Decisão: Tribunal Superior do Trabalho determina o fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. 

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro. 

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia. A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Candidatos só podem começar a pedir votos a partir do dia 27 de setembro

 

Os candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, só podem começar a pedir votos, pessoalmente ou por redes sociais, só a partir do dia 27 de setembro. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.  As determinações estão previstas na Lei das Eleições desde que foi adiada para novembro por causa da pandemia do novo Coronavírus. 

Até lá, os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir do final deste mês. 

Enquanto isso, os pré-candidatos podem expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criados para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais, mas não pode pedir voto de forma direta. 

O uso das redes sociais deve ser feito com muita cautela, gastos com impulsionamentos nas publicações e pedido de votos não podem ocorrer até a consolidação da candidatura, isso pode caracterizar crime eleitoral. As eleições que ocorreriam em 4 de outubro, foram reagendadas para novembro. O primeiro turno ocorre no dia 15 e o segundo turno no dia 29. 

A realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos aconteceu até esta quarta-feira (16), presencial ou de forma virtual. O período para o registro das candidaturas vai até o dia 26 de setembro. 

Já a Propaganda Eleitoral, em programas de rádios, TVs e oficialmente no corpo a corpo pedindo votos, inclusive na internet, também se inicia no dia 27 de setembro. O Último dia para entrega das prestações de contas é 15 de dezembro e o prazo final para diplomação dos eleitos é em 18 de dezembro. 

Redação com PB agora

Convenção do PSB, oficializa os nomes de Igor e Joãozinho com a chapa que vai concorrer à próxima eleição em Cacimbas-PB

 

A Coligação Municipal do PSB de Cacimbas no sertão da Paraíba realizou na tarde do último domingo (13), a Convenção do Partido Socialista Brasileiro com o objetivo de escolher e oficializar as candidaturas dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que compõem a referida sigla e vão concorrer à próxima eleição de 15 de novembro. 

Durante a cerimônia, a chapa foi definida e homologada com os nomes de IGOR TERTO E JOÃO BOSCO (Joãozinho), na condição de candidato a prefeito e vice, respectivamente, os candidatos que vão concorrer as 9 vagas na Câmara Municipal são: os vereadores com mandatos: Antônio de Pádua, Pedro Martins, Kelson Batista, José Pereira, Rogério Ferreira, além dos nomes de Antônio Ribeiro, Holanda, Diraldo, Samires Dominik, José Soares e Janduir Alves. 

O prefeito Léo Terto, juntamente com assessoria jurídica, a comissão do partido, os filiados, lideranças e demais correligionários, estiveram presentes no evento para prestigiar os debates e reforçar seu apoio aos candidatos da coligação. 

O presidente do PSB municipal, o senhor Geraldo Paulino, agradeceu aos candidatos por ter escolhido seu partido para concorrer à próxima eleição, desejou boa sorte a todos e agradeceu ao grande número de filiados e simpatizantes que acompanham o grupo e acreditam nos projetos de continuidade para Cacimbas. 

A comissão, contaram com o apoio de Ambulância, equipes de enfermeiras, técnicas de enfermagem, Bombeiro Civil que se empenharam na distribuição de máscaras facial, álcool 70%, água em copos descartáveis, lanches e aferição da temperatura do público em geral, seguindo os protocolos da saúde. 

O Evento que aconteceu no Ginásio de Esportes da cidade das 15hs às 18h:15min foi transmitido ao vivo pelas redes sociais Face book e recebeu vários elogios pela estrutura e organização.

Governo autoriza o IBGE a contratar 6,5 mil profissionais para pesquisa

  

O Ministério da Economia autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos. 

Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade de orçamento específico. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogados para a conclusão das atividades. 

O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser lançado em até seis meses. O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. As vagas estão divididas em Agente de Pesquisas e Mapeamento (5.623), Supervisor de Coleta e Qualidade (552), Agente de Pesquisas por Telefone (300) e Supervisor de Pesquisas (25). 

