Relator diz que novo Programa Renda Cidadã deve pagar entre 200 e 300 reais

“Vale tudo”, segue a proposta da criação do novo imposto e a possibilidade da redução dos salários dos servidores públicos em até 25%  

O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, estará contido dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras. Mesmo assim, o valor a ser pago a cada benefício individual não deve chegar a R$ 300, como chegou a ser cogitado inicialmente.

O relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou ao blog que, para financiar o novo programa, o governo não vai furar o teto de gastos, que prevê que as despesas da União de um ano para o outro cresçam somente na mesma taxa da inflação.

“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.

Segundo o senador, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento. O anúncio das linhas gerais do novo programa social do governo deve ser feito nesta segunda-feira (28), em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.

Também deve ser anunciada uma nova etapa da proposta do governo de reforma tributária, com a criação de um imposto digital para compensar a desoneração permanente da folha de todos os setores da economia.

Bittar está confiante na aprovação da PEC emergencial que trará não só o Renda Cidadã, mas também vai estabelecer os gatilhos para manter o teto dos gastos públicos, inclusive com a possibilidade de redução de salário dos servidores em até 25%.

Em paralelo, seguirá a tramitação da PEC do pacto federativo. “O governo está retomando a agenda”, disse Bittar. “Está que nem a música do Tim Maia: Vale tudo. Só não pode aumentar a carga tributária e mexer no teto dos gastos. O resto vale”, reforçou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Prefeitura da Paraíba divulga edital de concurso com 111 vagas de empregos

Foi divulgado neste domingo (27) o edital do concurso da prefeitura de Alagoa Nova, no Brejo paraibano. Estão sendo ofertadas 111 vagas, para os níveis fundamental, médio e superior de escolaridade, com salários de até R$ 2,7 mil.

Veja o edital do concurso para a prefeitura de Alagoa Nova: http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/wp-content/uploads/2020/09/EDITAL-E-REGULAMENTOALAGOANOVA.pdf 

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, entre os dias 5 de outubro e 5 de novembro, no site da organizadora do concurso: http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/ 

As taxas de inscrição custam R$ 75 para cargos de nível fundamental, R$ 90 para cargos de nível médio e técnico e R$ 110 para cargos de nível superior. O cargo com mais vagas é o de auxiliar de serviços, que tem 30 oportunidades para pessoas com ensino fundamental incompleto. Os cargos com maiores salários são os de professor A (pedagogia) e professor B (educação física, matemática e português), que exigem licenciatura nas áreas das vagas. 

Também há vagas para agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos, fonoaudiólogo, gari, médico, médico veterinário, motorista D, nutricionista, operador de máquina pesada, psicólogo, psicólogo educacional, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem e vigilante. 

As provas vão ser aplicadas nos dois turnos, de acordo com o nível de escolaridade do cargo escolhido, no dia 22 de novembro de 2020. 

Nível: fundamental, médio e superior, salários de R$ 1.045 até R$ 2,7 mil. Prazo de inscrição: 5 de outubro a 5 de novembro. Local de inscrição: site da organizadora. Taxas de inscrição: R$ 75 (fundamental), R$ 90 (médio) e R$ 110 (superior).

Oportunidades: Detran-PB leiloa 1.260 veículos pela internet em outubro

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza, nos dias 1 e 2 e nos dias 8 e 9 de outubro, a partir das 9h, dois grandes leilões de veículos, que foram removidos e apreendidos em depósitos sob a guarda do órgão, por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Nos dois primeiros dias, serão leiloados 863 veículos e, no evento seguinte, 397, totalizando 1.260 carros e motos recuperáveis e sucateados. De acordo com os editais, os leilões serão exclusivamente na modalidade online, realizados pelo leiloeiro administrativo designado pela direção do Detran-PB, Eugênio Pacelli, com suporte técnico de empresas credenciadas ao órgão. 

O primeiro evento ocorrerá no site Foco Leilões e, no segundo momento, pelo site Beedz, onde já se encontram os veículos para visitação virtual e oferta de lances. Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, também será possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com os editais, para o evento dos dias 1 e 2, a visita presencial deve ser feita entre 28 e 30 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

Já para o leilão dos dias 8 e 9, a inspeção deverá ser realizada entre 5 e 7 de outubro, também nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h. Em ambos os casos, os interessados devem se dirigir até a Rua Agenor Felipe de Moraes, s/n, Paratibe, em João Pessoa (PB), seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras. 

Para participar dos leilões, bastam acessar os dois sites indicados, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com os editais, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas nos editais, do site do Detran, no ícone Leilões, nos links Editais de Leilão e Leilões 2020.

Decisão: Tribunal Superior do Trabalho determina o fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. 

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro. 

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia. A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Candidatos só podem começar a pedir votos a partir do dia 27 de setembro

 

Os candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, só podem começar a pedir votos, pessoalmente ou por redes sociais, só a partir do dia 27 de setembro. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.  As determinações estão previstas na Lei das Eleições desde que foi adiada para novembro por causa da pandemia do novo Coronavírus. 

Até lá, os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir do final deste mês. 

Enquanto isso, os pré-candidatos podem expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criados para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais, mas não pode pedir voto de forma direta. 

O uso das redes sociais deve ser feito com muita cautela, gastos com impulsionamentos nas publicações e pedido de votos não podem ocorrer até a consolidação da candidatura, isso pode caracterizar crime eleitoral. As eleições que ocorreriam em 4 de outubro, foram reagendadas para novembro. O primeiro turno ocorre no dia 15 e o segundo turno no dia 29. 

A realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos aconteceu até esta quarta-feira (16), presencial ou de forma virtual. O período para o registro das candidaturas vai até o dia 26 de setembro. 

