sexta-feira, 29 de julho de 2016

Ministério anuncia compra de 35 mil kits de tratamentos contra hepatite “C”


O Ministério da Saúde celebrou hoje (28) o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais anunciando que já fechou contrato para a compra, até o fim de 2016, de mais de 35 mil kits de tratamentos com os novos medicamentos para a hepatite C. Desde que o tratamento foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em outubro do ano passado, 23.599 foram comprados e mais de 22,8 mil pessoas atendidas.

Segundo o ministério, outros 6.925 tratamentos já foram aprovados e serão encaminhados aos pacientes na próxima semana. O custo desses novos tratamento até o momento é de R$ 1,028 bilhão. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não revelou o valor do novo contrato, mas disse que a negociação foi bem sucedida.

“É um tratamento altamente eficaz. Temos estoque suficiente para atender a demanda e estamos fazendo o acompanhamento dos casos para que aquelas pessoas que se enquadram no protocolo possam iniciar ou continuar o tratamento”, afirmou.

O novo tratamento para hepatite C, com os medicamentos simeprevir, sofosbuvir e daclastavir, tem taxa de cura de 95%, com efeitos colaterais mais leves. As medicações, entretanto, não estão disponíveis a todos os pacientes, mas beneficiam àqueles que não podiam receber tratamentos oferecidos anteriormente, como portadores de HIV, cirrose descompensada e pré e pós-transplantados.


Fonte: iparaíba/fotoilustrativa

Agricultores recebem equipamentos através do PROINFO 2011 em Patos


Dezenas de agricultores que promovem a agricultura familiar na região de Patos estiveram em um encontro na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Patos (UFCG/Patos), para receber equipamentos através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e em parceria com outras instituições.

A solenidade faz parte do programa PROINFO 2011 e é organizado pelo Núcleo de Extensão em desenvolvimento Territorial contando com a UFCG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), dentre outras entidades parceiras.

Diversas autoridades se fizeram presentes, a exemplo, do prefeito de Cacimba de Areia, Nico, da prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Mota, do secretário de Agricultura do Município de Patos, Sebastião dos Santos, diretora do Projeto COOPERAR/Patos, Francine Dantas, da diretora do Campus da UFCG/Patos, professora Ana Célia, além de presidentes de associações rurais de várias cidades da região de Patos.


Patosonline.com

quarta-feira, 27 de julho de 2016

O Sarampo está eliminado do Brasil, diz Organização Mundial da Saúde


Após um ano sem o registro de casos de sarampo, a circulação endêmica do vírus da doença foi considerada interrompida no país, conforme informou hoje (26) a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

De acordo com Ministério da Saúde, a expectativa é que, até o fim de 2016, o Brasil receba o certificado de eliminação do sarampo pela OMS. O documento reconhece a eliminação da transmissão da doença em todo o continente americano. A região será a primeira do mundo onde isso acontece. Em 2015, a rubéola também foi considerada eliminada.

Os últimos casos de sarampo no país foram registrados em julho do ano passado, em um surto de sarampo no Ceará. Na ocasião, a OpasOMS investiu R$ 1,2 milhão para apoiar os custos de ações para controle do surto e no recrutamento de 165 enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Mapeamento

Segundo a organização, os profissionais participaram do mapeamento das regiões com maior transmissão de sarampo. A iniciativa permitiu que a vacinação fosse feita tanto em unidades básicas de Saúde quanto nas casas das pessoas que viviam em áreas de maior circulação do vírus causador da doença. O sarampo é normalmente transmitido por meio do ar e do contato direto.

O agente infeccioso é um vírus que infecta as membranas mucosas e, em seguida, se espalha por todo o corpo, causando uma doença grave e altamente contagiosa. Atualmente, a doença é considerada uma das principais causas de morte entre as crianças no mundo. Aproximadamente 114,9 mil pessoas morreram em consequência dessa doença em 2014, principalmente as menores de 5 anos de idade, o que corresponde a 314 óbitos por dia ou 13 por hora.

Rio 2016

Com a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio, a Opas destacou a importância de os turistas e atletas se vacinarem contra sarampo e rubéola pelo menos duas semanas antes de viajar. A Olimpíada acontecerá entre os dias 5 e 21 de agosto no Rio de Janeiro, seguidas da Paralimpíada, de 7 a 18 de setembro.


