançou hoje (22) o Programa Adolescente Aprendiz, que oferecerá formação profissional  na faixa etária de 14 a 17 anos. O lançamento ocorreu durante a abertura do 1º Encontro sobre Trabalho Infantil, com a participação de representantes do governo e do Ministério Público.

O programa vai selecionar jovens de famílias de baixa renda (com renda per capita inferior a dois salários mínimos), que tenham cumprido medidas socioeducativas, que estão em condição de liberdade assistida ou semiliberdade e cursando o 5º ano do ensino fundamental ou o ensino médio.

Os adolescentes poderão ganhar a partir de um salário mínimo, conforme as horas trabalhadas, direito a férias, sempre no período escolar e terão depósito (2% sobre os vencimentos) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A formação profissional será promovida pelos serviços nacionais de Aprendizagem ou por entidades sem fins lucrativos ligadas à assistência ao adolescente, inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho.

A conselheira do Ministério Público, Taís Ferraz, disse que a ideia do programa é monitorar uma fase peculiar do desenvolvimento dos menores de idade. "Os assistentes sociais vão acompanhar o processo para ver se tudo está dentro dos direitos fundamentais.”
"É inadmissível que menores de 14 anos de idade trabalhem enquanto deveriam estar estudando. Os cursos vão ajudar a faixa etária entre 14 e 17 anos no processo de amadurecimento que deve acontecer”, acrescentou.

No seminário, quatro grupos de trabalho discutem o trabalho infantil na área esportiva, artística, doméstica e a questão da autorização judicial de trabalho para crianças e adolescentes. Segundo o procurador Antônio Oliveira Lima, o trabalho infantil é mais comum na economia informal, como em pequenos estabelecimentos comerciais e crianças vendendo produtos nas praias, ruas e nos semáforos.

Para ele, escolas em tempo integral podem ser uma forma de reduzir os casos de crianças e adolescentes trabalhando. Ele defende que as famílias sejam informadas sobre a importância de a criança estudar, pois não crê "que os pais mandem as crianças para a rua por pura maldade". “As famílias têm que ser potencializadas no seu sustento pelos programas sociais e serem educadas na direção de proteger seus próprios filhos”, disse.

Agência Brasil

Energia elétrica fica mais cara na terça-feira


Os paraibanos vão sofrer a partir da próxima terça-feira (28), um reajuste de 3,78% nas contas de energia. A provação do aumento foi da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (21).

Os consumidores de baixa tensão (residência e comércio) sentirão no bolso um aumento de 3,60 %. Já os de alta tensão (indústria e grandes estabelecimentos) sofrerão um aumento de de 4,27 %.

Além da Energisa, as empresas Elektro Eletricidade e Serviços Ltda., da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) também tiveram reajustes nas contas de energia elétrica.

Fonte:vitrinedocariri

Energia elétrica fica mais cara na terça-feira

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Policiais federais em greve terão ponto cortado


O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo determinou nesta segunda-feira, 20, ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, o levantamento dos agentes que faltaram ao serviço em razão da greve dos servidores federais, a fim de que seja efetuado corte do ponto.

A determinação do ministro também prevê investigação pela Corregedoria da PF da conduta de policiais que não estejam desempenhando suas funções de acordo com a lei e, em razão disso, estejam prejudicando a prestação de serviço ao público.

Nesses casos, os agentes da PF poderão enfrentar processo administrativo e ficar sujeitos às “medidas disciplinares cabíveis”, segundo determinou o ministro. Nesta segunda, na Ponte da Amizade, fronteira entre Brasil e Paraguai, policiais federais paralisaram o trabalho em protesto.

Negociações

Nas rodadas de negociação sobre reajuste salarial entre servidores e o Ministério do Planejamento, os policiais federais serão recebidos hoje.

Fonte: Vitrinedocariri/foto ilustrativa

Em Pombal: TRE barra candidatura de Poliana


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, na tarde desta terça-feira (21,) a decisão do juiz de primeiro grau que indeferiu a candidatura de Yasnaia Pollyanna Werton Dutra que disputa a prefeitura do município de Pombal. Com isso, a cidade fica com apenas um postulante apto a disputar às eleições, Mayenne Van.

Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não pode concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”.

O fato é que Pollyanna é viúva de Jairo Feitosa que era prefeito da cidade quando morreu em setembro de 2007. Por conta disso, conforme entendimento da Corte paraibana, o primeiro mandato da candidata teria sido em 2008, ou seja, seria continuidade do mandato de Jairo. O voto do relator pelo indeferimento de Pollyanna foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exceção de Márcio Accioly que se averbou suspeito.

O advogado da candidata, Marcos Gusmão, disse que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Respeito à decisão do TRE, mas vou recorrer. Por se tratar de uma questão nova não há precedente neste tipo de julgamento. Acredito que o TSE vai rever essa decisão”, disse o advogado.

FONTE: POLITICAPB

Agricultores paraibanos começam a receber pagamento do Garantia Safra


Começou nesta segunda-feira (20) o pagamento do Garantia Safra a 14 mil agricultores familiares de 32 municípios paraibanos que aderiram ao Programa. Cada produtor receberá a primeira das cinco parcelas dos R$ 680,00 a que têm direito. São disponibilizados R$ 9,5 milhões.

Na Paraíba, 171 municípios aderiram ao Garantia Safra, envolvendo 86.366 agricultores familiares, com recursos da ordem de R$ 74 milhões. O pagamento do beneficio será efetuado pela Caixa Econômica Federal, obedecendo ao calendário.

Nesta primeira etapa recebem os agricultores dos municípios de Água Branca, Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Cabaceiras, Caiçara, Emas, Gado Bravo, Igaracy, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lagoa, Monteiro, Natuba, Nova Floresta, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Prata, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São João do Rio do Peixe, São José de Espinharas, São José de Princesa, Soledade, Sumé, Taperoá, Tenório e Vista Serrana.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que busca atender a um grupo de agricultores familiares da região Semiárida do Brasil, especificamente os municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo, em casos de seca ou enchentes, cuja renda chega até 1,5 salários mínimos.

Os recursos serão direcionados para atender aos agricultores dos municípios que previamente aderiram ao Programa e suas culturas foram atingidas pela seca, com consequente perda pelo menos da metade da safra, considerando as culturas de cobertas, ou seja, feijão, milho, algodão, arroz ou mandioca, desde que haja regularidade do aporte de recursos ao fundo por parte dos municípios que aderiram e do Estado.


Fonte: Secom/PB

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Cacimbas, PB: Jovem é alvejado com três tiros e morre ao dar entrada em Hospital; um suspeito está preso


O crime aconteceu na noite do último sábado 18/08/2012, na zona rural de Cacimbas cidade do interior da Paraíba, na localidade conhecida como Sitio Covão próximo ao Sitio Monteiro. O jovem identificado como Aristenes da Conceição (Vulgo Preá 19 anos), foi atingido com três disparos de arma de fogo quando chegava à casa da avó por volta das 19h30minhs.

Segundo o agricultor, Antônio que é padrasto da vitima, dois homens encapuzados e de capacetes chegaram numa moto no Sítio Cachoeira deste mesmo município perguntando pelo paradeiro do jovem “Preá”, como ele não se encontrava em casa no momento, os elementos saíram em direção ao Sítio Covão onde encontraram a vítima próxima a casa da avó dele e dispararam três vezes. Os tiros atingiram o tórax e as costas de Aristenes que foi socorrido com vida para o Hospital Regional de Patos.

De acordo com familiares, Aristenes teria pronunciado o nome de um dos acusados. A policia foi acionada e localizou o agricultor José Carlos Almeida conhecido por Nêgo de Louro do Sítio Retiro que está detido para averiguação, segundo testemunhas os dois teriam discutido uma semana antes do ocorrido.

Moradores do Sítio Retiro, acreditam na inocência de Nêgo de Louro, pois segundo populares daquela localidade ele teria passado a tarde e a noite bebendo com alguns amigos em um Bar no Sítio onde reside.

“Nêgo é incapaz de fazer mal a um inseto, conhecemos ele desde criança e ele nunca brigou com ninguém, estamos prontos para depor em favor dele e testemunhar a favor de sua inocência”, revelou um primo de Nêgo.   

