O Tribunal Regional
Eleitoral inicia na próxima semana nova campanha para o cadastramento de
eleitores com dados biométricos. A meta é habilitar até 19 de dezembro 100% do
eleitorado da Paraíba para o sistema de votação que identifica o eleitor por
meio da impressão digital.
De acordo com o secretário
de Tecnologia da Informação do TRE, George Bezerra Cavalcanti Leite, para
atingir a meta do cadastramento, não só nos 102 municípios que fazem parte
desta quinta e última etapa da revisão de eleitores com coletas de dados
biométricos, o TRE vai convocar todos os eleitores paraibanos que ainda não
fizeram a biometria para comparecerem ao cartório eleitoral ou posto de
atendimento mais próximo de sua residência para se habilitarem para o sistema e
garantir a participação nas eleições do próximo ano.
Para realizar o
cadastramento, o eleitor deve comparecer ao cartório ou posto de atendimento
portando o titulo eleitoral, comprovante de residência atualizado e documento
de identificação original para atualização cadastral com a biometria.
George Bezerra alerta a
todos que o não comparecimento resultará no cancelamento do titulo de eleitor e
as demais sanções previstas no artigo 7º do Código Eleitoral brasileiro, dentre
elas, o bloqueio para recebimento de salário ou proventos de função ou emprego
público; impossibilidade de renovação de matrícula em instituições públicas de
ensino, tomar posse em caso de aprovação em concurso público, como também de
requerer passaporte e outros documentos oficiais.
“Além dessas sancões, que
não efetuar o cadastramento biométrico terá o titulo de eleitor automaticamente
cancelado e não poderá votar nas eleições de 2018, quando a eleição nos 223
municípios paraibanos será totalmente por meio da biometria”, afirmou.
Esta fase da campanha, que
tem como meta habilitar 1.030.201 eleitores de 102 municípios, teve início no
último dia 6 de março e já atendeu mais de 410 mil. Mas o cadastramento
biométrico tem prosseguimento nos cartórios eleitorais pertencentes aos demais
municípios para atender eleitores que ainda não efetuaram sua biometria,
transferências e a requisição do primeiro título eleitoral.
Até agora 121 municípios
paraibanos, em 41 Zonas Eleitorais já passaram pelo cadastramento com uma
cobertura de 64,4% do eleitorado. De acordo com o coordenador de Eleições do
TRE-PB, Fábio Falcão, gestor da campanha, as zonas eleitorais que estão
passando pelo cadastramento biométrico já registra uma média de sete mil
atendimentos por dia.
Segundo ele, com base nos
dados contabilizados no Painel do Cadastramento Biométrico, divulgado no portal
do TRE-PB, até agora já houve o registro de 410,760 atendimentos, dos quais
392,321 foram de eleitores que fizeram a revisão com coleta de dados
biométricos, o que resultou em 38,08% da meta, que é a de habilitar, até 19 de
dezembro, 80% dos 1.030.201.eleitores desses 102 municípios, pertencentes a 36
zonas eleitorais do Estado.
Fábio Falcão disse que, na
maioria dos municípios, o eleitorado tem atendido ao chamado da presidente do
TRE, desembargadora Maria das Graças Morais, para comparecer ao cartório ou
posto de atendimento biométrico para fazer o recadastramento.
Ele alertou que em razão de
instabilidade devido a possível desativação de várias zonas eleitorais em todos
os estados do Brasil, o eleitor daquelas zonas eleitorais que possam ser
desativadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provavelmente terão que ir
até outro município realizar o seu cadastramento.
Por:
Adriana Rodrigues do Correio da Paraíba
