Vacinas contra a gripe H1N1 podem custar até R$ 200 reais na rede particular; saibam quem pode ser imunizados da doença pelo SUS?

Embora a campanha de vacinação contra a gripe tenha sido antecipada pelo governo, é importante saber que as doses não estarão disponíveis para toda a população. Na rede pública de saúde, apenas os grupos de risco têm direito a receber a vacina, que protege, entre outras cepas do influenza, contra o vírus H1N1, responsável por um surto atualmente no Estado de São Paulo.

Na primeira fase da vacinação, a partir do dia 11 de abril, serão imunizados gratuitamente nos postos crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, gestantes e idosos. Em seguida, as vacinas serão oferecidas, a partir do dia 30 de abril, a doentes crônicos, puérperas, indígenas e funcionários e população carcerária.

A gripe H1N1 já matou 46 em todo o Brasil; vírus já atinge 11 Estados brasileiros 

Àqueles que não fazem parte de nenhum destes grupos, resta a opção da vacinação na rede particular, composta por laboratórios, hospitais e clínicas especializadas. No entanto, a tarefa de encontrar um destes locais sem filas, ou até mesmo conseguir informações por seus números de telefone, pode ser um pouco complicada.

A reportagem do R7 passou a manhã e tarde inteiras desta quarta-feira (30) tentando contato com cinco diferentes clínicas na capital paulista, mas não obteve sucesso: em sua grande maioria, o telefone só dá sinal de ocupado e, quando alguém atende, a linha cai logo em seguida.

Relatos de internautas dão conta de que as filas nas portas das principais clínicas das zonas sul e oeste chegam a dar voltas nos quarteirões. Uma dose da vacina trivalente, que protege contra o H1N1 — vírus influenza do tipo A — custa uma média de R$ 110 na cidade de São Paulo. Já a quadrivalente, que também imuniza contra um vírus influenza do tipo B, pode chegar a até R$ 200. Na rede pública, os grupos de risco terão como opção apenas a trivalente. 

Fonte: R7

Com medo da gripe H1N1, igreja corta procissão e até oração de mãos dadas

O surto de H1N1 vai provocar mudança no ritual litúrgico das celebrações católicas de 11 cidades do Vale do Paraíba. A Diocese de Taubaté decidiu ontem ordenar a suspensão da saudação (abraço) da paz, da entrega de hóstia na boca dos fiéis, da oração de mãos dadas e da procissão do ofertório em todas as missas. A meta é reduzir o contato entre as pessoas.

Na mesma linha, outra mudança na tradição sugerida é que visitas de leigos e religiosos aos enfermos tenham cuidados especiais. Além disso, todos os ambientes onde ocorram celebrações e reuniões deverão apresentar a maior ventilação possível. No documento, assinado pelo bispo diocesano d. Wilson Luís Angotti Filho, a Igreja afirma que as mudanças colaboram com a sociedade e visam à diminuição do contágio pelo vírus da gripe.

A circular foi endereçada aos párocos de Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava, São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal, Campos do Jordão, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Jambeiro, Redenção da Serra e Tremembé. Em 2009, na pandemia mundial, outras dioceses paulistas já haviam proposto as mesmas restrições. Em Taubaté, há 13 casos suspeitos de H1N1. 

Fonte: uol com jornal O Estado de S. Paulo

Em corte adicional, Educação perde R$ 4,2 bilhões e PAC, R$ 3,2 bilhões

O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30), por meio de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", mais detalhes sobre o bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, anunciado na semana passada.

Segundo os números do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões.

Neste mês, após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que transfere a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Lula, porém, ainda não assumiu o cargo porque teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o governo lançou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida(MCMV), que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. O MCMV está dentro do PAC. Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam recuado. 

Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas do PAC caíram 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado. Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimestre. Os números oficiais mostram que esses gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.

Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.

Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda "perdeu" R$ 827 milhões.

O Ministério da Defesa, por sua vez, teve seu limite para gastos para o ano de 2016 reduzido em R$ 2,13 bilhões, ao mesmo tempo em que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve seu orçamento cortado em R$ 827 milhões. O corte adicional no orçamento deste ano, anunciado na semana passada, se somou ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões que havia sido autorizado em fevereiro. 

