quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Cacimbas e Instituto de Previdência Própria convocam os servidores públicos municipal para o recadastramento funcional

A Prefeitura de Cacimbas-PB, através do Prefeito Constitucional, Geraldo Terto da Silva- Léo e do senhor presidente do Instituto Municipal de Previdência Própria- Dimas da Cunha, está convocando os funcionários efetivos casados ou divorciados para realizarem o cadastramento funcional, a fim de atualizar os dados para cálculo atuarial e outras informações pertinentes.


Segundo o setor competente, os funcionários devem comparecer ao Instituto Municipal de forma presencial ou por meio de um representante legal, os servidores devem apresentar os documentos pessoais como: fotocópia da Certidão de Casamento, matrícula funcional e contra cheque.

Os referidos documentos devem ser entregues nos dias de expedientes de segunda a sexta no período da manhã, na Sede do Instituto de Previdência, localizado a Rua Terto da Cunha de frente a Igreja Congregacional. O prazo estipulado é até 09 de março do ano em curso.

O recadastramento funcional é indispensável para as devidas atualizações, quem não regularizar sua situação trabalhista perante os órgãos competentes, corre o risco de ter seus pagamentos suspensos. Para maiores informações entre em contato com a Prefeitura na Rua São José 35, telefone: (083) 3476- 1137 ou com o Instituto (083) 3476-1109.

domingo, 25 de fevereiro de 2018

Beneficiários do Bolsa Família poderão ter cartão magnético para comprar material escolar dos filhos


Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a próxima quarta-feira (28), a análise do parecer de Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).

A proposta, de Lúcia Vânia (PSB-GO), determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do PBF, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas. O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo texto, estes cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variam de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além do custo médio do material escolar no respectivo estado.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam o desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

“O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. A proposta promove a autonomia cidadã no país”, pontua Otto em seu relatório.

Na justificativa, Lúcia Vânia menciona o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação destes recursos destinados à educação. O projeto é terminativo e, caso aprovado, irá para a Câmara dos Deputados. Outras 10 propostas estão na pauta da CAS para quarta-feira.

Portal Correio com Agência do Senado

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Secretários de Educação e equipe gestora participam de capacitação em Patos PB



Secretários Municipais de Educação, diretores escolares, coordenadores e formadores do Programa SOMA que integram a 6ª Regional de Ensino de Patos PB, participaram de uma formação no prédio do SEBRAE, nesta sexta feira 23, para analisar os dados estatísticos da educação e traçar novas metas, a fim de corrigir falhas e melhorar cada vez mais os índices educacionais partindo dos municípios.

Na ocasião foram debatidos os resultados das áreas de Matemática e Língua Portuguesa, obtidos pelos alunos em anos anteriores, através da Avaliação Nacional de Aprendizagem- ANA, as professoras destacaram os programas educacionais e os incentivos dos governos na busca por melhores resultados. Falaram também das propostas do MEC no tocante a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

 Após as explanações, a plateia pode interagir com as mediadoras do debate, onde na ocasião expuseram seu ponto de vista sobre o Programa, relataram suas angustias e dificuldades. Em relação ao sistema que está inacessível, os coordenadores saíram sem uma resposta plausível e continuaram com as dúvidas, quanto às bolsas de incentivos que foram cortadas, as palestrantes atribuíram a culpa ao governo federal que realizou cortes em diversas áreas.

A Diretora, Maria José (Moça) e a professora, Socorro Costa que trabalham na Unidade de Ensino do Quilombo de Serra Feia em Cacimbas PB, elogiaram a metodologia do Programa de alfabetização e destacaram as dinâmicas e atividades, as educadoras, ainda defenderam um maior envolvimento dos demais profissionais e mais investimentos e valorização na base, Educação Infantil.

As Prefeituras que fizeram a adesão ao Programa se comprometeram com as despesas de transportes e alimentação dos participantes, de Cacimbas foram: Olavo Silva, Wilma Cardoso, Rivoneide Gonçalo, Arenilson Moura, Maria José, além de Aparecida Araújo, sendo que esta última foi representando a escola estadual.





Secretários e técnicos participam de capacitação sobre o Diário online em Patos PB


A 6ª Região de Ensino de Patos PB realizou na manhã desta quinta feira 22/02, uma reunião de capacitação com os gestores, técnicos e secretários municipais das cidades que compõe o referido órgão, a fim orientá-los quanto à implantação do Diário Online nas escolas, como uma das ações do Programa SOMA. A previsão para os municípios adotarem a medida é entre abril e maio deste ano.

