Paraíba começa pagar o abono natalino para 506 mil famílias no sábado dia 2

O governo do Estado inicia neste sábado (2) o pagamento do abono natalino 2017, que é um programa de transferência de renda implantado em 2012, que tem como objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.

Segundo a gerente da Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH), Jaciana Magalhães, este ano a previsão de pagamento do abono natalino, conforme dados enviados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), referentes a agosto/2017, prevê que um total de 506 mil famílias, nos 223 municípios do Estado serão beneficiadas.

O pagamento será realizado em duas fases: a primeira começa neste sábado, nos 223 municípios do Estado, através das agências dos Correios, sendo que em 33 deles, onde as agências estão temporariamente inoperantes, serão instaladas estruturas para atendimento dos beneficiários; a segunda fase acontece no período de 11 a 22 de dezembro, em João Pessoa e Campina Grande, e será realizada obedecendo ao algarismo final do Número de Identificação Social (NIS).

Na Capital, são cerca de 55.526 famílias beneficiadas pelo programa. O pagamento será realizado no estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão). Em Campina Grande, o pagamento será na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). No horário das 8 às 12h. Para receber o Abono Natalino, os beneficiários precisam portar documento com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O abono natalino está no seu sexto ano e representa um investimento de cerca de R$ 16,1 milhão em recursos próprios do governo do Estado. O benefício no valor de R$ 32 é pago ao responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família.

Fonte: Portal Correio 

Prefeitura de Serra Branca lançará edital de concurso público com 103 vagas

A Prefeitura de Serra Branca publicou no Diário Oficial do Estado a contratação da CPCON, Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba, para realizar o concurso público do município. O edital deverá ser lançado nos próximos dias e antes disso a Prefeitura Municipal, através de sua Procuradoria, enviará à Câmara de Vereadores o projeto de lei com os cargos a serem oferecidos.

O prefeito Vicente Fialho, o concurso deverá oferecer 103 vagas, um dos maiores já realizados na região do Cariri. As oportunidades serão para níveis variados e a previsão de contratação é para o início de 2018.

O prefeito disse ainda que fez questão de contratar a UEPB para realizar o certame, a fim de que a lisura do concurso seja sua marca principal. O gestor pediu ainda que os serra-branquenses se preparem bem para a seleção a fim de que a maioria dos aprovados seja do próprio município.

Dr. Josedeo Saraiva, advogado e procurador do município, destacou que a comissão municipal do concurso já foi eleita e a previsão é de que em dezembro o edital seja lançado. As provas ocorrem de janeiro para fevereiro e a contratação para os aprovados é imediata, já que o município pretende começar o ano já com os concursados.

VITRINE DO CARIRI

TCE aprova contas de 2015 do governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou a emissão de parecer favorável as contas de 2015 do governador Ricardo Coutinho. Por unanimidade também aprovou as contas da vice-governadora Lígia Feliciano, Adriano Galdino e Marcos Cavalcanti, quando em exercício de forma interina do Governo do Estado.

A decisão unânime não seguiu o voto do relator, conselheiro Fernando Catão. O TCE também emitiu parecer favorável a aprovação das contas do governo submetidas pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino e pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti.

Os três responderam por comandar interinamente o Estado. Agora, as contas serão julgadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), conforme os ditames constitucionais.

Click PB

Paraíba recebe R$ 60 milhões no terceiro repasse de novembro do FPM nesta quinta

Será creditado, nesta quinta-feira (30), nas contas das prefeituras paraibanas, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês, que será de R$ 38.977.889,72, já deduzido do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 60.902.952,69.

Do valor do repasse, R$ 6.662.488,35 será destinado à capital da Paraíba, João Pessoa, e R$ 54.240.464,33 aos demais municípios. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feito com base em repasses anteriores do FPM, o terceiro decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 17,22%.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 aos municípios brasileiros até o momento totaliza R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83% em relação ao montante transferido aos municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

Blog do Gordinho  

Detentos da cadeia de Serra Branca desafiam as autoridades e tiram “selfie”

Os três acusados detidos na madrugada desta quarta-feira (29) em Serra Branca, por tentativa de assalto e furto qualificado, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Branca e provavelmente de dentro da unidade tiraram uma “self” de celular e postaram em um facebook. 

A foto já chegou ao conhecimento das autoridades, que agora tem o desafio de investigar se a mesma foi realmente retirada de dentro da cadeia de Serra Branca. Se confirmado o crime, o problema exigirá uma tomada de providência urgente por parte do Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário de Serra Branca, pois celulares e outros objetos podem está entrando livremente na cadeia.

