Educação: Jornada pedagógica acontece em Cacimbas na abertura do ano letivo 2017

Prefeito participa de jornada pedagógica e promete valorizar ainda mais os profissionais do magistério. Secretário da pasta fala dos desafios e garante que vai melhorar os índices educacionais do município e conta com o empenho de todos.

Foi realizada na manhã dessa quinta feira (09/02) na Escola Municipal Tertulino Cunha na cidade de Cacimbas, interior do estado, A JORNADA PEDAGÓGICA, destinadas aos profissionais do magistério com o objetivo de refletir juntamente com os educadores da rede regular de ensino, sobre a motivação educacional em tempos de crises. O palestrante responsável pelos trabalhos foi o professor, Adalberto Souto, vindo da FOCO CONSULTORIA.

Na ocasião, mais de 120 profissionais se credenciaram para assistirem a palestra que abordou o tema: “Motivação do professor no processo de ensino e aprendizagem”. No ato das inscrições, todos receberam canetas e agendas para fazerem as devidas anotações. Foi apresentada as equipes de trabalho, bem como exibidos textos para reflexões, vídeos motivacionais e mensagens voltadas para elevar a autoestima dos participantes.

Adalberto se referiu a “motivação” como sendo esta uma força interior, inerente de cada ser humano e ressaltou as inúmeras dificuldades encontradas para se educar em tempos de crises: hídricas, políticas, econômicas e crises de valores éticos e morais na era digital. Para ele, é importante os profissionais unirem forças na busca por parcerias com outras instâncias, a fim de identificar os problemas e amenizá-los de acordo com as prioridades.

Segundo Adalberto, os professores têm papel fundamental na transformação da realidade escolar e social dos alunos, mas para essa efetivação, não basta apenas manter as crianças na escola e sim, reinventar a metodologia de ensino, visando torná-la cada vez mais atrativa para os educandos que precisam ser estimulados às pesquisas e as novas descobertas que o mundo globalizado exige de cada indivíduo. O palestrante também se referiu à desmotivação e desvalorização da categoria, e defendeu maiores incentivos e investimentos para a classe.

O Secretário de Educação, Luiz Fernando de Barros Júnior, ao fazer uso da palavra saudou o palestrante em seguida agradeceu ao prefeito, Geraldo Terto da Silva (Léo) pelo mesmo ter lhe confiado a pasta da educação a pessoa e se disse maravilhado com a grande quantidade de educadores presentes no evento, que abriu os trabalhos do ano letivo 2017.

Júnior disse ser formado em administração pública e revelou que está prestes a concluir o curso em Direito Civil, ele também destacou suas experiências de quando esteve vereador deste município e quando esteve à frente da direção da escola estadual Pedro Terto da Cunha na Sede, o que segundo ele, lhes trouxe grandes aprendizagens para sua nova jornada. Ele também fez questão de divulgar as amizades construídas ao longo desses anos e as parcerias firmadas que vão serem úteis ao seu novo cargo.

O secretário, falou de sua peregrinação, onde esteve em todas as escolas municipal, exceto a José Cardoso, localizada na comunidade do Jardim, para ele, as visitas foram de suma importância para conhecer cada unidade educacional com suas demandas. Junior pediu união e compromisso dos docentes para dar o que ele chamou de “uma nova roupagem” a educação em Cacimbas.

Júnior lamentou a desorganização de alguns educandários onde muitas professoras ainda não haviam entregues na secretaria os diários de classe para atualizar as fichas de matriculas dos estudantes para evitar maiores prejuízos as famílias que necessitam de tais documentos, segundo ele, foram feitos mutirões com os funcionários das escolas: João Heleno de Maria no Monteiro, Joaquim Cassiano Alves na Serra Feia e Francisca Maria da Silva na Sede.

Por fim, Júnior anunciou o fechamento de duas escolas, a Gonçalo Pereira do Fundamento de Baixo e a Joaquim Alexandre do Flamengo pelo número insuficiente de matriculas e ressaltou mais uma vez a autonomia que o prefeito lhe deu para desenvolver os trabalhos. O secretário se mostrou aberto aos diálogos. Indagado sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Júnior foi enfático ao afirmar que muito em breve estará se reunindo com a categoria para analisar e debater o que for melhor para a educação e que a possibilidade de o prefeito criar e pagar um 14º salário não está descartado, só depende do desempenho de cada um.

