Começam nesta quinta-feira (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social com 5 mil vagas na Paraíba

 

As inscrições seguem até o dia 10 de maio, pelo site http://habilitacaosocial.pb.gov.br. O programa possibilita, gratuitamente, às pessoas de baixo poder aquisitivo, a obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (PPD), nas categorias A ou B, contemplando também a hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E, e renovação de CNH. 

Serão 2.500 vagas destinadas aos candidatos a obtenção a primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (Ciclomotores) e 20% para a categoria B (carros). Outras 2 mil vagas serão destinadas a candidatos na hipótese de adição na categoria A ou B e na hipótese de mudança para as categorias C, D ou E, sendo 70% dessas vagas ofertadas a candidatos que optarem pela categoria A (motos) e exercerem atividade remunerada utilizando esse tipo de veículo. 

As 500 vagas restantes serão para motoristas que precisam renovar a CNH. Para participar é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, ter CPF e comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), definiram que alguns grupos terão prioridade no processo para aquisição da CNH pelo Programa Habilitação Social:

Beneficiários do Programa Bolsa Família; Desempregadas; Pessoas com deficiência;

Alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio da rede pública há no máximo dois anos;

Alunos ou concluintes do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);

Egressos do Sistema Penitenciário, inclusive do regime semi-aberto. Adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade;

Produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); Mulheres vítimas de violência doméstica;

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único). As inscrições terão início às 12h desta quinta. 

Redação com Click PB