Em razão da pandemia de covid-19, atualmente, o instituto mantém as pesquisas em campo por telefone. “É importante que a sociedade entenda a relevância da continuidade da produção das informações e atenda o IBGE pelo telefone para garantir que as informações que o país precisa continuem sendo produzidas”, destacou o órgão. 

O atendimento por meio telefônico gratuito do IBGE, 0800 721 8181 está operando remotamente e através dele o informante pode confirmar a identidade do entrevistador.

Preço do óleo diesel em refinarias da Petrobras cai 7% e da gasolina 5%

 

A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira (11). 

De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato. 

Esta é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Na quarta-feira (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%. 

A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de Covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. 

O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40. Após os novos reajustes, a gasolina nas refinarias da Petrobras irá acumular queda de 16,7% em 2020. Já os preços do diesel serão 30% abaixo dos registrados em janeiro desse ano.

O primeiro repasse do FPM referente a setembro terá queda de mais de 40%

 

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro tem queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor bruto, sem o desconto, é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos. Ao avaliar a nova queda nos repasses, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário. 

“Precisamos ter mais atenção ao fechamento das contas em dezembro. Estamos no último ano de mandato dos atuais gestores e precisamos deixar as contas em dia para que a próxima gestão possa dar continuidade aos trabalhos nos municípios”, disse. 

George lembra ainda que, por meio de uma conquista municipalista proposta pela Famup, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba para todos os municípios brasileiros. 

Neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal – de cerca de R$ 50 bilhões no total – não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas dos entes locais. 

A CNM informa que no acumulado do ano a situação também é de forte decréscimo nos repasses para os municípios de todo o Brasil. A redução em 2020 – de janeiro ao primeiro decêndio de setembro – já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado. A análise da confederação é feita com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Pagamentos em dia: Prefeitura de Cacimbas paga a folha de pessoal nesta terça-feira dia 1º

A Prefeitura de Cacimbas, localizada no sertão do estado, comunica aos funcionários públicos municipais que os proventos referentes a o mês de agosto do ano em curso, se encontram disponíveis nas respectivas contas dos servidores no Bando do Brasil, para os devidos saques ou transações financeiras. 

O Instituto Municipal de Previdência Própria, já efetivou os pagamentos dos aposentados e pensionistas desde a última sexta feira 28. Dessa forma os gestores cumprem com suas obrigações perante os trabalhadores da ativa e também os inativos, que tem o seu poder de compra aumentado. 

Com mais dinheiro circulando, os comerciantes ficam mais aliviados perante os desafios ocasionados pela crise sanitária, ocasionada pelo novo corona vírus, mesmo assim, a economia local/regional fica aquecida e as contas públicas continuam equilibradas. 

A gestão municipal deseja aos munícipes, uma ótima semana da Pátria e muita saúde a todos. Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo!

Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do óleo diesel em 5%

 

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), o reajuste nos preços da gasolina de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta (21) e são referentes ao cobrado nas distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado. 

De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,24. O diesel S-500 foi de R$ 3,36. O etanol, de R$ 2,77. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão com 13 kg. 

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final aos consumidores dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais, lucros e mão de obra. 

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal. 

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis do tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.

Reivindicações: Funcionários dos Correios entram de greve em todo o país

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares decidiu entrar em greve nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação, que começou às 22hs. 

Os grevistas se revoltaram contra a retirada de direitos, eles também são contra a privatização da empresa e negligência com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19.

De acordo com a Federação, desde julho os sindicatos tentam negociar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Este mês, a classe foi surpreendida com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. 

De acordo com texto, “Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras”. 

Outro motivo da greve, segundo a federação, é a privatização dos Correios e o “aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão e o descaso e negligência com a saúde e vida dos funcionários durante a pandemia da Covid-19”. 

No comunicado publicado no site da Empresa, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e que cresce e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

Aneel proíbe corte de energia elétrica de famílias carentes até o fim do ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira (21), a proibição do corte de energia elétrica de famílias de baixa renda, por falta de pagamentos, até o fim do ano. A regra já havia sido definida com validade até o fim de julho e agora foi ampliada por mais tempo.

