quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Mais de 20 alunos foram enganados com Diplomas falsos de graduação


Após reportagem exibida no domingo (27) pelo Fantástico da rede Globo com relação às instituições de ensino superiores fajutas que ofereciam Diplomas de graduação (falsos) para pessoas em estados nordestinos e que não são reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).  O IDERC também foi citado pelo Fantástico, ao todo são mais de 20 mil alunos prejudicados em todo o Brasil.

A reportagem recebeu denúncias de um caso idêntico ocorrido em Santo André, no Cariri paraibano, envolvendo a União de Escolas Superiores da (Funeso) de Olinda PE. Foram lesados com a promessa do Diploma em Pedagogia, 22 alunos, que ingressaram na instituição em 2013. A Funeso chegou a Santo André por intermédio de Naedja Morais, que é da cidade e trabalha para a instituição de ensino.

A secretária Municipal de educação a época era Cristiane Alves, que atualmente é vereadora em Santo André pelo MDB. Cristiane era coordenadora do curso de pedagogia e acomodou os alunos nas dependências da Escola Municipal Fenelon Medeiros. O curso teve duração de quatro anos e as aulas aconteciam duas vezes por mês aos domingos das 8 às 15 horas. Os valores das mensalidades eram de R$ 200 por cursista.

Dos 22 alunos que pediram para não serem identificados, alguns dão aulas na rede Municipal e o não reconhecimento do diploma por parte do MEC, tem preocupado muitos deles. Além de enganados os clientes tiveram prejuízos financeiros de mais ou menos R$ 10 mil cada um, além de se sentirem envergonhados por terem caído no golpe.

De acordo com a portaria de número 907, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro do mesmo ano, o MEC aplicou a punibilidade de descredenciamento da Funeso, determinando a “vedação de ingresso de novos estudantes e a “entrega de registros e documentos acadêmicos aos estudantes no prazo máximo de seis meses”, dentre outras sanções”.

A reportagem manteve contato com a ex-secretária e atual vereadora, no último domingo e se colocou a disposição para ouvir a versão de Cristiane, mas a mesma não respondeu as mensagens até o fechamento da reportagem, mesmo assim, a redação deixa o espaço aberto caso a mesma queira se pronunciar. Já a funcionária Naédja Morais responsável por levar a Funeso a Santo André, manteve contato com o portal para dar sua versão sobre o caso.

Naédja Morais enviou uma nota explicando a situação, confiram na íntegra:

“Amigos(as) alunos(a): Gostaria de comunicar a todos vocês que diante da delicada situação em torno da expedição  dos diplomas, todos podem contar comigo. Se necessário agiremos por meio administrativo ou até judicial e nenhum(a) aluno(a) será prejudicado(a). Peço que  vocês compreendam que sou apenas uma funcionária e igualmente a todos vocês, até aqui, também estou profundamente surpresa com a falta de atitude da empresa.

Se eu tivesse autonomia para expedir diplomas, certamente nada disso estaria acontecendo. Temos que focar agora na busca de uma SOLUÇÃO. Mesmo não sendo a proprietária/diretora da empresa, estou sensível ao problema de cada um e me coloco à disposição para tentar resolver. Importante dizer que os verdadeiros “responsáveis” pela empresa simplesmente não atendem mais minhas ligações, nem respondem mensagens.

Anteriormente, as respostas que eu repassava para vocês alunos (as), eram as respostas dadas pelo jurídico da empresa. Estarei acionando a justiça para garantir os meus direitos trabalhistas, acabei descobrindo que além do meu salário, a empresa também não está cumprindo várias obrigações/contribuições sociais.

Independente de qualquer coisa, estarei aqui para tentar ajudar a todos no que for possível. Apesar de jovem, tenho uma vida limpa e uma história de compromisso moral e ética em tudo o que faço. Diante de todos os recentes episódios, por mais desagradáveis que sejam para todos nós, mantenham a minha integridade e a minha dignidade profissional. “Conto com a compreensão de todos (as) e recebam igualmente a minha mais irrestrita solidariedade”. 

