Prefeitura de Cacimbas mantem compromissos com os servidores e paga salários de maio nesta sexta-feira 29

A Prefeitura de Cacimbas, através do prefeito constitucional, honra com seus compromissos perante os servidores públicos municipais e mais uma vez, garante os pagamentos dos servidores de forma atualizados antes do termino do mês.

Diante do cenário desafiador provocado pela crise com a instabilidade na economia, a gestão municipal, conta com os esforços de uma equipe comprometida com os demais servidores e com os serviços essenciais que precisam acontecer apesar da pandemia do novo coronavírus.

Frente a todas essas dificuldades, a prefeitura de Cacimbas, por meio da secretaria de finanças, creditaram na tarde desta sexta 29, os proventos dos funcionários. No inicio da semana o Instituto Municipal de Previdência Própria, pagou aos aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios diretos do órgão.

Com mais dinheiro circulando a economia local/regional fica aquecida e as pessoas se sentem mais confortáveis para cumprir com suas obrigações. Na hora de sacar seus vencimentos ou sair para resolver algo, use a máscara, evite aglomerações e siga as orientações da saúde.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. Imagem Ilustrativa da internet.

Prefeitura de Cacimbas e Secretaria de Agricultura divulgam o calendário de vacinação dos rebanhos contra a raiva e a febre Aftosa 2020

Foto ilustrativa- créditos da internet 

A Prefeitura de Cacimbas e a Secretaria Municipal de Agricultura, informam aos senhores criadores que, a partir desta segunda-feira dia 01 de junho, se inicia a Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa para os rebanhos bovinos e bubalinos, com idade vacinal, a partir de um dia de vida.

O objetivo da Campanha é ampliar cada vez mais o número de animais vacinados em todo o Brasil, vale ressaltar que a segunda etapa, será concluída em novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde- OMS, a Paraíba, se destaca por apresentar o status de território livre da aftosa, mas com vacinação.

O secretário de Agricultura Auziran Pereira, afirmou que todos os anos, Prefeitura apoia os criadores nesse processo de controle e imunização, o que segundo ele, tem contribuído com a elevação dos índices do estado no tocante ao combate a doenças do gado.

“Com o trabalho conjunto de mobilização e de parcerias entre as equipes técnicas, órgãos de controle e fiscalização da vigilância sanitária e os esforços do homem do campo, os resultados acontecem”, destacou o secretário que aproveitou para lançar o calendário de atendimentos por localidades.

Caso algum proprietário, deixe de vacinar seu rebanho, este por sua vez, ficará passivo de multas, além de ficar impedido de transitar com o referido gado para outros estados, bem como ficará impedido de negociar a carne, leite ou outros derivados de origem animal.

Se algum animal do rebanho contrair a aftosa, tanto o dono, quanto os demais proprietários vizinhos da propriedade, terá que sacrificar todos os bovinos contaminados ou não, e o país ficará impedido de exportar produtos derivados da proteína animal para o exterior.

                 Confiram a seguir o calendário com os dias e horários de atendimentos de cada setor:

Censo Escolar 2020 sofre alteração no calendário por conta da pandemia

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), alterou as diretrizes para a coleta de dados do Censo Escolar 2020, por causa da pandemia do coronavírus. Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o prazo foi ampliado em 87 dias – antes o sistema ficava aberto apenas por dois meses.

O acesso ao sistema foi liberado na última quinta-feira (27) e ficará acessível até 21 de agosto desse ano. Assim, os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país, já podem declarar as informações pertinentes no Sistema Educacenso.

Além de o prazo ter sido ampliado, o período de referência para considerar as matrículas também foi alterado. Agora, as instituições terão que considerar o dia 11 de março de 2020, período anterior ao início da suspensão das aulas por conta do isolamento social – como data de corte.

“Nós estudamos os diferentes decretos para traçar o cenário objetivo das datas de suspensão das aulas durante a pandemia, considerando a dinâmica da declaração das matrículas no ano passado para desenhar a proposta mais indicada, com máxima antecipação do início de coleta e término mais tardio possível”, explicou à coordenadora-geral do Censo Escolar no Inep, Célia Gedeon.

Censo Escolar

O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e feito, todos os anos, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Os dados obtidos através do Censo Escolar baseiam os cálculos de indicadores que servem para explicar a situação educacional do Brasil, tais como: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, dentre outros.

O Censo também abrange as diferentes modalidades e etapas da educação básica e profissional como:  Ensino regular (educação infantil, ensinos fundamental e médio);

 Educação especial – modalidade substitutiva; educação de jovens e adultos (EJA);

Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

Economia: Conta de luz segue com bandeira verde até dezembro, diz ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito na terça-feira (26), durante Reunião Pública da Diretoria da Empresa. Com isso, as contas de luz não terão acréscimo por excesso de consumo.

“Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19“, disse a estatal.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e leva em consideração os parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2 que encarece as contas de luz dos consumidores.

Bolsonaro falo que vai estender auxílio emergencial, mas com valor abaixo de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na sexta-feira (22) que o governo vai estender o auxílio emergencial para informais, mas que o valor pago será abaixo de R$ 600. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que haverá uma quarta parcela da ajuda e que talvez ocorra até mesmo um quinto pagamento.

"Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega", disse.

"Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro", complementou.

Em reunião com empresários na terça-feira (19), Guedes havia admitido a possibilidade de prorrogar o auxílio. Segundo Guedes, a extensão poderia ocorrer por um ou dois meses, mas com um corte para R$ 200.

O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Com a prorrogação por dois meses, permaneceria até agosto.

O discurso pela prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, antes contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental.

Guedes defende a redução do valor por causa das limitações das contas públicas. O ministro propôs uma ajuda de R$ 200 no começo da pandemia, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso.

Fonte: Folhapress

Mais de 12 mil paraibanos terão direito ao 1º lote do Imposto de Renda

A partir desta sexta-feira (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Na Paraíba, será liberado créditos para 12.181 contribuintes, totalizando o valor de R$ 29.493.055,93. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo das entregas das declarações, que vai até junho de 2020.

A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte, normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês, só que neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a regularização, mediante entrega da declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita ainda mais a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Redação com Agência Brasil

Cacimbas registra seu 1° caso da doença causada pelo novo coronavirus

A equipe da saúde local realiza live para informar a população de forma oficial

A vizinha cidade de Desterro tem dois casos, confirmados, segundo informou o secretário da pasta, Adriano Gomes.

O paciente que testou positivo em Cacimbas, para a doença, nesta terça 19, e teve sua identidade preservada de acordo com o código de ética, é um homem da zona rural com pouco mais de 40 anos de idade, vindo do estado de São Paulo.

Segundo relatos, ele apresentou os primeiros sintomas, semelhantes a uma pneumonia no último dia 6, quando ainda estava trabalhando. Diante da situação, o patrão dele deu toda assistência necessária e o encaminhou à um hospital.

Como os sinais eram leves, o homem foi liberado e embarcou com destino a Paraíba, seguindo todas as recomendações das equipes de saúde.

Ao chegar a seu domicílio, foi submetido aos testes que deu positivo para o coronavirus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente está bem orientado e continua em isolamento social, respeitando todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde.

A partir da confirmação do primeiro caso da doença, os profissionais da saúde, prometeram intensificar ainda mais as ações de higiene e proteção pessoal, visando o combate à pandemia do COVID-19.

A Secretaria está distribuindo máscaras e incentivando a higienização das mãos das pessoas com álcool em gel e vem intensificando as campanhas educativas através do rádio e demais plataformas midiáticas.

O apelo é para que as pessoas fiquem em casa, evitem aglomerações e só saiam em casos de necessidades.

Desafios: Por conta da pandemia do COVID-19, municípios terão aulas remotas

Com a prorrogação dos Decretos, sobre as medidas preventivas de distanciamento mínimos entre as pessoas, isolamento social e com as escolas fechadas, visando o combate aos casos do coronavirus, alunos  terão aulas remotas.

A proposta já vinha sendo apresentada e debatida desde março pelos setores da educação como: FNDE, MEC, UNCME, UNDIME-PB, e Ministério Público, juntamente com as Prefeituras e Secretarias Municipais.

Diante deste cenário, os gestores, assim como os educadores e as famílias dos alunos, já conhecem os desafios, o que precisa agora é de soluções viáveis para colocar o plano em ação, visando minimizar os impactos e prejuízos causados na vida escolar dos estudantes.

Será disponibilizado uma plataforma com temas pedagógicos, onde as escolas serão cadastradas, afim de cumprir o mínimo exigido por lei, tendo em vista que tais ferramentas e estratégias, não são capazes de substituir o trabalho efetivo dos professores em sala de aula.

Alguns professores da educação infantil e ensino fundamental, primeira fase, já vêm desenvolvendo algumas atividades à distância com o uso da nova metodologia, o que será ampliado para os demais seguimentos e modalidades de ensino.

EDUCAÇÃO: MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.

Sisu

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país.

