O abono salarial do
PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa
a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas
agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com
o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta corrente a partir
de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho.
O PIS é o Programa de
Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público. No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário,
ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo
manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque,
preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento.
De acordo com o ministro, o
abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber
dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre
julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão
no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à
disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o
recebimento.
O cálculo do valor do abono
salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional
aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante
apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim
sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada
como mês integral, destaca o Ministério do Trabalho.
Tem direito ao abono
salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com
carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias
em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de
Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil
trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até prazo até
30 de dezembro de 2016.
Portal Correio com Agência
Brasil
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