Com isso, o corte total, na peça orçamentária de 2016, chega a R$ 44,65 bilhões. Segundo o governo, o novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano visa cumprir a meta de superávit primário, isto é, a economia para pagar juros da dívida pública, de R$ 24 bilhões para o governo central - União, Previdência Social e Banco Central - fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nesta semana, porém, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96,65 bilhões em suas contas em 2016. Ao anunciar que o governo enviaria o projeto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que ele contempla a "reversão" desse corte adicional de R$ 21,2 bilhões nos limites para gastos - cujo detalhamento saiu nesta quarta-feira (30).

 Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A crise: Banco Central projeta queda de 3,5% da economia para este ano

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,6%, segundo projeção divulgada hoje (31) no Relatório de Inflação, editado trimestralmente pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior, publicada em dezembro, era 6,2%. Para 2017, a estimativa de inflação passou de 4,8% para 4,9%.

Em 12 meses encerrados em março de 2018, a projeção de inflação é 4,5%. Esses cálculos são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,70. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio.

Neste caso, o IPCA também deve ficar em 6,9% este ano, ante 6,3% previstos em dezembro último. Para 2017, a estimativa de mercado foi ajustada de 4,9% para 5,4%. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como centro da meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017. O limite superior é 6,5% este ano, e 6% em 2017.

Ou seja, tanto na projeção do BC quanto na do mercado, a inflação vai ultrapassar o teto da meta este ano. O Banco Central espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,9%, divulgada em dezembro, para 3,5%.

Pela projeção do BC, a produção agropecuária deverá aumentar 0,2% este ano (1,8% em 2015 e 2,1% em 2014). A atividade industrial deverá retrair 5,8% em 2016, terceiro recuo anual consecutivo. O BC também projeta recuou de 2,4% para o setor terciário em 2016 e destaca as contrações nos segmentos de comércio (7%), transportes, armazenagem e correio (5,6%) e outros serviços (3,1%).

O cálculo para a redução do consumo das famílias é de 3,3%. Segundo o BC, a projeção é consistente com o cenário do mercado de trabalho, redução da renda e crescimento modesto esperado para o mercado de crédito. “O consumo do governo, evidenciando a continuidade do ajuste fiscal em curso, deverá recuar 0,7% em 2016 (-1,0% em 2015)”, acrescentou o Banco Central.

A retração da Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) é 13%, terceiro recuo anual consecutivo. Segundo o BC, essa expectativa de queda é influenciada pelo corte de gastos públicos, pelo reduzido nível de utilização da capacidade de produção da indústria e pelo nível deteriorado da confiança dos empresários. As exportações devem crescer 6% e as importações podem cair 15%.

“A projeção para as vendas externas reflete o patamar elevado da produção de culturas agrícolas importantes na pauta de exportações e o maior dinamismo esperado para as exportações de bens industriais, que deverão ser favorecidas pelos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do real [alta do dólar]”, diz o BC. Já a retração das importações “repercute o ambiente de retração no consumo, no investimento e a depreciação do real”.

Fonte: Agência Brasil

Vendas na Páscoa caem 9,6% e têm pior resultado desde 2007, mostra Serasa

O comércio faturou 9,6% a menos na Páscoa deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da empresa de consultoria Serasa Experian. Os dados, colhidos de 21 a 27 de março, representam o pior desempenho da série, iniciada em 2007.

Ao considerar apenas o final de semana da Páscoa (25 a 27 de março), a queda alcançou 9,9% em relação aos mesmos dias de 2015. Na cidade de São Paulo, as vendas na semana da data comemorativa caíram 11,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Só no fim de semana, na capital paulista, as vendas apresentaram queda de 8,4%.

Economistas da Serasa avaliam que o aprofundamento da recessão econômica, o desemprego em trajetória de elevação e a queda do poder de compra dos consumidores devido à inflação provocaram os resultados negativos.

Agência Brasil

Tradição da Semana Santa: Comerciante mais um ano leva esperanças para várias famílias de Cacimbas e realiza a distribuição de peixes

Apesar das crises hídricas e das dificuldades financeiras, mais um ano o comerciante Paulo Araújo Leite, vulgo (Paulinho) se planejou e manteve a tradição em realizar a distribuição gratuita de pelo menos 600 kg de peixes para dezenas de famílias de Cacimbas, no interior do estado. A entrega do pescado aconteceu na manhã desta sexta feira santa dia 25/03.

Paulinho que começou a distribuir até 20 kg de peixes com seus clientes há dez anos, atualmente se sente otimista em ver a campanha de solidariedade humana aumentando significativamente, a ação tem alcançado um público cada vez maior de pessoas. Com a escassez de água na região, os peixes ficam reduzidos ao ponto de faltar no comércio.