Agência Brasil

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Cacimforró 2016 você se ver aqui: A festa mais esperada do ano em Cacimbas Paraíba é sucesso de público mais uma vez


A Prefeitura Municipal de Cacimbas no interior do estado, com um novo tempo, mais um ano acerta na formatação das festividades juninas fora de época da região, no que diz respeito às contratações de atrações musicais renomadas, além de prestigiar os artistas locais/ regionais, dando aos mesmos a oportunidade de apresentarem seus trabalhos e faturar uma grana extra.

A estrutura contou com o festival de futebol na sexta 22, durante o dia todo no campo o “Tertão”, envolvendo oito agremiações dos municípios de Cacimbas, Desterro e Taperoá, os finalistas da competição esportiva foram o Nacional do sítio Retiro e o Rio Branco da comunidade do Cipó, sendo este último o campeão do torneio. Os vencedores receberam troféus e uma premiação em dinheiro.

Ainda durante a noite da sexta, aconteceram as apresentações culturais dos grupos de danças: Flor do Cariri da cidade de Livramento, Mistura Gostosa do São Gonçalo, Canudos da Serra e os Maurícios, ambas de Teixeira. Para finalizar as apresentações artísticas vieram Chiquinho do Acordeom e os Misturados do Forró até 1 hora da madrugada.

As atrações musicais do sábado agradou a grande multidão e bate recorde de publico

No Sábado dia 23, considerada a noite oficial dos festejos juninos, Cacimforró 2016, a mega estrutura e eventos, cumpre com seu papel e realiza com sucesso o show mais esperado do ano, com atrações musicais consideradas sucessos absolutos de público por onde passam, todas cumpriram os horários conforme o programado, sendo que, às 20 h 30 min subiram ao palco Os Iluminados do Forró, seguidos por Bebel Silva e Banda que iniciou o show por volta das 21 h 40 min.

Desde muito cedo a Praça Aloízio Terto, se encontrava completamente ocupada por pessoas do lugar e diversas cidades circunvizinhas, que elegeram Cacimbas como cidade hospitaleira e propícia para festejar com amigos e familiares. Por volta das 23 h 40 min, os espaços ficaram pequenos e já não havia mais lugares para tanta emoção para receber o mito da música popular brasileira, Vicente Nery e Cheiro de Menina, que levou a multidão ao delírio pelo seu vasto repertório irreverente contendo canções que se imortalizaram no gosto de várias gerações.

Conforme bem frisou o músico, esta foi considerada uma das festas mais importantes de sua carreira. A multidão não se conteve e se emocionou formando um grande coro musical junto com o astro Vicente Nery, dono de uma voz privilegiada e de muitos bordões famosos como: Ui Nega, É nós... Depois de nós é nós de novo, Oh risadinha do seiscentos, Obrigado Meu Deus e tantos outros.

Varando a madrugada, veio o cantor revelação, Tonny Farra, tocando ritmos agitados que são sucesso do momento para animar e envolver ainda mais a galera que insistiam em ficar até o final da festa. Os organizadores do evento avaliaram as festividades como satisfatórias para comerciantes, barraqueiros, ambulantes, donos de bares, bem como, para as Bandas e principalmente a população no geral que se sentiram contempladas.

Foram contratadas mais de 16 atrações musicais de pequeno, médio e grande porte para se apresentarem nos cinco dias de festa na Sede e no Distrito. Com seus aparelhos de celular em mãos, centenas de pessoas fazem ajudam a expandir a divulgação do evento, com fotos e vídeos postando aquilo que consideram de mais importante nas redes sociais. A estrutura da festa também comporta: palco, som, iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, alimentação, ornamentação e outros.

Confiram as atrações musicais e como foi à programação do domingo em Cacimbas

As pessoas do lugar e das diferentes localidades em número menor em comparação ao do dia anterior, mostraram muito vigor físico e disposição para animar ao som das atrações musicais que iniciaram suas apresentações às 19 horas, com um grupo da cidade de Desterro, seguida pelo Dj Matheus e a equipe My Ajude.

Depois foi a vez do show dos Gaviões da Serra, com seu estilo autêntico do forró pé de serra, na sequência a prata da casa, Banda Feitiço de Menina, fez sua parte, envolvendo o público e os fãs com um repertório atualizado que está na boca do povo, segundo o produtor e componente da Banda, o Rogério Terto, foi um honra se apresentar em sua cidade com toda sua estrutura, para ele, isso só aumenta a responsabilidade e a satisfação pelo carinho e reconhecimento de todos.

Fechando a festa com chave de ouro, veio o Jovem talento que está estourado nas paradas de sucesso, tocando muito em todas as rádios e demais tipos de eventos, João Lima e Banda, o astro é neto do famoso Pinto do Acordeom e herdeiro do forrozeiro Cicinho Lima. A comissão organizadora acertou nas contratações das Bandas e na distribuição da programação diversificada que agradou a todo o público.

Segundo a Polícia Militar, sob o comando do Capitão Lima Filho, do Tenente Cascudo e Valdereis, com o apoio da Polícia Civil na pessoa da comissária Nenê Correia, os resultados foram positivos, diante da paz e da tranquilidade sem nenhum registro de ocorrências graves, o que significa que a sociedade está de parabéns pela grande realização e por saber como se divertir de maneira civilizada.

No próximo sábado e domingo nos dias 30 e 31, respectivamente, as festividades continuam no Distrito de São Sebastião de Cacimbas, com as disputas do 14º Campeonato de futebol envolvendo as equipes finalistas do Juventude de Cacimbas e Santa Cruz da Serra Feia, a grande final acontece entre Bota Fogo de Teixeira e Brasiliense do Distrito. São R$ 3000,00 três mil reais em prêmios patrocinados pela Prefeitura de Cacimbas.

A parte musical fica por conta dos artistas locais, como forma de valorizar e revelar os talentos do setor que também contam com o reforço de outras Bandas de maior expressão, sendo elas: Ednaldo e Pegadão do Forró, Bonde do Paredão, Forró do Precateado, Forró Bacana e a grande sensação do momento, Aduílio Mendes, com um vasto histórico no mundo da música.



Realização: Prefeitura Municipal de Cacimbas com I. F Shows, Mega Eventos e Ivanildo Produções. SECOM/PMC.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Lideranças políticas de Cacimbas se reúnem e definem os nomes dos pré-candidatos que irão disputar às eleições deste ano


Diversas lideranças políticas da cidade de Cacimbas no interior do estado se reuniram na Sede do município na tarde desta quarta feira 20/07, para debater algumas das estratégias da pré-campanha eleitoral que se inicia oficialmente a partir do dia 16 de agosto, dez dias após as convenções partidárias de acordo com a lei eleitoral.

Na ocasião, o contador Germano da cidade de Teixeira, explicou as mudanças da nova reforma e destacou a importância do cumprimento das determinações dentro dos prazos estabelecidos. Germano, falou sobre os registros das candidaturas dos pretendentes a um cargo eletivo, levando em consideração as possíveis doações em dinheiro, bens e serviços feitas por pessoas físicas, comprovadas devidamente por recibos, notas fiscais, declarações e contas bancárias dos partidos.

De acordo com as mudanças, cada candidato concorrente à vaga de prefeito, só pode gastar até R$ 100 mil reais, sendo que esse valor pode ser acrescido de outras despesas com prestação de serviços na ordem de até R$ 80 mil reais, já os candidatos a o cargo de vereador, só devem gastar até R$10 mil reais. Alguns tipos de propagandas foram proibidos, enquanto que outros passaram por adaptações.

O contador falou do processo que apesar de burocrático, deve ser totalmente público e transparente, onde qualquer cidadão pode ter acesso, no ensejo, ele recomendou prudência do grupo e esclareceu as principais dúvidas daqueles que pretendem concorrer a um cargo nas próximas eleições, previstas para ocorrer em 02 de outubro do ano em curso.

As lideranças municipais e os correligionários avaliaram a reunião como positiva diante do grande público que participou tendo vez e voz durante os encontros já realizados, estiveram presentes populares, além de filiados e simpatizantes dos partidos: PSB, REDE, PDT, PRB e DEM, que pretendem se coligarem, formando assim, o chamado blocão.


Lideranças políticas definem a data das convenções municipais e escolhem o nome do pré-candidato ao cargo de vice prefeito

O grupo que tem se multiplicado a cada dia decidiu por unanimidade que, a data das convenções municipais da referida coligação que compõem a base de apoio ao projeto de reeleição do atual gestor, será em 05 de agosto às 16 horas em local a ser ainda informado muito em breve.

Após muitos debates com pessoas dos diferentes setores, bem como, com servidores municipais, secretários e lideranças comunitárias, chegou- se a conclusão sobre a escolha do nome do pretenso candidato para formar a chapa com o atual prefeito que vai para a reeleição, no entendimento da ampla maioria ficou decidido o nome de Edjan Marques (Dija), da região do Distrito de São Sebastião.