Uma fonte que pediu para não ser revelada informou ao portal De Olho no Cariri que outro apenado da cadeia de Serra Branca estaria ligando para sua esposa fora do presídio e ameaçando-a quando receber o induto natalino. Isto é, uma operação pente fino se faz necessário de forma rápida na cadeia de Serra Branca e a direção precisa analisar como esses aparelhos estão entrando na unidade.

A reportagem  conversou com o diretor da cadeia, o pastor Elusivan, que confirmou que os funcionários estão averiguando se a foto foi realmente retirada na instituição. Segundo ele, os detentos ao entrar hoje foram revistados com absoluta segurança e dificilmente entraram com o celular. O diretor disse que a cadeia está adotando novas medidas de segurança, como um circuito de câmeras.

Os detentos foram presos nesta quarta-feira (29), eles são apontados como os responsáveis pelo arrombamento à casa do médico Emanuel Macedo. O profissional quando foi registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil reconheceu algumas roupas e um perfume em poder dos suspeitos como sendo os mesmos que foram subtraídos de sua residência. A TV de Led furtada não foi encontrada e os acusados negam os crimes.

Fonte: De Olho no Cariri

CCJ do Senado aprova compra de arma de fogo por moradores de áreas rurais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), projeto que autoriza a aquisição e libera o uso de arma de fogo para residentes de áreas rurais. A proposta, de autoria do senador goiano Wilder Morais (PP), promove alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — e foi aprovada por 11 votos favoráveis e cinco contrários.

Segundo o autor, em geral, as áreas rurais do país estão distantes dos postos policiais, o que deixa seus moradores vulneráveis a ataques de criminosos e animais silvestres. Com o apoio do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto recebeu decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O texto impõe condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito à posse de arma. Além de serem maiores de 21 anos, eles precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia em área rural e atestado de bons antecedentes. Desde a adoção do Estatuto do Desarmamento, mais de 20 pontos do texto original já foram alterados, quase sempre para tornar menos rígidas as regras que tinham como objetivo regular e restringir o porte de armas de fogo.

Wilder Morais (PP) é autor de um Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 175/2017 que propõe a convocação da consulta para o mesmo dia das eleições de 2018 com objetivo de ouvir a população sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. No plebiscito, pelo projeto do senador, o cidadão responderia “sim” ou “não” a três perguntas. A primeira seria: “Deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidadãos que comprovem bons antecedentes e residência em área rural?”.

A segunda: “O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?” A terceira, quase idêntica à anterior, substitui apenas “o porte de armas” por “a posse de armas”.

Fonte: O Globo

Prefeita de Monteiro anuncia pagamentos de novembro, dezembro e do 13º salário

A prefeita Anna Lorena anunciou nesta quarta-feira, 29, o pagamento dos salários de novembro, dezembro e a segunda parcela do 13º terceiro salário dos servidores municipais, injetando na economia local em apenas 30 dias mais de R$ 5 milhões (cinco milhões de reais).

O pagamento da folha de novembro acontece nesta quinta-feira, 30, para os inativos e pensionistas e, na sexta-feira, recebem os servidores da ativa, totalizando uma folha superior a R$ 2,2 milhões (dois milhões de duzentos mil reais). Ainda segundo o calendário anunciado pela prefeita, no dia 12 de dezembro será pago a segunda parcela do 13º salário, injetando na economia local aproximadamente R$ 800 mil (oitocentos mil reais).

A primeira parcela do 13º salário foi pago no mês de junho. Para fechar o ano a prefeita de Monteiro anunciou também o pagamento da folha de dezembro para os dias 28 e 29, cujos valores ultrapassam os R$ 2,2 milhões (dois milhões e duzentos mil reais).

Em entrevista concedida aos meios de comunicação, a prefeita disse que o pagamento da folha de pessoal é fruto do equilíbrio financeiro que o município vem mantendo, mesmo com a perda de quase R$ 1 milhão/mês, fruto do ISS arrecadado das obras da transposição que não estão mais sendo recolhidos devido ao final das obras. Apesar do grande volume de recursos utilizados para o pagamento aos servidores municipais, os fornecedores também terão seus compromissos honrados até o final do exercício.

“Graças a um planejamento programado desde o início de nossa gestão estamos terminando o ano de 2017 com todos os compromissos financeiros honrados, e esta conquista eu divido com a equipe da Secretaria de Finanças e todos os demais auxiliares que souberam manter os serviços em funcionamento com economia e sem prejuízo dos serviços prestados aos munícipes”, concluiu a prefeita Anna Lorena.

VITRINE DO CARIRI

Decisão: Supremo proíbe uso e a comercialização do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

Fonte: Agência Brasil

Deputado paraibano cobra investigação da máfia do Fio Preto da Energisa

O deputado estadual Anísio Maia (PT) disse, nesta quarta-feira (29), que vai questionar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e insistir para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI do Fio Preto da Energisa, para investigar denúncias de fraudes feitas pela concessionária de energia elétrica contra consumidores na Paraíba.

A Energisa teria forjado ‘gatos’ nas casas de consumidores, para que pudesse aplicar multas. “Não tem mais como procrastinar essa CPI da Energisa”, declarou Anísio. Segundo Anísio, 8 mil consumidores estão na mira da Energisa por causa da fraude do Fio Preto.

“Eu acho que a Assembleia tem que tomar uma posição firme sobre isso, ninguém retirou assinatura, mas não prosseguiu a aprovação da CPI do Fio Preto. Eu, particularmente, não aceito e vou insistir, porque tem mais problemas ainda. Recentemente a direção da Energisa, através do seu porta-voz da imprensa, concedeu uma entrevista afirmando que existiam 8 mil fraudadores da energia na Paraíba, 8 mil executores do fio preto, eu enviei um ofício cobrando a relação. Porque você não pode dizer que a Paraíba tem 8 mil fraudadores e ficar por isso mesmo. Até hoje não me responderam, faz exatamente dois meses”, disse Anísio.

O deputado disse a Energisa não tem nenhuma consideração nem com o povo nem com o Legislativo, já que não respondeu ao seu questionamento. “Portanto, está mais que atualizado e necessária a instalação dessa CPI nessa Casa”, afirmou. A Assembleia Legislativa tem, também, pendente um pedido de audiência pública com a concessionária, na sede do Poder Legislativo, para que a Energisa explique os aumentos nas contas de energia dos consumidores na Paraíba, nos últimos dois meses.

Até o momento a empresa não explicou o reajuste. O deputado Jeová Campos, autor do pedido de audiência, disse hoje que a Energisa precisa “comparecer perante esta Casa, perante a imprensa da Paraíba, para dialogar sobre esse problema gravíssimo desse reajuste estratosférico que hoje avassala principalmente os mais pobres”. O golpe do fio preto vitimou diversos consumidores paraibanos, que supostamente tiveram os medidores adulterados pela Energisa.

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Mais de 28 mil candidatos ao cargo de professor do Estado fazem provas no domingo

Os candidatos a vagas para professor da rede estadual de ensino se submeterão aos testes de avaliação neste próximo domingo (3), conforme previsto no cronograma do edital do concurso. A convocatória foi publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado da Paraíba, por meio do Edital n. 07/2017. A banca responsável pela avaliação é o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Ao todo, foram registradas 28.395 inscrições. As provas serão realizadas nas sedes das 14 Gerências Regionais de Educação (GRE): João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Na capital, haverá provas no Liceu Paraibano e nas escolas Olivina Olivia, Argentina Pereira Gomes, Luiz Gonzaga Buriti, João Goulart, CPDAC, IEP, Escola Técnica Estadual de Mangabeira, José Lins do Rego e Alice Carneiro da Cunha.

O concurso oferece 1 mil vagas para professores da Educação Básica, distribuídas entre 12 disciplinas: Artes (20 vagas), Biologia (100), Educação Física (40), Física (60), Geografia (100)., História (100), Língua Inglesa (40), Língua Portuguesa (200), Matemática (200), Sociologia (20), Filosofia (20) e Química (100 vagas). O resultado será divulgado em 26 de janeiro de 2018.

Este é o terceiro concurso para professor realizado durante esta gestão, somando 4 mil e 40 vagas para a categoria. O primeiro aconteceu em 2011, com a oferta de 1.040 vagas, já o segundo concurso foi realizado em 2012, disponibilizando 2 mil vagas. Tempo de prova – A duração de aplicação da prova será de 3 horas e 30 minutos. Cada questão terá cinco alternativas, sendo apenas uma correta.

A prova será constituída por 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação Básica em educação, 10 de Conhecimentos pedagógicos e 20 de Conhecimentos específicos. O concurso terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, ficando a critério da Administração Estadual. Mais informações estão disponibilizadas no site do Ibade (www.ibade.org.br) e no portal do Governo do Estado da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br).

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Comissão aprova PEC de Raimundo Lira que destina recursos extras do FPM aos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos Municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.

A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

De acordo com a Agência Senado de Notícias, os parlamentares elogiaram a proposta de Lira e defenderam a melhor distribuição de recursos entre os entes federados. “Eu entendo que as populações moram nos Municípios e, portanto, precisamos fortalecer os Municípios neste momento de crise financeira”, disse Lira, em recente entrevista.

Municipalista, Raimundo Lira tem recebido os prefeitos paraibanos em Brasília, oportunidade em que os gestores falam das dificuldades referentes ao mês de setembro, de baixa arrecadação. “Os municípios sofrem muito neste mês e alguns sequer tem conseguido pagar a folha. Portanto, vamos fazer um esforço grande para que essa PEC seja aprovada esse ano, para passar a vigorar a partir de 2018”. A proposta agora vai para votação no plenário do Senado.

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Ação rápida da Polícia: Menores são apreendidos por roubo em Desterro PB

Uma arma não identificada de calibre 38 com duas munições, uma espingarda, uma arma de airsoft, um aparelho celular, um motor bomba d'água, uma motocicleta fan CG 125 e uma quantia em dinheiro de R$1720,00 foram encontrados com dois adolescentes, um de 14 e outro de 17 anos. Os menores de idade são responsáveis por assaltos na cidade de Desterro.

Na manhã da última segunda-feira, 27, eles foram apreendidos após denuncia anônima. Quem comandou a guarnição foi o Sargento Edson. Segundo informações da polícia militar, por volta das 11h e 50 da manhã da segunda, uma loja de construções da cidade de Desterro havia sido assaltada. As informações davam de conta que os acusados haviam levado uma quantia em dinheiro e um aparelho celular de um dos clientes.

A PM entrou em diligências e inclusive fez perseguição aos meliantes. Ao conseguir lograr êxito junto com os menores de idade ainda foram encontrados objetos de outros delitos na cidade. Os menores foram conduzidos à delegacia de polícia civil na cidade de Teixeira com a presença do conselho tutelar.

Desterro1 com Teixeira em Foco

Irmão e esposo de secretária de saúde são presos durante operação policial no sertão

A polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), uma operação contra os suspeitos de ter envolvimento na morte de um funcionário do Samu, que havia denunciado irregularidades na Secretaria de Saúde. A operação foi deflagrada na cidade de Sousa, Sertão do Estado, e foi denominada de Operação Mordaça.

Um dos presos na operação foi o irmão da secretária de Saúde de Sousa, Marlon Marques. Com o marido da secretária, Rommel Marques, que também foi preso, foram apreendidas uma pistola e munições. Segundo informações da polícia, sete armas de fogo foram apreendidas durante a operação, além de várias munições. Ao todo, sete pessoas foram detidas pelos policiais.

O condutor-socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Sousa, Gervásio Bernardo, foi agredido a pauladas e sofreu um tiro na perna direita quando chegava em sua residência. Ele informou que estava com os filhos quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Gervásio é conhecido por utilizar suas redes sociais para fazer denúncias contra a gestão municipal. Recentemente ele denunciou perseguições a servidores do Samu.

Economia: Último FPM de novembro para a Paraíba terá redução de 17,22%

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira (30). Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04. De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais.

No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registrou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões. Veja aqui planilha completa com os estudos técnicos. http://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/links/28112017_NOTA_FPM_3_novembro_2017.pdf

Na Paraíba, o valor bruto do decênio em 2016 foi de R$ 73.568.621,09. Em 2017, a quantia foi reduzida para R$ 60.902.952,69, ou -17,22%. De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83% em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferidos em julho.

A verba foi garantida pela Emenda Constitucional 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais. Porém, quando se considera os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou crescimento de 5,14%. Assim, a soma de todos os repasses de novembro contrariou as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de R$ 5,402 bilhões. Em relação às estimativas, a redução entre o previsto e o realizado é de 2,14%.

Nem os mortos tem descanso: Coveiro de Cacimbas denuncia que alguns túmulos estão sendo violados sem nenhuma autorização

O funcionário público da Prefeitura de Cacimbas Paraíba, que exerce a função de coveiro na cidade, Ivanildo Bento, vulgo (Pé na Taba), procurou a emissora de Rádio local na tarde desta segunda feira 27, para denunciar atos de vandalismo praticados por pessoas que segundo ele, estão entrando no Cemitério fora do seu expediente de trabalho e violando os túmulos dos entes queridos.

O coveiro acredita que possam ser familiares que estejam retirando os restos mortais dos falecidos por conta própria, sem nenhuma autorização judicial para serem colocados noutros sepulcros do Cemitério novo que fica ao lado ou até mesmo para ser levado para cidades próximas, o que pode configurar crimes para os infratores responderem por tais práticas delituosas.

Outras hipóteses que podem ser levantadas e que necessitam de investigação são com relação a ladrões que possam invadir as covas e jazigos para furtar objetos de valores como pedras de mármore, itens confeccionados com prata, ouro, bronze ou até mesmo estudantes de anatomia ou pessoas adeptas do candomblé que se utilizam da prática para realizar orgias com fins de prestar cultos a entidades espirituais ligadas a macumbas.

Diante do episódio, o coveiro foi orientado a procurar a Delegacia de Polícia, para registrar a denúncia e obter as devidas orientações de como deve proceder contra os invasores que vem tirando o sossego dos mortos e que ele ainda desconhece a autoria, mas pelo menos é uma forma dele enquanto responsável pelo local, ficar acobertado perante a justiça.

Redação

Final de semana de assaltos, roubos, tiros e gente baleada em Desterro PB

No Sábado 25/11/2017, assaltaram o mercadinho de Odon, que fica localizado Bairro do Alto, na fuga eles tomaram de assalto a Biz da Jovem Alana.  Segundo as informações que nos foram repassadas no caso de Alana, na hora do assalto ela quebrou a perna, devido a sua moto ter caído por cima de sua perna durante a ação dos bandidos.

Na fuga a moto de Alana faltou gasolina, nas proximidades da saída pra Itapetim Pernambuco. Eles abandonaram a moto e em seguida tentaram roubar uma outra moto que vinha da região da Pedra Atravessada, mas o condutor não parou e os bandidos atiraram, ferindo a passageira da moto na perna.  A Polícia fez diligencias, mas não encontrou os culpados que empreenderam fuga pelo mato.

No Domingo 26, foi registrado um roubo a uma casa no sitio pertencente ao policial aposentado Nunes, seus pertences foram roubados, mas não tivemos informações detalhadas do roubo.  Neste mesmo dia tomaram de assalto em uma ação violenta a moto pertencente a Jose de Artur. Tomaram sua Moto na região do sitio Sineco, por volta das as 19:30 hs, a polícia foi chamada ao chegar no local só encontram o capacete e o  chinelo da vítima. A Moto era uma Fam 125 CG, cor preta.

Já nesta segunda-feira 27/11/2017, mais um assalto registrado desta vez foi na loja de material LL Construções, por volta de 12:30 hs, além do dinheiro levaram também um celular de um cliente, a polícia militar fez diligencias e apreendeu os suspeitos, com eles segundo informações estavam a Moto de Jose de Artur, Alguns pertences do roubo a casa de Nunes e os frutos do assalto a LL construções.

Redação Desterro1

Justiça manda suspender concurso público do Tribunal de Contas do Estado

O concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi suspenso por decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, nesta segunda-feira (27). Segundo ela, há indícios de crime na divulgação do edital. Além de suspender, a juíza determinou a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para as providências cabíveis e fixou ao Estado da Paraíba o prazo de três dias para o cumprimento, sob pena de ser arbitrada multa diária.

A ação foi ajuizada sob a alegação de que um edital provisório do concurso já circulava em grupos de WhatsApp antes mesmo da publicação oficial, em 9 de novembro. O edital vazado já possibilitava que os possíveis candidatos tivessem acesso a informações sigilosas, entre elas o conteúdo programático das disciplinas que serão cobradas nas provas.

Por nota, o presidente do tribunal, André Carlo Torres, explicou que os Diários Oficiais do órgão são disponibilizados no site do TCE no dia anterior ao das publicações. "Quando o acesso é interno aparece a tarja de PROVISÓRIO. A própria decisão realça que o conteúdo é idêntico, justamente pelo fato de ser o mesmo edital. A diferença entre a disponibilização e o dia de circulação é de algumas horas. Não se trata de fraude no concurso. Vamos esclarecer perante à Excelentíssima Magistrada, respeitosamente", informou.

A autora da ação argumenta, ainda, que o Código Penal prevê que constitui crime o vazamento ou divulgação prévia de edital de concurso público, em virtude de sua sigilosidade. A juíza Flávia Cavalcanti afirmou que, de fato, houve a divulgação irregular e que os conteúdos das provas que constam no edital provisório - objeto da suposta fraude - e no edital oficial são exatamente os mesmos.

“Ou seja, resta comprovada 'in casu' a fraude alegada, ressaltando-se contudo que não se pode atribuir qualquer autoria ao suposto crime, eis que constatada, tão somente, a materialidade do mesmo”, enfatizou.

Para a magistrada aqueles que tiveram acesso de forma antecipada ao conteúdo das provas, puderam se preparar para o concurso com mais tempo e, ainda, tiveram acesso a informações privilegiadas, que denotam a insegurança do certame, uma vez que, se houvesse uma sigilosidade adequada, tais informações não teriam sido divulgadas antecipadamente.

O edital do concurso do TCE-PB foi publicado no dia 9 de novembro, com 20 vagas e salários até R$ 13 mil. São oferecidas 15 vagas de Auditor de Contas Públicas e cinco de Agente de Documentação. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável. As inscrições já estavam abertas e seguiam até esta quarta-feira (29), no site da Cebraspe.

Fonte - G1

Operação investiga fraudes em leilões do Detran-PB e apreende documentos

Uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) para investigar irregularidades em leilões realizados pelo Departamento de Trânsito na Paraíba (Detran-PB). No total, foram cumpridos quatro mandados pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Detran em casas de investigados em João Pessoa.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, o foco da “Operação Arremate” são indícios de fraudes praticadas pelas comissões de leilão do Detran-PB e por empresas que realizaram pelo menos 12 leilões na Paraíba em 2016. Operação investiga fraudes em leilões do Detran-PB

“Em uma das ramificações da operação, temos o pleno conhecimento de que peças oriundas de veículos furtados e roubados estavam sendo legalizados por meio de veículos arrematados junto aos leilões”, explica Valberto.

Ainda segundo o corregedor, nenhuma pessoa foi presa nesta fase da operação, que visa apenas apreender documentos para a investigação. Parte dos documentos foi apreendida em uma casa em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano.

Saques da terceira etapa de pagamentos do PIS/Pasep já estão disponíveis

Começou nesta segunda (27) o atendimento da terceira etapa de pagamento das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para cotistas homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos. 

Correntistas da Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil já tiveram seu benefício depositado automaticamente em suas contas no dia 23, e quem não tem conta corrente nesses bancos pode, a partir de hoje, se dirigir às agências bancárias para fazer o saque.

A previsão inicial era de que esses saques fossem feitos a partir de 14 de dezembro. O governo, no entanto, resolveu antecipar os benefícios que, nesta terceira etapa, deverá movimentar quase R$ 4 bilhões, para um público de mais de 2 milhões de trabalhadores. Até o dia 19 de novembro, o total sacado já havia superado R$ 1 bilhão. Deste total, 56% tiveram como destino os aposentados.

Os pagamentos para aposentados com idade acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente. Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet (www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep).

O jornalista Carlos Augusto Teixeira já trabalhou no setor público e no setor privado. Com isso, teve seus benefícios depositados tanto na conta Pasep (servidor público) como na conta PIS (setor privado). De acordo com a gerência do Banco do Brasil, em situações como a dele, é necessário que a área de recursos humanos da empresa que o contratou posteriormente faça o remanejamento de sua inscrição. O problema é que isso nem sempre é feito.

“Trabalhei há cerca de 30 anos no setor público. Depois fui para o setor privado. Ao que parece, houve algum problema no remanejamento do benefício Pasep para o PIS, quando fiz a mudança. Com isso, o dinheiro não pôde ser disponibilizado pela Caixa”, disse ele, ao deixar a agência do banco para se dirigir à do Banco do Brasil, onde ainda há dinheiro em sua antiga conta Pasep.

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenchem os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Para não correntistas do BB com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento.

A operação pode ser feita sem custo. Outra facilidade para os cotistas do Pasep é a consulta sobre as condições de saque pelo site e a consulta sobre a disponibilidade de cotas por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

A expectativa da Caixa é que 1,5 milhão de beneficiados sejam contemplados nesta etapa de pagamentos. Dos R$ 2,5 bilhões a serem disponibilizados para saques, R$ 292 milhões serão creditados automaticamente na conta dos clientes do banco. A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria.

Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do aplicativo APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O aplicativo é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

Click PB com Agência Brasil

Governador da PB anuncia o calendário de pagamentos para os servidores

De 29 de novembro até 28 de dezembro, serão injetados mais de R$ 800 milhões na economia paraibana com o pagamento da folha. O calendário, anunciado no Programa Fala Governador, transmitido em rede estadual de rádio, inclui ainda o 14º e o 15º salários da Educação (Foto: Divulgação-Secom/PB).

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de fim de ano referente aos pagamentos dos servidores estaduais que vai de 29 de novembro até 28 de dezembro, onde serão injetados mais de R$ 800 milhões na economia paraibana com o pagamento da folha de pessoal. O anúncio foi feito no Programa Fala Governador, transmitido em rede estadual de rádio, os valores inclui ainda o 14º e o 15º salários da Educação.