“A cada ano a campanha vem crescendo e como tenho a pretensão de continuar fazendo mais pelo povo, já vinha me organizando para que tudo desse certo, porém o número de pessoas me surpreendeu e não deu pra atender a todos como gostaria que fosse, lamento por alguns terem ficado sem o peixe, mas sei que fiz minha parte, se cada um fizesse um pouco, mesmo em datas diferentes, todos sairiam satisfeitos”, destacou Paulinho.

Com os estoques reduzidos dos produtos, símbolos da semana santa os consumidores encontram dificuldades para adquirirem. Diante da situação, Paulinho se planejou antecipadamente e contou com a parceria de alguns amigos que lhes ajudou a garantir o alimento sagrado na mesa de muitas famílias cacimbenses.

Peixes frescos, graúdos e bem conservados no gelo, conforme determina os órgãos de defesa do consumidor

Segundo o comerciante, não é fácil encontrar peixe nessa época do ano em lugar nenhum, principalmente depois de um longo período de seca que passamos por isso ele foi até Coremas distante 500 km ida e volta e a partir do esforço consegui adquirir o pescado para as muitas famílias que se sentiram felizes nesse período de fé, oração e de muitas orações.

Paulinho se disse feliz e com a sensação de dever cumprido, por ter contribuído com o desjejum de muitas famílias de acordo com o número de pessoas de cada casa que estivesse com o vale ou não, para ele isso nunca lhe fez falta, pelo contrário, Deus o abençoa cada dia mais. Paulinho voltou a agradecer aos colaboradores e lamentou pela quantidade de peixe por ele adquirido, ter sido insuficiente para atender a demanda.

“Pena que não deu para atender todo mundo. Parabenizo os amigos que colaboraram com a população por mais um ano, agradeço as pessoas que foram beneficiadas e peço desculpas aqueles que não foram atendidos, por conta da grande procura, no próximo ano, pretendo ampliar as ações, acredito que é um bom exemplo a ser seguido, pois quem planta o bem colho o bem e quem semeia maldades colhe o mal”, conclui o idealizador.

                                                                           POR: SECOM/PMC.

Procon-Patos recomenda cuidados na hora das compras da Semana Santa

A Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon-Patos) desenvolveu entre os dias 20 e 23 de março, pesquisa nos estabelecimentos comerciais de Patos, tradicionais na venda de produtos de Páscoa. A pesquisa teve como objetivo auxiliar o consumidor, oferecendo uma referência para as compras dos itens.

As maiores variações encontradas  foram nos preços do quilo do Bacalhau Porto (R$ 65,39 a R$ 67,49), e no quilo do Bacalhau Saithe – 16/20kg (R$ 33,90 a R$ 34,79), um percentual de variação de 3% para ambos produtos.

Em determinados produtos a diferença percentual chega a 12,51 %. É o caso do Vinho Tinto Suave (750 ml) que custa R$ 6,29 em um estabelecimento e R$ 84,95 em outro. Já o Ovo de Páscoa o consumidor pode chegar a custar R$ 13,90 a 68,90 de um estabelecimento para outro, tendo uma variação de 39,6%.

O Procon-Patos faz alguma recomendações aos consumidores com relação aos brindes e alerta para uma tendência de aumento de preços com a proximidade da Semana Santa. Na compra dos ovos de chocolate, o consumidor deve ficar atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição.

A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, verificando se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto. O serviço orienta ainda que o consumidor pesquise preços e a qualidade dos produtos, pois o barato pode sair caro. Por exemplo, ovos de páscoa caseiros sempre são mais baratos, entretanto, temos que saber de sua procedência.

Em relação aos peixes frescos, o cuidado deve ser a conservação, pois devem estar bem armazenados em gelo. Verifique sua aparência observando se os olhos estão brilhantes e as escamam bem presas ao corpo. Quanto ao bacalhau, procure conhecer sua procedência, uma boa pesquisa de preços, tipos e qualidade podem levar a uma compra mais acertada. 

Patosonline com Assessoria

Agricultores denunciam o mau uso de recursos da merenda escolar na PB

Agricultores familiares paraibanos estão reforçando a fiscalização e a cobrança para que municípios da Paraíba respeitem a lei do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Essa lei recomenda que 30% dos produtos da merenda escolar sejam procedentes da agricultura familiar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu explicações sobre o caso.