O supervisor educacional Arenilson Lima Moura, anunciou que os trabalhos de planejamento continuam nessa sexta 10/02 pela manhã nas escolas polos: Tertulino Cunha, Vereador Manoel de Almeida e Joaquim Cassiano Alves.  Em conversa com algumas professoras, várias docentes afirmaram estarem satisfeitas com a nomeação de Júnior Barros para o cargo de Secretário Municipal de Educação em Cacimbas, muitas delas se disseram otimistas diante desse primeiro encontro.

O prefeito Geraldo Terto da Silva- Léo destacou a importância do trabalho dos docentes na transformação da realidade atual. O gestor pediu mais união e empenho dos educadores para que os estudantes consigam aprender com mais qualidade e se desenvolverem em sua plenitude de forma digna. 

Léo falou ainda dos processos que conseguiu resgatar do ano de 2008 quando seu pai, Geraldo Paulino foi prefeito desta cidade, o que segundo ele, se for fixado até junho deste ano, vai render R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos do município, dos quais 60% do montante será divididos entre os professores da época.

Léo também se referiu aos processos que tramita na justiça para corrigir e repassar as diferenças salarias do FUNDEF/FUNDEB, destinadas aos professores. De acordo com a assessoria jurídica do município, a previsão de Cacimbas receber esses recursos é entre 2020 e 2021. “Quando eu deixar a prefeitura de Cacimbas quero deixar a educação melhor do que quando eu recebi e vocês cobrem os 60% do futuro gestor que é um direito adquirido, pois tem prefeito por ai se apossando desses dinheiros”, revelou o prefeito.  

Secretaria Municipal de Educação com Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo para todos. SECOM/PMC.

Governador exonera Leudo Farias da direção do Hospital Regional de Patos

O Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta terça-feira, dia 07, trouxe a exoneração a pedido do diretor do Hospital Regional de Patos, José Leudo Farias Alves. A exoneração já era esperada, tendo em vista as especulações envolvendo indicações do Deputado Estadual Nabor Wanderley (PMDB) para assumir ao cargo.

A mesma edição que exonera Leudo Farias da direção do Hospital Regional de Patos, o nomeia para assumir o cargo de Gerente Regional de Saúde da Sexta Região, função que já foi assumida anteriormente por Leudo e atualmente estava sendo dirigida por Liliane Abrantes de Sena.

Diante da exoneração de Leudo Farias da direção do hospital, cresceram os boatos da possibilidade do cargo ser assumido por uma indicação do deputado Nabor. As articulações vêm sendo feitas para que Nadirgerlane assuma a direção da Maternidade Dr. Peregrino Filho e abra a vaga de vereador para o suplente de vereador Inácio de Gelo, do PMDB.

Ao invés da confirmação das especulações, o Governador Ricardo Coutinho (PSB) nomeou para direção do Hospital Liliane Abrantes de Sena. O Hospital Regional de Patos está em uma das maiores crises dos últimos meses, pois a falta de medicamentos, soro, luvas, insumos para curativos e até material de limpeza, além de deficiência nas cirurgias ortopédicas está sendo bastante criticada na região através de denúncias diárias nos meios de comunicação.

Jozivan Antero – Patosonline.com

Receita abre consulta a lotes residuais do IR; 1,3 mil paraibanos terão R$ 2,9 milhões

A partir de 9h (Brasília) desta quarta-feira (8) estarão disponíveis para consulta os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes aos exercícios de 2008 a 2016. Na Paraíba, o crédito bancário para 1.328 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 2.898.175,04. O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no dia 15 de fevereiro. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, em um total de R$ 250 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta corrente ou poupança.

Portal Correio com agência Brasil

Fiscais lacram 40 bombas que abasteciam menos que o comprado em postos da PB

Mais de 40 bombas de combustível foram lacradas por fraudes no abastecimento e outras irregularidades em diversos postos da Paraíba durante fiscalização do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq- PB) no mês de janeiro. 

A principal irregularidade foi à quantidade de combustível abastecido ser menor que o comprado pelo consumidor. Segundo o superintendente do Imeq- PB, Arthur Galdino, as equipes de fiscalização rodaram todo o estado e verificaram mais de 200 bombas, inspecionando selos de garantia, mangueiras, desvio padrão de abastecimento e lacres.

