Agricultores transformam terreno improdutivo em espaço fértil e ampliam a renda familiar

Agroecologia: Consumir alimentos, frescos, naturais, ricos em nutrientes e saudáveis sem o uso de agrotóxicos e principalmente respeitando o meio ambiente, é muito importante para uma boa qualidade de vida.

A experiência exitosa vem da comunidade do sítio Cipó de Cacimbas no sertão da Paraíba, aonde os agricultores, José Edmar e Juberlânia Lima, cultivam diversos produtos da agricultura familiar com técnicas simples e inovadores e o mais importante, sem o uso de defensivos agrícolas (produtos químicos).

Na pequena propriedade que antes era considerada improdutiva por ser um local íngreme, seco e cheio de pedregulho agravada com os efeitos da erosão e pela falta de nutrientes do solo, hoje a família composta por seis pessoas, consegue tirar da terra o seu próprio sustento e fornecer produtos orgânicos de boa qualidade para a vizinhança, além de abastecer as feiras da cidade e região o ano todo.

A procura pelos produtos tem aumentado bastante e quando Edmar não consegue atender a demanda, ele compra a produção de outros parceiros, a exemplo de seu Inácio da comunidade Lagoa do Campo deste mesmo município que também trabalha com a cultura do quintal produtivo.

A iniciativa, conta com os incentivos do CEPFS de Teixeira-PB, que promove formação com os agricultores e patrocina parte do projeto. Dentre os principais produtos cultivados estão: cebolinha, coentro, alface, pimentão, couve flor, berinjela, tomates, batata doce, jerimum, feijão verde, milho, macaxeira, melancia, mamão, banana, laranja, abacate, acerola, limão, graviola, pepino, goiaba, pimenta e outros.

A Secretaria de Agricultura em Cacimbas, através do senhor, Auziram Pereira, apoia as ações, com o abastecimento de água para as produções, principalmente na época da estiagem. No ano passado, havia a possibilidade da Prefeitura adquirir os produtos, porém, com a falta de registros e diante dos trâmites burocráticos, os produtores preferem comercializar os itens por conta própria.

As famílias buscam por programas do governo que sejam capazes de financiar seus projetos com juros acessíveis e dessa forma, ampliar seus negócios com mais investimentos. Além da cultura de hortaliças e do cultivo de plantas medicinais ou ornamentais, os moradores também criam animais de pequeno porte, como: aves, caprinos e suínos.

Confiram mais fotos da família explorando o potencial do quintal produtivo na comunidade do Sítio Cipó:

Prefeitura de Cacimbas antecipa a metade do 13º dos servidores públicos

O prefeito de Cacimbas anuncia que está antecipando os pagamentos da primeira parcela do 13º salário de todos os funcionários do quadro efetivo do referido município, como forma de atender o quadro de pessoal, frente à crise sanitária, ocasionado pela pandemia da covid-19.

Segundo o gestor, as finanças do município estão equilibradas e todos recebem seus proventos dentro dos meses trabalhados. Os valores extras creditados nas respectivas contas dos servidores significa um apoio importante para as diferentes categorias enfrentarem as dificuldades financeiras em tempos de isolamento social.

Em anos anteriores, o prefeito de Cacimbas pagava a metade dos valores extra no mês de julho, porém esse ano diante da situação atípica do novo coronavírus, muitas prefeituras e estados resolveram antecipar os repasses da metade dos valores. Dessa forma as pessoas têm seu poder de compra aumentado e a economia local/ regional também ganha com mais investimentos.

Continua as recomendações para as pessoas, usarem máscaras facial, lavar bem as mãos com água e sabão, usar álcool em gel 70%, manter a distância entre os demais indivíduos de no mínimo 2 metros, fica também proibido a realização de eventos ou movimentos com aglomerações de pessoas. Saiba mais no novo Decreto de nº, 016/2020.

Todos no enfrentamento da pandemia do novo corona vírus, Prefeitura de Cacimbas com um novo tempo.

Cacimbas proíbe a realização de fogueiras e a prática de artefatos explosivos

A Prefeitura de Cacimbas no sertão do estado, com base no Decreto de número, 016/2020 da Lei Orgânica Municipal, seguindo a Lei 13.979 de 06/02/2020 da Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11 de março de 2020, considerando a emergência na saúde pública, resolve proibir a realização de fogueiras e a comercialização de fogos de artifícios, bombas e demais artefatos explosivos.

A medida faz parte do conjunto de ações da Prefeitura de Cacimbas e da Secretaria de Saúde em parceria com o Ministério Público e outros órgãos superiores competentes, a exemplo do STF, (ADI 6341 de 24/03/2020), que vem adotando medidas para o enfrentamento e combate a pandemia da covid-19.