De acordo com o governador, o pagamento da folha de novembro começa nesta quarta-feira (29), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (30), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, administração direta e indireta. No dia 13 de dezembro, será pago o 13º salário dos servidores estaduais.  Já no dia 19, será pago o 14º salário da Educação, destinado a funcionários de escolas que alcançaram índices de melhoria na qualidade de ensino.

No dia 22 de dezembro, os professores que tiveram projetos aprovados por uma comissão contratada pela Secretaria de Estado da Educação receberão o 15º salário. O pagamento da folha de dezembro será efetuado nos dias 27 e 28 de dezembro, quando recebem aposentados e servidores da ativa, respectivamente.

Na ocasião, Ricardo Coutinho destacou a importância de se manter o pagamento da folha de pessoal em dia. “É uma preocupação enorme manter a folha em dia, não apenas pelos servidores que precisam receber, mas também pela economia”, disse. “Quando o Estado atrasou os salários em uma determinada época, a tristeza e o golpe contra a economia, contra o comércio, foram terríveis”, observou o socialista. 

Redação com Click PB

Prefeito de Cacimbas e lideranças prestigiam a festa da Consciência Negra na Serra Feia

O Prefeito de Cacimbas Paraíba, Léo Terto e sua comitiva composta por vereadores, secretários municipais e simpatizantes, esteve no último sábado 25, na comunidade da Serra Feia deste município, prestigiando a Festa da Consciência Negra, celebrada pelos moradores da localidade em parceria com Chã e Aracati com o auxilio das Associações Comunitárias, Escola, poder público e parceiros.

Com o Tema: PROJETO DE VIDA COMUNITÁRIA DO QUILOMBO DE SERRA FEIA DE CACIMBAS PARAÍBA, os moradores realizaram uma vasta programação com exposições de produtos artesanais, torneio de futebol, forró pé de serra, bingo, apresentações culturais e musicais, desfiles das garotas quilombolas, mesa redonda para os debates sobre história de vida das comunidades remanescentes de quilombos, exposições fotográficas e degustação de comidas da culinária regional.

As autoridades exaltaram a organização do evento e destacaram as lutas desencadeadas pelos movimentos sociais na garantia dos direitos básicos dos cidadãos. Foi ressaltado ainda a importância do registro de 2009 com reflexão nos avanços e conquistas pelos moradores dos três setores, com ressalva para outras melhorias a serem conquistadas.

O governo de Léo Terto promulgou a Lei de autoria do Vereador Geraldo Alves em 2013 que torna o Dia 20 de novembro feriado municipal em homenagem as comunidades remanescentes de quilombos: Chã, Aracati e Serra Feia. Além das associações, as igrejas evangélicas e a capela dos católicos e ONGs, também possuem papel fundamental na evangelização das pessoas e na busca por uma melhor qualidade de vida para os moradores.

Nos espaços de debates, é possível perceber a satisfação tímida dos grupos considerados minoritários que sonham com novas possibilidades de vida comunitária para sua gente tão sofrida e injustiçada pelas elites dominantes. Outro fator que agrava ainda mais o sofrimento das famílias segregadas é a falta de oportunidades fomentada pela discriminação racial arraigada na sociedade racista.

Apesar das campanhas educativas e das leis severas que punem práticas preconceituosas de racismo, ainda existe o ranço social impregnado na nossa cultura que tenta diminuir e até dizimar os chamados grupos minoritários, desrespeitando seus costumes, modos de vida e a capacidade dos indivíduos que ficam de certa forma a margem do processo.

Para combater esse tipo de situação vergonhosa presentes no meio, a Secretaria Municipal de Educação em Cacimbas, fez parceria com as Faculdades Integradas de Patos- FIPs na tentativa de adaptar o currículo das  instituições que atendem esse público. A iniciativa está sendo aplaudida pelo corpo docente das escolas e considerada como um passo importante para a transformação social das classes.

A proposta educacional sugere que as novas plataformas midiáticas sejam utilizadas a partir de um trabalho planejado e articulado com outros setores competentes, onde os alunos possam mostrar suas potencialidades, anseios e dificuldades no sentido de sensibilizar os governantes para a solução dos problemas locais.

                                                                    

                                                       Olavo Silva com Fotos de Clessidalva Vilar

Assembleia de Deus em Cacimbas realiza festa de aniversário do Grupo das Senhoras

A Igreja Assembleia de Deus em Cacimbas, Paraíba, realizou nos dias 25 e 26 deste mês, sábado e domingo, respectivamente, cultos em ação de graças para comemorar o 4º Ano de Fundação do Grupo das Senhoras que leva o nome “Hosanas ao Rei”. 

