PB: Prefeituras cortam gastos com servidores e se planejam para pagar salários

Na Paraíba, 93,27% das prefeituras reduziram os gastos com a folha de pessoal, no comparativo entre o período compreendido de janeiro a setembro de 2013 e o mesmo período deste ano. Ao todo, 208 municípios cortaram custos com os servidores para tentar 'enxugar' a folha e não serem responsabilizados no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

João Pessoa conseguiu reduzir de R$ 475,87 milhões para R$ 372,48 milhões, uma redução de R$ 103,39 milhões em um ano. A prefeitura de Bayeux reduziu em R$ 18 milhões os gastos com servidores. Já Cabedelo, enxugou em R$ 15,5 milhões, seguido por Patos, que eliminou R$ 11,5 milhões com a folha de pagamento, Santa Rita com R$ 7 milhões e as prefeituras de Queimadas, Lagoa Seca e Mamanguape, economizaram R$ 5 milhões cada.

Já as prefeituras de Areia, Caaporã, Alagoa Grande, Guarabira, Pedras de Fogo e São Bento reduziram em torno de R$ 4 milhões a folha de pessoal, no comparativo entre os dois períodos. Nos municípios que houve aumento nos gastos, os gestores atribuem o crescimento aos reajustes salariais e contratação de concursados.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), explicou que o grande problema é que, no município, o limite de comprometimento com o pagamento a funcionários não pode ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que 54% são destinados à folha da prefeitura e 6% para a Câmara Municipal. “Os prefeitos têm que ter muita responsabilidade por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não terem as contas desaprovadas”, explicou.

Caso as prefeituras ultrapasse o valor estabelecido na lei, cabe ao gestor tomar providências e reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança com exoneração de servidores contratados e não estáveis. Se necessário ainda, a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Tota Guedes recomenda que a cada três meses os contadores das prefeituras analisem os limites com os gastos, tanto com pessoal, como com educação e saúde. “Com base nisso acabam sendo feito ajustes. E como sabemos que muitos estão com dificuldades financeiras, eles acabam tendo que cortar a folha. Até porque inchar uma folha nunca é bom”, disse.

Se, nestes oito meses, os gestores não se enquadrarem nas normas exigentes, poderá ser penalizados de acordo com as sanções previstas em lei, como receber multa de 30% do seu subsídio anual. Além disso, o município deixa de receber transferências voluntárias da União, afetando o desenvolvimento dos programas voltados ao cidadão, que acabará sendo o maior prejudicado.

VITRINE DO CARIRI

JP Online

Imunização: Governo prorroga campanha de vacinação contra pólio e sarampo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai prorrogar a campanha de vacinação contra pólio e sarampo por mais 15 dias. A campanha, que inicialmente se encerraria nesta sexta-feira (28), vai até o dia 12 de dezembro. A orientação partiu do Ministério da Saúde, já que nenhum estado do país atingiu a meta de 95% do público-alvo.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, até a manhã desta sexta (28), a Paraíba imunizou 199.465 (76,13%) crianças contra a pólio e 61.982 (87,61%) contra o sarampo. Os números nacionais estão em 9.300.287 (73,13%) de crianças contra a pólio e 631.501 (88,85%) contra o sarampo.

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, é importante que seja realizado um trabalho por parte dos municípios para alcançar a meta. “Embora, na vacinação contra a pólio, por exemplo, estejamos à frente do Brasil, essa situação ainda não é confortável. Por isso, pedimos que os municípios intensificassem as ações, na busca ativa daqueles que ainda não foram vacinados, casa a casa, e procurassem estratégias para que, nesses 15 dias de prorrogação, possamos atingir a meta”, explicou.

Isiane Queiroga lembrou ainda que é importante que a Paraíba continue com altas coberturas vacinais para poder evitar futuros problemas. “É sabido que, nesse momento, estados vizinhos registram surto do sarampo e pessoas vêm e vão o tempo todo, o que pode propagar a doença, por isso é importante que as crianças estejam imunizadas”, alertou.

Campanha – A Campanha de vacinação contra pólio e sarampo foi aberta oficialmente no dia 8 de novembro. A meta é vacinar contra a pólio 262.008 crianças com idade entre seis meses e cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e contra o sarampo, 233.567 crianças de um a cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias).

“O objetivo de unir as campanhas é resgatar os menores de cinco anos não vacinados e corrigir falhas primárias de vacinação, garantindo altas coberturas vacinais e mantendo o estado de eliminação do sarampo no país”, explicou Isiane.

Entre 2013 e 2014, foram registrados 596 casos da doença no país, com maior concentração nos estados do Ceará (365) e Pernambuco (224). Na Paraíba, até agora, não houve registro de nenhum caso. Já em 2013, foram 33 casos suspeitos, desses, apenas um foi confirmado. Desde 1990 não são registrados casos de poliomielite no país. Em 1994 o Brasil recebeu a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, juntamente com os demais países das Américas.

A vacina está sendo oferecida em todas as Unidades de Saúde da Família dos 223 municípios paraibanos. Isiane lembra aos responsáveis pelas crianças que levem o cartão de vacina para ser avaliado e colocado em dia, caso haja vacina atrasada.

FONTE: VITRINE DO CARIRI

Programa Cidadania Popular soma forças com parceiros importantes e realizam diversos atendimentos para as comunidades rurais da região de São Sebastião

O Programa Cidadania Popular da Prefeitura Municipal de Cacimbas interior da Paraíba, contou com importantes parceiros o (Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA) e outros órgãos federais, estaduais e municipais, nesta terça feira 25/11, para garantir oportunidades e direitos aos moradores do Distrito de São Sebastião e comunidades rurais e quilombolas daquela região, a exemplo: Chã de Areia, Aracatí e Serra Feia.

Além das equipes de funcionários que sempre estão à frente do movimento, a exemplo das secretarias de transportes, agricultura, educação, saúde, ação social, cartório civil, administração, comunicação, prefeitura, associações e alguns voluntários, a comissão recebeu durante todo o dia, um importante aliado na formatação do projeto que, conseguiu atrair a atenção de uma grande quantidade de pessoas.

A 5ª edição do Programa aconteceu na Escola Municipal Vereador Manoel de Almeida e contou com os serviços de inclusão social do tipo: saúde, beleza, estética, ação social, retirada de documentação com pronta entrega, atendimentos diversos aos agricultores, orientações às famílias, palestras, além de um parque de diversão para garantir a ocupação e diversão da criançada.

Os funcionários dos programas se dedicaram ao máximo, para atender a todos os participantes, porém a procura por algumas das ações foram bem maior do que o esperado. Segundo o secretário de Agricultura, Edilson Silva Nascimento, houve um planejamento baseado nas sondagens feitas nas referidas comunidades, mesmo assim, o número de participantes, foi maior do que o esperado.

As ações já foram levadas de forma itinerante as comunidades de Monteiro, Serra Feia, São Gonçalo, Chã de Areia e o Distrito de São Sebastião, respectivamente. Com a realização das cinco edições, o Programa Cidadania Popular dar uma pausa por este ano e neste intervalo de tempo, as equipes se preparam com novas metas para o próximo ano que promete muitas surpresas.

O Programa além de promover ações de cidadania e inclusão social, possibilita os acessos das pessoas a outros setores, como relata a Líder Comunitária Leandra Marques da comunidade de Chã. “Até pra morrer precisamos de documentos para não ser considerados indigentes, temos pessoas com mais de trinta anos de idade que veio tirar o registro de nascimento agora depois de ser mãe de família", revelou a líder.

Para uma domestica com situação parecida que teve a oportunidade de regularizar sua documentação que estava incompleta a oito doze anos, foi uma experiência emocionante de poder se sentir cidadã de fato e de direito. “Agora eu sou gente como as outras e vou poder ser atendida da mesma forma sem ninguém me barrar como eu sempre era”, falou de forma emocionada olhando pra sua carteira de Identidade que acabara de receber.

Ao serem contratadas temporariamente pelo Programa, pessoas encontra satisfação em poder ajudar ao próximo, tendo também a oportunidade de divulgar seus serviços e consequentemente garantirem uma grana extra para complementar a renda familiar.

O diretor escolar Vamberto Ferreira, avaliou o momento como importante e falou da satisfação de está recebendo os profissionais dos diferentes setores com propostas concretas de inclusão social, para a promoção de oportunidades, o que segundo ele, vai ajudar na diminuição dos casos de moradores sem a documentação e facilitar os acessos a outros serviços.

O coordenador do MDA, o senhor Ábdon, classificou o evento como uma conquista dos trabalhadores rurais ao longo dos últimos doze anos, e se disse surpreso com as ações semelhantes que vem sendo desenvolvidas no município de Cacimbas com o apoio da Prefeitura.

“Vimos aqui, diversos serviços de longo alcance social e de qualidade ofertados pela Prefeitura nossa principal parceira que abre as portas para nos receber, através de sua equipe. juntamos o útil ao agradável e o resultado foi satisfatório de resgate histórico das comunidades que viviam a margem da sociedade fora das políticas públicas do Governo Federal, nos sentimos honrados em melhorar os índices de desenvolvimento humano nessa região que ainda é baixo, por fim agradeço o Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda, INSS, IPC e a todos que se envolve nesse trabalho”, destacou o coordenador. 

Por último Edilson Falou dos desafios e agradeceu o empenho dos parceiros e voluntários que se envolveram e torceram juntos para que as cinco edições do Programa que tem o objetivo de encurtar distancias e facilitar a vida das pessoas aproximando as ações, sobre tudo, das famílias rurais com mais oportunidades para muitos que antes sofriam sem atendimentos nos diferentes setores por falta de documentos e esclarecimentos.

A reportagem com as entrevistas completas e mais registros fotográficos vocês conferem no site da Prefeitura de Cacimbas no link: www.cacimbas.pb.gov.br ou no Programa de Rádio “Cidade em Ação” no www.radio104fm.amaisouvida.com.br na 104,9 FM aos sábados das 12 às 13 horas e também no blog: www.olavoisilva.blogspot.com.br   Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

Escola Vereador Manoel de Almeida no Distrito, abre semana de jogos internos

Aconteceu nesta segunda feira 24/11, por volta das 19h30min, à cerimônia de abertura dos jogos escolares internos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador Manoel de Almeida do Distrito de São Sebastião de Cacimbas interior do Estado. Esta é a 5ª edição do torneio que contou com um grande público que compareceu para prestigiar a grande realização que emocionou a todos os presentes, inclusive os organizadores.

A festa contou com uma diversidade de atividades esportivas voltadas para o bem estar social, cultural e educacional dos estudantes que impressionaram em seus desempenhos, onde juntaram danças, dramatizações, musicalidade, figurinos, homenagens para mostrarem suas habilidades o que ficou comprovado na prática o empenho de todas as equipes.

Houve todo um planejamento e os responsáveis pelo evento, confeccionaram o material recheado de informações que destacam as modalidades esportivas como uma oportunidade de inclusão dos jovens tanto no contexto escolar, como na sociedade, para o educador físico Jetro Trindade, a competição serve de incentivos e até para se revelar novos talentos, diante das competências dos atletas que vem se destacando a exemplo de Alexandre Rosa que foi revelação ano passado na cidade de Patos.

Jetro atribuiu o sucesso do evento que cresce a cada ano, ao envolvimento de todos os profissionais e parceiros externos e falou dos benefícios que as práticas esportivas trazem para a vida das pessoas. Ele se referiu à projeção de alguns atletas em outras competições regionais que participam na cidade de Patos, e destacou o talento desses jovens que chama a atenção pelas habilidades que possuem.

O educador lamentou a inserção de muitos adolescentes com idades precoces no mundo das drogas e na prostituição muitas vezes por falta de perspectivas e segundo ele, as práticas esportivas podem ser a oportunidade para a formação de cidadãos livres de vícios nocivos à vida. “Tenho uma lista com quase quatrocentos atletas, nem todos serão destaques, mas acredito que as chances deles se desviarem para caminhos errados são mínimas”, revelou Jetro.

Um dos diretores da escola, o Vamberto Ferreira, classificou a realização do evento como algo grandioso para a comunidade escolar e população local pela forma que foi planejado e conduzido os trabalhos com vista à inclusão e valorização dos atores do processo. Para ele as parcerias da Prefeitura, secretaria de Educação, Agricultura, Transportes, população escolar com a vontade de fazer, fez toda a diferença.

“Trabalhamos com o tema Valores Humanos e a diversidade, por acreditarmos que uma educação de qualidade, passa necessariamente pelas práticas esportivas, apesar de ser uma competição acirrada, espero que todos se divirtam e que prevaleçam o espírito desportista de cada um”, ponderou o Diretor.

Exemplo de superação: Wellington Santos (Pedro) parabenizou os organizadores do evento e a o se referir a escolinha de futebol no Distrito que abriga cinquenta jovens, onde é voluntário, falou da satisfação de contemplar um sorriso de felicidade no rosto de cada atleta, o que para ele, é um motivo de orgulho em poder contribuir de alguma forma com sua comunidade.   

Pedro se lembrou das dificuldades em tocar o projeto adiante e pede o apoio incondicional das autoridades competentes, para a promoção de oportunidades de lazer e cidadania, por acreditar nos benefícios das práticas esportivas na inclusão social das pessoas e na prevenção de comportamentos indesejados.

“Tenho limitações por ser cadeirante, mas isso não me impede de fazer meu trabalho voluntário, a limitação maior que encontro é a falta de apoio das autoridades no tocante a esse projeto que tem feito grandes transformações em minha vida e na vida desses jovens atletas”, relatou Pedro.

Na oportunidade o secretário de agricultura Edilson Silva Nascimento e o Vereador Antônio de Pádua se pronunciaram para agradecer e parabenizar os organizadores da festa pela realização e pediram empenho dos estudantes para que estes respeitem as regras, bem como, as equipes adversárias e a todos os envolvidos no evento. Foram lembrados os senhores Celestino Nino, Orlando Tico, Eduardo e Paulo Moura por serem incentivadores do futebol e futsal na localidade.

Durante toda a semana acontecem os confrontos entre diretos entre as turmas nas modalidades masculinas e femininas dos turnos manhã e tarde. Na próxima sexta feira dia 28/11, será a culminância do projeto com a grande final entre os times de melhor desempenho no torneio intercalasses da escola Vereador Manoel de Almeida do Distrito de São Sebastião.

A reportagem com as entrevistas completas com mais fotos, vocês conferem no site da Prefeitura de Cacimbas no link: www.cacimbas.pb.gov.br ou no Programa de Rádio “Cidade em Ação” no www.radio104fm.amaisouvida.com.br na 104,9 FM aos sábados das 12 às 13 horas e também no blog: www.olavoisilva.blogspot.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.