Os agricultores relatam que há escolas descumprindo a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e não estariam dando publicidade às chamadas públicas do programa em locais públicos de ampla divulgação, conforme o FNDE orienta, além de estarem desrespeitando a orientação da própria Secretaria de Educação do Estado.

Segundo dados do Ministério Público Federal (MPF), nos últimos quatro anos, R$ 288 milhões em recursos para a alimentação escolar foram entregues pelo governo federal, através do FNDE, para o estado e municípios, mas apenas R$ 30 milhões (10,65%) teria sido utilizados pelas secretarias de educação e instituições de ensino para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Associações, sindicatos e cooperativas da agricultura familiar informaram que estão intensificando a fiscalização das Chamadas Públicas, como orienta o Ministério Público Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disse ao Portal Correio que os repasses de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estão em dia em todo o país.

Para conferir os repasses feitos aos municípios e ao Estado da Paraíba em 2015, basta acessar o link e selecionar o local. Depois, procurar a tabela referente ao PNAE e entrar. Ainda de acordo com o FNDE, os repasses do PNAE referentes a 2016 ainda não começaram. A primeira parcela deve ser repassada nos próximos dias. 

Todos os Municípios e Estados do país são atendidos com os recursos federais para a alimentação escolar, por meio do PNAE.  Instituído pela Lei nº 11.947/2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE prevê o uso de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar, na compra de alimentos da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.

Fonte: Portal Correio

Escola é alvo de arrombamento, vândalos rouba equipamentos e destroem vários outros

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pereira, que fica localizada na comunidade rural do sítio Minador de Cacimbas no interior do estado, foi alvo de vândalos na madrugada do último domingo 20/03, os criminosos cerraram as grades, arrombaram as portas e destruíram equipamentos.

A supervisora educacional responsável pelo referido estabelecimento de ensino, a senhora Rivoneide de Souza Gonçalo, disse que a ação criminosa só foi percebida na manhã da segunda feira 21, quando os funcionários chegaram ao local para trabalhar e se depararam com o cenário de destruição.  

Segundo a profissional, vândalos ainda não identificados cerraram as grades que dar acesso ao laboratório de informática e lá roubaram um monitor e quebraram os demais computadores existentes na sala, sendo um total de cinco aparelhos, outros equipamentos eletroeletrônicos também foram destruídos. Os prejuízos materiais são enormes para os estudantes.

O ato de vandalismo revoltou os moradores da localidade e a equipe escolar que denunciou a ação criminosa na Delegacia de Polícia da cidade de Teixeira para que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis ao caso. A escola não possui vigia no período noturno e os representantes do referido educandário, lamentam o ocorrido, para eles os criminosos podem ser da própria comunidade, infelizmente.

Os prejuízos poderiam ter sido maiores, caso os vândalos tivesse entrado noutra sala que guardava outros equipamentos de valor. Pelo que parece, a prática criminosa nem foi tanto pra roubar, e sim só por maldade, talvez por insatisfação pessoal com algum funcionário ou revolta com algo até então desconhecido.

“A referida unidade escolar, sempre foi alvo de práticas delituosas no passado, mas ultimamente desde quando assumi a supervisão com os trabalhos burocráticos, os ataques diminuíram significativamente e essa é a primeira vez que uma situação como esta acontece em seis anos, se tem alguém insatisfeito ou revoltado, deve procurar os responsáveis e conversar, mas destruir não é a solução, até porque a escola não tem nada a ver e os alunos são os mais prejudicados”, comentou a supervisora.

A equipe pedagógica afirmou que, a escola vem se esforçando para atender as necessidades da clientela no que se refere às adesões aos programas e, no entanto, não dispõe de recursos financeiros para repor os prejuízos deixados pelos vândalos que a qualquer momento podem voltar a cometer outros crimes contra o patrimônio público, caso não sejam identificados e punidos.

Este já é o segundo caso de ataques a unidades de ensino do município de Cacimbas, que se tem conhecimento, no final do ano passado, bandidos arrombaram uma das janelas da Escola João Heleno de Maria na comunidade do sítio Monteiro e roubaram uma caixa de som amplificada, aparelho de televisão e outros equipamentos, o caso foi denunciado na Delegacia de Polícia e aguarda por resposta.

SECOM/PMC.

Ministério da Educação amplia ações do Pacto Nacional pela Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) alterou três programas para garantir a alfabetização de crianças e jovens no ensino fundamental. A portaria – que cria o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – amplia as ações do pacto e define diretrizes gerais. Ela foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Em parceria com instituições de ensino superior e os sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios, o MEC apoiará a alfabetização dos estudantes do ensino fundamental em escolas rurais e urbanas. As redes de ensino serão responsáveis pelo desenvolvimento das atividades e resultados do programa.

Com a parceria, o MEC busca reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente nos demais anos do ensino fundamental, diminuir a distorção idade-série na Educação Básica e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores que atuam na alfabetização de alunos do ensino fundamental.

O pacto trabalha também para uma melhor formação dos professores das escolas das redes de ensino participantes das ações. E visa, também, conceder bolsas de estudo a coordenadores estaduais, regionais e locais do pacto, aos orientadores de estudo e aos professores das redes públicas participantes da Formação Continuada.

As instituições que aderirem ao pacto deverão desenvolver programas próprios de alfabetização em seus sistemas de ensino e poderão propor a integração das ações de formação e dos materiais de formação. O Distrito Federal, os estados e os municípios vão desenvolver metas anuais de alfabetização e letramento considerando as medidas de desempenho produzidas nas escalas do Sistema de Avaliação da Educação Básica.

As bolsas concedidas aos participantes da formação continuada do pacto, serão pagas pelo FNDE

Ficam estipulados R$ 200 para o professor alfabetizador, R$ 700 para o orientador de estudo, R$ 1,2 mil para o coordenador local das ações do pacto e o supervisor da instituição de ensino superior, R$ 1,4 mil para o coordenador regional das ações do pacto e o coordenador adjunto da instituição de ensino superior, R$ 2 mil para o coordenador estadual das ações do pacto e o coordenador-geral da instituição de ensino superior, e R$ 1,1 mil para o formador da instituição de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

MEC fará busca ativa de 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Em todo o país, 1,6 milhão de adolescentes nessa faixa etária estão nessa situação, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, apresentados hoje (22) pelo ministério.

O ministro Aloizio Mercadante disse que a pasta fez um levantamento sobre esses jovens e, a partir de abril, vai pedir ajuda de estados e municípios para começar a tarefa de localizar e entrar em contato com cada um deles.

“Muitos desses jovens foram para o mercado de trabalho, outros tiveram dificuldade nos estudos, repetiram de ano, se envolveram com tráfico, crime, meninas engravidaram. Atrair esses jovens é um grande desafio para o Brasil”, disse Mercadante em entrevista coletiva.

De acordo com o ministro, o MEC tem os endereços, nomes dos pais e a escola que os jovens frequentaram antes de abandonar os estudos. Além dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros para contactar os jovens.

“Vai dar um grande trabalho, mas o Brasil deve isso a esses jovens. Temos que entender o que precisa para esses jovens voltarem, tem que ter diálogo”, disse o ministro.

A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

Segundo os dados Censo Escolar apresentados pelo MEC, 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. Além dos adolescentes de 15 a 17 anos, a etapa da pré-escola concentra o segundo maior número de estudantes fora da escola: são 954 mil entre 4 e 5 anos. Ao contrário dos jovens de 15 a 17 anos, que abandonaram a escola, as crianças ainda não foram incluídas no sistema de ensino.

A inclusão, ainda este ano, segundo Mercadante é uma meta possível de ser alcançada. “Se houver prioridade. Nossa avaliação é que mesmo com carência de recursos, vamos avançar nessa meta”, disse. O ministro destacou que o MEC tem priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.

Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que há 4,9 milhões de estudantes matriculados na pré-escola, 1% menos que em 2014. A redução no número de matrículas foi a primeira desde 2011. Perguntado sobre a queda, o ministro disse que há um esforço para aumentar as matrículas.

O ensino médio concentra os piores indicadores, segundo o censo. Os dados mostram que as matrículas nessa etapa têm caído ano a ano. Entre 2015 e 2014, houve uma redução de 2,7%, chegando aos 8,1 milhões de alunos. No período anterior (2013-2014), a queda foi de 0,2% entre um ano e outro.

O ensino médio possui as menores taxas de aprovação da educação básica, com média de 80,3%. Nos anos finais no ensino fundamental (6º ao 9º ano) essa taxa é de 84,8%, e nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), 92,7%. A maior taxa de reprovação é a do 1º ano do ensino médio, com 26,5% dos alunos repetindo de série. Também está nesse ano a maior distorção idade-série, ou seja, 31,4% dos estudantes não têm a idade adequada à etapa, que é 15 anos.

De acordo com Mercadante, no ensino médio não há problema de acesso, mas é necessário tornar a etapa mais atraente para que os jovens não abandonem a escola.

