segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Bolsonaro diz que cumprirá promessas e governará com a Constituição Federal


O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Com mais de 97% das urnas apuradas, o pesselista obteve pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).

Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, Bolsonaro fez uma referência religiosa e agradeceu aos médicos que cuidaram de sua saúde, após o atentando à faca que sofreu no dia 6 de setembro. "Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira e nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher: a Bíblia sagrada",

Ele lembrou que tomou a decisão de disputar a Presidência da República há quatro anos. "A verdade tem que começar a valer dentro dos lares, até o ponto mais alto, que é a Presidência da República. O povo, mais que o dever, tem o direito de saber o que acontece em seu país. Graças à Deus, essa verdade o povo entendeu perfeitamente. Alguém sem um grande partido, sem um fundo partidário, com grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me numa situação, muitas vezes, próximo a uma situação vexatória".

Sem fazer referência a Fernando Haddad, o presidente eleito falou que o país clamava por mudança e fez críticas à esquerda, prometendo governar sem indicações políticas. "Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda. (...) O que eu mais quero, seguindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-se em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque", afirmou.

Bolsonaro disse ainda que terá governabilidade, "dado os contatos que fizemos ao longo dos últimos anos" e disse que "todos os compromissos assumidos com essas bandeiras serão cumpridos, com o povo em cada local do Brasil em que estive presente". 

Minutos depois, Bolsonaro falou em rede nacional, para emissoras de rádio e televisão do país. Antes de ler o discurso escrito, houve um rápido momento de oração, puxado pelo senador Magno Malta (PR), integrante da bancada evangélica e aliado do presidente eleito. Nesse segundo pronunciamento, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus e ao povo brasileiro e falou dos diversos compromissos assumidos.

"O que ocorreu hoje na urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos foi fazer um governo decente. Nosso governo será formado por pessoas com o mesmo propósito de transformar nosso país em uma grande, livre e próspera nação. Trabalhermos dia e noite para isso", afirmou.

Em seguida, defendeu as liberdades de empreender, política, religiosa e de informar e ser informado. Bolsonaro disse que "não existem brasileiros do Sul e do Norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação". Ao se dirigir aos jovens, ele disse que vai governar "com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição".

Bolsonaro falou também em "desamarrar" o Brasil e disse que vai descentralizar a liberação de recursos para os municípios. "Os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília".     

O presidente eleito prometeu reduzir o tamanho do Estado. "O governo dará um passo atrás, reduzindo sua esturutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente". Afirmou que terá compromisso com o emprego, a renda e o equilíbrio fiscal. O pesselista defendeu o direito de propriedade e falou em "quebrar o ciclo vicioso do crescimento da dívida [pública]". Ele disse que é preciso eliminar o déficit primário "o mais rápido possível e converter em superávit".

Bolsonaro fez referência à política externa do país e disse que vai libertar o Itamaraty do que chamou de "viés de esquerda": "O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas", afirmou.
Ao ser questionado por um repórter que mensagem ele teria para o conjunto de eleitores, inclusive os que não o elegeram, Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. "Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos construir uma grande nação", afirmou.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Pela 1ª vez em 29 anos a Secretaria de Educação de Cacimbas em parceria com os Correios aderiu a Campanha “Papai Noel dos Correios 2018”


A Secretaria de Educação em Cacimbas no sertão do estado a través do seu Dirigente Municipal firmou parceria com a Gerente local dos Correios desta mesma cidade no início do mês de setembro do ano em curso, juntos as entidades aderiram pela primeira vez ao Projeto denominado de “Papai Noel dos Correios” que este ano está em sua 29ª edição.

O objetivo da Campanha é incentivar a produção textual dos alunos por meio de cartas com os pedidos “possíveis” daquilo que o público infantil pretende ganhar no próximo Natal, além de incentivar as vendas nos comércios. Os participantes devem estar matriculados na rede pública de ensino da Pré-escola até o 5º Ano do Ensino Fundamental. Alunos em situações de vulnerabilidade socioeconômica ou portadores de alguma deficiência terão prioridades.

A equipe da Secretaria se esforçou e inscreveu as dez unidades de ensino, no entanto de acordo com os critérios da Campanha apenas três foram aprovadas, sendo elas: Gabriel Alves Teixeira do Sítio Retiro, Raimundo Pereira da comunidade do Minador e Manoel Alexandro do Sítio Fundamento de Cima, que já podem receber os formulários na Secretaria com as devidas instruções.

As produções dos educandos serão analisadas pela equipe docente e posteriormente recolhidas até o próximo dia 31 de outubro para serem cadastradas no sistema e postadas na Agência local no prazo hábil, dessa forma, pessoas interessadas e comprometidas com um futuro melhor das crianças adotam uma carta ou mais e a partir dos pedidos doam presentes para o público infantil que sonham com um Natal feliz e solidário.

Para as entidades parceiras, essa é uma grande oportunidade de aproximar as pessoas num gesto de amor e fraternidade com o próximo, além de estimular a produção de práticas de leitura e de escrita nas crianças que precisam avançar cada vez mais e superar inúmeras dificuldades de aprendizagens, inclusive nos requisitos básicos de linguagens, matemática e nas interações sociais.

O Natal proporciona esse momento mágico de transformação, onde as pessoas se confraternizam e brinda o amor, a paz, o perdão, a tolerância com muitos outros sentimentos repletos de bondades, graças a capacidade criativa de reflexão de nossas ações abençoadas pelo poder infinito de Deus, o que deveria ocorrer todos os dias do ano.

Como a campanha é feita por doações voluntárias, não podemos garantir que todas as crianças vão receber presentes, por isso é importante que as escolas ampliem as ações pedindo ajuda aqueles que podem doar um pouco de si para essa causa tão nobre que tem o intuito de fazer uma criança feliz diante de um mundo mergulhado em crises e cheio de conflitos e desigualdades.

Contamos com a sua colaboração, muito obrigado a todos antecipadamente. Coordenação Estadual do Projeto Papai Noel dos Correios 2018. CCOM-4º ANDAR. BR 230, KM 24, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA-PB. CEP: 58071-900. Telefone (83) 3216-3525. Email: Ccom-gcin-pb@correios.com.br

Por: Olavo Silva/ imagens ilustrativas

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Prefeitura de Cacimbas lança edital do concurso público com 46 vagas de empregos


Prefeitura de Cacimbas no sertão do estado da Paraíba lança o edital do concurso público com 46 vagas de empregos permanentes para os diferentes dos níveis de escolaridade, sendo: fundamental com valor da inscrição de R$ 50,00 reais, nível médio de R$ 70,00 e nível superior de R$ 100,00 reais.

A carga horária, valores dos salários por função e demais informações sobre as provas de títulos e outros assuntos pertinentes ao certame, vocês conferem no site da empresa organizadora ou na própria Prefeitura Municipal no período da manhã.


As vagas são para o preenchimento dos cargos de: Assistente Social, Auxiliares de Serviços gerais, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Educador Físico do NASF, Fisioterapeuta do NASF, Fiscal Sanitário, Farmacêutico, Psicólogo, Médico do PSF, Motoristas categorias B e D, Técnico em Farmácia, Nutricionista, Odontólogo do PSF, Operador de Máquinas pesadas, Porteiro, Técnico em Enfermagem, Técnico de Informática, Técnico em Saúde Bucal, Vigia. Professores de Disciplinas, sendo: Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Física, Geografia, Supervisor Escolar, Orientador Educacional. 

As provas escritas objetivas de caráter classificatório e eliminatório estão previstas de acordo com o edital para acontecer no dia 09 de dezembro do ano em curso. Mais detalhes dos critérios de seleção consultem os sites: www.cacimbas.pb.gov.br / www.funvapi.com.br ou ainda www.olavoisilva.blogspot.com.br

ESTADO DA PARAÍBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, RUA SÃO JOSÉ, 35 – CENTRO, CEP: 58.698-000 TEL: 083 3476 -1137. C.N.P.J (M.F.) 01.612.686/0001-34    www.cacimbas.pb.gov.br

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Três prefeituras e uma universidade estão com inscrições abertas na PB até 21 de outubro


Seis editais publicados de concursos e seleções na Paraíba oferecem 339 vagas de emprego nesta semana de 15 a 14 de outubro.

Seleção e concurso da prefeitura de São José de Espinharas

Vagas: 41, sendo 22 temporárias.
Níveis: todos os níveis de escolaridade
Salários: mínimo a R$ 11.708,77 | mínimo a R$ 1.200
Prazo de inscrição: até 28/10/18
Local de inscrição: site da organizadora, Contemax Consultoria.
Taxas de inscrição: R$ 40 (fundamental), R$ 60 (médio e técnico) e R$ 80 (superior). Provas: 9 de dezembro | 18 de novembro. Editais: concurso e processo seletivo

Concurso da Prefeitura de Santa Cruz, Vagas: 36

Níveis: fundamental, médio e superior.
Salários: R$ 954 a R$ 7 mil mais produtividade
Prazo de inscrição: até 25 de outubro
Local de inscrição: site da organizadora, Conpass
Taxa de inscrição: R$ 40 (nível fundamental), R$ 70 (médio) e R$ 100 (superior). Provas: 18 de novembro de 2018

Concurso da Prefeitura de Pedras de Fogo Vagas: 121

Níveis: fundamental, médio, técnico e superior. Salários: R$ 954 a R$ 2.860,48
Prazo de inscrição: até 26 de outubro. Local de inscrição: site da organizadora, Facet Concursos. Taxas de inscrição: R$ 55 (nível fundamental) R$ 65 (médio e técnico) e R$ 85 (superior). Provas: 9 de dezembro.