Segundo as autoridades de saúde, a fumaça das fogueiras é muito prejudicial para as pessoas com problema de asma ou doenças respiratórias, principalmente para aqueles pacientes que foram acometidos pelo novo corona vírus. Além do mais, o barulho dos fogos, bombas e demais artefatos explosivos incomoda crianças, adultos e traz grandes riscos de acidentes.

A pesar dos festejos juninos fazerem parte da tradição cultural, o Brasil vive um momento crítico em estado de calamidade pública, são quase um milhão de casos detectados com a doença e mais de 45 mil de mortes, portanto, não tem o que comemorar frente a essa triste realidade.

Vale ressaltar que a população pode colaborar com os órgãos de controle, pois os Hospitais e os Postos de Saúde estão em crise e superlotados, sem as mínimas condições de atendimentos, dessa forma quanto mais às pessoas puderem evitar esses locais, melhor será para diminuir os casos de contaminação.

Os estabelecimentos comerciais permanecem fechados, funcionando apenas aqueles considerados essenciais como: o setor de alimentos, saúde, farmácias, bancos, combustíveis, construção, restaurantes e lanchonetes, com sistema de delirery, ou seja, com entregas a domicílio.

Os proprietários devem adotar as medidas de higiene e distanciamentos entre os clientes, bem como doar máscaras para todos os seus funcionários, instalar lavatório com água e sabão, oferecer álcool em gel 70% para os clientes, evitar aglomerações de pessoas, além de outras medidas que todos já conhecem.     

As feiras livres continuam suspensas, a lotação dos veículos não pode passar dos 50%. O descumprimento das normas citadas no Decreto implica na revogação do Alvará ou licenças de funcionamento do estabelecimento comercial, além de outras punições administrativa, civil e criminal contidas no código penal brasileiro.

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada fica autorizada a requerer das forças policiais nos termos do governo federal e governo estadual, o cumprimento da quarentena. As autoridades competentes ficam encarregadas de apurar as denuncias, segundo os preceitos legais da Lei Federal 6.437/1977 e código penal no seu Artigo 268 , que pune quem disseminar doenças de forma consciente.

Pandemia: Famup pede que Municípios evitem fogueiras e fogos de artifício

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de apoio às recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que gestores proíbam fogueiras e fogos de artifícios em todos os espaços públicos e privados das áreas urbana e rural durante o mês de junho, enquanto durar a situação de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19.

O presidente da Famup, George Coelho, disse que a medida vai evitar o agravamento das doenças respiratórias, principalmente nos pacientes que contraíram o novo coronavírus, e também prevenir a possibilidade de acidentes com queimaduras e fogos de artifício.

“Estamos passando por momento muito delicado, onde a vida das pessoas está em risco constante. Evitar as fogueiras e os fogos nesse momento é essencial, pois assim estaremos resguardando e protegendo a vida dos paraibanos que estejam infectados pela Covid-19 ou que sofram de outras doenças respiratórias. A fumaça das fogueiras pode agravar a questão respiratória e os fogos podem causar acidentes graves. Temos que evitar que mais pessoas estejam nos hospitais ou postos médicos”, disse.

De acordo com o MPPB, em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.

O MPPB diz ainda que as tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia, 334 milhões de pessoas, em todo o mundo, sofrem de asma. Trata-se da doença mais comum na infância e afeta 14% das crianças do mundo todo. E ainda 4 milhões de pessoas morrem por ano de infecções de doenças respiratórias e pneumonia.

A cada minuto cerca de duas crianças com menos de cinco anos de idade morrem por pneumonia e 80% dessas mortes são de crianças com menos de dois anos de idade. Entre os idosos, 99% dos óbitos por doenças respiratórias ocorrem em países subdesenvolvidos com baixa e renda média.

Tecnologia: WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro

O WhatsApp lançou nesta segunda-feira (15) novo recurso que permite transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma Facebook Pay.

No primeiro momento, a novidade estará disponível para clientes do Banco do Brasil, Nubank e Sicredi que têm cartão de crédito ou débito das bandeiras Visa e Mastercard. As transações serão processadas pela Cielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas. Já as empresas terão de arcar com uma taxa por transação recebida. As pequenas empresas são um dos principais focos do lançamento.

“Mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum mandar um zap a essas empresas para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do WhatsApp. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”, diz o comunicado do Whatsapp.

