“Quem não chora não mama”: Após mobilização dos prefeitos em Brasília, Temer libera R$ 2 bilhões de reais que vai beneficiar municípios paraibanos

O dinheiro está garantido para pagar despesas, folha de pessoal e até o 13º salário dos servidores, mas os gestores devem apoiar a reforma da previdência junto a seus deputados

O presidente da Republica Michel Temer (PMDB) liberou nesta quarta-feira (22), durante reunião com o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, R$ 2 bilhões para ajudar os municípios a pagarem suas dívidas.

Os recursos poderão ser usados pelas prefeituras para o que mais precisarem, inclusive no auxílio para o pagamento da folha de pessoal. A notícia veio numa boa hora, já que muitos municípios paraibanos estavam enfrentando dificuldades financeiras para fechar o ano, inclusive para realizar o pagamento do 13º salário dos servidores. No evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, ele poderá liberar mais R$ 2 bilhões.

“Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos], nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou o presidente.

Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de prefeitos que esteve em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). Na prática, o veto que foi derrubado devolve à lei, o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as prefeituras têm a receber do governo federal.

A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara dos Deputados e permite que os valores devidos pelos municípios sejam revistos antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar prefeituras que têm créditos previdenciários a receber da União, seja pela restituição de contribuições patronais incorretas a governantes, devolução de valores pagos indevidamente ou outras razões.