A polícia ainda não tem informações concretas dos autores do homicídio e aguardar os resultados dos exames pericias para iniciar as investigações. Aristenes, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na manhã deste domingo 19. A família está inconformada e clama por justiça. O sepultamento aconteceu nesta segunda feira 20/08. Na cidade de Desterro. 

Rádio 104FM de Cacimbas/foto de reprodução e arquivo.

domingo, 19 de agosto de 2012

Saque de mais de R$ 20 mil em período eleitoral pode sofrer restrição


Aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que regulamenta o saque em espécie de valor superior a R$ 20 mil em anos em que se realizam eleições. O projeto altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), estabelecendo o seguinte:

“A partir de 1º de julho do ano em que houver eleição, saque em espécie, em valor superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), só poderá ser efetuado mediante a apresentação de justificação efetuada em formulário próprio, que ficará retido na agência bancária”.

O projeto determina que essa medida vigorará até 30 dias após o pleito, aplicando-se também em caso de realização de segundo turno, no âmbito da circunscrição correspondente. O texto estabelece ainda que a Justiça Eleitoral expedirá instruções para a execução desta norma.

Valadares afirma que seu propósito é tornar perene a regulamentação de saques em espécie neste valor em anos eleitorais. Ele lembra que, em 2010, já houve restrições da Justiça Eleitoral para saques acima desse valor em alguns estados, a fim de prevenir a compra de votos. O que o senador deseja é institucionalizar essa restrição.

“Faz-se necessário que tal medida moralizadora seja perenizada em lei, deixando de depender da ação do Ministério Público e da Justiça. Por essa razão, estamos propondo o acréscimo do artigo às disposições finais da Lei Eleitoral”.

Na justificação do projeto, Valadares argumentou ainda que, com essa providência, o Legislativo estará contribuindo para o aprimoramento do processo democrático no Brasil. O projeto será deliberado pela CCJ em decisão terminativa.

Portalcorreio

TRE indefere mais cinco registros de candidatura e Paraíba já tem 44 candidatos barrados este ano


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou mais cinco pedidos de registros de candidaturas como indeferidos. Ao todo, esta semana, o TRE já indeferiu 44 candidaturas. Entre os indeferidos está o candidato a prefeito pelo município de Guarabira, José Carlos Soares, por contas rejeitadas. José Carlos encabeça a Coligação “Unidos Por Guarabira”.

Entre os barrados em sessão desta sexta-feira (17) estão: Izaira Dantas da Silva, candidata a VEREADORA, mantida decisão de 1º grau; Maria de Fátima Maurício Pontes, candidata a VEREADORA, falta de filiação partidária; Francisco das Chagas Sarmento, candidato a VEREADOR, falta de filiação partidária; Wellington Xavier de Lima, candidato a VEREADOR, falta de filiação partidária; José Carlos Soares, candidato a PREFEITO, contas rejeitadas; Coligação “Unidos Por Guarabira”.

O Tribunal Regional Eleitoral deferiu ainda as candidaturas de: Joel Justino da Silva Filho; José Augusto de Queiroz; Roberto Dimas Campos; Rosinete Silva do Nascimento; Coligação “Frente Popular de Oposição”, dois recursos. Dois recorrentes tiveram homologados seus pedidos de desistência para os recursos: Mariana Fernandes Pereira e Ana Maria da Silva.

PolíticaPB

Ex-gestor e candidato a prefeito do Sertão é condenado a 24 anos de prisão


O ex-prefeito e candidato ao Executivo Municipal de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, Leomar Benício Maia (PTB), foi condenado a 24 anos de prisão pela prática de oito crimes durante sua gestão na cidade. 

Anexo à decisão, o juiz Fabrício Meira Macedo expediu mandato de prisão do ex-gestor.


Entre os crimes praticados por Leomar estão: contratações sem licitação, remuneração dos servidores abaixo do salário mínimo, e o inchaço da folha de pessoal superando o limite legal além de investir pouco em educação, menos que 25%, percentual legal.

Fonte: patosonline