A Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) prevê uma queda de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para o mês de março. Com isso, os 223 municípios paraibanos
devem receber um total de R$ 226.174.548 já deduzido os recursos destinados ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Observando a situação fiscal
do Brasil, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), George Coelho, destacou que o superávit de R$ 44 bilhões anunciados
pelo Governo Federal no início do ano não se reflete nos repasses
constitucionais.
“As contas do governo
registraram superávit primário de R$ 44 bilhões em janeiro e na prática não
estamos vendo isso nos repasses constitucionais, principalmente no FPM. Segundo
o Tesouro Nacional, esse foi o maior superávit fiscal, para meses de janeiro,
de toda a série histórica, que teve início em 1997, em valores corrigidos pela
inflação. Ficamos felizes pela recuperação econômica do País, mas fazemos esse
questionamento diante de uma realidade de dificuldades por que passam as
prefeituras de todo o Brasil”, destacou George Coelho.
George afirmou ainda que a
Federação atua com o objetivo de concentrar esforços, formar parcerias e criar
condições para que os gestores possam desenvolver as ações necessárias ao
exercício da plena cidadania. A redução do FPM preocupa a entidade que prevê
ainda mais dificuldades financeiras neste início de ano.
A STN também prevê um
aumento para o FPM de abril, mas os valores não superam a queda registrada em
março. Para abril o crescimento é de apenas 5%. “Os aumentos não superam as
constantes quedas dos repasses e precisamos estar sempre atentos aos gastos
para garantir a manutenção dos serviços essenciais nos municípios. Está cada
dia mais difícil administrar as finanças municipais e por isso, defendemos um
novo pacto federativo”, destacou George Coelho.
Portal
Correio
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