O Ministério da Educação
(MEC) informou, na noite desta terça-feira (6), que o piso salarial do
magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará
para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso
(Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor
anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental
urbano.
O novo montante é relativo
ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio
e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo o MEC, nos últimos dias, o
ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a
correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno,
definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial subiu de R$
950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em
2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697.
O
maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%. Para a Confederação Nacional
de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação,
representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e
infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do
ensino.
Jornal
da Paraíba com Agência Brasil
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