O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba encerra nesta quarta-feira (4) o cadastro eleitoral para
as eleições municipais de 2016 em todo o Estado. Esta é a data-limite para
tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio
eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de
residência dentro do mesmo município.
Também é prazo para que o
eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite transferência para uma
seção eleitoral especial. O eleitor que não procurou a Justiça Eleitoral dentro
do prazo só poderá se regularizar ou fazer qualquer alteração quando o cadastro
for reaberto, após o segundo turno das eleições deste ano.
O único serviço disponível
será a emissão de segunda via de título eleitoral, que poderá ser feita até dez
dias antes da eleição, no cartório eleitoral. Segundo o presidente do TRE-PB,
desembargador José Aurélio da Cruz, o fechamento do cadastro eleitoral está
previsto na Lei nº 9.504/97 e ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral
precisar fazer o processamento dos dados de eleitores aptos a votar em 2016.
“Como foi amplamente
divulgado durante este ano, o cadastro se encerra e não haverá prorrogação. A
liberação para realização desses procedimentos eleitorais aconteceu em novembro
de 2014, dando tempo suficiente para o eleitor regularizar sua situação perante
a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.
De janeiro de 2016 até essa
terça-feira (3), 356.606 atendimentos foram realizados na Paraíba. Deste
número, 79.510 eleitores fizeram alistamento eleitoral (primeira via de título)
e 62.562 realizaram transferência de títulos. De acordo com informações do TSE, em meados de
julho, a Corregedoria-Geral Eleitoral deverá divulgar os dados oficiais sobre o
eleitorado habilitado para votar no pleito do dia 2 de outubro.
Portal
Correio
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