A diretoria da agência reguladora decidiu estender a norma por conta do estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do coronavírus, decretado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro do ano em curso.

A prorrogação só vale para os consumidores enquadrados como “baixa renda”, beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Para as demais residências e para imóveis comerciais, o prazo se encerra em 31 de julho mesmo.

Além das famílias mais pobres do país, a regra vale também para:

Consumidores que não estejam recebendo a fatura impressa; consumidores em locais onde não há posto de arrecadação, como lotéricas e instituições financeiras e pessoas doentes que tenham equipamentos ligados na energia e que são essenciais à vida.

A primeira regra foi definida em março. Naquele momento, a Aneel também autorizou as distribuidoras de energia a emitir as faturas com base no consumo médio dos 12 meses anteriores, ou na leitura feita pelo próprio consumidor. A ideia era evitar que os técnicos das concessionárias entrassem nas casas.

Nesta terça, a Aneel também aprovou um calendário de retomada a partir de 1º de agosto, desde que haja autorização das autoridades de saúde. A lista inclui o atendimento presencial e a entrega da fatura impressa nas residências.

As regras que concediam descontos de até 100% para os clientes de baixa renda, com até 220kwh mensal de consumo, também foram modificadas, conforme aparece na mensagem emitida nas faturas. Até 31 de agosto, as empresas devem retomar os serviços solicitados pelos consumidores, como ressarcimento por danos em equipamentos.

Oportunidades: Concurso da prefeitura de Matureia, PB, abre inscrições

São 34 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade e salários de até R$ 8 mil reais

Foi divulgado o edital e estão abertas a partir desta segunda-feira (6) as inscrições no concurso da prefeitura de Matureia, no Sertão paraibano. Estão sendo ofertadas 34 vagas, para o nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários de até R$ 8 mil reais.

Confira o edital: http://www.facetconcursos.com.br/matureia/edital.pdf

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da organizadora do concurso, no link: http://www.facetconcursos.com.br/matureia/ ou presencialmente na sede da prefeitura, até 14 de agosto. As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio e técnico e R$ 105 para cargos de nível superior.

Os cargos de auxiliar de serviços gerais e motoristas D, ambos para pessoas com ensino fundamental completo, são os que oferecem mais vagas, com oito oportunidades cada. O cargo com maior salário é o de médico PSF, com uma vaga para bacharel em medicina com registro no CRM.

Também há vagas para agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental, cuidador, digitador, enfermeiro PSF, farmacêutico, odontólogo PSF, porteiro, recepcionista, supervisor de ensino, técnico em enfermagem PSF e técnico em saúde bucal PSF. As provas estão previstas para acontecer no dia 20 de setembro.

Fonte: G1 PB

Pagamentos nas contas: Prefeitura de Cacimbas paga aos funcionários nesta quarta 1º

A Prefeitura de Cacimbas, através do prefeito e do setor de finanças, comunicam aos funcionários públicos municipais que os proventos dos mesmos referentes a junho, estão disponíveis nas respectivas contas no Banco do Brasil para saques.

Pagar os salários dos servidores dentro do mês trabalhado é um compromisso assumido pela gestão, numa forma de valorizar e incentivar as classes que prestam relevantes serviços à população, mesmo diante da situação de dificuldade agravada pela crise sanitária.

Os pagamentos que seriam disponibilizados nesta terça-feira 30, não foram possíveis por conta de um pequeno imprevisto. Vale destacar que na semana passada, a prefeitura mais uma vez demonstrou que as finanças do município estão equilibradas ao pagar de forma antecipada metade do 13º salario dos funcionários.

A folha de pessoal da Prefeitura, coincide com os pagamentos dos aposentados e pensionistas amparados pelo Instituto de Previdência Própria e de outros calendários do governo que vem pagando os auxílios emergencial, FGTS dos Trabalhadores, PIS/PASEP e outros benefícios. O que ajuda a aquecer ainda mais a economia.