Já a Propaganda Eleitoral, em programas de rádios, TVs e oficialmente no corpo a corpo pedindo votos, inclusive na internet, também se inicia no dia 27 de setembro. O Último dia para entrega das prestações de contas é 15 de dezembro e o prazo final para diplomação dos eleitos é em 18 de dezembro. 

Redação com PB agora

Convenção do PSB, oficializa os nomes de Igor e Joãozinho com a chapa que vai concorrer à próxima eleição em Cacimbas-PB

 

A Coligação Municipal do PSB de Cacimbas no sertão da Paraíba realizou na tarde do último domingo (13), a Convenção do Partido Socialista Brasileiro com o objetivo de escolher e oficializar as candidaturas dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que compõem a referida sigla e vão concorrer à próxima eleição de 15 de novembro. 

Durante a cerimônia, a chapa foi definida e homologada com os nomes de IGOR TERTO E JOÃO BOSCO (Joãozinho), na condição de candidato a prefeito e vice, respectivamente, os candidatos que vão concorrer as 9 vagas na Câmara Municipal são: os vereadores com mandatos: Antônio de Pádua, Pedro Martins, Kelson Batista, José Pereira, Rogério Ferreira, além dos nomes de Antônio Ribeiro, Holanda, Diraldo, Samires Dominik, José Soares e Janduir Alves. 

O prefeito Léo Terto, juntamente com assessoria jurídica, a comissão do partido, os filiados, lideranças e demais correligionários, estiveram presentes no evento para prestigiar os debates e reforçar seu apoio aos candidatos da coligação. 

O presidente do PSB municipal, o senhor Geraldo Paulino, agradeceu aos candidatos por ter escolhido seu partido para concorrer à próxima eleição, desejou boa sorte a todos e agradeceu ao grande número de filiados e simpatizantes que acompanham o grupo e acreditam nos projetos de continuidade para Cacimbas. 

A comissão, contaram com o apoio de Ambulância, equipes de enfermeiras, técnicas de enfermagem, Bombeiro Civil que se empenharam na distribuição de máscaras facial, álcool 70%, água em copos descartáveis, lanches e aferição da temperatura do público em geral, seguindo os protocolos da saúde. 

O Evento que aconteceu no Ginásio de Esportes da cidade das 15hs às 18h:15min foi transmitido ao vivo pelas redes sociais Face book e recebeu vários elogios pela estrutura e organização.

Governo autoriza o IBGE a contratar 6,5 mil profissionais para pesquisa

  

O Ministério da Economia autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos. 

Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade de orçamento específico. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogados para a conclusão das atividades. 

O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser lançado em até seis meses. O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. As vagas estão divididas em Agente de Pesquisas e Mapeamento (5.623), Supervisor de Coleta e Qualidade (552), Agente de Pesquisas por Telefone (300) e Supervisor de Pesquisas (25). 

Em razão da pandemia de covid-19, atualmente, o instituto mantém as pesquisas em campo por telefone. “É importante que a sociedade entenda a relevância da continuidade da produção das informações e atenda o IBGE pelo telefone para garantir que as informações que o país precisa continuem sendo produzidas”, destacou o órgão. 

O atendimento por meio telefônico gratuito do IBGE, 0800 721 8181 está operando remotamente e através dele o informante pode confirmar a identidade do entrevistador.

Preço do óleo diesel em refinarias da Petrobras cai 7% e da gasolina 5%

 

A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira (11). 

De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato. 

Esta é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Na quarta-feira (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%. 

A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de Covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. 

O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40. Após os novos reajustes, a gasolina nas refinarias da Petrobras irá acumular queda de 16,7% em 2020. Já os preços do diesel serão 30% abaixo dos registrados em janeiro desse ano.

O primeiro repasse do FPM referente a setembro terá queda de mais de 40%

 

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro tem queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor bruto, sem o desconto, é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos. Ao avaliar a nova queda nos repasses, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário. 

“Precisamos ter mais atenção ao fechamento das contas em dezembro. Estamos no último ano de mandato dos atuais gestores e precisamos deixar as contas em dia para que a próxima gestão possa dar continuidade aos trabalhos nos municípios”, disse. 

George lembra ainda que, por meio de uma conquista municipalista proposta pela Famup, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba para todos os municípios brasileiros. 

Neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal – de cerca de R$ 50 bilhões no total – não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas dos entes locais. 

A CNM informa que no acumulado do ano a situação também é de forte decréscimo nos repasses para os municípios de todo o Brasil. A redução em 2020 – de janeiro ao primeiro decêndio de setembro – já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado. A análise da confederação é feita com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Pagamentos em dia: Prefeitura de Cacimbas paga a folha de pessoal nesta terça-feira dia 1º

A Prefeitura de Cacimbas, localizada no sertão do estado, comunica aos funcionários públicos municipais que os proventos referentes a o mês de agosto do ano em curso, se encontram disponíveis nas respectivas contas dos servidores no Bando do Brasil, para os devidos saques ou transações financeiras. 

O Instituto Municipal de Previdência Própria, já efetivou os pagamentos dos aposentados e pensionistas desde a última sexta feira 28. Dessa forma os gestores cumprem com suas obrigações perante os trabalhadores da ativa e também os inativos, que tem o seu poder de compra aumentado. 

Com mais dinheiro circulando, os comerciantes ficam mais aliviados perante os desafios ocasionados pela crise sanitária, ocasionada pelo novo corona vírus, mesmo assim, a economia local/regional fica aquecida e as contas públicas continuam equilibradas. 

A gestão municipal deseja aos munícipes, uma ótima semana da Pátria e muita saúde a todos. Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo!