A partir de agora, os padres
de todas as igrejas da Arquidiocese da Paraíba estão proibidos de estar na
companhia de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis em locais reservados.
A medida está entre a série de recomendações de um decreto, assinado pelo
arcebispo metropolitano, Dom Manoel Delson, e apresentado aos sacerdotes que
atuam na Arquidiocese do Estado.
O CORREIO teve acesso ao
documento e a assessoria de comunicação da instituição religiosa confirmou que
as medidas foram apresentadas aos padres na última quarta-feira. O decreto
reforça aos religiosos que condutas de abuso sexual de crianças, adolescentes e
adultos em situação vulnerável é crime com punição na Justiça Estatal e
Canônica.
As recomendações apontadas
pelo arcebispo foram feitas a partir dos processos de abuso e exploração sexual
envolvendo pelo menos quatro padres de paróquias de João Pessoa. Os casos
teriam ocorrido em 2009 e 2014, segundo investigações do Ministério Público
Estadual e Ministério Público do Trabalho. Neste último órgão, está em
andamento um processo de exploração sexual.
De acordo com o decreto,
assinado por Dom Manoel Delson, “fica proibido aos clérigos a companhia de
menores e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou
responsáveis, na casa paroquial, carro paroquial ou em outros ambientes
reservados”. As recomendações vão mudar ainda a dinâmica de atividades de
grupos e pastorais que atendem a esse público nas igrejas.
Além de proibir que os
sacerdotes fiquem a sós com os menores, não é permitido que as paróquias
ofereçam alojamento a menores e adultos vulneráveis sem a presença dos pais ou
responsáveis. Já com relação aos atendimentos espirituais, como as confissões,
o ato deve ser feito dentro dos confessionários ou em locais adequados no
interior das igrejas, desde que garantam a segurança e visibilidade.
Conforme o entendimento do
arcebispo, o objetivo é assegurar às crianças, adolescentes e adultos
vulneráveis um ambiente eclesial seguro. Dom Delson alertou ainda que, em casos
de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode
limitar ou até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que
as acusações sejam esclarecidas.
O arcebispo assegurou ainda
que, diante de casos suspeitos, a igreja deve colaborar com a Justiça estatal e
que, no caso de sacerdotes que estejam sendo acusados de violar direitos contra
menores de 18 anos ou adultos vulneráveis devem comunicar o fato à Arquidiocese
o mais rápido possível.
A reportagem procurou o
arcebispo Dom Manoel Delson para comentar as medidas apresentadas aos
sacerdotes. Mas, a assessoria de comunicação, informou que ele não quis
conceder entrevista.
Portal
Correio com Katiana Ramos, do Jornal CORREIO.
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