A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, lembra sobre os cuidados que as pessoas precisam ter frente o combate à pandemia do novo coronavírus. Continuam em vigor as medidas do distanciamento social, bem como o uso obrigatório de máscara em estabelecimentos e órgãos públicos, as formas de higiene dentre outros.

Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo, no combate a pandemia!

Escola estadual de Cacimbas entrega cestas básicas para alunos nesta quarta-feira 1º

Após três meses com as aulas presenciais suspensas por conta da pandemia da COVID- 19, o governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), sanciona lei que garante a distribuição da merenda escolar (kit), para os alunos matriculados na rede estadual de ensino. Algumas cidades já iniciaram as entregas de acordo com cronograma traçado pelas equipes do governo.

A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos estudantes enquanto durar a situação de calamidade pública. Em Cacimbas, por exemplo, a distribuição para 305 alunos, começa nesta quarta feira dia 1º de julho e vai até o dia 3 do mesmo mês, na ESCOLA PEDRO TERTO DA CUNHA, que segue o cronograma com algumas recomendações.

O responsável pelo recebimento deve comparecer no horário indicado usando máscara facial e portando um documento oficial com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, precisa também manter o distanciamento entre as demais pessoas conforme recomenda os órgãos de saúde, não levar crianças ao local e evitar aglomerações.

                        Confiram a seguir a turma que seu filho estuda e os horários de atendimentos:

Agricultores transformam terreno improdutivo em espaço fértil e ampliam a renda familiar

Agroecologia: Consumir alimentos, frescos, naturais, ricos em nutrientes e saudáveis sem o uso de agrotóxicos e principalmente respeitando o meio ambiente, é muito importante para uma boa qualidade de vida.

A experiência exitosa vem da comunidade do sítio Cipó de Cacimbas no sertão da Paraíba, aonde os agricultores, José Edmar e Juberlânia Lima, cultivam diversos produtos da agricultura familiar com técnicas simples e inovadores e o mais importante, sem o uso de defensivos agrícolas (produtos químicos).

Na pequena propriedade que antes era considerada improdutiva por ser um local íngreme, seco e cheio de pedregulho agravada com os efeitos da erosão e pela falta de nutrientes do solo, hoje a família composta por seis pessoas, consegue tirar da terra o seu próprio sustento e fornecer produtos orgânicos de boa qualidade para a vizinhança, além de abastecer as feiras da cidade e região o ano todo.

A procura pelos produtos tem aumentado bastante e quando Edmar não consegue atender a demanda, ele compra a produção de outros parceiros, a exemplo de seu Inácio da comunidade Lagoa do Campo deste mesmo município que também trabalha com a cultura do quintal produtivo.

A iniciativa, conta com os incentivos do CEPFS de Teixeira-PB, que promove formação com os agricultores e patrocina parte do projeto. Dentre os principais produtos cultivados estão: cebolinha, coentro, alface, pimentão, couve flor, berinjela, tomates, batata doce, jerimum, feijão verde, milho, macaxeira, melancia, mamão, banana, laranja, abacate, acerola, limão, graviola, pepino, goiaba, pimenta e outros.

A Secretaria de Agricultura em Cacimbas, através do senhor, Auziram Pereira, apoia as ações, com o abastecimento de água para as produções, principalmente na época da estiagem. No ano passado, havia a possibilidade da Prefeitura adquirir os produtos, porém, com a falta de registros e diante dos trâmites burocráticos, os produtores preferem comercializar os itens por conta própria.

As famílias buscam por programas do governo que sejam capazes de financiar seus projetos com juros acessíveis e dessa forma, ampliar seus negócios com mais investimentos. Além da cultura de hortaliças e do cultivo de plantas medicinais ou ornamentais, os moradores também criam animais de pequeno porte, como: aves, caprinos e suínos.