REDAÇÃO COM VITRINE DO CARIRI E HELENO LIMA

Prefeitura de Cacimbas paga aos seus funcionários nesta quarta-feira 30/01


A Prefeitura de Cacimbas PB através do prefeito constitucional, Geraldo Terto da Silva (Léo Terto), e do secretário das finanças, Genilson Terto, comunicam que os pagamentos dos proventos referentes ao mês de janeiro do ano em curso, já foram depositados nas respectivas contas para os devidos saques.

Dessa forma os profissionais já podem receber os valores ou realizar qualquer movimentação bancária envolvendo os saldos creditados. Os vencimentos foram reajustados conforme o repasse do Governo Federal e também tiveram acréscimos de 1/3 um terço de férias para aqueles profissionais da educação que ainda não haviam recebido a referida vantagem a qual tem direito.

Janeiro causa a sensação de um dos meses mais longo do ano diante das diversas dívidas acumuladas como nos casos com: IPTU, IPVA, aluguéis, matrículas e materiais escolares, financiamentos, cartão de créditos, boletos, contas de água, luz, além daquelas realizadas no período de Natal e ano Novo.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. Prefeito Léo Terto. Imagem ilustrativa da internet

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Governador da Paraíba anuncia concurso com mil vagas para professores


João Azevedo promete instalar gabinete em CG e convocar PMs concursados

O Governo do Estado vai realizar, ainda este ano, um concurso público com mil vagas para a área da Educação, uma das promessas de campanha do governador João Azevedo (PSB). 

O anúncio foi feito por ele nesta segunda-feira (28), na primeira edição do programa ‘Fala, governador’ de 2019, transmitido pela Rádio Tabajara. Ele ainda assegurou a convocação dos 500 aprovados no concurso público da área da Segurança até o final de 2019.

De acordo com João Azevedo, o concurso para a Educação já está em fase de planejamento e será realizado ainda este ano. “Já começamos a trabalhar nos editais para a realização do concurso para mil novos professores na rede estadual. Essa é a maneira mais correta de entrar no serviço público. Logo, logo, estaremos publicando o edital”, assegurou.

O gestor também afirmou que os 500 aprovados no concurso para a área da Segurança serão chamados em 2019 para iniciarem o curso de formação. “Vamos dar continuidade ao concurso realizado em 2018 para a área de segurança, que ofereceu mil vagas; 500 pessoas já foram convocadas e estaremos convocando, ainda este ano, os outros 500 já aprovados nesse concurso para que iniciem o curso de especialização, que tem uma duração prolongada; tenham a certeza de que serão chamados”, ressaltou.

Dentro da política da realização de concursos públicos, o governador anunciou que também serão abertas vagas para a Procuradoria-Geral do Estado e para a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Fonte: Portal Correio

Rajada de vento assusta pessoas e provoca danos materiais em cidades da PB e de outros estados


A cidade de Cacimbas no interior da Paraíba registrou na tarde desta segunda-feira 28, alguns danos materiais após um vendaval que atingiu os telhados das residências, parte da Prefeitura, antenas, caixas d'água, transformadores, rede de energia elétrica, vidraças, árvores e até a torre da igreja católica que ficou danificada conforme foto.

Populares se assustaram e retiraram carros e motos que estavam estacionados embaixo das árvores para evitar o pior, outros subiram nos telhados na tentativa de salvar a cobertura de algumas casas que foram arrancadas pelos ventos, uma mulher que teve os vidros da sacada quebrados encostou na estrutura metálica e sofreu uma descarga elétrica, mas passa bem.

Há poucos anos aconteceu um fenômeno parecido, o qual derrubou árvores, murros de residências, bem como uma Igreja Evangélica na comunidade de São Gonçalo em construção na época, além de duas casas e parte do Ginásio de Esportes de Cacimbas.

Segundo especialistas do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Campina Grande, os ventos atingiram os Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Através das redes sociais, moradores de várias cidades também relataram os prejuízos materiais e o medo que passaram, a exemplo de Desterro, Teixeira, Patos, Passagem, Areia de Baraúnas, Campina Grande e Até Santa Cruz no estado de Pernambuco.

Economia: Gás natural será reajustado em fevereiro em até 13,1% na PB


Uma audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (28) estabeleceu reajuste de preços que chegam até 13,1% no gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás (PBGás). 

Segundo a assessoria de comunicação da PBGás, o reajuste é diferenciado por segmento, com exceção do Gás Natural Veicular (GNV) que não sofrerá reajuste algum.

Por seguimento, os reajustes deverão ser os seguintes: 1,47% para indústria; 12,3% para o seguimento comercial; 13,1% para o residencial; e 1,68% para o Energético de Baixo Valor Agregado (EBVA), que é usado por algumas indústrias.

“A PBGás compra o gás natural da Petrobras, que nos repassou um reajuste de 1,81%. O percentual maior de reajuste para os seguimentos de comércio e residencial foi necessário porque não haverá outro reajuste este ano para eles. Já o GNV não sofre reajuste para que possamos manter a competitividade do combustível”, informou a PBGás.

Agora, os reajustes seguirão para homologação, ou não, da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). A expectativa é de que os novos preços entrem em vigor ainda durante o mês de fevereiro.

Portal Correio com Halan Azevedo

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

'Assédio virtual': proteja-se contra novas formas de violências de gêneros


Os especialistas em violência contra mulheres da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) alertam que identificar os sinais da violência no início das relações são fundamentais para impedir as agressões físicas, estupros e casos de feminicídio. Por isso, a Secretaria chama atenção para o surgimento de novas formas de maus-tratos, especialmente entre as mulheres mais jovens, com o avanço da tecnologia e redes sociais.

“Muitas barreiras foram eliminadas e a comunicação é feita de uma maneira muito mais fácil. As situações de violência de gênero também estão tomando outras formas de manifestação. Em muitos casos, isso ocorre em usar as redes sociais como forma de controle. É o primeiro passo para construção de relações psicológicas abusivas e violentas”, explica a gerente de Equidade de Gênero da Semdh, Elinaide Carvalho.

Segundo ela, muitas vezes as mulheres não percebem a gravidade da situação, que acaba virando um comportamento cotidiano. “Muitas confundem isso como compromisso e em várias ocasiões, essa situação pode chegar a ser muito perigosa”, alerta.

Para conscientizar e educar as mulheres, ela indica quais são esses comportamentos considerados violência de gênero:
Assédio ou controle do uso do celular;
Controlar os amigos ou pessoas com que têm amizade na internet;
Espiar seu celular;
Censurar fotos que ela (ele) coloca na internet;
Controlar o que publica nas redes sociais;
Exigir que demonstre onde está com o GPS;
Forçar a namorada (o) para que lhe envie fotos íntimas;
Obrigar a namorada (o) para que lhe dê suas senhas pessoais;
Forçar que mostre suas conversas com outras pessoas;
Mostrar raiva quando não tem uma resposta imediata online.

A vítima pode procurar ajuda no Centro de Referência da Mulher ou ainda denunciar os casos na Delegacia da Mulher mais próxima.

Fonte: Portal Correio

Oportunidades: Marinha abre concurso com 1 mil vagas para aprendizes


A Marinha do Brasil anunciou um novo concurso público para admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) em 2020, que tem o objetivo de preencher 1 mil vagas. O edital reserva 20% das vagas a candidatos negros. Confira o edital aqui. https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/Edital%20CPEAM-2019.pdf?id_file=4355

As inscrições estão abertas e seguem até 13 de fevereiro, no site, ou nos locais de inscrição listados no edital. O valor da taxa de inscrição é R$ 42. O pagamento será aceito até 20 de fevereiro. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio ou Mecânica.

O aprendiz-marinheiro receberá bolsa-auxílio de R$ 900 mensais, além de alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros auxílios. Ao fim, ele será nomeado marinheiro e receberá remuneração em torno de R$ 1.800. O certame é constituído de provas escrita objetiva, com 50 questões de conhecimentos gerais de matemática, português, ciências (física e química) e inglês. Também há etapas complementares, constituídas de:

– Verificação de dados biográficos
– Inspeção de saúde
– Teste de aptidão física
– Avaliação psicológica
– Verificação de documentos
– Outros
– Ser brasileiro nato ou naturalizado, do sexo masculino;
– Não ser casado ou não ter constituído união estável, assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola de Aprendizes-Marinheiros;
– Ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2020;
– Ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
– Ter concluído, com aproveitamento, o ensino médio até a data prevista no calendário de eventos, constante no anexo II, para a incorporação na EAM, entre outros.

Fonte: Portal Correio

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Mais Médicos: profissionais têm novas datas para selecionar municípios


Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro.  No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. O balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

Confiram o cronograma completo:

31/01 – Publicação da validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior.
07/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.
07 e 08/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.
12/02 – Publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior.
18/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.
18 e 19/02 – Estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

Portal: Correio com Agência Brasil

Educação: Começam as inscrições para o Sisu; Paraíba oferece 12,8 mil vagas


O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre inscrições nesta terça-feira (22) e traz novidades. Especialistas dão dicas de como usar o sistema e como aproveitar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir uma vaga no ensino superior público. 

A Paraíba tem mais de 11,5 mil vagas em três instituições, além de 1.350 no Instituto Federal da Paraíba. Acesse: https://portalcorreio.com.br/universidades-pb-vagas-sisu/

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas. Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Logo na inscrição é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas pode ser consultada no site do programa.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

“Os candidatos têm que estar atentos a essa mudança. A dica é se inscrever no que realmente deseja trabalhar, entendendo que a universidade é o período em que se vai estudar para ter uma profissão. Tanto a primeira quanto a segunda opção têm que ser marcadas com o que o estudante quer”, diz o coordenador pedagógico do colégio Mopi, Luiz Rafael Silva.

Com o resultado do Enem disponível desde sexta-feira, o analista de ensino superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, aconselha os candidatos a pesquisar desde já as notas de corte de anos anteriores do curso e da instituição onde desejam ingressar. Além disso, devem analisar se têm possibilidade de estudar em outra cidade, qual o custo de vida e quais as possibilidade de emprego que esse local pode oferecer após formado.

“São várias as variáveis que os alunos têm que olhar na hora da decisão. Acredito que vale a pena olhar para as possibilidades e simulações que a internet proporciona, conversar com amigos. Tudo isso pode ser feito antes da abertura do Sisu”, diz Amâncio. Ele orienta os estudantes a escolherem como primeira opção uma faculdade dos sonhos e, como segunda, uma em que seja possível ingressar.

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

“Até o encerramento das inscrições, o estudante consegue observar se há outra instituição, outro turno ou outro estado no qual ele tenha uma colocação melhor, que fique mais próximo da nota de corte”, destaca Silva.

O coordenador pedagógico pondera no entanto, que a situação pode mudar. Ele tem como prova a própria história. Quando foi aprovado para biologia estava 161ª posição para 35 vagas. “Isso é relativo. É interessante que o candidato consulte a nota de corte dos anos anteriores, quantas chamadas teve naquela instituição, para saber se realmente vai conseguir e até onde pode tentar ficar naquela vaga”, aconselha.

As inscrições para o Sisu podem ser feitas de terça a sexta-feira (25). O resultado será divulgado no dia 28. A matrícula dos selecionados deve ser feita do dia 30 de janeiro ao dia 4 de fevereiro. Do dia 28 ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Enem 2018: resultado é divulgado pelo Inep, confiram o calendário do SISU


As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Inep havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado. De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março. Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.

