O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciam neste sábado
(7) a primeira etapa das vistorias no transporte escolar em 2015. Nesta etapa
serão vistoriados veículos de 76 municípios paraibanos. As inspeções fazem parte do projeto
“Transporte escolar - alegria de ir e vir”, que visa garantir a segurança de
mais de 150 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
De acordo com o calendário,
no primeiro dia as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran se
instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, a partir das 7h, quando
serão vistoriados veículos daquela cidade, além de São João do Tigre, Ouro
Velho, Zabelê, Camalaú e São Sebastião do Umbuzeiro.
No dia 14, as vistorias
serão realizadas na 6ª Ciretran, com os seguintes municípios: Cajazeiras, Bom
Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira. Ainda neste
dia, na 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão inspecionados os ônibus escolares de
Pedra Branca, Serra Grande, São José de Caiana, Curral Velho, Diamante, Boa
Ventura e Itaporanga. No dia 15, será a vez dos
transportes escolares de Cabedelo e Lucena, no Posto de Trânsito de Cabedelo, e
em Mamanguape passarão pela fiscalização os ônibus escolares de Mataraca,
Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Capim e Mamanguape.
A intenção das vistorias é
verificar o cumprimento da portaria nº 103/13, que disciplina o setor de
transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os condutores tenham
idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na
categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações
de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.
A portaria ainda estabelece
que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial,
identificados como veículos escolares e inspecionados para a verificação dos
equipamentos obrigatórios. São verificados se os pneus oferecem condições de
segurança, roda estepe, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda,
para-brisa, triângulo sinalizador e retrovisores internos e externos.
Portal
Correio
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