A Paraíba deve receber R$
870 milhões do governo federal para investir no avanço de obras que estão
paralisadas. O anúncio foi feito durante o lançamento do programa ‘Agora, é
avançar’ feito pelo presidente Michel Temer. Somente na Região Metropolitana de
João Pessoa devem ser investidos R$ 125.078.051,67 milhões. Entre as obras
paralisadas no estado que deverão ser contempladas estão a adequação da BR-230,
partido de Cabedelo até o bairro de Oitizeiro, na capital.
O valor do investimento será
de R$ 119.953.205,71. João Pessoa será contemplada com quase R$ 1,5 milhão para
revitalização do antigo Porto do Campim; R$ 694.845,96, para restauração da
antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór - Centro de Documentação e
Sede do IPHAN na Paraíba; e, R$ 2,9 milhões para a restauração do antigo
Conventinho – Casa das Artes.
Já Campina Grande receberá
R$ 3.407.878,30 para o Centro de Iniciação ao Esporte. O Programa ‘Agora, é
Avançar’ tem o objetivo de concluir 7.439 obras que estão paralisadas em todo o
país. No total, os investimentos somam R$ 130 bilhões e os empreendimentos têm
prazo de entrega até o final de 2018.
Em todo o país, são diversas
obras presentes em mais de 3 mil municípios brasileiros, que envolvem desde a
conclusão de creches e unidades básicas de saúde até a finalização de
hidrovias. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas. O Nordeste terá o
maior número de obras: 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões.
Dois critérios foram levados
em consideração: a garantia de que as obras terão recursos financeiros
necessários para serem concluídas; e o compromisso de que serão entregues até
dezembro de 2018. O resultado trará melhorias de vida ao cidadão, promoverá o
dinamismo à economia e evitará o desperdício de recursos públicos.
São três fontes de recursos:
R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União; R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica
Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); R$ 58,9 bilhões de empresas
estatais do setor de energia, em especial a Petrobras. A coordenação do
programa está sob a responsabilidade dos ministros Moreira Franco, da
Secretaria Geral da Presidência da República, e Dyogo Oliveira, do
Planejamento.
O “Agora, é Avançar” é um
programa integrado de mais 11 ministérios: Cidades; Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações; Cultura; Defesa; Educação; Esporte; Integração
Nacional; Minas e Energia; Saúde; Transportes, Portos e Aviação Civil; e
Turismo.
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