Dezoito municípios
paraibanos podem não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de novembro, previsto para ser creditado nas contas das
prefeituras na próxima segunda-feira (20). Essas cidades fazem parte do grupo
de entes da federação cujos repasses do FPM estão bloqueados, seja pela
Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou
pelo Ministério do Planejamento.
Na Paraíba, é o caso de Cruz
do Espírito Santo, Curral De Cima, Emas, Igaracy, Mari, Monteiro, Mulungu, Nova
Floresta, Nova Palmeira, Olho D’água, Pedro Regis, Piancó, Riacho dos Cavalos,
Santa Teresinha, São Bento de Pombal, São José de Princesa, São José dos
Cordeiros e Taperoá.
As cidades que não
resolverem as pendências até a data da liberação dos recursos, ou seja, até a
próxima segunda-feira, poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o
recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.
O bloqueio do FPM geralmente
ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As cidades devem se encaminhar
ao órgão responsável para regularização e desbloqueio dos recursos.
De acordo com estimativa
divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras
paraibanas receberão R$ 23.642.946,11, em valores brutos. A quantia representa
uma redução de R$ 3.228.921,68 em relação ao mesmo período do ano passado,
quando as prefeituras receberam R$ 26.871.867,79.
Patostv
com Blog do Gordinho
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