Confiram mais fotos da família explorando o potencial do quintal produtivo na comunidade do Sítio Cipó:

Prefeitura de Cacimbas antecipa a metade do 13º dos servidores públicos

O prefeito de Cacimbas anuncia que está antecipando os pagamentos da primeira parcela do 13º salário de todos os funcionários do quadro efetivo do referido município, como forma de atender o quadro de pessoal, frente à crise sanitária, ocasionado pela pandemia da covid-19.

Segundo o gestor, as finanças do município estão equilibradas e todos recebem seus proventos dentro dos meses trabalhados. Os valores extras creditados nas respectivas contas dos servidores significa um apoio importante para as diferentes categorias enfrentarem as dificuldades financeiras em tempos de isolamento social.

Em anos anteriores, o prefeito de Cacimbas pagava a metade dos valores extra no mês de julho, porém esse ano diante da situação atípica do novo coronavírus, muitas prefeituras e estados resolveram antecipar os repasses da metade dos valores. Dessa forma as pessoas têm seu poder de compra aumentado e a economia local/ regional também ganha com mais investimentos.

Continua as recomendações para as pessoas, usarem máscaras facial, lavar bem as mãos com água e sabão, usar álcool em gel 70%, manter a distância entre os demais indivíduos de no mínimo 2 metros, fica também proibido a realização de eventos ou movimentos com aglomerações de pessoas. Saiba mais no novo Decreto de nº, 016/2020.

Todos no enfrentamento da pandemia do novo corona vírus, Prefeitura de Cacimbas com um novo tempo.

Cacimbas proíbe a realização de fogueiras e a prática de artefatos explosivos

A Prefeitura de Cacimbas no sertão do estado, com base no Decreto de número, 016/2020 da Lei Orgânica Municipal, seguindo a Lei 13.979 de 06/02/2020 da Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11 de março de 2020, considerando a emergência na saúde pública, resolve proibir a realização de fogueiras e a comercialização de fogos de artifícios, bombas e demais artefatos explosivos.

A medida faz parte do conjunto de ações da Prefeitura de Cacimbas e da Secretaria de Saúde em parceria com o Ministério Público e outros órgãos superiores competentes, a exemplo do STF, (ADI 6341 de 24/03/2020), que vem adotando medidas para o enfrentamento e combate a pandemia da covid-19.

Segundo as autoridades de saúde, a fumaça das fogueiras é muito prejudicial para as pessoas com problema de asma ou doenças respiratórias, principalmente para aqueles pacientes que foram acometidos pelo novo corona vírus. Além do mais, o barulho dos fogos, bombas e demais artefatos explosivos incomoda crianças, adultos e traz grandes riscos de acidentes.

A pesar dos festejos juninos fazerem parte da tradição cultural, o Brasil vive um momento crítico em estado de calamidade pública, são quase um milhão de casos detectados com a doença e mais de 45 mil de mortes, portanto, não tem o que comemorar frente a essa triste realidade.

Vale ressaltar que a população pode colaborar com os órgãos de controle, pois os Hospitais e os Postos de Saúde estão em crise e superlotados, sem as mínimas condições de atendimentos, dessa forma quanto mais às pessoas puderem evitar esses locais, melhor será para diminuir os casos de contaminação.

Os estabelecimentos comerciais permanecem fechados, funcionando apenas aqueles considerados essenciais como: o setor de alimentos, saúde, farmácias, bancos, combustíveis, construção, restaurantes e lanchonetes, com sistema de delirery, ou seja, com entregas a domicílio.

Os proprietários devem adotar as medidas de higiene e distanciamentos entre os clientes, bem como doar máscaras para todos os seus funcionários, instalar lavatório com água e sabão, oferecer álcool em gel 70% para os clientes, evitar aglomerações de pessoas, além de outras medidas que todos já conhecem.     

As feiras livres continuam suspensas, a lotação dos veículos não pode passar dos 50%. O descumprimento das normas citadas no Decreto implica na revogação do Alvará ou licenças de funcionamento do estabelecimento comercial, além de outras punições administrativa, civil e criminal contidas no código penal brasileiro.

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada fica autorizada a requerer das forças policiais nos termos do governo federal e governo estadual, o cumprimento da quarentena. As autoridades competentes ficam encarregadas de apurar as denuncias, segundo os preceitos legais da Lei Federal 6.437/1977 e código penal no seu Artigo 268 , que pune quem disseminar doenças de forma consciente.

Pandemia: Famup pede que Municípios evitem fogueiras e fogos de artifício

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de apoio às recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que gestores proíbam fogueiras e fogos de artifícios em todos os espaços públicos e privados das áreas urbana e rural durante o mês de junho, enquanto durar a situação de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19.

O presidente da Famup, George Coelho, disse que a medida vai evitar o agravamento das doenças respiratórias, principalmente nos pacientes que contraíram o novo coronavírus, e também prevenir a possibilidade de acidentes com queimaduras e fogos de artifício.

“Estamos passando por momento muito delicado, onde a vida das pessoas está em risco constante. Evitar as fogueiras e os fogos nesse momento é essencial, pois assim estaremos resguardando e protegendo a vida dos paraibanos que estejam infectados pela Covid-19 ou que sofram de outras doenças respiratórias. A fumaça das fogueiras pode agravar a questão respiratória e os fogos podem causar acidentes graves. Temos que evitar que mais pessoas estejam nos hospitais ou postos médicos”, disse.

De acordo com o MPPB, em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.

O MPPB diz ainda que as tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia, 334 milhões de pessoas, em todo o mundo, sofrem de asma. Trata-se da doença mais comum na infância e afeta 14% das crianças do mundo todo. E ainda 4 milhões de pessoas morrem por ano de infecções de doenças respiratórias e pneumonia.

A cada minuto cerca de duas crianças com menos de cinco anos de idade morrem por pneumonia e 80% dessas mortes são de crianças com menos de dois anos de idade. Entre os idosos, 99% dos óbitos por doenças respiratórias ocorrem em países subdesenvolvidos com baixa e renda média.

Tecnologia: WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro

O WhatsApp lançou nesta segunda-feira (15) novo recurso que permite transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma Facebook Pay.

No primeiro momento, a novidade estará disponível para clientes do Banco do Brasil, Nubank e Sicredi que têm cartão de crédito ou débito das bandeiras Visa e Mastercard. As transações serão processadas pela Cielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas. Já as empresas terão de arcar com uma taxa por transação recebida. As pequenas empresas são um dos principais focos do lançamento.

“Mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum mandar um zap a essas empresas para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do WhatsApp. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”, diz o comunicado do Whatsapp.

Para utilizar a ferramenta, o usuário precisa cadastrar seu cartão na plataforma Facebook Pay e cadastrar uma senha numérica (PIN) de seis dígitos como proteção. Também é possível usar biometria, como leitor de digitais e reconhecimento facial, para autorizar transações. Para receber o dinheiro, o contato precisa estar cadastrado no Facebook Pay.

Agencia Brasil

Trânsito: DETRAN-PB retoma alguns serviços presenciais de forma gradual

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vai retomar alguns serviços presenciais a partir desta terça-feira (16), na sede, e desta quarta-feira (17), nas 27 Ciretrans do Estado. 

Os atendimentos acontecerão mediante agendamento prévio, por meio do site do órgão. Neste primeiro momento, o atendimento ao público será em horário corrido, das 7h30 às 13h30.

Além de enfatizar os serviços online ampliados durante a pandemia do novo coronavírus, disponíveis no site do Detran-PB, o superintendente Agamenon Vieira destaca que a retomada será gradual, atendendo às exigências sanitárias e de distanciamento entre usuários e servidores, impostas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Com essa ampliação, a partir de agora, o número de agendamentos passará de 58 para 170, na sede. Em Campina Grande, o Citetran atenderá 80 usuários por dia, enquanto as demais farão 40 agendamentos nos municípios com concessionárias de veículos, e 20 nas Ciretrans sem esse equipamento. Os postos de trânsito serão reabertos no decorrer da semana.

