Na Paraíba, 93,27% das
prefeituras reduziram os gastos com a folha de pessoal, no comparativo entre o
período compreendido de janeiro a setembro de 2013 e o mesmo período deste ano.
Ao todo, 208 municípios cortaram custos com os servidores para tentar 'enxugar'
a folha e não serem responsabilizados no Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB).
João Pessoa conseguiu
reduzir de R$ 475,87 milhões para R$ 372,48 milhões, uma redução de R$ 103,39
milhões em um ano. A prefeitura de Bayeux reduziu em R$ 18 milhões os gastos
com servidores. Já Cabedelo, enxugou em R$ 15,5 milhões, seguido por Patos, que
eliminou R$ 11,5 milhões com a folha de pagamento, Santa Rita com R$ 7 milhões
e as prefeituras de Queimadas, Lagoa Seca e Mamanguape, economizaram R$ 5
milhões cada.
Já as prefeituras de Areia,
Caaporã, Alagoa Grande, Guarabira, Pedras de Fogo e São Bento reduziram em
torno de R$ 4 milhões a folha de pessoal, no comparativo entre os dois
períodos. Nos municípios que houve aumento nos gastos, os gestores
atribuem o crescimento aos reajustes salariais e contratação de concursados.
O presidente da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da
Costa (Tota Guedes), explicou que o grande problema é que, no município, o
limite de comprometimento com o pagamento a funcionários não pode ultrapassar
60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que 54% são destinados à folha da
prefeitura e 6% para a Câmara Municipal. “Os prefeitos têm que ter muita
responsabilidade por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não
terem as contas desaprovadas”, explicou.
Caso as prefeituras
ultrapasse o valor estabelecido na lei, cabe ao gestor tomar providências e reduzir
em pelo menos 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança com
exoneração de servidores contratados e não estáveis. Se necessário ainda, a
redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova
carga horária.
Tota Guedes recomenda que a
cada três meses os contadores das prefeituras analisem os limites com os gastos,
tanto com pessoal, como com educação e saúde. “Com base nisso acabam sendo
feito ajustes. E como sabemos que muitos estão com dificuldades financeiras,
eles acabam tendo que cortar a folha. Até porque inchar uma folha nunca é bom”,
disse.
Se, nestes oito meses, os
gestores não se enquadrarem nas normas exigentes, poderá ser penalizados de
acordo com as sanções previstas em lei, como receber multa de 30% do seu
subsídio anual. Além disso, o município deixa de receber transferências
voluntárias da União, afetando o desenvolvimento dos programas voltados ao
cidadão, que acabará sendo o maior prejudicado.
VITRINE
DO CARIRI
JP
Online
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