Um dos caminhos, segundo o ministro, será a definição da Base Nacional Comum Curricular. A intenção é ampliar a jornada de estudos do ensino médio de quatro horas para cinco horas diárias e aumentar a formação técnica. O MEC diz que vai acolher as sugestões dadas pelos secretários estaduais de educação, entre elas, a de incluir a oferta de trajetórias diferenciadas de estudos que poderão ser escolhidas pelos alunos.

Agência Brasil/ imagem ilustrativa da internet

Percentual de famílias inadimplentes cresce em março, mostra pesquisa

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, com contas ou dívidas em atraso, cresceu em março deste ano, chegando a 23,5%. A taxa é superior às observadas em fevereiro deste ano (23,3%) e em março de 2015 (17,9%). Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A parcela de famílias endividadas, não necessariamente com contas ou dívidas em atraso, ficou em 60,3% em março deste ano, abaixo dos 60,8% do mês anterior, mas ainda acima do patamar de março de 2015 (59,6%). As famílias que não terão condições de pagar suas contas ou dívidas (8,3%) também diminuíram em relação a fevereiro (8,6%) e ficaram acima do patamar de março do ano passado (6,2%).

A maior parte das dívidas das famílias é com cartão de crédito (77,3% delas). Também são instrumentos importantes de endividamento das famílias os carnês (16,7%), os financiamentos de carro (12%) e os créditos pessoais (10,8%). Em média, o tempo de atraso do pagamento das dívidas é de 62,6 dias.

Agência Brasil

Financiamento de veículos tem redução de 14,5% em fevereiro na Paraíba

A Paraíba registrou queda de 14,5% no financiamento de veículos em fevereiro deste ano, quando se compara com o mesmo período de 2015. Foram 4.551 veículos financiados, novos e usados, entre automóveis leves, motos e pesados.

Autos leves atingiram 2.915 unidades financiadas, enquanto as motos totalizaram 1.554, levando em consideração veículos novos e usados.  O Nordeste atingiu 60.468 veículos financiados no mês de fevereiro. Foi a terceira região que mais vendeu a crédito no Brasil.

Deste total, foram negociados 40.032 autos leves e 18.714 motocicletas. No Brasil, os veículos financiados somaram 350.046 unidades em fevereiro, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros. Desse total, 134.745 foram de unidades novas e 215.301 foram de usadas.

O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG). O SNG é uma base privada de abrangência nacional que reúne as informações sobre restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de concessão de crédito. Essa base é consultada e atualizada em tempo real pelas instituições financeiras.

Portal correio 

Pesquisa mostra que armas de fogo causam 76% dos homicídios no Brasil

Mais de 76% dos homicídios ocorridos no país em 2014 foram em decorrência do uso das armas de fogo. Houve 44.861 mortes. O indicador é bem superior aos 21%, que representam a média dos países europeus. A proporção caiu com a sanção do Estatuto do Desarmamento (ED).

Em 2003, quando a taxa alcançou 77%, mas a violência letal com arma de fogo no Brasil atinge patamares comparáveis a poucos países da América Latina, aponta o Atlas da Violência 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp).

Entre 2003 e 2014, em seis estados, o aumento foi menor do que 50%; em três deles, situou-se entre 50% e 100%, ao passo em que em nove unidades federativas ocorreu aumento acentuado, superior a 100% no período, sendo todos em estados do Norte e Nordeste.  Nove unidades federativas tiveram diminuição da taxa.

Após fazer uma projeção de um cenário sem o Estatuto do Desarmamento, o estudo afirma que os homicídios seriam uma tragédia social ainda pior. A comparação mostra que, caso o estatuto não tivesse sido sancionado em 2003, em média, entre 2011 e 2013, seria de pelo menos 77.889 homicídios no Brasil, ou 41% a mais de homicídios, em relação ao observado, aponta a pesquisa.

Nos estados do Norte e Nordeste, o número de homicídios seria ainda maior. Enquanto a média do total de homicídios, entre 2011 e 2013, na região Norte, foi de 5.952, o número alcançou 20.787 casos no Nordeste. O estudo contra factual, caso o estatuto não tivesse sido oficializado, sinaliza que o total de mortes nessas regiões teria sido de 7.224 e 29.757, respectivamente.