Para a equipe, não foi nada fácil tomar essa decisão, diante da grande procura dos nomes dos partidos que almejavam a vaga, porém o chefe do executivo municipal resolveu ouvir as vozes do povo que segundo ele, é soberano em suas decisões. Os presentes apoiaram e aplaudiram a escolha. Após os debates, foram apresentados os nomes dos pré-candidatos aos cargos de vereadores.

Entre os nomes da coligação que estão à disposição da avaliação popular aparecem: Lourdinha, Holanda, Lela, Rogério, Diraldo, Jr. Barros, Paulinho, Lolo, Mecês, Zé Gonçalo, Kelson, Pedro Martins, André, Seu Jorge, Graxeiro, Raimundo da Serra Feia e mais duas vagas em aberto para mulheres. A comissão responsável pede que estes pretensos candidatos providencie a documentação exigida com antecedência para adiantar o processo, a fim de evitar transtornos futuros.


                                                                                       Por: Redação

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Santa Rita, Monteiro e mais 12 municípios


Quatorze municípios paraibanos correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20). Essas cidades fazem parte de uma lista de 196 municípios brasileiros que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Da Paraíba, estão os municípios de Araruna, Baraúna, Caaporã, Caldas Brandão, Massaranduba, Monteiro, Mulungu, Olho D´água, Piancó, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita e Tacima. As cidades afetadas poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.

O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para liberar os recursos, o município deve identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse (normalmente ocorre quando o município possui mais de três guias do Pasep em aberto ou algum débito com INSS) e, em seguida, efetuar a regularização. O bloqueio é realizado todo dia 13 do mês, e pode ser consultado pela página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet clicando aqui.


Patosonline com Assessoria

terça-feira, 19 de julho de 2016

Dezenove prefeituras receberão R$ 717 milhões de diferenças do Fundef


A presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani Oliveira, participou de reunião, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE), para orientar os dirigentes sindicais do ramo a entrarem com ações na Justiça pleiteando o repasse das diferenças do Fundef, no período de 2003 a 2006. Convocado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) para o dia 9 de dezembro, o encontro reuniu representantes de 47 sindicatos das dez Regiões do Estado onde a entidade está organizada.

"A ideia é afinar o discurso e agir em conjunto para assegurar os direitos dos servidores", afirmou a presidente da Fetamce, Enedina Soares, antes de passar a palavra aos assessores jurídicos presentes. Os advogados Deodato José Ramalho Neto e Natália Mota apresentaram um levantamento preliminar dando conta de que pelo menos 70 prefeituras cearenses entraram com ações judiciais pleiteando o repasse das diferenças pelo Governo Federal. Em apenas dezenove destes processos, os valores a serem devolvidos aos municípios somam R$ 717 milhões. 60% destes recursos, o que representa R$ 430,2 milhões, devem ser transferidos pelas prefeituras aos profissionais do magistério.

Para reforçar este entendimento, a assessoria jurídica da Confetam vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que se posicione sobre a correta aplicação dos recursos. A mesma orientação está sendo dada aos sindicatos para que também provoquem os Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) a se manifestarem.

Sindicalistas temem que prefeitos usem recursos para outros fins

Entre os dirigentes sindicais há a preocupação de que as prefeituras recebam o dinheiro e não repassem os recursos aos professores. É o caso de Maracanaú, que recebeu R$ 57 milhões no mês de outubro, mas até hoje não repassou os 60% devidos aos trabalhadores. “Além de não transferir o percentual para os professores, foram descontados R$ 36 milhões destes recursos para o pagamento da dívida com a União”, denunciou a presidente da Confetam. No dia 23 de novembro, o Sindicato dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema) apresentou requerimento ao prefeito Firmo Camurça exigindo que o pagamento seja assegurado. Para evitar que as prefeituras se apropriem dos recursos, os advogados orientaram os sindicatos cujas prefeituras entraram com processos judiciais reivindicando o repasse das diferenças do Fundef, que também entrem com ações solicitando o bloqueio destes valores, antes que os prefeitos utilizem as verbas para outros fins.

Alguns sindicatos, no entanto, abriram mão das ações judiciais e decidiram, em assembleias da categoria, fazer acordos diretamente com os prefeitos. Foi o caso dos servidores municipais de Itaitinga, cuja prefeitura deve receber R$ 28 milhões este mês. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Município, Ednaldo Tavares Xavier, o prefeito se comprometeu a aplicar metade da verba (R$ 14 milhões) na educação e, deste montante, destinar 65% (R$ 8,6 milhões) aos professores, uma média de R$ 34,7 mil brutos para cada um dos 250 beneficiados, entre efetivos e aposentados.