“Fiscalizamos todas as condições mecânicas das bombas, mas principalmente para sabermos se a vazão estava correta. O trabalho foi feito com os fiscais abastecendo medidores de 20 litros verificando o desvio padrão, que pode ser de até 100 mililitros (ml) para mais ou para menos. Em muitos casos encontramos bombas que abasteciam uma quantidade menor do que a comprada, dando vantagem ao dono do posto”, afirmou Arthur Galdino.

Flagradas, as bombas foram lacradas e os postos autuados, com aplicação de multa que variou entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Ainda segundo Arthur Galdino, entre 15% e 20% das mais de 200 bombas fiscalizadas estavam com irregularidades. Para Arthur Galdino, os consumidores devem ficar atentos a possíveis indícios de fraudes e irregularidades no antes e durante o abastecimento dos veículos.

“A primeira coisa que o consumidor tem que fazer é verificar o selo do Inmetro nas bombas. Estamos em 2017 e se o consumidor constatar um selo de 2015 é melhor procurar outro posto, pois a bomba está irregular. O selo deve ser do ano em vigência ou, no máximo do ano anterior ao atual”, afirmou o superintendente.

Um dos prováveis indícios de fraude é a insistência, por parte do frentista, para que o consumidor utilize uma determinada bomba do posto. “Outra orientação é evitar ir à bomba indicada pelos frentistas, pois aquela provavelmente é uma bomba fraudada e que abastece menos do que o comprado. O consumidor também deve verificar a base da bomba, pois se estiver úmido é sinal de vazamento e a bomba deve ser evitada”, contou Arthur Galdino.

Outra orientação do superintendente do Imeq- PB é para que o consumidor observe a mangueira das bombas, que não podem estar sem a portaria do Inmetro ou com o documento ilegível, o que caracteriza falsificação.

Portal Correio com Halan Azevedo

Fies sofre corte e só financiará cursos com mensalidades de até R$ 5 mil reais

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nessa segunda-feira (6), uma redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo Mendonça, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber, no máximo, R$ 5.000 por mês.

A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira (7), quando serão abertas novas inscrições para o Fies, ao meio-dia. Vigoram atualmente contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares para cerca de 1,5 milhão de estudantes no Brasil. Mas, o ministro assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos. Mendonça anunciou ainda que serão abertas 150 mil vagas para o Fies nesta terça-feira.

A quantidade é a mesma ofertada no primeiro semestre do ano passado. No total, o governo prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos do programa. O ministro afirmou também que a reestruturação do Fies, anunciada no ano passado, será concluída em março. O objetivo, de acordo com ele, é tornar o programa mais sustentável. "Tomaremos novas medidas bastante firmes para o próximo semestre", declarou.

Portal Correio com R7

Marinha inscreve para concurso com 1.240 vagas; remuneração é de R$ 1,9 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. Em todo país são ofertadas 1.240 vagas para candidatos do sexo masculino. O edital exige que o aprendiz seja solteiro, tenha ensino médio completo e idade entre 18 e 22 anos. Os rendimentos brutos iniciais após o curso de formação são de cerca de R$1.900. Acesse o edital do concurso.

As inscrições ficam abertas até 6 de março, no site da Marinha do Brasil, ou em um dos endereços de postos de inscrições listados no edital. A taxa é de R$30. No momento da inscrição, o candidato escolherá, em ordem de prioridade, entre três áreas para se especializar: Apoio, Eletroeletrônica ou Mecânica. De acordo com a classificação no concurso, a opção escolhida será seguida.

A primeira etapa do concurso consiste em uma prova objetiva com 50 questões, sendo 20 de Ciências (Física e Química), 15 de Matemática e 15 de Português. Os primeiros colocados serão convocados para as demais etapas, entre elas, inspeção de Saúde, teste de corrida e natação. Os aprovados irão para o Curso de Formação, que também tem caráter eliminatório e classificatório.

O curso de formação acontecerá em duas etapas em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), durante 48 semanas, sob regime de internato. A primeira etapa é a Formação Militar-Naval, como Aprendiz-Marinheiro e a segunda, já como grumete, o aluno fará especialização inicial em uma das três áreas escolhidas, em ordem de prioridade, no ato da inscrição. Durante esse tempo, o aluno receberá uma bolsa-auxílio de cerca de R$ 900. Ao finalizar o curso de formação, o grumete será nomeado marinheiro.

Portal Correio

Ricardo anuncia 100 vagas de intercâmbio e prêmios de R$ 8,6 mi para policiais

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal que tem na rádio do Estado, a ampliação do programa de Intercâmbio Internacional Gira Mundo – Edição 2017, com a oferta de 100 novas vagas. Desta vez, as vagas serão distribuídas para três países, sendo 50 para o Canadá, 25 para Portugal e 25 para a Espanha.

Ele também anunciou o pagamento de prêmios para mais de 8,7 mil policiais. Poderão participar do Gira Mundo alunos matriculados na 2ª série do ensino médio da rede estadual de ensino. Os pré-requisitos para participação no programa bem como mais informações serão divulgados por meio de um edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Já 8,7 mil policiais da Paraíba vão receber mais de R$ 8,6 milhões pelas metas alcançadas em 2016, com a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte). Segundo o governo, o benefício faz parte do Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup), previsto pela Lei 10.32. Ricardo revelou ainda que, a partir do próximo semestre, o pagamento do prêmio será estendido aos agentes penitenciários.

Ao todo, 8.735 servidores, sendo 6.420 policiais militares, 1.418 policiais civis e 897 bombeiros, vão receber na folha de fevereiro o prêmio, que vai de R$ 800 a R$ 1.200. De acordo com a Secretaria de Segurança da Paraíba, em 2016, o estado alcançou redução de 12% dos assassinatos registrados em seu território, em relação ao ano anterior.

Portal Correio

Secretária de Educação inicia ano letivo 2017 com jornada pedagógica para educadores

A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Cacimbas no interior do estado, através do seu secretário o senhor, Júnior Barros e de sua equipe de trabalho, está promovendo nos dias 09 e 10 de fevereiro do ano em curso, um evento denominado de jornada pedagógica, com cursos de capacitação destinados aos educadores da rede municipal de ensino.  As aulas começam na próxima segunda feira dia 13 de fevereiro de 2017.

O encontro acontecerá na Escola Municipal Tertulino Cunha que fica localizada na Sede do Município, a onde na ocasião contará uma vasta programação pedagógica envolvendo, palestra, debates, grupos de estudos, dinâmicas de grupos, oficinas pedagógicas, apresentação das equipes por escola, planejamentos educacionais, analises de dados estatísticos do município, dentre outros temas relevantes.

Apoio Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo para todos. SECOM/PMC. 

Governo autoriza o pagamento do Garantia-Safra em 42 cidades da Paraíba

A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário autorizou nesta segunda-feira (6) o pagamento dos benefícios de Garantia-Safra relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao plano em 42 municípios da Paraíba. De acordo com a portaria número 123, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, os pagamentos vão ser realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Foram contemplados os agricultores cadastrados no plano de Garantia-Safra dos seguintes municípios paraibanos: Amparo, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Cajazeirinhas, Conceição, Condado, Curral Velho, Emas, Gurjão, Ibiara, Jericó, Livramento, Malta, Marizópolis, Mato Grosso, Olho D'Água, Ouro Velho, Parari, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pombal, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Francisco, São José do Brejo do Cruz, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Sumé e Taperoá.

Ainda de acordo com a portaria, a Paraíba foi o segundo estado com o maior número de municípios beneficiados, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal, para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos à perda de safra devido a fenômenos naturais como seca ou excesso de chuvas.

Produtores que tiveram perdas acima de 50% têm direito ao benefício de R$ 850, pagos  em cinco parcelas de R$ 170. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o benefício deve atender cerca de 1 milhão de agricultores familiares em todo o país nesta safra.

Fonte: G1PB

Campanha quer aumentar doações de sangue antes do carnaval, na Paraíba

O Hemocentro da Paraíba vai lançar nesta segunda-feira (9) uma campanha para incentivar a doação de sangue no período que antecede o carnaval. A campanha contará com uma programação diferenciada e apresentações de integrantes das agremiações do Carnaval Tradição da Capital. O foco das ações será buscar sensibilizar e incentivar as pessoas para não deixar a doação para depois do Carnaval.

“Nesta época do ano, a demanda costuma crescer devido ao aumento do número de acidentes, mas a quantidade de doadores cai em quase pela metade. A campanha de Carnaval do Hemocentro quer reverter este quadro e conseguir aumentar o estoque de sangue”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro Coordenador, Divane Cabral.

As coletas externas programadas para complementar as atividades acontecerão no dia 17, na Faculdade de Enfermagem e de Medicina (Facene/Faneme), no dia 18 no município de Baía de Traição/Rio Tinto e no dia 21 no Hospital de Emergência e Trauma da capital.

Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. Não é necessário estar em jejum, apenas devem-se evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes.

O Hemocentro funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 17h30, aos sábados, as atividades vão das 7 às 17h. Na semana do Carnaval, o horário o atendimento funcionará 24 horas por dia para liberação de bolsas de sangue para os hospitais, e as doações poderão ser feitas no sábado de Carnaval (25), das 7h às 17h, e na segunda-feira (27) das 7h às 13h. No feriado de terça-feira (28) não haverá expediente, e na quarta-feira (1ª) o atendimento volta das 12h até as 17h30.

Portal Correio

Prefeitura de Cacimbas paga seus funcionários nessa quarta feira dia 01/02; salários são reajustados

A prefeitura Municipal de Cacimbas no interior do estado, por meio do Prefeito Constitucional, Geraldo Terto da Silva (Léo Terto) e do setor de finanças da referida instituição, comunica aos servidores públicos municipais do quadro efetivo e comissionados que os pagamentos dos mesmos, referentes ao mês de janeiro, vão está disponíveis em suas respectivas contas bancárias, a partir da tarde dessa quarta feira dia 1º de fevereiro de 2017.

O ano começa com uma boa notícia para os comerciantes, já que os valores vão impulsionar a economia local e regional, pois segundo o setor competente, os funcionários de Cacimbas, passam a receber seus vencimentos de forma atualizada, sendo esta uma das metas da gestão municipal. Os valores também foram reajustados de acordo com o piso nacional, em que o salário mínimo equivale a R$ 937,80 (novecentos e trinta e sete reais, mais oitenta centavos).

No caso da educação, os profissionais do magistério que recebem dos 60%, além de terem os seus salários reajustados em 7,64% conforme a Lei 11.738/2008, também vão poder sacar os valores equivalentes a 1/3 um terço de férias com todos os demais da categoria que ainda não tiveram acesso ao dinheiro. O aumento supera a inflação que foi de 6,29% no ano passado. Com a boa notícia, os funcionários vão poder quitar dívidas, fazerem novos planos e trabalharem mais motivados.

Acesse também: www.cacimbas.pb.gov.br www.portalvirgula.com e www.desterro1.com

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo para todos: SECOM/PMC. 

Detran alerta sobre golpe em falso site do programa de Habilitação Social

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) está alertando a população sobre a existência de um golpe na internet por meio de um site falso, supostamente relacionado ao programa Habilitação Social do governo do Estado da Paraíba. O site, hospedado no endereço programacnhsocial.org , tem aparência semelhante à oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados e cobrando uma taxa.

O Detran-PB ressalta que o site oficial do Programa Habilitação Social no Estado da Paraíba é o www.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente por meio do endereço oficial. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

No golpe, de acordo com o Detran-PB, ao enviarem a solicitação de inscrição, os usuários recebem um e-mail indicando a necessidade de complementação da inscrição, sendo direcionados novamente ao site para inserir novos dados no sistema. Ainda nesta fase, o candidato é informado de que, apesar do processo ser gratuito, será necessário o pagamento de uma taxa única no valor de R$ 248,12, referente aos custos do exame médico e psicotécnico. Após a conclusão do procedimento, o usuário é notificado de que o resultado do processo será enviado por e-mail em até cinco dias úteis.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, crimes desse tipo costumam prejudicar muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. "Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro", explicou.

Valberto frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo por meio das fontes oficiais. "Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial", completou.