A falta de informação sobre mortes por agentes do estado no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um problema em todos os estados, segundo o estudo. A sub notificação fica evidente quando se compara com os dados publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2014, o SIM apresenta 681 mortes por intervenções legais, enquanto o anuário, utilizando dados coletados diretamente dos estados pela Lei de Acesso à Informação, apresenta 3.009 mortes decorrentes de intervenção policial, das quais 2.669 causadas por policiais em serviço, diferença de 1.988 mortes, sem considerar a subnotificação também existente nos registros dos estados. Nas duas fontes de informação, os três estados que apresentam os maiores números de mortes por intervenções legais, em 2014, são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

Agência Brasil

Tribunal Regional Eleitoral da PB atende mais de 200 mil eleitores em 2016

De janeiro deste ano até o último domingo (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou o atendimento de mais de 200 mil eleitores que solicitaram serviços de inscrição eleitoral, transferência de títulos de eleitor, revisão de informações e segunda via de título. O prazo final para a realização desses requerimentos vai até o dia 4 de maio deste ano, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De 276.100 eleitores, 196.269 requisitaram a revisão eleitoral, 41.157 o alistamento, 37.340 transferência de título e 1.334 segunda via de título

Este ano, a Justiça Eleitoral fecha o cadastro do sistema 151 dias antes da eleição (o que acontecerá no dia 4 de maio) para conferir os dados e cruzar informações que levem ao número exato de eleitores em todo o Brasil. O eleitor tem até o dia 4 para ingressar ou regularizar sua situação com o TRE-PB. Após essa data só será possível ficar em dia com a Justiça Eleitoral depois das eleições de outubro.

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região ou, em João Pessoa e Campina Grande, a Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), portando um documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência, não inferior há três meses.

Para pedir transferência, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo ou à Cenatel, levando apenas o documento oficial com foto e o comprovante do novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção eleitoral.

Na Cenatel de João Pessoa o horário de atendimento atual, de segunda a quinta, é das 12h às 17h e, nas sextas-feiras, das 8h às 13h. Em Campina Grande, de segunda a quinta, a Cenatel atende das 12h às 19h e na sexta das 7h às 14h.

iParaiba com Ascom TRE-PB

STF nega pedido do governo para anular suspensão da posse de Lula na Casa Civil

O ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta terça-feira (2), o arquivamento de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a anulação de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que impediu do ex-presidente de tomar posse como ministro da Casa Civil, do governo Dilma.

Fux disse que não cabe o tipo de ação utilizada pelo governo para questionar decisão de integrante da Corte. A ação foi apresentada na noite dessa segunda (20), pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Gilmar Mendes era suspeito para analisar o caso. Cardozo falou que a decisão de Mendes foi ilegal e peculiar.

"O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados”, explicou Fux.

Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi "expressivamente fundamentada" e não aponta "flagrante ilegalidade". Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição.

O mandado de segurança foi protocolado pela AGU diante da perspectiva de que o recurso sobre a decisão de Gilmar Mendes e as ações sobre o caso que estão com o ministro Teori Zavascki só irão ser julgados pelo plenário a partir da próxima semana, por conta do feriado da Páscoa no Judiciário.

No documento, a AGU afirmava que o ministro deveria ter se declarado impedido de julgar a situação de Lula porque já havia se manifestado sobre o caso publicamente e porque tem ligação com a advogada Marilda de Paula Silveira, que assinou o mandado de segurança apresentado pelo PPS.

O pedido do partido, juntamente com uma ação do PSDB, culminou na liminar de Gilmar que suspendeu a posse de Lula na sexta-feira passada. A AGU também argumentava que era prerrogativa da presidente escolher os seus ministros e que Lula poderia assumir o cargo porque está sendo apenas investigado e ainda não foi condenado.

— Notadamente, em período de notória crise política e turbulência institucional, não se pode manietar a presidenta da República no seu típico espaço de discricionariedade na direção política. Em sua decisão, Gilmar alegou que Lula havia aceitado assumir a Casa Civil para ganhar foro privilegiado.

Portal Correio 

Ouvimos algumas pessoas próximas do local onde aconteceu o acidente na última sexta feira 18, entre as cidades de Desterro e Teixeira

Estivemos na manhã deste domingo 20/03, no local onde aconteceu o acidente na última sexta feira (18), envolvendo o sobrinho e a irmão do prefeito de Cacimbas no sertão do estado, o condutor Igor Terto e a passageira Glória Terto, respectivamente. Na ocasião ouvimos alguns moradores da localidade que testemunharam a fatalidade.

