A Secretaria Municipal de Agricultura,
através do seu secretário Edilson Nascimento e demais funcionários da pasta, se
reuniram na tarde desta segunda feira 16/11, na Central das Associações
Comunitárias de Cacimbas e região- CAMEC, com lideranças comunitárias representantes
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, a fim de debater a
homologação do Programa Garantia Safra 2016.
Na ocasião, o secretário
falou de todo o processo que vai desde as mobilizações, inscrições até o
recebimento do benefício na ordem de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de
R$ 170,00 cada uma. Para serem contemplados com o seguro, os agricultores
precisam se enquadrar em alguns requisitos estabelecidos pelo Programa Federal,
em parceria com os estados e municípios.
Dentre as principais exigências
feitas a os agricultores estão: ter a documentação da propriedade onde trabalha,
comprovar que reside ou que realmente plantam suas roças no município, possuir documentação
pessoal e da família, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf em dias, possuir renda
mensal inferior a um salário e meio, não exercer função pública, nem possuir
aposentadoria por invalidez, repassar as informações corretas, dentre outras.
O secretário fez um comparativo
do Garantia Safra de Cacimbas, de 2010 que começou com 326 inscritos e
atualmente duplicou praticamente, foram constatados os avanços e ampliações das
vagas de modo organizado sem prejuízos para os trabalhadores rurais. Edilson fez
uma rápida prestação de contas aos associados e parabenizou sua equipe pelos bons
resultados, como forma de garantir a execução dos programas e serviços
essenciais a o homem do campo.
Ele também destacou a
metodologia utilizada para atender as 743 famílias de agricultores inscritas. Participaram
da reunião, lideranças comunitárias, sendo: o secretário de obras Pedro, agente
de endemias Orlando, agentes comunitários de saúde, Juliana da EMATER, além de
lideranças de: São Gonçalo, Lagoa do Campo, Riacho de Areia, Monteiro,
Fundamento de Cima, Retiro, Cipó, Distrito de São Sebastião, Chã, Aracatí,
Serra Feia Santa Fé, e Ventania.
Com a ausência de alguns representantes
associados no referido encontro, o processo de triagem e homologação das
famílias contempladas com as vagas, podem atrasar os trabalhos dos conselheiros,
que por sua vez, tem pressa em realizar as eleições e os tramites legais.
“Eu considero um crime o que
fizeram com nossos agricultores no passado, já que mais de 70% vivem basicamente
da agricultura familiar e que, no entanto, foram negligenciados, necessitando de
apoio. O que fizemos até agora ainda é pouco pelo que eles merecem, os serviços
organizados e o empenho dos funcionários que trabalham dia e noite demonstra
nossos compromissos com os produtores”, revelou o secretário.
Edilson falou que os conselheiros
tem autonomia para decidir, com isso ele pede que os membros atuem com justiça
social, fomentando as informações em cada setor, evitando o sofrimento das
pessoas consideradas sofridas e castigadas pelo tempo, levando em consideração as
percas das lavouras por conta da seca prolongada na região. O grupo decidiu por unanimidade
que o próximo encontro para eleição do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural
Sustentável, será na sexta feira dia 27/11 do corrente ano.
Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo
tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário