O Ministério das Cidades
informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a
renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a
pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a
carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
Pela resolução, que entraria
em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH
precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico
(atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria
fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto
passaria a exigir exames nas ruas.
“Por determinação do
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização
e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação”, diz a nota do ministério.
De acordo com a assessoria
da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda
(19) e terça (20) da próxima semana. Ministério das Cidades revoga resolução
que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro
das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício
Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e
aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação.
A diretriz da atual gestão
da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às
expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto
e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os
objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro.
Esclarecemos que a medida é
tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação,
Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e
todos os profissionais envolvidos.
Neste sentido, informa-se
que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de
alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de
trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros
e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos
condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o
Brasil. A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre
Baldy
Ministro
das Cidades
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