O Conselho Superior do
Ministério Público da Paraíba arquivou o procedimento investigatório criminal
que apurava denúncias sobre a prática de crimes sexuais por padres de João
Pessoa e pelo Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. A decisão
aconteceu por unanimidade em sessão na última quinta-feira (09).
O procedimento corre em
sigilo, mas o relator da matéria, o promotor Francisco Sagres, afirmou em
entrevista ao portal Mais PB que o arquivamento aconteceu devido à ausência de
hipótese criminosa. O promotor responsável pela investigação foi quem solicitou
o arquivamento do procedimento investigatório, que foi homologado pelo Conselho
Superior do Ministério Público.
A representação foi feita
pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, levando em consideração que a
investigação fugia das suas atribuições. Os religiosos eram acusados de manter
relações sexuais com menores de 14 anos. No entanto, de acordo com os autos, as
denúncias não foram comprovadas. Na época em que os crimes ocorreram, dentre as
vítimas apontadas no inquérito apenas uma era menor de idade.
“Houve um caso de menor de
idade, por isso o processo transcorreu em sigilo. Ele hoje é casado e tem 31
anos”, destacou o promotor Francisco Sagres. Ainda segundo ele, quando a vítima
menor de idade completou 18 anos, não fez a representação. De acordo com a
legislação vigente na época, o crime estaria prescrito.
“Nós analisamos todas as
questões, foram refeitas as oitivas dos representados”, explicou o promotor
sobre o procedimento adotado. Ele ainda ressalta que os inquéritos podem ser
reabertos caso haja algum fato novo.
Click
PB
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