A primeira celebração aconteceu no Ginásio de Esportes e contou com diversas caravanas vindas de outras localidades, a exemplo de Campina Grande, João Pessoa, Taperoá, Distrito de Tataíra de Desterro, Distrito de São Sebastião da cidade anfitriã, além de membros da Igreja Congregacional e demais visitantes.

A mensagem central da pregação teve como referência, o livro de Isaías no Capitulo 6 que abordou o tema “Despertar para Deus”. No domingo, as comemorações continuaram no templo, durante os trabalhos intensivos das duas noites, realizaram peças teatrais, jogral, louvores acompanhados pela Banda da Igreja, meditações, reflexões da palavra, profecias, orações e outros.

As pessoas ficaram maravilhadas e parabenizaram a organização da festa. O Pastor Wallace e a Missionária Sueli, agradeceram os participantes e expressaram seu contentamento pelo empenho dos obreiros, o que contribuiu para o sucesso do evento religioso.

                                                                                      Por: Olavo Silva

Veja as surpresas do Campeonato em Cacimbas PB, sábado 25 e domingo 26

O Cipó que havia dado como desistente do campeonato, explicou que não compareceu em campo na semana passada, porque o treinador e parte do elenco havia ido ao Juazeiro do Padim Ciço, com essa justificativa foi aceito de volta e levou a maior goleada até agora do torneio de 6x1 no sábado para o líder e favorito, CEC.

O confronto das 14 horas entre Serra Feia e Fundamento de Baixo foi adiado para a próxima quinta feira dia 30/11 às 16 horas, por conta da festa da Consciência Negra. Ainda no sábado jogaram: Bota Fogo que ficou no 0x0 contra o São Gonçalo.

Já no domingo 26, pela manhã se enfrentaram, Fonte Nova e Juventude, o jogo terminou empatado por 1x1. Às 14 horas debaixo do sol escaldante e com o time incompleto faltando três jogadores, o Beira Rio da Chã enfrentou o Vila Nova dos Chinas, o placar de goleada favoreceu os chineses de 6x2. Às 16 horas, as expectativas estavam voltadas para a partida entre o Sub 20 Atlético e o Nacional do Retiro, porém só compareceu em campo o treinador do Atlético e mais dois atletas, diante disso o juiz deu o jogo por encerrado com a vitória por w.O para o Retiro que saiu frustrado, pois queria saldo de gols.

Falta apenas uma rodada para finalizar a primeira fase dos grupos, onde somente 8 equipes avançam 

  

1º Centro Esportivo de Cacimbas –C.E.C  lidera com 26 pontos

2º Bota Fogo do Distrito soma 19 pontos ganhos

3º Nacional do Retiro soma 18 pontos

4º Juventude de Cacimbas tem 17 pontos

5º Vila Nova dos Chinas já soma 14 pontos
6º São Gonçalo agora tem 14 pontos ganhos

*7º Serra Feia chega aos 14 pontos

8º Fonte Nova do Fundamento de Cima tem 13 pontos

9º Beira Rio da Chã perde e fica com 12 pontos

*10º Fundamento de Baixo aparece com 9 pontos

11º Sub -20 Atlético de Cacimbas tem 6 pontos

12º Rio Branco do Cipó tem 4 pontos ganhos

Confira como ficam os confrontos do próximo fim de semana pela 11° rodada:

SABADO DIA 02/12/17

SUB-20 ATLETICO X FONTE NOVA      AS 8:30 HS

JUVENTUDE X VILA NOVA DOS CHINAS AS           13:40 HS

BEIRA RIO DA CHÃ X O LÍDER C.E.C.            AS 15:40 HS

DOMINGO DIA 03/12/17

SÃO GONÇALO X SERRA FEIA AS 8:30 HS

NACIONAL DO RETIRO X BOTAFOGO AS 13:40 HS

RIO BRANCO X FUND. DE BAIXO        AS 15:40 HS

VEJA COMO FICA A PREMIAÇÃO QUE ESTÁ EM DISPUTA POR 12 EQUIPES:

CAMPEÃO; TROFÉU, MAIS  PREMIAÇÃO DE R$ 1.200,00

VIÇE CAMPEÃO; TROFÉU, MAIS PREMIAÇÃO DE R$ 500,00

3° LUGAR; PREMIAÇÃO DE R$ 200,00

4° LUGAR; PREMIAÇÃO DE R$ 100,00

ARTILHEIRO; PREMIAÇÃO DE R$ 100,00

GOLEIRO MENOS VAZADO, (VAI SE CONSIDERADO O TOTAL DE  PARTIDAS JOGADAS); PREMIAÇÃO DE R$ 100,00

Realização: Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. SECOM/PMC.