Edital do concurso da Prefeitura de Pedras de Fogo

Concurso para professores da UFPB. Vagas: 6 (em áreas variáveis)
Nível: superior (exige doutorado) Salários: R$ 3.449,83 e R$ 9.600,92
Prazo de inscrição: variável de acordo com a área. Local de inscrição: secretarias dos departamentos responsáveis. Taxas de inscrição: R$ 69 (regime T-20) e R$ 192 (dedicação exclusiva). Provas: variáveis de acordo com a área. Edital do concurso para professores da UFPB.

Concurso da Prefeitura de São Bento Vagas: 135

Níveis: fundamental, médio, técnico e superior. Salários: R$ 954 a R$ 2.245,22
Prazo de inscrição: até 31 de outubro. Local de inscrição: site da organizadora, Contemax Consultoria. Taxas de inscrição: R$ 55 (nível fundamental) R$ 70 (médio e técnico) e R$ 90 (superior). Provas: 2 de dezembro de 2018.

Fonte/ Portal diário do sertão.

domingo, 14 de outubro de 2018

15 de outubro Dia dos Professores

Parabéns a todos os professores e professoras do mundo inteiro em especial aos educadores de Cacimbas que estudam e se dedicam o tempo todo para garantir um futuro melhor para nossos alunos por meio de uma educação justa e de mais qualidade para todos, que Deus na sua infinita bondade continue abençoando e iluminando poderosamente os pensamentos de cada profissional, capacitando-os ainda mais, para que continuem desenvolvendo sua missão com amor, sabedoria, paciência e muita saúde. 

Aos nossos mestres facilitadores do saber, nosso respeito. Enquanto Secretaria de Educação, reconhecemos os esforços e a importância dos nossos profissionais e dessa forma estamos planejando uma festa para comemorar esse dia tão especial que será realizada muito em breve! Deus abençoe a todos!

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Prefeitura de Cacimbas e Secretaria de Educação realizam festas das crianças nas 10 Escolas da Rede Municipal de Ensino


A Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Prefeitura de Cacimbas e as dez unidades de ensino, adquiriu produtos que a criançada adora como: pipocas, balas, pirulitos, caramelos, pães para o preparo de cachorro-quente, bolos, sucos e outras guloseimas indispensáveis para fazer a festa e garantir a alegria do público infantil.

As escolas também se organizaram através de suas professoras e demais servidores para celebrar a semana das crianças com direito a lembrancinhas, brindes e muitas brincadeiras com presentes adquiridos através dos servidores e patrocínios. As equipes traçaram um calendário específico de atividades lúdicas e recreativas que foram planejadas pelos profissionais.

Escolas atendidas: Tertulino Cunha, Francisca Maria da Silva, Raimundo Pereira, Manoel Alexandre, Gabriel Alves Teixeira, Agostinho Justo de Souza, João Heleno de Maria, Joaquim Cassiano Alves, Rinalda Paz e Vereador Manoel de Almeida.

As comemorações foram antecipadas para os dias 10 e 11 de outubro nos turnos manhã e tarde conforme ficou estabelecido por cada setor por conta da sexta feira 12 que é feriado nacional por conta que o público católico comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a Santa Padroeira do Brasil, segundo a tradição religiosa.









segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Eleições 2018: João Azevêdo- PSB vence no 1º turno com quase 60% dos votos e é o novo governador da Paraíba


O ex-secretário João Azevêdo, do PSB, é o novo governador da Paraíba. Com 100% das urnas apuradas, João obteve 1.119.758 votos (58,18%). Essa é a primeira vez em vinte anos que as eleições na Paraíba são decididas no primeiro turno. A última vez foi em 1998, quando José Maranhão disputou com Gilvan Freire.

Em sua primeira disputa eleitoral, João Azevêdo teve no governador Ricardo Coutinho (PSB) seu maior cabo eleitoral. Azevêdo, inclusive, foi tido como ‘supersecretário’ de Ricardo, nos quase oito anos à frente de cargos considerados estratégicos em sua administração no Governo do Estado.

A sua carta-proposta tem 55 páginas e trata de vários assuntos divididos em três eixos. Entre os temas abordados, estão os mais básicos, e não menos complexos, como Educação, Habitação, Saúde e Segurança Pública. Além disso, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Políticas Públicas para Mulheres também se destacam.

