A Justiça Eleitoral da
Paraíba cassou, nesta sexta-feira (9), o mandato do prefeito e do vice-prefeito
de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB) e José Alberto Feitosa (PSDB), e
determinou a realização de novas eleições na cidade do Sertão. A decisão foi do
juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Eleitoral, em uma ação de impugnação de
mandato eletivo movida pela coligação que perdeu as eleições de 2012.
O magistrado reconheceu que
houve abuso de poder político, compra de votos e irregularidades na prestação
de contas dos gestores. Ainda cabe recurso. A acusação argumentou que Damísio
fez uma série de gastos que não foram contabilizados na prestação de contas e
também usou bens em serviços do poder público municipal em favor da campanha eleitoral.
A coligação afirmou ainda que os candidatos doaram um terreno público e
ofereceram cargos na administração municipal a eleitores como forma de obter
votos.
O G1 tentou falar com o
prefeito cassado na prefeitura de Triunfo, mas as ligações telefônicas não
foram atendidas. Nos autos, Damísio e José Alberto apresentaram defesa
inicialmente afirmando que a ação tinha sido movida fora do prazo legal. Eles
afirmaram também que não havia provas no processo que motivassem qualquer tipo
de penalidade. O juiz rejeitou os argumentos.
Como os dois cassados
tiveram 58, 58% dos votos válidos, o juiz determinou que sejam realizadas novas
eleições em Triunfo. Segundo o Código Eleitoral, no caso de nulidade de mais
de 50% dos votos apurados um novo pleito
deve ser marcado no prazo máximo de 40 dias. Ficou decidido também que o
presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura de forma interina.
Jhonathan
Oliveira
Do
G1 PB
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