O Procon de João Pessoa voltou a autuar a operadora de
telefonia móvel Tim Paraíba, desta vez por causa da má prestação de serviço
prestada aos consumidores. O órgão não acatou as explicações dadas pela empresa
sobre as panes em ligações e a falha generalizada ocorrida no último dia 1º. A
operadora alegou que utiliza cabeamento da empresa de telefonia móvel Oi
Paraíba e que a falha teria ocorrido no equipamento da concorrente.
A empresa tem 10 dias para apresentar defesa. Se não for
acatada, pode ser multada uma vez mais (em julho passado, o Procon-JP multou a
empresa em R$ 500 mil por propaganda enganosa de planos que prometiam ligações
ilimitadas). Já o novo procedimento foi iniciado no início deste mês, quando o
órgão notificou a empresa exigindo explicações sobre o problema.
Segundo o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo,
a Tim informou que tinha relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) nos quais a empresa estava dentro dos padrões de qualidade aceitos.
Entretanto, ele esclareceu que os dados repassados vão somente até o mês de
abril, portanto, não correspondem ao período denunciado pelos consumidores.
Reserva - Depois que a empresa informou que a falha foi
causada no equipamento da Oi, o Procon-JP também notificou essa empresa para
prestar esclarecimentos. "A Oi confirmou que a Tim utiliza seus
equipamentos, mas disse que tem um sistema de transmissão reserva, chamado link
de redundância, que suporta o serviço em eventuais falhas", disse o
coordenador.
Além disso, de acordo com ele, a Oi informou que este
equipamento reserva já estava com problemas e que a Tim não teria comunicado
para que a falha fosse resolvida. Com isso, o Procon verificou que houve
negligência da empresa, uma vez que tanto o equipamento principal como o de
reserva estavam defeituosos.
Responsabilidade - Para a consultoria jurídica do
Procon-JP, as explicações não foram acatadas porque a empresa deve se
responsabilizar por qualquer falha ocorrida no serviço prestado. "Se a Tim
preferiu terceirizar um equipamento, em vez de comprá-lo, também deve responder
por ele, pois foi ela quem estabeleceu a relação de consumo", alegou
Araújo.
O coordenador do Procon-JP disse ainda que a autuação foi
feita não só pela pane no início do mês, mas pela recorrência do problema, já
que consumidores contam que as falhas ocorreram outras vezes em meses
anteriores.
Alguns clientes relataram que não conseguiram efetuar nem
receber chamadas. Outro problema diz respeito à utilização de pacote de dados,
uma vez que não conseguiam ter acesso à internet. Houve consumidores que
souberam da notificação feita pelo Procon-JP e foram ao órgão para entregar
cópias de ações judiciais movidas contra a empresa por causa do problema.
Fonte: paraíbajá.
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