O Ministério da Educação
(MEC) fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora
da escola. Em todo o país, 1,6 milhão de adolescentes nessa faixa etária estão
nessa situação, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, apresentados
hoje (22) pelo ministério.
O ministro Aloizio
Mercadante disse que a pasta fez um levantamento sobre esses jovens e, a partir
de abril, vai pedir ajuda de estados e municípios para começar a tarefa de
localizar e entrar em contato com cada um deles.
“Muitos desses jovens foram
para o mercado de trabalho, outros tiveram dificuldade nos estudos, repetiram
de ano, se envolveram com tráfico, crime, meninas engravidaram. Atrair esses
jovens é um grande desafio para o Brasil”, disse Mercadante em entrevista
coletiva.
De acordo com o ministro, o
MEC tem os endereços, nomes dos pais e a escola que os jovens frequentaram
antes de abandonar os estudos. Além dos estados e municípios, o ministério
buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros para
contactar os jovens.
“Vai dar um grande trabalho,
mas o Brasil deve isso a esses jovens. Temos que entender o que precisa para
esses jovens voltarem, tem que ter diálogo”, disse o ministro.
A educação até os 17 anos é
obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano
Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que
todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Segundo os dados Censo
Escolar apresentados pelo MEC, 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos
estão fora da escola. Além dos adolescentes de 15 a 17 anos, a etapa da
pré-escola concentra o segundo maior número de estudantes fora da escola: são
954 mil entre 4 e 5 anos. Ao contrário dos jovens de 15 a 17 anos, que
abandonaram a escola, as crianças ainda não foram incluídas no sistema de
ensino.
A inclusão, ainda este ano,
segundo Mercadante é uma meta possível de ser alcançada. “Se houver prioridade.
Nossa avaliação é que mesmo com carência de recursos, vamos avançar nessa
meta”, disse. O ministro destacou que o MEC tem priorizado, junto com os
municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa
etária.
Os dados do Censo Escolar de
2015 mostram que há 4,9 milhões de estudantes matriculados na pré-escola, 1%
menos que em 2014. A redução no número de matrículas foi a primeira desde 2011.
Perguntado sobre a queda, o ministro disse que há um esforço para aumentar as
matrículas.
O ensino médio concentra os
piores indicadores, segundo o censo. Os dados mostram que as matrículas nessa
etapa têm caído ano a ano. Entre 2015 e 2014, houve uma redução de 2,7%,
chegando aos 8,1 milhões de alunos. No período anterior (2013-2014), a queda
foi de 0,2% entre um ano e outro.
O ensino médio possui as
menores taxas de aprovação da educação básica, com média de 80,3%. Nos anos
finais no ensino fundamental (6º ao 9º ano) essa taxa é de 84,8%, e nos anos
iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), 92,7%. A maior taxa de reprovação é a
do 1º ano do ensino médio, com 26,5% dos alunos repetindo de série. Também está
nesse ano a maior distorção idade-série, ou seja, 31,4% dos estudantes não têm
a idade adequada à etapa, que é 15 anos.
De acordo com Mercadante, no
ensino médio não há problema de acesso, mas é necessário tornar a etapa mais
atraente para que os jovens não abandonem a escola.
Um dos caminhos, segundo o
ministro, será a definição da Base Nacional Comum Curricular. A intenção é ampliar
a jornada de estudos do ensino médio de quatro horas para cinco horas diárias e
aumentar a formação técnica. O MEC diz que vai acolher as sugestões dadas pelos
secretários estaduais de educação, entre elas, a de incluir a oferta de
trajetórias diferenciadas de estudos que poderão ser escolhidas pelos alunos.
Agência
Brasil/ imagem ilustrativa da internet
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