O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/. Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Confiram o Calendário do Sisu para o 1º semestre de 2019

Inscrições: 22/1 a 25/1
1ª chamada: 28/1
Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, fica atrás apenas do “gao kao”, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Tecnologia: Governo pretende unificar documentos em base digital


O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular. Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria- Geral da Presidência.

A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ocorreu hoje na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Conforme Marcos Pontes, a iniciativa “vai facilitar muito a vida do cidadão”. O trabalho começa com a verificação das informações disponíveis na Justiça Eleitoral, a possibilidade de alimentar um banco de dados com mais informações e com a biometria.

Pontes reconheceu o trabalho que já foi feito por outros governos “desde 1997”, mas assinalou a disposição de avançar e ter resultados ainda este ano “Tem que ter começo, meio e fim. Agora a gente tem oportunidade de finalizar esse projeto. Utilizar o que já foi feito sim, mas melhorar também o que temos até agora”.

Agência Brasil e foto do Detran- DF.

sábado, 12 de janeiro de 2019

Educação: Prefeituras são proibidas de pagar advogados com verba do Fundef


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11) decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Ao suspender as decisões, Toffoli atendeu a um pedido apresentado em 15 de dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A chefe do Ministério Público argumentou que os municípios não podem usar recursos destinados à educação para pagar honorários advocatícios. O valor, diz a PGR, chega a R$ 90 bilhões.

Ao analisar o pedido, Toffoli entendeu que o Supremo já reconheceu que o dinheiro do fundo é “exclusivamente ao uso em educação pública e a nenhum outro fim”. Para ele, há “chapada inconstitucionalidade” no uso dos recursos para pagar advogados.

“Trata-se de situação de chapada inconstitucionalidade, potencialmente lesiva à educação pública em inúmeros municípios, carentes de recursos para implementar políticas nessa área e que pode redundar em prejuízos irreparáveis à educação de milhares de crianças e adolescentes por este país afora, em situação – repita-se – virtualmente irreversível”, escreveu.

O presidente do Supremo considerou que o país é prejudicado com educação de baixa qualidade, o que retarda o desenvolvimento do Brasil. Toffoli apontou, ainda, que as ações sobre o tema representam um fato que “não pode ser negligenciado”, pois pode alcançar “cifra que não se mostra nada desprezível”.

O ministro frisou que o pagamento às prefeituras é constitucional por ser determinado em razão de erros no cálculo. A ilegalidade está no fato de as prefeituras utilizarem os recursos para pagar honorários.

Segundo Raquel Dodge, prefeituras passaram a acionar a Justiça exigindo uma fatia maior do Fundef em razão de erros no cálculo. A partir do reconhecimento pelo juiz de que a cidade tinha direito a receber mais recursos, era gerado o precatório – ordem judicial para o poder público incluir no orçamento o valor necessário para o pagamento da dívida.

Com aval da Justiça, muitos municípios, então, passaram a usar parte do precatório referente ao Fundef para pagar os advogados que haviam atuado no caso. O ministério Público diz ter identificado casos de escritórios contratados sem licitação. Para Raquel Dodge, houve “grave lesão à ordem e à economia públicas”.

Patos e mais 64 cidades da Paraíba, devem ser inclusas em decreto que permitirá posse de armas de fogo, confiram


O governo federal deve flexibilizar a posse de armas de fogo para moradores de cidades violentas e áreas rurais, além de servidores públicos que exerçam funções com poder de polícia e proprietários de estabelecimentos comerciais. O texto preliminar do decreto foi divulgado na quinta-feira pelo SBT.

Dados do IBGE e do Ministério da Saúde cruzados pelo GLOBO mostram que pelo menos 169,6 milhões pessoas — quatro em cada cinco brasileiros — podem ser diretamente afetados caso seja mantida no texto a possibilidade de acesso a armas por moradores de cidades com taxas de homicídios superiores a dez mortes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, 3.179 dos 5.570 municípios estão acima desta linha de corte.