Para utilizar a ferramenta, o usuário precisa cadastrar seu cartão na plataforma Facebook Pay e cadastrar uma senha numérica (PIN) de seis dígitos como proteção. Também é possível usar biometria, como leitor de digitais e reconhecimento facial, para autorizar transações. Para receber o dinheiro, o contato precisa estar cadastrado no Facebook Pay.

Agencia Brasil

Trânsito: DETRAN-PB retoma alguns serviços presenciais de forma gradual

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vai retomar alguns serviços presenciais a partir desta terça-feira (16), na sede, e desta quarta-feira (17), nas 27 Ciretrans do Estado. 

Os atendimentos acontecerão mediante agendamento prévio, por meio do site do órgão. Neste primeiro momento, o atendimento ao público será em horário corrido, das 7h30 às 13h30.

Além de enfatizar os serviços online ampliados durante a pandemia do novo coronavírus, disponíveis no site do Detran-PB, o superintendente Agamenon Vieira destaca que a retomada será gradual, atendendo às exigências sanitárias e de distanciamento entre usuários e servidores, impostas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Com essa ampliação, a partir de agora, o número de agendamentos passará de 58 para 170, na sede. Em Campina Grande, o Citetran atenderá 80 usuários por dia, enquanto as demais farão 40 agendamentos nos municípios com concessionárias de veículos, e 20 nas Ciretrans sem esse equipamento. Os postos de trânsito serão reabertos no decorrer da semana.

A direção do órgão destaca que só será permitido o ingresso nos prédios, mediante a apresentação do protocolo do agendamento. Adverte ainda que será obrigatório o uso de máscaras e informa que, neste primeiro momento, as guias deverão ser pagas fora da sede e Ciretrans, para evitar aglomerações nas filas de correspondentes bancários.

Segue a relação dos serviços presenciais oferecidos, por meio de agendamento prévio, no site do Detran:

Transferência de propriedade de veículos da Paraíba e outros estados da federação;

2ª via do Certificado de Registro de Veículos (CRV – antigo DUT/recibo);

Liberação de veículos apreendidos; Entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Solicitação de placas; Primeiro emplacamento;

Baixa e implantação de gravame;

Renovação de licenciamento de veículos de carga;

Instalação de placas de processos já concluídos; Vistorias.

A partir de agora, os serviços disponibilizados no site e aplicativo, não serão atendidos de forma presencial. São eles:

Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;

Consulta de processo do veículo; Ingresso com recurso de multa;

Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB; Emissão e impressão do CRLV Digital;

Agendamento para liberação de veículos; Agendamento para serviços de vistoria;

Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação e da CNH definitiva.

Promotora de Justiça realiza reunião virtual com secretários de Educação da Serra do Teixeira

“Depois da saúde, a educação será a área com mais desafios”, disse a magistrada.

A Promotora de Justiça da Comarca de Teixeira, Doutora Mariana Neves, se reuniu de forma virtual na manhã da última sexta-feira 12, com os secretários de educação dos municípios que compreendem a Serra do Teixeira, na região metropolitana de Patos. O encontro teve mais de duas horas de duração.

Com o objetivo de debater os principais problemas da educação pública em tempos de pandemia do covid-19, provocada pelo novo coronavírus, bem como, com o intuito de traçar metas de enfrentamento dos casos do isolamento social para atender os alunos que se encontra com as aulas presenciais suspensas, a magistrada promoveu o encontro virtual.

Participaram da reunião remota, os secretários de educação dos municípios de: Teixeira, Desterro, Maturéia, Mãe D’água e Cacimbas.  Na avaliação dos participantes, o momento foi de grande importância para fomentar os debates e o compartilhamento de ideias, frente às problemáticas detectadas.

Dentre os temas abordados estavam: aulas remotas, atendimentos aos alunos, entrega de materiais e atividades pedagógicas, itens de higiene, decretos, transportes, metodologias, ferramentas tecnológicas, distribuição dos kits de merenda escolar, recursos financeiros, planejamentos, dentre outros.

Com a situação atípica, os educadores defendem p fortalecimento das redes de colaboradores e entendem que as ações educativas, são medidas paliativas necessárias para diminuir os impactos negativos na aprendizagem dos estudantes. Por conta da crise sanitária, pode haver aumento nos casos de evasão e abandono escolar.     

A defensora pública valoriza o diálogo com as representatividades e revelou o desejo de visitar todas as secretarias, mas por conta da pandemia esta ação precisou ser adiada. A Promotora agradeceu a participação dos gestores educacionais, fez algumas recomendações e defendeu a necessidade outros encontros.

Canal Futura lança guia que ensina professores a prepararem aulas EAD

Por causa do isolamento social, como medida de segurança contra o novo coronavírus, muitos professores que antes não tinham contato com as aulas à distância, tiveram que se adaptar à nova realidade. Com isso, algumas dificuldades para lidar com a tecnologia surgiram de forma inevitável.

Para auxiliar nesse processo, o Canal Futura lançou um guia com técnicas para que os docentes possam obter melhor aproveitamento das ferramentas tecnológicas digitais no processo de Educação A Distância (EAD). No tutorial, os professores têm acesso a vários vídeos com passo a passo sobre como gravar aulas através de explicações rápidas sobre produção, roteiro, direção, edição, distribuição, e de como se inspirar para ter boas ideias.

Abaixo, com base no tutorial, algumas dicas para quem precisar gravar aulas para EAD. Confira!

Planeje o conteúdo: diferente do planejamento convencional para as aulas, nesse caso é pensar o assunto para o vídeo. A preocupação aqui deve ser em gravar as aulas em uma ordem cronológica. Se um conteúdo depende do outro para ser compreendido, isso deve ser levado em consideração na gravação das aulas.

Deve-se evitar mencionar nas aulas muitos assuntos que ainda não foram vistos. Seguimento dos assuntos: o professor deve optar por gravar um vídeo para um assunto, se não for muito grande. É importante pensar em como seria nas aulas presenciais e tentar separar os vídeos aulas por assuntos menores.

Assim, ficará mais fácil do aluno compreender e ele saberá exatamente qual vídeo procurar quando quiser assistir a um assunto específico. Lembrem-se, dar aula pela internet é diferente de uma aula presencial, para isso, é importante que o docente fale de forma clara e sem pressa, é necessário fazer um esforço para falar mais pausadamente que o normal.

Para a modalidade EAD, deve-se evitar perder tempo contando casos ou fazendo piadas que não se relacionam com os assuntos. Para as aulas à distância, a necessidade é de apresentar um conteúdo breve com foco no assunto. 

Equipamentos e condições para uma boa gravação de vídeo aula

Com o planejamento de aulas para o vídeo, é hora de filmar. Para isso, o professor pode gravar com a própria câmera do celular, no modo horizontal (deitado) e deve se preocupar com o áudio, usando, se possível, um microfone para afastar ruídos ou barulhos indesejados, ele também pode pedir ajuda de outra pessoa para lhe auxiliar na produção.

A iluminação e o cenário são outros pontos importantes que merecem atenção. Deve-se gravar em ambientes com boa claridade de luz, o cenário também fica mais interessante quando ilustrado de preferência com itens abordado na aula, exemplo se for sobre o meio ambiente, vir com árvores, animais, rios, paisagens e outros.

Municípios ganham novo prazo para participar do programa Tempo de Aprender

O Ministério da Educação prorrogou até 30 de junho a adesão ao programa Tempo de Aprender. Inicialmente, a previsão era até 30 de maio. Para que estados e municípios participarem, os secretários de Educação devem preencher o formulário eletrônico. http://formularios2.mec.gov.br/formulario-secretaria-alfabetizacao

Até o momento 3.433 municípios já fizeram a adesão. O número representa 62% das cidades brasileiras, de acordo com a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, responsável pelo Programa Tempo de Aprender.

Lançado em fevereiro pelo governo federal e criado a partir da Política Nacional de Alfabetização (PNA), o programa tem como objetivo trazer melhorias para as principais deficiências da alfabetização no país. O alvo é a pré-escola e os 1º e 2º anos do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital. É voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização das práticas dos professores e gestores escolares dessas etapas de ensino.

O Tempo de Aprender possui 10 ações, estruturadas em quatro eixos. Para a construção do documento, foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos que são: formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores, materiais e recursos para alunos e professores e o acompanhamento da evolução dos alunos.

Portal Correio com o MEC

Promulgada lei da redução de mensalidade em instituições com aulas remotas

Foi promulgado na edição da última sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado, na primeira página, o artigo 3º da Lei n° 11.694 de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre redução de mensalidades de instituições particulares que vem trabalhando com o ensino remoto durante pandemia do covid-19.

O projeto havia sido vetado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), mas a rejeição foi derrubada pela Assembleia Legislativa. A lei é de autoria dos deputados: Adriano Galdino (PSB – presidente da ALPB), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (Podemos) e Ricardo Barbosa (PSB).

A proposta inicial defende que os valores de renegociação possam variar de 5% a 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente nos estabelecimentos de ensino, as instituições, precisam informar se oferecem ou não, aulas remotas pela internet.

