A pedido do juiz federal
Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, a
Justiça Federal sequestrou no início de fevereiro a cobertura número 121 do
Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), avaliada em 1,5 milhão de
reais e ocupada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apartamento,
que tem 188,9 metros quadrados de área privativa e é vizinho ao de Lula, não
pertence ao petista, mas a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José
Carlos Bumlai.
A compra do imóvel, feita
com dinheiro de propina da empreiteira Odebrecht, segundo o Ministério Público
Federal, e contratos supostamente fictícios de locação levaram o ex-presidente
ao banco dos réus em uma ação penal da Operação Lava Jato. O pedido de
sequestro, que não impede Lula de continuar no imóvel, foi feito pelo
magistrado no momento em que aceitou denúncia do MPF contra o petista, em 19 de
dezembro, e foi cumprido em 9 de fevereiro pela Oficial de Justiça Avaliadora
Edilamar Fernandes Dornas, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo.
Na certidão em que informa
ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir
Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas
ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
cumprimento do mandado de sequestro, havia três dias que a ex-primeira-dama
Marisa Letícia Lula da Silva havia morrido em São Paulo, vítima de um acidente
vascular cerebral hemorrágico.
O advogado de Lula, Roberto
Teixeira, então teria entrado em contato com a oficial de Justiça e informado
que o imóvel era alugado pelo ex-presidente desde fevereiro de 2011 e que lhe
enviaria uma cópia do documento no mesmo dia. “Entretanto, passados dois dias e
não tendo recebido nada voltei a entrar em contato, mas desta vez o Doutor
Roberto Teixeira informou que não possui cópia do documento”, escreveu Edilamar
Fernandes.
Embora avaliada em 1,5
milhão de reais, a cobertura foi comprada por 504.000 reais, segundo a
força-tarefa da Lava Jato. O dinheiro, supostamente retirado de contratos da
Odebrecht com a Petrobras, teria tido como destinatário Glaucos Costamarques,
em nome de quem o imóvel foi comprado. Para os procuradores da Lava Jato,
Costamarques atuou como testa de ferro de Lula, em uma operação que envolveu
também Roberto Teixeira.
A ex-primeira-dama Marisa
Letícia também se tornou ré por participação no suposto crime de lavagem de
dinheiro porque assinou, em 2011, o contrato fictício de locação do imóvel, em
que o primo de Bumlai figurava como locador. As investigações da Operação Lava
Jato concluíram que, até pelo menos novembro de 2015, o aluguel nunca havia
sido pago.
Depois de sua morte, os
advogados da ex-primeira-dama pediram a Moro a “absolvição sumária” dela. O MPF
deu parecer pela extinção da punibilidade de Marisa Letícia, o que não
significa absolvição, e o magistrado ainda não se manifestou. Em outra ação
penal contra Marisa Letícia, a que apura a posse de um tríplex no Guarujá (SP),
Moro extinguiu a punibilidade da mulher de Lula e afirmou que ela deve ser
considerada inocente.
A denúncia contra Lula
referente ao apartamento no ABC paulista também envolve a compra, em 2010, de
um terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), onde seria
erguido o Instituto Lula. O dinheiro teria sido desviado de obras como a
terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das
refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além da
construção de plataformas de perfuração e da montagem de um gasoduto.
Os procuradores afirmam que
a aquisição foi feita pela DAG Construtora, do empresário Demerval Gusmão, com
recursos da Odebrecht. Com base em anotações feitas pelo ex-presidente da
empreiteira Marcelo Odebrecht, que fechou acordo de delação premiada, e
planilhas apreendidas na sede da DAG, o Ministério Público Federal afirma que,
entre compra e manutenção do imóvel, a Odebrecht gastou 12,4 milhões de reais.
Fonte – Veja Online