A direção do órgão destaca que só será permitido o ingresso nos prédios, mediante a apresentação do protocolo do agendamento. Adverte ainda que será obrigatório o uso de máscaras e informa que, neste primeiro momento, as guias deverão ser pagas fora da sede e Ciretrans, para evitar aglomerações nas filas de correspondentes bancários.

Segue a relação dos serviços presenciais oferecidos, por meio de agendamento prévio, no site do Detran:

Transferência de propriedade de veículos da Paraíba e outros estados da federação;

2ª via do Certificado de Registro de Veículos (CRV – antigo DUT/recibo);

Liberação de veículos apreendidos; Entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Solicitação de placas; Primeiro emplacamento;

Baixa e implantação de gravame;

Renovação de licenciamento de veículos de carga;

Instalação de placas de processos já concluídos; Vistorias.

A partir de agora, os serviços disponibilizados no site e aplicativo, não serão atendidos de forma presencial. São eles:

Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;

Consulta de processo do veículo; Ingresso com recurso de multa;

Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB; Emissão e impressão do CRLV Digital;

Agendamento para liberação de veículos; Agendamento para serviços de vistoria;

Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação e da CNH definitiva.

Promotora de Justiça realiza reunião virtual com secretários de Educação da Serra do Teixeira

“Depois da saúde, a educação será a área com mais desafios”, disse a magistrada.

A Promotora de Justiça da Comarca de Teixeira, Doutora Mariana Neves, se reuniu de forma virtual na manhã da última sexta-feira 12, com os secretários de educação dos municípios que compreendem a Serra do Teixeira, na região metropolitana de Patos. O encontro teve mais de duas horas de duração.

Com o objetivo de debater os principais problemas da educação pública em tempos de pandemia do covid-19, provocada pelo novo coronavírus, bem como, com o intuito de traçar metas de enfrentamento dos casos do isolamento social para atender os alunos que se encontra com as aulas presenciais suspensas, a magistrada promoveu o encontro virtual.

Participaram da reunião remota, os secretários de educação dos municípios de: Teixeira, Desterro, Maturéia, Mãe D’água e Cacimbas.  Na avaliação dos participantes, o momento foi de grande importância para fomentar os debates e o compartilhamento de ideias, frente às problemáticas detectadas.

Dentre os temas abordados estavam: aulas remotas, atendimentos aos alunos, entrega de materiais e atividades pedagógicas, itens de higiene, decretos, transportes, metodologias, ferramentas tecnológicas, distribuição dos kits de merenda escolar, recursos financeiros, planejamentos, dentre outros.

Com a situação atípica, os educadores defendem p fortalecimento das redes de colaboradores e entendem que as ações educativas, são medidas paliativas necessárias para diminuir os impactos negativos na aprendizagem dos estudantes. Por conta da crise sanitária, pode haver aumento nos casos de evasão e abandono escolar.     

A defensora pública valoriza o diálogo com as representatividades e revelou o desejo de visitar todas as secretarias, mas por conta da pandemia esta ação precisou ser adiada. A Promotora agradeceu a participação dos gestores educacionais, fez algumas recomendações e defendeu a necessidade outros encontros.

Canal Futura lança guia que ensina professores a prepararem aulas EAD

Por causa do isolamento social, como medida de segurança contra o novo coronavírus, muitos professores que antes não tinham contato com as aulas à distância, tiveram que se adaptar à nova realidade. Com isso, algumas dificuldades para lidar com a tecnologia surgiram de forma inevitável.

Para auxiliar nesse processo, o Canal Futura lançou um guia com técnicas para que os docentes possam obter melhor aproveitamento das ferramentas tecnológicas digitais no processo de Educação A Distância (EAD). No tutorial, os professores têm acesso a vários vídeos com passo a passo sobre como gravar aulas através de explicações rápidas sobre produção, roteiro, direção, edição, distribuição, e de como se inspirar para ter boas ideias.

Abaixo, com base no tutorial, algumas dicas para quem precisar gravar aulas para EAD. Confira!