ProUni

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

Fies

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

Agência Brasil

Auxílio emergencial: Caixa deverá liberar até 14 milhões de novos pedidos

Quase 15 milhões de pedidos pelo auxílio emergencial, realizados entre 23 a 30 de abril, estão na fase final de análise pelos especialistas da Dataprev e do Ministério da Cidadania, dos mais de 16,4 milhões de pedidos realizados no mês de abril que estão em análise pela empresa.

A previsão, segundo a Dataprev, é transmitir os resultados dessas avaliações até a quarta-feira (13) desta semana à Caixa. Quem for aprovado vai receber a grana na conta em até três dias úteis. Em coletiva na semana passada, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a estimativa de trabalhadores com direito ao auxílio era entre 6 milhões e 8 milhões.

Nesta segunda (11), o vice-presidente de varejo da Caixa, Paulo Henrique Ângelo, disse que a Caixa está aguardando os cadastros liberados pela Dataprev para fazer o pagamento do benefício, que pode chegar a R$ 1.200, para mães chefes de família.

“Assim que recebermos o arquivo, nós faremos o processamento e comunicaremos os detalhes de pagamento para as pessoas que foram contempladas”, afirmou Angelo.

Segundo a Dataprev, no último domingo (10), foram enviados 689.078 requerimentos dos pedidos finalizados entre 18 e 22 de abril. Os últimos 300.576 dessa remessa serão transmitidos nesta terça-feira (12). A empresa afirma quem nesse período, foram recebidos 6.692.568 de solicitações, e a Dataprev devolveu à Caixa mais de 6,3 milhões de cadastros.

Segunda parcela Enquanto milhões ainda aguardam a primeira parcela do auxílio emergencial, outros milhões esperam a liberação do calendário de pagamento. A Caixa afirma que só aguarda o governo federal para liberar os valores nas contas dos beneficiários.

O Ministério da Cidadania disse nesta segunda (11) que as datas serão anunciadas nesta terça (12). “A Caixa está preparada para iniciar o pagamento da segunda parcela a partir de todas as medidas que nós adotamos e que tiveram resultados práticos. Esperamos que a segunda parcela tenha um pagamento ainda mais tranquilo”, disse Ângelo.

Como conferir se o seu auxílio está aprovado ou reprovado

– Acesse www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ;

– Informe número do CPF, nome completo, nome completo da mãe do trabalhador e a data de nascimento, nos campos indicados;

– Clique em “Não sou um robô”;

– Clique em “Enviar”;

– O site vai informar se é a 1ª ou a 2ª análise do pedido do trabalhador e as etapas até a conclusão do processo;

– Clique na análise mais recente;

– No lado esquerdo, clique no item 3, Resultado do processamento, confira resposta da análise.

Aprovado

– Clique no item 4, Envio para a Caixa;

– O site vai mostrar a data de liberação do cadastro para a Caixa;

– O pagamento deve ocorrer em três dias úteis.

Reprovado

– Confira o motivo da reprovação do benefício;

– Ele está assinalado com um “X” vermelho no lado direito da tela.

Fake Não: Governo do Estado da Paraíba lança site de checagem de notícias

O Governo do Estado montou uma equipe técnica para identificar e combater as fake news, a fim de restabelecer a verdade das informações relativas às medidas e providências adotadas pela administração estadual no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O trabalho vem impedindo a propagação de notícias imprecisas ou mentirosas que possam levar desinformação aos paraibanos. A veracidade das informações pode ser conferida no link https://paraiba.pb.gov.br/fakenao .

A equipe é formada por técnicos da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, da Secretaria de Estado da Saúde, da Controladoria Geral do Estado, entre outros órgãos vinculados, que utiliza uma plataforma de trabalho para identificar o alcance, abrangência e também à autoria das fake news que buscam desinformar a população propagando informações mentirosas e por muitas vezes caluniosas sobre as ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos do coronavírus na Paraíba.

Ao identificar uma fake news, a equipe de técnicos faz uma checagem dos dados reais junto aos órgãos relacionados para, assim, poder levar a informação verdadeira com conteúdo de qualidade e embasamento técnico – inclusive com documentação comprobatória – para a população paraibana e esclarecer dúvidas que possam surgir por causa da divulgação das notícias mentirosas.

A população também pode contribuir denunciando fake news com envio de e-mail para o endereço websecompb@gmail.com , mantendo contato pelas redes sociais oficiais do Governo: Instagram (@govparaiba) Facebook (@GovernoParaiba) e Twitter (@govparaiba) e ainda pelo Disque Denúncia da Polícia Civil: 197. Divulgar notícias ou informações falsas é crime!

Divulgar fake news para criar alarme é crime, de acordo com o Artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 15 dias a seis meses. A pessoa que comete este tipo de crime ainda poderá ser incluída na Lei Nº 11.659, que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba.