A Medida Provisória (MP)
anunciada nessa quinta (22) com o objetivo de reestruturar e flexibilizar o
ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo, só será publicada na segunda
(26) ou terça-feira (27). A informação foi dada à Agência Brasil pela Casa Civil
do Palácio do Planalto, que não entrou em detalhes sobre a justificativa do
atraso.
Segundo o Ministério da
Educação (MEC), alguns ajustes técnicos ao texto, em especial relativos a
prazos a serem cumpridos, vinham sendo feitos até o início da noite dessa
quinta, após o anúncio da MP.
Em nota publicada após o
anúncio da MP, o ministério informou que não haverá corte de nenhuma disciplina
na proposta que o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da
Educação, Mendonça Filho, anunciaram para o Novo Ensino Médio, a maior mudança
na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação.
É o que informa a nota publicada no site do MEC.
“Não está decretado o fim de
nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas
elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação
física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será
obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode
colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos
inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”,
disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli
Soares, conforme a nota do MEC.
De acordo com a medida
provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio,
serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No
restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias:
linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado
também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e
formação técnica e profissional.
As mudanças pretendem
favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive
no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo, segundo o governo.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão
jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando
4,2 mil horas em todo o ensino médio.
De acordo com o ministro da
Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino
integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a
partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade
nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”,
disse.
Fonte:
Portal Correio com Agência Brasil
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