O governo de Michel Temer
(PMDB) continua dando sequência ao desmonte de todo o tecido de proteção social
construído pelos governos Lula e Dilma. No novo projeto do Orçamento para 2018,
enviado semana passada ao Congresso Nacional, Temer propõe reduzir os recursos
a ser destinado ao programa do Bolsa Família.
Se a proposta for aprovada
na Casa, será a primeira queda nominal da história do programa. Na série com
números corrigidos pela inflação, o valor representaria a maior baixa real
desde que o benefício foi criado em 2003, informa matéria do Jornal Valor
Econômico.
O governo propõe destinar R$
28,7 bilhões ao programa em 2018, o que representa uma queda de 3,7% em relação
a 2017. No Orçamento deste ano, haviam sido reservados R$ 29,2 bilhões.
"Os valores incluem despesas totais, como aquelas com identificação dos
beneficiados e com disseminação de informações acerca do projeto", diz a
matéria do Valor.
O último reajuste nos
valores recebidos pelos beneficiários foi feito em 2016, quando houve aumento
de 12,5%, o que não ocorria havia dois anos. Atualmente, o valor médio
concedido é de R$ 179,37 por família. O programa é voltado para famílias
extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per
capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).
Na semana passada, o
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que têm sido retiradas
famílias que não necessitam do benefício. "Ganhavam mais do que
declaravam. Havia sempre um milhão de famílias esperando para entrar, mas não
conseguiam porque tinha gente que estava lá ganhando e não deveria",
afirmou o ministro durante audiência no Congresso.
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PB com Brasil 247
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