Confira abaixo como ficam os percentuais de redução: Escolas sem aulas remotas

10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;

15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;

20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;

30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Escolas com aulas remotas

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;

10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;

15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;

25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.

Promotora de Justiça, fala com exclusividade sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes

A Magistrada diz que os casos podem aumentar durante o isolamento social e pede que as pessoas denunciem os agressores

Na semana dedicada ao combate aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, agressão físico-psicológica\psicológica e exploração da mão de obra infantil, a Promotora de Justiça da Comarca de Teixeira-PB, Mariana Neves, fala com exclusividade da importância de todos os setores se unirem para enfrentar e combater tais crimes considerados hediondos.

A magistrada destacou o número de casos que vem aumentando nos últimos dias, provavelmente por conta do isolamento social, provocado pala pandemia do novo corona vírus. A defensora pública chama a atenção da sociedade para que denunciem os agressores, que em sua grande maioria, são pessoas conhecidas da vítima ou até mesmo da própria casa.

Mariana fala também dos crimes cibernéticos, praticados através das redes sociais, nesses casos os pais e demais indivíduos, precisam ficar atentos à lista de contatos dos filhos e quais tipos de conteúdos estes acessam. A promotora pede para que ninguém compartilhe imagens com pornografia, principalmente se envolver crianças. Segundo ela o melhor a ser feito é a denuncia na justiça.

“A luta no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes deve ser de todos, a exemplo do Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Ministério Público, sociedade civil e demais setores”, pontuou.   

O Ministério Público e os demais órgãos de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes estão atentos para punir os transgressores no rigor da lei, ela se colocou a disposição dos cidadãos que queiram denunciar anonimamente, por meio telefônico ou através dos canais virtuais da justiça.

Campanhas devem ser incentivadas para mostrar que as vitimas de estupros, ficam com sequelas profundas para o resto da vida e quando estas se tornam adultas, tendem a repetir comportamentos agressivos ou apresentar tipos de distúrbios ou transtornos psicológicos. Geralmente as vitimas, tem seus sonhos destruídos e vagam sem destinos feito zumbi.

A fala com exclusividade da Promotora de Justiça da Comarca de Teixeira, em: www.radio104fm.amaisouvida.com.br

Deputado destina recursos e garante meios para caçada contra abusadores de crianças na PB: “A liberdade dos pedófilos não terá sossego, disse”.

O deputado federal Julian Lemos (PSL) segue firme no combate a exploração sexual de crianças e adolescente e convoca toda a sociedade para o enfrentamento dos crimes de abusos e exploração de menores, que segundo ele, é um mal silencioso e covarde capaz de destruir o futuro das vitimas que são fragilizadas sem condições de se defenderem dos agressores, os quais, ele considera como monstros.

Durante reunião com a defensoria pública, o parlamentar, destinou R$ 3,3 milhões de reais para financiar o projeto, denominado “Crianças e Adolescentes, o Futuro do Brasil”, que visa cuidar e proteger os menores contra os ataques dos pedófilos.

Lemos chama a atenção de toda sociedade no combate a tais crimes hediondos, que destrói e arrasam as vitimas, e avisou que, nenhum pedófilo estuprador de crianças e adolescentes, terá sossego, “Abuso de crianças é monstruosidade”!

Em união com a Defensoria Pública do Estado, foi iniciado o projeto de caça aos abusadores de crianças. Nossa Guerra, é por um Propósito de vida digna. Lemos disse ainda que enquanto estiver com o mandato que o povo da Paraíba lhe confiou, A LIBERDADE DOS PEDÓFILOS não terá sossego.

Redação/ imagem ilustrativa da internet

Sancionada a lei que limita acessos de clientes nos bancos e casas lotéricas

Foi sancionada, com vetos, a lei que limita até 10, o número de clientes autorizados a entrar, por vez, em agências bancárias e casas lotéricas. 

O texto de autoria do deputado Wilson Filho, estabelece que a medida vigore durante a calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado.

Em agências bancárias de grande porte, poderão entrar até 20 clientes por vez. Além de respeitar a concentração máxima de pessoas permitida, o estabelecimento deve garantir que haja distância de 1,5 a 2 metros de distância entre os clientes. Quem estiver sem máscara facial não poderá ser atendido.

“A máscara de proteção facial é pessoal e intransferível, não pode ser reutilizada sem antes ser higienizada ou compartilhada para outras pessoas”, destaca a lei.

As agências bancárias ou casas lotéricas que descumprirem a lei serão multadas no valor de 100 a 1.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba. Todo o valor da multa arrecadado será revertido para o sistema de saúde pública usar no combate a pandemia.