Com o início da vigência da
nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória,
que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de
existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A
avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista
exclusiva ao G1.
Atualmente, segundo o
ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são
patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores. "Eu
acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]",
declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai acontecer porque parte
dos sindicatos vai se fundir a outros.
Segundo Ronaldo Nogueira, os
sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não
realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como
uma das "razões fundamentais da organização sindical".
"A grande realidade é
que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se
reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria.
Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser
deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação
ao trabalhador, que vai contribuir com alegria", declarou.
O ministro do Trabalho
afastou a possibilidade de ser instituído um período de transição para o fim da
contribuição sindical obrigatória, pelo qual ela continuaria valendo por algum
tempo, sendo extinta posteriormente. Segundo ele, a nova lei trabalhista, que
prevê o fim da obrigatoriedade, será respeitada. "Aquilo que foi aprovado,
está consolidado", declarou.
Ronaldo Nogueira informou
que sua proposta é que os trabalhadores possam, em assembleia, fixar um valor
de contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar
acordos com as empresas. Mas o ministro do Trabalho explicou que, mesmo sendo
definida em assembleia, essa contribuição não seria obrigatória.
"O trabalhador que
entender que não deve contribuir, tem que se manifestar. Dizendo 'não concordo
em pagar e não vou pagar'". Nogueira avaliou que a
contribuição sindical obrigatória representa um "valor significativo"
para os sindicatos, mas disse que eles têm outras formais levantar recursos
para custeio.
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PB com G1
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