A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de apoio às recomendações feitas
pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que gestores proíbam fogueiras e
fogos de artifícios em todos os espaços públicos e privados das áreas urbana e
rural durante o mês de junho, enquanto durar a situação de calamidade pública
por conta da pandemia da Covid-19.
O presidente da Famup,
George Coelho, disse que a medida vai evitar o agravamento das doenças
respiratórias, principalmente nos pacientes que contraíram o novo coronavírus, e
também prevenir a possibilidade de acidentes com queimaduras e fogos de artifício.
“Estamos passando por
momento muito delicado, onde a vida das pessoas está em risco constante. Evitar
as fogueiras e os fogos nesse momento é essencial, pois assim estaremos
resguardando e protegendo a vida dos paraibanos que estejam infectados pela
Covid-19 ou que sofram de outras doenças respiratórias. A fumaça das fogueiras
pode agravar a questão respiratória e os fogos podem causar acidentes graves. Temos
que evitar que mais pessoas estejam nos hospitais ou postos médicos”, disse.
De acordo com o MPPB, em
alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das
disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais
de Meio Ambiente, Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda
Municipal e Polícia Militar.
O MPPB diz ainda que as
tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem
prevalecer sobre o direito à saúde e à vida, aos quais deve ser atribuído maior
peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.
Segundo dados da Sociedade
Brasileira de Pneumologia, 334 milhões de pessoas, em todo o mundo, sofrem de
asma. Trata-se da doença mais comum na infância e afeta 14% das crianças do
mundo todo. E ainda 4 milhões de pessoas morrem por ano de infecções de doenças
respiratórias e pneumonia.
A cada minuto cerca de duas
crianças com menos de cinco anos de idade morrem por pneumonia e 80% dessas
mortes são de crianças com menos de dois anos de idade. Entre os idosos, 99%
dos óbitos por doenças respiratórias ocorrem em países subdesenvolvidos com
baixa e renda média.
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