Acordos só devem ser firmados se termos forem favoráveis aos servidores

O Sindicato dos Servidores Municipais de Horizonte também optou pelo acordo. A presidente da entidade, Valdenia Costa, afirma que dos R$ 7,2 milhões líquidos a serem recebidos pela prefeitura, 23% (R$ 1,6 milhão) serão repassados a 679 professores contratados e efetivos. Cada um deles deverá receber cerca de R$ 2,4 mil. Os advogados reconheceram que a decisão pode agilizar o recebimento dos recursos, mas enfatizaram que o sindicatos só devem abrir mão das ações judiciais quando os termos do acordo com as prefeituras forem realmente favoráveis aos trabalhadores.

Durante a reunião, a presidente da Confetam denunciou as investidas da Apeoc na base dos municipais usando o falso argumento de que os sindicatos não representariam os professores. "É lamentável que companheiros nossos se apropriem do mesmo discurso dos prefeitos no enfrentamento com os trabalhadores para tentar deslegitimar a representação dos servidores municipais", criticou. Vilani Oliveira esclareceu que os sindicatos, e não a Apeoc, têm legitimidade para representar os professores nestas ações na justiça. A atitude da Apeoc foi repudiada pelos presentes, que repetiram várias vezes a palavra de ordem "Fora Apeoc! Aqui não vai ter golpe!".

Ameaça de greve nacional se o piso do magistério não for reajustado

Além da preocupação com o repasse correto das diferenças do Fundef, os servidores municipais também estão apreensivos com a ameaça dos Conselhos Nacionais de Secretários de Estados de não reajustaram, em janeiro de 2016, os valores do Piso Nacional do Magistério. Caso a ameça se concretize, a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, avisa: os professores farão uma greve nacional no país. "Nossa resposta a essa ameça será dada nas ruas, com paralisações iniciando no primeiro dia do ano letivo", adianta.

No caso da Prefeitura de Fortaleza, a presidente da Sindiute informou que o depósito das diferenças do Fundef deve ocorrer entre o dia 31 de dezembro e 10 de janeiro. "O Sindiute já pediu o bloqueio dos recursos para obrigar o prefeito a negociar. Se não houver negociação, não vai ter aula", avisou.

Sindicatos devem consultar o site do TRF/5ª Região

A advogada Natália Mota afirma que os sindicatos de servidores municipais podem obter mais informações sobre os processos das prefeituras acessando o site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (http://www.trf5.jus.br/), por meio do certificado digital dos assessores jurídicos das entidades. "É só colocar o nome do município que o site faz a pesquisa e informa o andamento dos processos", orienta. 


Fonte: Informativo CONFETAM

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Proposta de criar planos de saúde populares causa polêmica no setor


A proposta de criar planos de saúde mais baratos e com menos serviços do que os já existentes, feita pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem gerado polêmica no setor. Por um lado, as operadoras apoiam uma revisão das regras setoriais, por outro, profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Solange Beatriz Mendes, presidente da FenaSaúde, associação que representa algumas das maiores operadoras de planos de saúde do país, entende que o setor tem que pensar novos produtos já que os custos para operadoras estão “excessivamente altos”. “Hoje temos custos na saúde acima da capacidade de pagamento da sociedade, tanto de empregadores quanto de pessoas físicas, então temos que encontrar um modelo que atenda a expectativa da população dentro do tamanho do seu bolso”.

A ideia de Ricardo Barros é criar uma nova opção de planos de saúde com preços mais acessíveis e com mais gente usando a saúde privada, desafogando um pouco o SUS. O ministro tem defendido que o orçamento da pasta nunca conseguiu arcar com todas as despesas desde a criação do SUS e que quanto mais pessoas contratarem planos de saúde, melhor para a saúde do país como um todo.

Atualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem ofertar aos clientes.

“O rol é constituído com bases técnicas que levam em consideração o custo efetividade e evidências clínicas. Uma coisa é o rol, outra é todo o modelo que os produtos observam. Quando falo de modelo, é o padrão de acomodações, hierarquia de acesso, algumas variantes dentro do arcabouço legal que a gente possa trabalhar para evitar ocorrência de desperdícios”, disse Solange.

Em um período de alta do desemprego, entre maio de 2015 e maio de 2016, os planos de saúde perderam 1,4 milhão de usuários. Para Solange, o momento crítico pede revisão do modelo da saúde suplementar, já que estes ex-usuários irão passar a usar mais o SUS. ”O setor de saúde tem uma relação direta com emprego e renda. Portanto, os recursos estão escassos e precisa-se da compreensão de toda a sociedade para conseguir dar acesso à saúde para toda a população”.

