Nesta segunda-feira (20) os
municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de novembro. O montante transferido para a Paraíba será de R$
23.642.946,11. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da
Saúde e o Pasep, o valor é de R$ 15.131.485,51.
Do valor do repasse, R$
2.586.423,91 será destinado à capital da Paraíba, João Pessoa, e R$
21.056.522,20 ao demais municípios. De acordo com um levantamento feito com
base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017,
comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 12,02%.
A CNM contabiliza que o
montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro
totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao
montante transferido aos municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar
os efeitos da inflação.
A Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em
relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54%
até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos
gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário
político e econômico brasileiro ainda é incerto.
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