Quem for pego pela Operação
Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a
partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado
atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o
valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de
habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.
O motorista que falar ao
celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração
média para gravíssima. Quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou
deficiente perderá sete pontos na carteira.
De acordo com o coordenador
da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o
trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o
esforço legal de tentar inibir as transgressões por meio das penalizações. A
multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos
prazer em multar”, explicou.
A Operação Lei Seca,
iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e
estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública
(ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em
2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100
mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.
Segundo o coronel Marco
Andrade, “há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool.
Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com
relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do
celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a
sociedade compre essa ideia”, afirmou.
De acordo com a Organização
Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de
mortes em acidentes de trânsito por ano. O País tenta cumprir uma meta
estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no
período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.
A partir de 1º de novembro
de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os
ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.
A infração gravíssima, que
antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as
multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o
valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de
R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a
totalizar R$ 88,38.
Fonte:
Portal Brasil, Agência Brasil, Denatran e Ministério das Cidades
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