Portal Correio

Cacimbas-PB: Agricultores poderão receber o Garantia Safra a partir de fevereiro

De acordo com o técnico de extensão rural da EMATER que responde pelos municípios da regional de Princesa Isabel na Paraíba, o senhor Hermes Maia, são pelo menos 685 famílias de agricultores de Cacimbas no sertão do estado, inscritas no Programa do Governo Federal, o Garantia Safra 2016-2017, que estão aptas a receberem a bolsa no valor de R$ 850,00 oitocentos e cinquenta reais, divididos em 5 parcelas iguais de R$ 170,00 cada.

Os valores são repassados aos beneficiários, mediante convênio firmado entre as partes envolvidas na adesão, para compensar as percas das lavouras dos trabalhadores da agricultura familiar por conta da grande estiagem ocorrida nos últimos anos. O Programa é firmado entre os governos: municipal, estadual e federal, além das famílias que precisam prestar as informações corretas sobre cada situação, bem como pagar os boletos emitidos.

Quando uma das partes envolvidas deixa de cumprir com as suas obrigações perante os órgãos competentes, o município é penalizado ficando impossibilitado de receber os valores mencionados, como é o caso das cidades de Cacimba de Areia, Catingueira, Igaracy e Lagoa. Segundo Hermes, outros 106 municípios paraibanos contém 49.580 agricultores aptos a receberem os benefícios.

Fonte: Sec. Agricultura/ imagem ilustrativa

Ministério da Educação- MEC corrige resultados finais do Censo Escolar 2016

O Ministério da Educação retificou nesta segunda (30) os resultados finais do Censo Escolar 2016 de alguns municípios do país. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. 

Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Os resultados dos demais municípios permanecem inalterados, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2016. A segunda etapa do Censo Escolar 2016 terá início no próximo mês. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

O Censo Escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados de anos anteriores podem ser acessados na página do Inep na internet.

Portal Correio com Agência Brasil

Gastos com juros do cartão de crédito podem cair pela metade com novas regras

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado. 

A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) tomada na última quinta-feira (26). 

De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.

A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,33% ao mês – incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.

Ao fim de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%. O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Ao anunciar as novas regras na última quinta-feira, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, explicou que as altas taxas de juros no crédito rotativo estão relacionadas à elevada inadimplência nessa modalidade. Segundo a autoridade monetária, a inadimplência no rotativo do cartão de crédito estava em 37% para as pessoas físicas e em 59% para as empresas no fim de dezembro.

Em relação ao crédito parcelado, a inadimplência é bem menor: 1,1% para as pessoas físicas e 2,3% para as empresas. “Hoje, uma vez em que o cliente entra no rotativo, não sabe quando vai pagar o saldo devedor. Isso cria uma incerteza que não existe no crédito parcelado, que permite às instituições adotarem um fluxo de caixa esperado das parcelas que vão entrar, dando maior previsibilidade e resultado em juros menores”, declarou o diretor do BC.

A limitação para o uso do crédito rotativo havia sido anunciada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como parte das medidas de reformas microeconômicas. Na ocasião, o ministro anunciou a intenção do governo de reduzir, de 30 para dois dias, o prazo de pagamento das administradoras de cartão aos lojistas. A medida, segundo as administradoras, prejudicaria as pequenas empresas de cartões e favoreceria os grandes bancos.

Portal Correio com Agência Brasil

Governo da Paraíba reajusta piso e Bolsa Desempenho dos professores

O governo da Paraíba reajustou, com efeito retroativo a 1º de janeiro, o piso e a Bolsa Desempenho dos professores que estão em sala de aula entre 7,64% e 10%, levando em consideração a proporcionalidade de 30 horas-aula semanais. Não recebem reajustes os que estão à disposição e os aposentados. 

Foi o que informou, ao Correio Online, o presidente da APLP (Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba), Bartolomeu Pontes. “O governo atualizou o piso nacional do Magistério, com base nas diretrizes do Art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece como data limite o dia 1º de janeiro", afirmou o dirigente.

"No ano passado o valor era de R$ 1.601.73 e passou para R$ 1.724,10 no percentual determinado pelo MEC (Ministério da Educação) de 7,64%, para todos os professores que ficaram abaixo do piso, na proporcionalidade de 30 horas. Os beneficiados com essa atualização são os Polivalentes até o nível cinco, até o professor de Licenciatura Plena Nível I- Classe B”, disse Bartolomeu Pontes.

