Na Paraíba foram
identificados 25 pontos vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e
adolescentes em rodovias e estradas federais. No país, existem aproximadamente
2,5 mil pontos. Os dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil, lançado no último dia 25 de julho, na Procuradoria Geral do Trabalho,
em Brasília.
Os números fazem parte do
Mapeamento dos Pontos Vulneráveis de Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes (ESCA) em Rodovias e Estradas Federais (MAPEAR), realizado pela
Polícia Rodoviária Federal entre 2017 e 2018, com o apoio de diversas
instituições.
O procurador do Trabalho
Eduardo Varandas lembrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes é
enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Convenção
182 da OIT, adotada em 1999 e ratificada pelo Brasil em 2000.
Para o procurador, os dados
revelam uma grave realidade e mostra que o Brasil está longe de alcançar a meta
8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das
Nações Unidas (ONU), que é erradicar todas as formas de trabalho infantil até
2025.
Varandas explicou que a
exploração sexual infanto-juvenil é uma prática criminosa que consiste na
utilização de meninos e meninas com menos de 18 anos em atividades sexuais
remuneradas, como a pornografia infantil e a exibição de crianças em
espetáculos sexuais, como shows eróticos.
Escravidão/Números
Entre 2003 e 2018, pelo
menos 937 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão no
Brasil, conforme revela o Observatório do Trabalho Infantil. “Infelizmente, não
há prioridade na proteção da criança e do adolescente no Brasil. O poder
executivo, em todas as suas esferas, permanece insensível e ineficiente. O
resultado é a mutilação da dignidade de meninos e meninas no Brasil”, comentou
Varandas.
Os dados do novo
Observatório são oriundos de repositórios públicos e oficiais integrantes do
Sistema Estatístico Nacional. O diferencial da plataforma é a apresentação dos
dados de forma integrada e acessível para todas as localidades brasileiras. O
Observatório é público e pode ser acessado por qualquer pessoa neste link: https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/
O Brasil tem mais de 2,4
milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo o IBGE
(Pnad 2016). Desses, pelo menos 60 mil na Paraíba. Eles trabalham na agricultura,
pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, construção civil, entre outros
setores.
Fonte:
Portal Correio
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