Relatório da CEI que pede a cassação de Vereador é aprovado por unanimidade

Imagem de arquivo da Câmara de Vereadores em Cacimbas, PB

Foi aprovado por seis votos a favor e nenhum contrário (6x0), o relatório final da Comissão Especial de Inquérito – CEI, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta terça feira 30/09, na Câmara Municipal de Cacimbas, interior da Paraíba, Casa Maria do Socorro Melo, que pede a cassação do Vereador Cícero Bernardo Cesar (Cicin), por supostos gastos indevidos com diárias em 2011, quando ele era Presidente da referida Casa legislativa.

Deixaram de comparecer à reunião, alegando problemas de saúde os parlamentares: Raimundo Cassiano e Cícero Bernardo Cesar, este último que é o denunciado, encaminhou oficio ao atual Presidente Antônio de Pádua, solicitando o adiamento da sessão, com base no princípio da ampla defesa, Pádua, deixou a decisão a cargo do Vereador Presidente da CEI, Júnior Barros e dos demais presentes, Geraldo Alves, José Márcio, Zé de Barros, José Cariolando e Pedro Martins que optaram pela realização dos trabalhos. 

Antônio de Pádua considerou a decisão soberana da maioria dos vereadores e falou da seriedade que aquela casa tem em cumprir com as suas obrigações e dar satisfação dos seus trabalhos à sociedade, bem como, aos órgãos competentes, no esclarecimento dos fatos de qualquer natureza que sejam de sua competência, independentemente de quem quer que seja.

A comissão investiga por meio de oitivas e análise de documentos, o suposto desvio de recursos financeiros superiores a R$ 10 mil reais, com diárias sem comprovação. Durante o processo de investigação que teve inicio em maio deste ano, Cicin teve seus bens bloqueados e ficou afastado de suas funções da Câmara de Vereador por decisão do Ministério Público de Teixeira, mas já retornou aos trabalhos através de ordem judicial. 

José Cariolando estranhou a ausência do Vereador Raimundo Cassiano pela quarta vez, e pediu que na próxima reunião que ele comparecer, que seja explicado as suas faltas, para evitar maiores especulações. Os companheiros de bancada acreditam se tratar de estratégia política para atrasar os trabalhos da Comissão, Zé de barros e Pedro Martins, comentaram que foram coagidos pelo Vereador Cicin na segunda feira (29) para não comparecerem a sessão do dia seguinte (30).

O presidente da CEI, Júnior Barros, se mostrou otimista com a conclusão das investigações dentro dos prazos estabelecidos e lamentou a ausência do Vereador denunciado, ele disse ainda que, a intenção de alguém querer atrapalhar os trabalhos, só agrava ainda mais o problema, já que mais cedo ou mais tarde todos os atos deverão ser julgados com justiça. “Lamento a ausência do denunciado, agora vamos aguardar os procedimentos legais das outras comissões e pedir a cassação do vereador citado no inquérito”, explicou o vereador.

Vereador fica indignado com matéria sobre o resultado final do relatório da Comissão Especial de Inquérito- CEI e se se pronuncia sobre o caso

foto de Cicin de sua página face book

O Vereador Cicero Bernardo Cesar, Cicin, se pronunciou com indignação sobre o conteúdo por nós publicado sobre o relatório final da CEI, aprovado por unanimidade com o placar de 6x0, na sessão extraordinária realizada na terça feira 30/09, onde foi registrada a ausência do vereador acusado e também do vereador Raimundo Cassiano que faltaram à reunião, não sendo necessário o voto do atual Presidente Antônio de Pádua conforme a matéria apresentada.

  

Por meio de suas páginas sociais na internet, Cicin negou que tenha coagido qualquer vereador para que faltassem as reuniões, conforme haviam comentado, e disse que a CEI não tem competências para julgar, casar nem punir ninguém, cabe a Comissão, apenas apurar os fatos e encaminha os resultados para os órgãos exteriores e falou mais, que muitos parlamentares que ali estão, são despreparados e inaptos para a função de legisladores.

O vereador aproveitou para atacar à administração pública municipal com diversas denúncias, de obras abandonadas e a necessidade da melhoria dos serviços oferecidos a população, em tom de ameaças solicitou o direito de respostas em nosso blog, o qual ele acusa de publicar matérias com a finalidade politiqueira a mando do Prefeito, o que é uma inverdade, conforme respondeu o responsável pela página.

“Afirmo a todos que NUNCA COAGIR NENHUM VEREADOR para que eles não participassem de sessão, como está publicado no bloguinho do Jornalista Olavo Silva. E até onde se sabe COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NÃO CASSA NINGUÉM, NÃO JULGA E NEM PUNE, porque não tem poder pra isso, segundo a Constituição Federal. Só apura fatos e lavra suas conclusões em relatório com pedido de encaminhamento aos órgãos de controle externo da administração pública”, explicou Cicin.

Apesar de o vereador ter tentado nos intimidar e diminuir nosso trabalho que é parecido ao mesmo de quatro anos atrás, nós temos o compromisso com a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal, que todos os cidadãos conhecem muito bem, deixamos aqui o espaço para as manifestações de opiniões e ideias. Lembramos ainda que, a lei da censura e da mordaça do período da Ditadura Militar foi extinta. Viva a liberdade e a Democracia Brasileira.

Por: Olavo Silva