O trecho onde aconteceu o sinistro por volta das 18 horas é estreito e bastante perigoso sem acostamento, onde de um lado, tem uma ribanceira e do outro um barranco. Segundo populares que presenciaram o acidente, os dois rapazes que estavam na moto vinham na contra mão da pista realizando manobras perigosas do tipo zig- zag.

Testemunhas que moram próximas do local afirmaram que o condutor da Hilux, Igor Terto que se deslocava para Patos, não teve culpa pelo ocorrido, pois quando ele avistou a dupla no sentido contrario, tentou passar para o outro lado da pista na tentativa de evitar o impacto, foi quando o motoqueiro também tentou voltar para o seu lado sem êxito.

“Nós estávamos sentadas aqui, quando avistamos a dupla de moto que vinha fazendo cobrinha na pista e aparentemente com sinais de embriaguez, eu ainda comentei com minha amiga sobre o perigo, quando terminei de falar só escutei o barulho da pancada, ficamos em estado de choque, até hoje estou tomando calmante para poder conseguir dormir”, revelou Aline.

A batida frontal foi inevitável e deixou como vítima fatal o motoqueiro Fabricio da Silva Oliveira de 21 anos de idade, natural do Brejinho PE, já o outro rapaz que vinha com ele na moto está internado no Hospital Regional de Patos. Os ocupantes do veículo por sorte saíram ilesos, mas estão traumatizados por conta da situação, eles têm recebido muitas orações e mensagens de apoio pelo momento tão conturbado.

O fato de a Hilux ter ficado na contra mão, conforme aparece nas imagens e também pelas marcas da frenagem no asfalto, próximo a esta sombra, provavelmente se deve ao fato de o motorista ter tentado desviar da dupla que foi atingida ainda na pista que dava direito ao condutor e que por conta do impacto foram arremessados alguns metros a diante. Um taxista de Campina Grande que vinha logo atrás também presenciou o ocorrido e prestou depoimento nesse sentido.

Igor está muito preocupado e provavelmente precisará de acompanhamento psicológico, ele foi levado na companhia do seu pai e dos advogados até a Delegacia de Teixeira, onde prestou depoimentos, em seguida foi liberado, apesar dele não ingerir bebidas com teor alcóolico, foi solicitado o teste do bafômetro e de exames toxicológicos, os resultados deram negativos.

Segundo o pai do rapaz, todos estão sentidos pela morte do motoqueiro e se solidarizam com a família enlutada, eles também estão torcendo pela recuperação imediata do outro rapaz que segue internado em patos e está fora de perigo, eles garantem que vão dar toda assistência necessária que as famílias dos acidentados precisarem.

                                                                                        Redação

Gilmar Mendes suspende a posse de Lula; processo volta ao juiz Sérgio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz.

Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente.

Agência Brasil

Fatalidade: Acidente envolvendo o sobrinho do prefeito de Cacimbas deixa um morto e outro gravemente ferido

Não era era sena que gostaríamos de mostrar, mas infelizmente fatalidades acontecem. O sobrinho do prefeito de Cacimbas no sertão do estado, o estudante de farmácia Igor Terto de 20 anos de idade, se envolveu em um acidente por volta das 18 horas desta sexta feira (18/03). O acidente aconteceu no sítio Catolé entre as cidades de Desterro e Teixeira no Estado da Paraíba.

De acordo com informações de populares o rapaz conduzia uma caminhonete modelo Hylux de cor prata de propriedade do Prefeito de Cacimbas-PB, Léo Terto que é seu tio. Na no carro também estava à tia do condutor, que e deslocava para a cidade de Patos, quando de repente o carro se chocou frontalmente com uma motocicleta que vinha no sentido contrário.

Com o impacto da batida, um dos homens que vinha na moto identificado por Fabrício da Silva Oliveira 21 anos, teve morte instantânea, já o outro de nome não divulgado ficou gravemente ferido, sendo socorrido imediatamente para o Hospital Regional de Patos. A polícia Civil e Militar esteve no local fazendo os procedimentos de praxe, juntamente com a perícia médica.

Vários curiosos se aglomeraram no local e o trânsito ficou interrompido nos dois sentidos, sendo liberado por volta das 20 horas. Os familiares do condutor da Caminhonete logo que souberam do ocorrido, compareceram ao local juntamente com seus advogados para prestar os apoios necessários e as informações cabíveis ao caso. Os ocupantes do veículo estão em estado de choque diante do ocorrido.

Redação com Thadeu Filmagens