Segundo o texto do decreto ainda em análise, os interessados podem ter até duas armas em casa. A efetiva necessidade de possuir um armamento passa a incluir automaticamente residentes em áreas rurais, proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, além de servidores públicos que tenham funções com poder de polícia.

Na Paraíba, de acordo com os dados do mapa da violência no Brasil, lançado em 2010, o último que fez o levantamento de cada município paraibano, 65 cidades (28.26%) estariam acima da linha de corte. O ranking é encabeçado pela região metropolitana de João Pessoa – área conurbada da capital, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux –, onde a taxa é de 47,57 mortes por 100 mil habitantes. Campina Grande teve 32,62 mortes por 100 mil habitantes.

Completam a lista: Conde, Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, Pilar, Bom Sucesso, Alhandra, Cabedelo, Mulungu, Boqueirão, Mari, Esperança, Caaporã, Duas Estradas, São Mamede, Araruna, Soledade, Juripiranga, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Catolé do Rocha, Patos, São Bento, Cuitegi, Prata, Guarabira, Congo, Itabaiana, Barra de Santana, Jericó, Arara, Barra de São Miguel, Itaporanga, Santa Cecília, São Miguel de Taipu, Riachão do Bacamarte, Umbuzeiro, Alcantil, Manaíra, Aguiar, Barra de Santa Rosa, Mamanguape, Serra Redonda, Aparecida, Teixeira, Serraria, Bananeiras, Mãe D'Água, São João do Tigre, Natuba, Pedro Régis, Igaracy, Monteiro, Água Branca, Pitimbu, Pocinhos, Puxinanã, Brejo dos Santos, Lagoa Seca, Areial e Taperoá. 

Fonte - Paraiba.com.br e Jornal O Globo

Estado economiza R$ 26 milhões de reais com fusão e extinção de órgãos


Fusão e extinção não põem fim às atribuições dos órgãos da Administração Indireta

A fusão e extinção de órgãos da Administração Indireta do Estado vão gerar uma economia de aproximadamente R$ 26 milhões por ano aos cofres públicos, que serão investidos em obras e políticas públicas. Isso, no entanto, não põe fim às atribuições desses órgãos, cujos serviços ofertados à população deverão ser mais qualificados.

Uma dessas medidas, a de número 277, funde a Emater, a Interpa e a Emepa e institui a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A fusão permitirá ao Estado uma economia de R$ 20 milhões por ano, com a redução de 500 para 74 cargos comissionados.

“A nova empresa criada pelo Governo do Estado, com a junção da Emepa, Emater e Interpa, teve como objetivo o enxugamento e modernização administrativa, com a preservação de todos os serviços da pesquisa, extensão e regularização fundiária. Nada mudará em relação às atividades de pesquisa e extensão. Ao contrário, haverá maior agilidade e desburocratização dos serviços prestados à sociedade paraibana, com qualidade e menor custo. Portanto, todo o patrimônio das empresas será preservado, tanto o científico, quanto material e intelectual”, ressaltou o diretor de Pesquisa Agropecuária Empaer, Manoel Duré,.

O presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, reforçou a declaração do diretor de Pesquisa Agropecuária, citando como exemplo as estações de pesquisa da antiga Emepa. “Nenhuma estação de pesquisa foi fechada com a fusão das empresas. Pelo contrário, elas estarão mais fortalecidas, os projetos de pesquisas estão tendo continuidade para continuar oferecendo aos criadores a genética bovina, caprina e ovina que todos conhecem”, explicou.

De acordo com a Medida Provisória, a Empaer terá como objetivo básico programar, executar e fiscalizar a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa e regularização fundiária, com vistas ao desenvolvimento da agropecuária e da pesca.

Compete também: colaborar com os órgãos competentes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Ministério da Agricultura na formulação e execução das políticas de assistência Técnica e extensão no Estado; planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, visando à difusão de conhecimentos de natureza técnica, econômica e social para aumento da produção  e produtividade agrícola e a melhoria das condições de vida no meio rural do Estado da Paraíba, de acordo com a política de ação dos Governos Federal e Estadual; promover a pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico aplicado à agropecuária do Estado da Paraíba; promover o desenvolvimento rural, a colonização e o planejamento agrícola e agrário, bem como a legalização das terras públicas para o assentamento de rurícolas observadas as disposições da legislação federal pertinente.