Ao restante, prosseguiu o presidente, o governo deu 10% em cima dos vencimentos, anteriores, só que os 10% não foram na cabeça e, sim, na Bolsa Desempenho, significando que todos aposentados e todos fora de sala de aula (à disposição de secretarias), não terão direito ao aumento, vez que não tem a Bolsa Desempenho. Assim, penaliza, ainda, todos os professores fora de sala de aula e aposentados”.

É bom lembrar, concluiu, que, em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Mas, infelizmente, o Governo da Paraíba não cumpriu. Desrespeitando o escalonamento salarial. Repassou apenas o Piso para os professores polivalentes, esquecendo os portadores de graduação, e os titulares com pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado).

Portal Correio com Edson Verber (Correio online).

ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam terça

As inscrições para o processo seletivo do Programa 'Universidade para Todos' (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa. Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. 

É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Portal Correio com Agência Brasil

Prefeituras paraibanas recebem R$ 105 milhões do FPM na segunda-feira 30

O estado da Paraíba receberá R$ 105,2 milhões referente ao terceiro repasse de janeiro referente a o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão depositados nas contas das 223 prefeituras na próxima segunda-feira (30). Se comparado ao valor do mesmo período de 2016, a quantia é maior em R$ 208,1 mil, o que representa um aumento de 0,2%.

De acordo com a confederação Nacional dos Municípios (CNM), deste total de R$ 105 milhões, R$ 21 milhões estão destinados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 15,7 milhões à saúde, e R$ 1,05 milhão referente ao PASEP, o que no final das contas representa um valor líquido de R$ 67, 3 milhões de reais para os municípios.

Segundo o Correio Online, o valor é repassado conforme o coeficiente populacional dos municípios. Para se ter uma ideia somente quatro municípios paraibanos receberão o equivalente a R$ 7,8 milhões, juntos. A maioria das cidades (136) vai receber apenas R$ 287.778,28, cada uma.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma ligeira melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

Fonte: Portal Correio com Francisco Varela do Correio Online

Mais de 20 bombas abastecem menos do que o comprado em postos de JP e CG

Mais de 20 bombas de combustíveis já foram flagradas com irregularidades durante o abastecimento em postos de João Pessoa e Campina Grande. Os flagrantes são registrados durante esta semana em operações do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq- PB). Os nomes dos postos que apresentam as fraudes só deverão ser divulgados pelo Imeq ao fim da operação.

Segundo o superintendente do órgão, Arthur Galdino, a operação é realizada sem aviso aos postos e consiste no enchimento de medidores de vazão, com capacidade superior a 20 litros de combustível. Ao serem cheios, os medidores são conferidos por agentes do Imeq- PB, que registram o desvio padrão da bomba. Caso o desvio seja de 100 mililitros (ml), para mais ou para menos do que os 20 litros solicitados, a bomba é lacrada e o proprietário do posto autuado.

“Os fiscais estão abastecendo os 20 litros e verificando o desvio padrão, que pode ser de até 100 ml para mais ou para menos. Se o desvio superar os 100 ml a bomba é lacrada e o proprietário do posto é notificado, respondendo processo e multa, que varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão”, afirmou o superintendente.

A fiscalização do órgão termina nesta sexta-feira (27), quando novas bombas de combustível devem ser lacradas. "Pelo que estamos vendo poderemos lacrar outras bombas e aumentar o número de postos autuados, já que a operação termina nesta sexta, mas sem horário pré-definido", concluiu o superintendente.

Portal Correio com Halam Azevedo

Vereador é preso em operação suspeito de participar de explosões a bancos na PB e PE

Nove pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) durante operação conjunta das polícias da Paraíba e Pernambuco, suspeitas de integrarem uma quadrilha que atuava explodindo bancos na região. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, um vereador da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, teria sido preso suspeito de envolvimento com crimes.

A operação cumpriu mandados de prisão nas cidades de Alcantil, Alagoa Grande e Campina Grande. De acordo com o delegado seccional da cidade de Campina Grande, Luciano Soares, quatro pessoas foram presas em flagrante, e com elas, apreendida uma quantia em dinheiro e pistolas.

O delegado não pôde dar mais detalhes, já que a operação ainda está em curso. Soares disse que os presos estão sendo interrogados e deverão ser encaminhados direto para as cadeias públicas, nas cidades onde não são realizadas audiências de custódia.