Lucélio Cartaxo fica na segunda posição e Zé Maranhão em terceiro lugar

O candidato do PV, Lucélio Cartaxo, ficou em segundo lugar na disputa com 450.525 votos, ou seja, 23,41%. Já José Maranhão do MDB obteve 335.604 votos, o que corresponde a 17,44%. Tárcio Teixeira conseguiu 15.522 (0,81%) e Rama Dantas teve apenas 3.146 votos o equivalente a (0,16%).


                                                                                    Fonte: Portal Correio

sábado, 6 de outubro de 2018

Pesquisa: Ibope mostra possibilidade de vitória de João Azevêdo em 1º turno


Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo da Paraíba. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos
João Azevêdo (PSB): 49%
Zé Maranhão (MDB): 31%
Lucélio Cartaxo (PV): 18%
Tárcio Teixeira (PSOL): 1%
Rama Dantas (PSTU): 1%
A soma dos valores pode diferir de 100% por questões de arredondamento. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, nulos e os eleitores indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Veja, abaixo, o resultado da pesquisa Ibope considerando os votos totais.

João Azevêdo (PSB): 42%
Zé Maranhão (MDB): 27%
Lucélio Cartaxo (PV): 16%
Tárcio Teixeira (PSOL): 1%
Rama Dantas (PSTU): 1%
Brancos/nulos: 9%
Não sabe/Não respondeu: 3%
Simulações de segundo turno
João Azevêdo (PSB): 56% x 30% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 12%; não sabe: 3%)
João Azevêdo (PSB): 54% x 35% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 9%; não sabe: 2%)
Zé Maranhão (MDB) 43% x 36% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 18%; não sabe: 4%)

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
Quando a pesquisa foi feita: 3 a 5 de outubro
Registro no TRE: PB-04351/2018
Registro no TSE: BR-00096/2018

Contratantes da pesquisa: TV Cabo Branco e TV Paraíba

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Importante: Saiba como consultar seu local de votação antes das eleições


Todo eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer seu direito de voto.

No site do TSE, basta clicar na aba superior, no menu “Eleitor e eleições” e depois selecionar “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. No primeiro caso, é necessário informar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

No segundo, é necessário ter em mãos o número do título e a data de nascimento. Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também destinam um espaço para consulta dessas informações. Ao fazer a consulta, o eleitor obterá o número de sua inscrição eleitoral, zona eleitoral e local de votação, com endereço completo.

Os usuários do Facebook e Twitter também podem verificar onde votar nas páginas oficiais do TSE nas respectivas redes sociais: Facebook e Twitter.

Basta o eleitor enviar uma mensagem e começar a interagir com o assistente virtual, conhecido Bot. Ele dará as boas-vindas e perguntará qual o tipo de ajuda o usuário precisa. Depois, o eleitor poderá escolher o que deseja saber e seguir o passo a passo para obter a resposta. Por meio dessa consulta, é possível obter todas as informações sobre a seção e o local de votação.

O aplicativo e-Título, uma versão digital do título de eleitor, também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto. O eleitor que ainda não tenha feito o recadastramento biométrico também pode baixar o e-Título para saber onde votar, mas deverá apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

A consulta sobre o local de votação também pode ser feita no serviço Disque-Eleitor dos TREs. O portal do TSE reúne os contatos do tribunal regional. Por fim, o eleitor também pode ir ao cartório eleitoral mais próximo ou ao TRE de seu estado e consultar as informações pessoalmente.

Eleição: Boca de urna é proibida durante votação; saiba o que é permitido


Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa.

Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelado exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Pesquisas eleitorais

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições. Já a divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17h do horário local para os cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital. Na eleição para presidente da República, esse tipo de levantamento pode ser divulgado após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.

Segundo o artigo 10 da Resolução TSE n° 23.549/2017, na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

Fonte: Portal Correio

Doadores de medula óssea ganham isenção em taxas de concurso na Paraíba


Foi publicada na página 2, http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/10/Diario-Oficial-03.10.2018.pdf da edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), lei estadual isentando os doadores de medula óssea do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos nos órgãos estaduais da administração direta ou indireta. A iniciativa modifica a lei nº 7.716, de 28 de dezembro de 2004, que contemplava apenas os doadores de sangue à rede hospitalar pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde.

De acordo com a lei, a isenção aplica-se àquele que, na data da publicação do edital do concurso, preencha os seguintes requisitos: seja portador de carteira de doador de sangue, expedida por órgão competente; tenha feito, sistematicamente, doação de sangue, conforme o disposto na Portaria nº 1.376, de 19 de novembro de 1993, do Ministério da Saúde; tenha feito, no mínimo 3 (três) doações nos 12 (doze) meses anteriores à publicação do edital do concurso.

A lei também prevê que a isenção se estende àquele que comprovar ser doador de medula óssea cadastrado nos hemocentros estaduais, desde que apresente documento expedido pela unidade coletora, que deverá ser juntado no ato da inscrição.