Prefeito de Sumé anuncia novo concurso público para o 1º semestre de 2019


O prefeito do município de Sumé, Eden Duarte, usou as suas redes sociais nesta última sexta-feira (11), para anunciar a realização de um novo concurso público na cidade. Eden confirmou a realização do concurso de Sumé para este primeiro semestre.

A expectativa é de que nos primeiros meses de 2019, sejam concluídos os levantamentos e a empresa realizadora do certame seja contratada.

“Nosso compromisso é de realizar mais um concurso público, que tem sido uma marca constante de nossa gestão. E vamos fazer com responsabilidade, de preferência ainda no primeiro semestre deste ano. Estamos trabalhando fortemente para isso e vamos realizar”, assegurou o prefeito Eden Duarte.

A expectativa é que o concurso deverá ter vagas para as principais áreas da Administração Municipal, como Educação, Saúde e outros órgãos da Administração do município de Sumé.

FONTE: VITRINE DO CARIRI

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Previdência: Começa prova de vida para segurados da PBPrev; como fazer?


Aposentados e pensionistas que aniversariam no mês de janeiro e que têm benefícios geridos pela Previdência Paraíba (PBPrev) já podem realizar a comprovação anual de vida. São mais de 51 mil beneficiários que terão de fazer o cadastro até dezembro deste ano.

A medida, que consta no Decreto Estadual 38.877/2018, tem como objetivo a manutenção do pagamento dos benefícios dos servidores inativos. A comprovação anual de vida será feita no ano subsequente ao da concessão do benefício em qualquer agência do Bradesco.

O presidente da PBPrev, Yuri Lobato Simpson, destaca que a comprovação anual de vida será realizada no mês de aniversário do segurado, preferencialmente de 11 a 25 de cada mês. “No entanto, em caso de impossibilidade, o segurado poderá comparecer nos demais dias em qualquer agência do Banco Bradesco”, explicou.

Caso o segurado deixe de realizar o cadastro, terá o benefício bloqueado. Se o bloqueio permanecer por três meses consecutivos, o benefício será cancelado, devendo o beneficiário se dirigir, o mais rápido possível, a uma agência do Bradesco para realizar a comprovação anual de vida. Não é preciso comparecer à PBPrev, tendo em vista que os arquivos serão encaminhados para a PBPrev.

Mesmo com portabilidade, a comprovação anual de vida só será feita em qualquer agência do Bradesco. Aposentados e pensionistas que tiverem feito o cadastro biométrico no banco poderão fazer o processo de comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.

Neste caso, haverá uma transação específica nos terminais de autoatendimento com a emissão de comprovante de realização da comprovação anual de vida, e esta comodidade deverá ser usada exclusivamente pelo titular do benefício, o que exclui procurador, curador e afins. Para a comprovação anual de vida serão exigidos os seguintes documentos:

a)     Para o aposentado ou pensionista:
– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe), CPF

b) Para o procurador do aposentado ou pensionista:
– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do aposentado ou pensionista; CPF do aposentado ou pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do procurador; CPF do procurador; Procuração pública emitida por cartório ou repartição consular, com data de emissão até 01 (um) ano, com poderes para representar o aposentado ou pensionista.

c) Para o curador do aposentado ou do pensionista:
– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do aposentado ou pensionista; CPF do aposentado ou pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do curador; CPF do curador; Certidão ou Termo de curatela

d) Para o tutor ou guardião do pensionista:
– Original de documento de RG do pensionista; CPF do pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do tutor ou guardião; CPF do tutor ou guardião; Certidão ou termo de compromisso do tutor ou guardião

e) Para o genitor do pensionista
– Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do pensionista; CPF do pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do genitor; CPF do genitor.