Sem o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) cerca de 90% das prefeituras paraibanas
teriam que fechar as portas. A baixa atividade econômica e arrecadações de tributos
fazem com que cidades com menos de 50 mil habitantes se tornem dependentes das
transferências governamentais.
Como as atividades econômicas em grande parte
dos municípios do Estado são basicamente rurais, as prefeituras também assumem
o papel de maior empregador. Segundo o presidente da Confederação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, as quedas do FPM
estão dificultando cada vez mais a manutenção das máquinas públicas.
No mês de junho, conforme
Tota, a redução do repasse foi de 14,7% e a previsão para este mês também é de
que a queda chegue a 37%.
“A situação das prefeituras
está cada dia mais difícil. Sem os recursos do FPM podemos garantir que 90% dos
prefeitos fechariam as portas da administração pública porque não haveria
condições de manter a máquina funcionando. Por isso, defendemos o pacto
federativo para que possamos ter uma redistribuição dos repasses para os
municípios”, disse Tota Guedes.
De acordo com o presidente,
os baixos valores repassados aos municípios afetam diretamente a vida da
população. “Os prefeitos sem dinheiro terão que fazer cortes. Terão que reduzir
os pagamentos aos fornecedores que deixam de vender e que por sua vez terão que
demitir. Isso afeta diretamente a economia dos municípios porque uma coisa
depende da outra”, afirmou.
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