Planeje o conteúdo: diferente do planejamento convencional para as aulas, nesse caso é pensar o assunto para o vídeo. A preocupação aqui deve ser em gravar as aulas em uma ordem cronológica. Se um conteúdo depende do outro para ser compreendido, isso deve ser levado em consideração na gravação das aulas.

Deve-se evitar mencionar nas aulas muitos assuntos que ainda não foram vistos. Seguimento dos assuntos: o professor deve optar por gravar um vídeo para um assunto, se não for muito grande. É importante pensar em como seria nas aulas presenciais e tentar separar os vídeos aulas por assuntos menores.

Assim, ficará mais fácil do aluno compreender e ele saberá exatamente qual vídeo procurar quando quiser assistir a um assunto específico. Lembrem-se, dar aula pela internet é diferente de uma aula presencial, para isso, é importante que o docente fale de forma clara e sem pressa, é necessário fazer um esforço para falar mais pausadamente que o normal.

Para a modalidade EAD, deve-se evitar perder tempo contando casos ou fazendo piadas que não se relacionam com os assuntos. Para as aulas à distância, a necessidade é de apresentar um conteúdo breve com foco no assunto. 

Equipamentos e condições para uma boa gravação de vídeo aula

Com o planejamento de aulas para o vídeo, é hora de filmar. Para isso, o professor pode gravar com a própria câmera do celular, no modo horizontal (deitado) e deve se preocupar com o áudio, usando, se possível, um microfone para afastar ruídos ou barulhos indesejados, ele também pode pedir ajuda de outra pessoa para lhe auxiliar na produção.

A iluminação e o cenário são outros pontos importantes que merecem atenção. Deve-se gravar em ambientes com boa claridade de luz, o cenário também fica mais interessante quando ilustrado de preferência com itens abordado na aula, exemplo se for sobre o meio ambiente, vir com árvores, animais, rios, paisagens e outros.

Municípios ganham novo prazo para participar do programa Tempo de Aprender

O Ministério da Educação prorrogou até 30 de junho a adesão ao programa Tempo de Aprender. Inicialmente, a previsão era até 30 de maio. Para que estados e municípios participarem, os secretários de Educação devem preencher o formulário eletrônico. http://formularios2.mec.gov.br/formulario-secretaria-alfabetizacao

Até o momento 3.433 municípios já fizeram a adesão. O número representa 62% das cidades brasileiras, de acordo com a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, responsável pelo Programa Tempo de Aprender.

Lançado em fevereiro pelo governo federal e criado a partir da Política Nacional de Alfabetização (PNA), o programa tem como objetivo trazer melhorias para as principais deficiências da alfabetização no país. O alvo é a pré-escola e os 1º e 2º anos do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital. É voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização das práticas dos professores e gestores escolares dessas etapas de ensino.

O Tempo de Aprender possui 10 ações, estruturadas em quatro eixos. Para a construção do documento, foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos que são: formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores, materiais e recursos para alunos e professores e o acompanhamento da evolução dos alunos.

Portal Correio com o MEC

Promulgada lei da redução de mensalidade em instituições com aulas remotas

Foi promulgado na edição da última sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado, na primeira página, o artigo 3º da Lei n° 11.694 de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre redução de mensalidades de instituições particulares que vem trabalhando com o ensino remoto durante pandemia do covid-19.

O projeto havia sido vetado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), mas a rejeição foi derrubada pela Assembleia Legislativa. A lei é de autoria dos deputados: Adriano Galdino (PSB – presidente da ALPB), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (Podemos) e Ricardo Barbosa (PSB).

A proposta inicial defende que os valores de renegociação possam variar de 5% a 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente nos estabelecimentos de ensino, as instituições, precisam informar se oferecem ou não, aulas remotas pela internet.

Confira abaixo como ficam os percentuais de redução: Escolas sem aulas remotas

10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;

15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;

20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;

30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Escolas com aulas remotas

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;

10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;

15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;

25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.