Reuniram-se na manhã deste domingo (29/01) na Biblioteca Municipal por conta da reforma que será realizada na Câmara os nove parlamentares que compõem o legislativo municipal para analisar, debater e aprovar projetos de lei para a cidade de Cacimbas, interior do estado da Paraíba.
Na ocasião foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei que concede reajuste do salário mínimo de R$ 622,00, baseado no piso nacional para funcionários efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura e Câmara de Vereadores; Criação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Emissão de notas fiscais para a Prefeitura por meio eletrônico, a partir de programas de computador.
Durante os debates, os vereadores José Alyson de Luna (PR) e José Cariolanda (PSB) apresentaram outros projetos, onde o primeiro parlamentar defende o reajuste no salário dos motoristas, para que estes recebam R$ 800,00 (oitocentos reais).
Alyson cobrou a ascensão no valor de 20% para os profissionais do magistério com especialização, bem como o aumento salarial de 22% para a categoria baseado em números do FUNDEB 2012, como forma de valorizar a classe dos docentes. José Cariolanda apresentou proposta que cobra a insalubridade de 40% para os garis e outros profissionais que trabalham expostos a situação de riscos.
Cariolanda comentou a matéria publicada no Jornal da Paraíba no domingo (22/01), a qual se refere aos gastos de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelos presidentes das Câmaras Municipais com diárias, onde a casa Maria do Socorro Melo em Cacimbas aparece em 4º lugar.
O vereador pediu transparência do presidente Cícero Bernardo César e exigiu explicações sobre os gastos da instituição com a contratação de funcionários para realizar os trabalhos burocráticos do legislativo o que é atribuição de uma empresa responsável pelos serviços a qual ele (Cariolanda) desconhece.
Alyson saiu em defesa do presidente e disse estranhar o posicionamento do vereador Cariolanda, em trazer a tona um conteúdo fora da pauta do dia e justamente em ano atípico, por ser período de eleições e solicitou a criação do Conselho de Ética para apurar a conduta de cada parlamentar.
Posicionamento do Presidente Cícero Bernardo César (Cicin PR)
O vereador presidente Cícero Bernardo César (PR) registrou os votos de parabéns as classes de garis, professores, funcionários públicos e membros da sociedade civil organizada que estiveram presente á 43ª Sessão Ordinária. Ele concedeu o espaço para o presidente do Instituto de Previdência Próprio de Cacimbas, o Senhor Jocinaldo Lima, realizar a prestação de contas.
Jocinaldo falou das conquistas dos contribuintes, apresentou documentos com o saldo positivo do instituto no valor R$ 2.310.647,97 (dois milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Quanto aos projetos que geram despesas, como insalubridade de 40% para os garis, o ajuste de R$ 800,00 para os motoristas, ascensão e aumento salarial para os professores, os vereadores se mostraram favoráveis, porém pediram um tempo para elaboração de forma fundamentada de projetos que, segundo eles, contemple os anseios de cada classe trabalhadora sem prejuízos para as categorias representadas.
“Não é intenção de nós vereadores, nem do prefeito prejudicar quem quer que sejam principalmente as classes trabalhadoras, defendemos os direitos trabalhistas dentro da legalidade”, disse o presidente.
Em relação ao posicionamento do vereador Cariolanda, Cícero criticou a notícia a qual jugou como tendenciosa, segundo ele, os gastos com as diárias e outros serviços existiram e foram necessários para deslocamentos á Patos, Campina Grande e João Pessoa para resolver assuntos de interesse do legislativo municipal. Cícero se comprometeu apresentar documentos que comprove as despesas em outro momento.
Por: Olavo Silva da Rádio 104FM de Cacimbas, PB.
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