O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com dados
oficiais, o consumo de combustível pelas frotas municipais. O presidente do
TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres anunciou que a partir desta terça-feira
(07), já está à disposição da sociedade, por meio do Portal do Tribunal de
Contas, a nova ferramenta tecnológica do sistema de acompanhamento de gestão: o
Sagres Combustível.
Veja aqui as informações
sobre gastos com combustível nos 223 municípios paraibanos. http://sagres.tce.pb.gov.br/sagres-paineis/apps/sagres-combustiveis/
A ferramenta aponta a
eficiência das despesas municipais com combustível de 2008 a 2017. O cálculo é
definido a partir dos gastos com aquisição de combustível e as necessidades dos
municípios.
A pesquisa do TCE, em
parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mostra um levantamento
de quanto cada município gastou com combustível e distâncias percorridas. As
necessidades por combustível dos municípios paraibanos decorrem principalmente
das áreas de educação (transporte de estudantes) e saúde (deslocamentos para
atendimento hospitalar/ambulatorial).
Para se chegar a esses
resultados o Tribunal de Contas, para os serviços de saúde, fez o mapeamento de
todas as rotas com transporte de paciente para consultas e internações na sede
e em outro município. Já para a área de educação, foi feito um levantamento de
todos os alunos que informaram no Censo Educação que usam transporte escolar.
Desta forma, foi possível calcular via Google Maps, a distância dos
deslocamentos.
Segundo o presidente do
TCE-PB, conselheiro André Carlo, o principal objetivo é ampliar a transparência
e fortalecer o controle social sobre o gasto público, atendendo o que recomenda
a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). “A nova ferramenta será muito útil
ao Tribunal, por ampliar o alcance de captação de dados. E, principalmente, por
permitir aprimorar o controle sobre uma despesa geralmente objeto de
questionamentos, tanto por parte da população quanto dos órgãos de fiscalização
do dinheiro público. E para os gestores, ela servirá como instrumento de
planejamento e correção”.
E ressaltou que a ferramenta
será mais importante ainda para a sociedade, que contará com mais um
instrumento capaz de permitir, inclusive, análise histórica dos gastos e exames
comparativos da eficiência das despesas com combustíveis pelos municípios.
“Estamos colocando à disposição do cidadão e dos gestores públicos, um volume
gigantesco de informações da administração municipal, de maneira clara,
acessível e transparente”, afirma Torres.
Portal
Correio
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