Por outro lado, especialistas em saúde coletiva e membros do Conselho Nacional de Saúde vêm defendendo que a solução é garantir mais investimentos para a saúde pública. Logo que Barros tornou pública sua proposta, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor emitiram nota adiantando que entrarão na Justiça caso os planos de saúde populares virem realidade.

Para as entidades, é falsa a ideia de que planos de saúde mais baratos aliviarão a rede pública. “No momento de recessão, desemprego e inflação, o que a população mais precisa é de proteção social e, portanto, de mais investimentos no SUS “, diz a nota.

Segundo as entidades, os planos de saúde já cometem “abusos” como negações e exclusões de cobertura, barreiras de acesso para idosos e doentes crônicos, reajustes proibitivos e rescisões unilaterais de contratos, demora no atendimento, e o modelo novo só pioraria o cenário.


Por Agência Brasil

sexta-feira, 15 de julho de 2016

STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nessa quinta-feira (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa.

Na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”.

“Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF.

No recurso, a AGU também informou ao Supremo que o Programa Farmácia Popular do Brasil não fornece fraldas gratuitamente e que idosos recebem o benefício em função do Estatuto do Idoso. Segundo os advogados públicos, farmácias privadas devem observar diversos critérios para serem ressarcidas posteriormente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não teve retorno até a publicação.


Agência Brasil/ Imagem ilustrtativa

Receita paga hoje R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda


Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015. No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos  contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e- CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Para facilitar a consulta às declarações, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.


Agência Brasil

Tribunal Regional Eleitoral orienta partidos sobre registros de candidaturas


Para orientar os partidos que vão disputar as eleições deste ano na Paraíba sobre os requisitos para o registro de candidaturas o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoverá, por meio da Secretaria Judiciária, nesta sexta (15) e na segunda-feira, reuniões com os representantes partidários.

Durante as reuniões que serão realizadas serão tratadas questões como a Obrigatoriedade da Inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e o uso exclusivo do Sistema Candex para o registro das candidaturas. Elas serão realizadas na sala de treinamento do 4º andar do edifício-sede do TRE-PB, situada na avenida Doutor Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201, no Centro, em João Pessoa.

As reuniões serão presididas pela secretária Judiciária, Diana Souto Maior Porto, e os pontos a serem abordados serão apresentados pelo coordenador de Registro e Informações Processuais, Thiago Lia Fook Meira Braga, pela Chefe da Seção de Registros e Publicações, Maria Helena de Morais Ferreira, e pelo Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, André Cabral Teles.

Diana Souto Maior ressaltou a importância da participação dos representantes dos partidos nas reuniões, principalmente para a do dia 18, que terá a necessidade de cada partido levar um profissional da área de contabilidade.


Fonte: Portal Correio

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Reunião de algumas das lideranças políticas da região do Distrito de São Sebastião de Cacimbas PB


Reuniram-se na tarde desta terça feira 12/07, no Distrito de São Sebastião de Cacimbas no sertão do estado, alguns pretensos candidatos que desejam colocar seus nomes a disposição do eleitorado do município para ser avaliado no pleito deste ano, previsto para ocorrer em 02 de outubro de 2016.

Participaram do encontro, o chefe do executivo, alguns vereadores aliados do governo municipal, pré-candidatos, secretários municipais e algumas lideranças da região. Na última sexta feira 08/07, aconteceu uma reunião semelhante com pessoas representantes da cidade.

Os responsáveis pelas mobilizações se sentiram satisfeitos com a grande procura de pessoas querendo se coligar no grupo e avaliaram os dois momentos como positivos para dar continuidade aos projetos e ações em andamento. Segundo eles, esse têm sido um dos motivos para as reuniões ser realizadas por localidade, tanto para ouvir as pessoas, como por falta de espaços suficientes para recepcionar os simpatizantes.

Os objetivos dos encontros consistem em atender uma agenda de planejamento por setor, a fim de ouvir as diferentes opiniões de filiados e populares, onde todos podem expor suas ideias e traçar novas metas para as próximas disputas eleitorais que se avizinham.

Nesta quinta 14, no período da tarde, o encontro será na comunidade quilombola de Serra Feia, já na próxima reunião que está prevista para sexta feira 20/07, em Cacimbas, será definida a data da convenção dos partidos políticos, bem como, os nomes dos pretensos candidatos que irão compor a coligação da situação.


                                                                                              Por: Redação