As escolas têm até o próximo
dia 29 de abril para informarem a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa
Família no Sistema de Presença do Ministério da Educação. Os dados são referentes
ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e começaram a ser
registrados no dia 1º de abril. O repasse das informações é feito pelas
secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa
Família.
A diretora substituta de
Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Juliana Agatte, explica que o acompanhamento da frequência às aulas tem
como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar. “É por meio do
registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários do Bolsa
Família que monitoramos quem está frequentando as aulas e quem, por algum
motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.”
Segundo Juliana, é
importante que as redes de educação compreendam a importância do registro da
frequência escolar do programa e façam isso nos prazos estabelecidos. “Os casos
recorrentes de baixa frequência sinalizam alguma situação de vulnerabilidade ou
risco social, que devem ser acompanhados pela assistência social no município,
em conjunto com a área de educação”, explica.
Os próximos períodos de
registro de dados no sistema serão respectivamente: 1º a 26 de junho (bimestre
abril/maio); de 1º a 28 de agosto (junho/julho); 1º a 30 de outubro
(agosto/setembro); e 1º a 23 de dezembro (outubro/novembro). O acompanhamento
da frequência escolar é feito bimestralmente para os beneficiários entre 6 e 17
anos de idade.
Entre outubro e novembro do
ano passado, último período letivo, mais de 15,7 milhões de crianças e jovens
beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada. Mais
de 96% desse montante, 15,1 milhões de alunos, cumpriu a frequência mínima
exigida. Alunos de 6 a 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas, e
jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas.
VITRINE
DO CARIRI
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