O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB)
informou nesta segunda-feira (29) que cassou o registro de uma autoescola
localizada no Centro de Mamanguape, Litoral Norte do estado. Segundo a
corregedoria do DETRAN, a empresa estava envolvida em um esquema fraudulento de
emissão de carteira de nacional de habilitação.
A portaria com a cassação do registro da autoescola,
assinada pelo superintendente Rodrigo Carvalho, foi publicada no Diário Oficial
do dia 27 de outubro. De acordo com o órgão, a cassação é resultado da
conclusão de um processo da Comissão Especial de Sindicância, baseado em
procedimento administrativo aberto em decorrência da Operação Landuar,
realizada pela Corregedoria do DETRAN, em abril deste ano.
Segundo o corregedor do DETRAN, Wallber Virgolino, a
operação desarticulou um esquema ilegal envolvendo o centro de formação. A
fraude acontecia no processo de retirada ou renovação da carteira nacional de
habilitação na Grande João Pessoa e em todo Vale do Mamanguape, mediante a
apresentação de declarações e certidões falsas junto ao DETRAN.
Uma das irregularidades cometidas pela autoescola seria a
venda de certificados de cursos de direção defensiva e primeiros socorros a
pessoas analfabetas ou residentes em outros estados, sem que frequentassem as
aulas.
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) para a conclusão de cada curso é exigido que o aluno assista
uma média de 15 horas-aulas e as denúncias dos candidatos foram de que a
proprietária autoescola exigia o pagamento de R$ 100,00 e se comprometia a
entregar o certificado na residência do usuário ou em um local combinado.
A portaria determinando a cassação do registro da
autoescola será encaminhada à Controladoria Regional de Trânsito- CRT e à Comissão
Especial de Credenciamento de Credenciamento e Fiscalização de Centros de
Formação de Condutores, para conhecimento a adoção dos procedimentos legais.
Do
G1 PB
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