Após
ter alertado sobre a drástica diminuição dos recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM),
Leonardo Santana, disse que há séria preocupação por parte da entidade
relacionada a sucessivas quedas nos repasses dos recursos do Fundo, que vêm
acontecendo todos os meses de 2012.
Segundo
Leonardo, só o mês de julho registrará uma diminuição em torno de 23%. O 1º
decêndio de julho de 2012 teve uma queda de 5,8%, em relação ao mesmo período
do ano passado e de 23,1%, em relação ao mês de junho.
Na
última sexta-feira, 20 de julho, as prefeituras brasileiras receberam o repasse
referente ao segundo decêndio do mês, no valor de R$ 444.287.720,78, em valores
já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para
o presidente da UBAM, a situação dos Municípios, e principalmente do Vale do
Piancó, está cada vez pior, tendo em vista que não há nenhuma disposição do
governo da União em tentar minimizar os efeitos das desonerações que vem
promovendo.
“Pra
se ter uma ideia da situação, só no Rio Grande do Norte, 46 Municípios estão
com suas contas zeradas, inviabilizando todas as ações administrativas. Ora,
isso não pode continuar.” Disse Leonardo.
O
dirigente municipalista defendeu que o governo tem obrigação de liberar uma
ajuda financeira aos Municípios, a chamada AFM, tendo em vista que os
incentivos fiscais promovidos pelo governo só prejudicam as prefeituras, mesmo
que a arrecadação nacional esteja em crescimento, não havendo mecanismos para
uma partilha justa dos recursos, tendo em vista que o governo, segundo
Leonardo, é extremamente centralizador e injusto.
Fonte: Ascom UBAM
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