Portal Correio

Ligações de telefone fixo para celular ficarão mais caras na próxima semana

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as operadoras a elevarem a tarifa no valor médio de 1,33%. 

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%. O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.

Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional. De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

Fonte: iG com Agência Brasil 

Mau exemplo: Brasil piora posição em ranking internacional sobre corrupção

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (25) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo composto por 176 nações. O índice brasileiro foi 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).

No ranking atual, o Brasil aparece empatado com Bielorrússia, China e Índia. Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 90 pontos cada, enquanto a Somália ocupa a última posição, com 10 pontos. A média global é 43 pontos, o que, segundo a ONG, revela uma espécie de “corrupção endêmica” no setor público de diversas nações. “Países com melhor pontuação (em amarelo no mapa) são superados de longe por países em laranja e vermelho, onde os cidadãos enfrentam de forma diária o impacto tangível da corrupção”, destacou o relatório.

Ao analisar especificamente a região das Américas, o levantamento citou diversos escândalos de corrupção em países como Panamá, Argentina, Chile e Brasil. A Transparência Internacional avaliou, entretanto, que, às vezes, más notícias podem se tornar boas notícias. “Nem sempre é ruim ter manchetes sobre corrupção. Desde o Panamá Papers em abril ao acordo recorde de US$ 3,5 bilhões com a Odebrecht no Brasil em dezembro, 2016 foi um bom ano na luta contra a corrupção nas Américas”, apontou o levantamento.

“Uma coisa é bastante clara: mesmo que 2016 marque o início de uma mudança rumo a uma postura mais ativa das autoridades em resposta às demandas públicas, ainda há um longo caminho a ser percorrido”, concluiu o documento em relação às Américas.

Fonte: Portal Correio com Agência Brasil

TCE-PB dá prazo ao governo para demitir oito mil pessoas em todo o estado

Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dá prazo de 180 dias para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a secretária estadual de Saúde, Claudia Veras, regularizem a situação funcional de mais de oito mil “codificados” que atuam na Secretaria da Saúde do Estado. Essas pessoas não são concursadas, nem comissionadas e não assinaram nenhum tipo de contrato, mas exercem várias funções, são pagos de forma direta e que custam R$ 20 milhões por mês.

A decisão é resultado de um recurso de reconsideração interposto pelo governo do Estado em uma Inspeção Especial de Atos da Gestão de Pessoa, do ano de 2015, da Secretaria da Saúde (SES), que teve como relator o conselheiro Nominando Diniz, que já havia determinado providências sobre a situação de 8.521 “codificados”.

Na decisão em que negou provimento ao recurso, o TCE manteve o prazo para que a gestora da saúde estadual apresente um plano de ação para implementar o novo perfil hospitalar e o dimensionamento do pessoal “codificado” identificado no levantamento realizado pelo órgão. O TCE pede que o Estado regularize a situação dos codificados que atuam nas áreas administrativas da SES e nas unidades de atendimentos médicos, como também que cesse quaisquer contratações de prestadores de serviços e codificados sob pena de responsabilização pessoal pelo aumento do quadro atual, considerado excessivo pelo TCE.

Outra determinação é que o Governo do Estado adote preceitos constitucionais como a contratação por excepcional interesse público ou processo de seleção simplificado, com a devida divulgação no Diário Oficial do Estado da relação de todos os servidores que recebem a remuneração na condição de codificados, com os respectivos nomes, CPF, valor e a unidade de trabalho.

O Estado também deverá elaborar para envio à Receita Federal, as guias de recolhimentos previdenciários dos meses de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 e fazer os ajustes necessários junto à Secretaria da Administração para a inclusão da folha de codificados nas informações enviadas ao TCE da folha de pagamento de pessoal vinculada à administração direta do Poder Executivo já que informa que tem 127.383 servidores, sendo 112.089 na administração direta e 15.294 na indireta, deixando de registrar 8.521 “codificados”. 

No caso de descumprimento da decisão, o governador Ricardo Coutinho e a secretária de Saúde, serão responsabilizados no julgamento das contas de 2017, pois já não poderá alegar que não foi alertado das irregularidades apontadas.

Fonte: Portal Correio com Jornal Correio da Paraíba