Os Diários Online irão ajudar a organizar melhor o sistema educacional e prevenir incidentes com os documentos de papel como: incêndios, rasuras, furtos, extravios, fraudes, dentre outros desperdícios, além do mais, visa melhorar a atuação de todos os profissionais das instituições que passarão a contar nos cadastrados na nova plataforma digital. Cacimbas enviou três pessoas para a reunião, sendo o secretário, e duas assistentes administrativas.

A partir do advento das novas tecnologias e com o passar dos tempos, a tendência é os serviços públicos serem cada vez mais aperfeiçoados e por conta disso, os profissionais precisam se atualizar também em suas áreas de atuação, do contrário, correrão sérios riscos de ficarem para traz diante das novas exigências.

Mais de 60 pessoas estiveram presentes no encontro, na ocasião, alguns fizeram perguntas, esclareceram dúvidas e relataram as dificuldades que podem encontrar no início do processo, haja vista que muitos profissionais não dominam o conhecimento de informática. Dessa forma, quem ficar responsável para inserir as informações no sistema, deverá se capacitar para tal função.

A Rede Estadual de Ensino, já trabalha com o Diário Online, o governo disponibiliza uma bolsa de incentivo no valor de R$ 150 reais para os profissionais que cumprirem com suas obrigações em tempo hábil, enquanto que algumas prefeituras paraibanas pagam R$ 60 por dispor de menos recursos financeiros.

Outra medida adotada pelas instituições é disponibilizar uma senha para os pais acessarem o sistema e verificar a frequência dos filhos, assim como o registro de aulas e o desempenho escolar dos alunos. Aparelhos de celulares mais sofisticados vão poderem acessar os dados do sistema educacional é o mundo conectado com as novas tecnologias.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Detran-PB alerta à população sobre falso site do Programa de Habilitação Social



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) volta a alertar a população sobre a continuidade do golpe envolvendo um site falso, supostamente relacionado ao Programa Habilitação Social do Governo do Estado da Paraíba. O site, hospedado nos endereços cnhsocial.net.br e nossofgts.club/cadastro/cnhsocial/confirmado/?f9 , utiliza um layout semelhante ao oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados, e cobra uma taxa para os exames médico e psicotécnico.

O Detran avisa mais uma vez que o site oficial do Programa Habilitação Social (PHS) no Estado da Paraíba é owww.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

No falso site, ao enviarem a solicitação de inscrição, os usuários recebem um e-mail indicando a necessidade de complementação, sendo direcionados novamente ao site para inserir novos dados no sistema. Ainda nessa fase, o candidato é informado de que, apesar do processo ser gratuito, será necessário o pagamento de taxa, referente aos custos do exame médico e psicotécnico. Após a conclusão do procedimento, o usuário é notificado de que o resultado do processo será enviado por e-mail em até cinco dias úteis.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, golpes desse tipo costumam prejudicar muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. "Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro", explicou.

O corregedor frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais. "Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial", completou.

 Secom-pb

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração do IR de 2019



A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão fazer a inscrição do CPF caso tenham a partir de 8 anos. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A partir de 2019, a obrigação é para qualquer idade.

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações. O supervisor nacional do Imposto de Renda, auditor-fiscal Joaquim Adir, orienta os contribuintes a preencherem todos os campos na declaração a ser enviada neste ano para facilitar a importação de dados em 2019.

Para cada tipo de bem, será incluído um campo. Por exemplo, no caso de imóveis, será pedido a data de aquisição, área do imóvel, registro de inscrição em órgão público e no cartório. Para veículos, será pedido o Registro Nacional de Veículo (Renavam). A Receita também vai pedir o CNPJ da instituição financeira onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações financeiras.

Outra novidade deste ano é a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. A ideia é informar alíquota efetiva sobre os rendimentos menos as deduções. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive em atraso.

O prazo para a entrega da declaração de IRPF começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Secretaria Municipal de Educação realiza reunião com os profissionais para tratar do início do ano letivo 2018 em Cacimbas Paraíba


A Secretaria Municipal de Educação em Cacimbas no sertão do Estado da Paraíba realizou na manhã desta segunda feira 19, uma reunião para tratar do início do ano letivo 2018, compareceu no evento mais de 120, profissionais, além de outros 9 que justificaram suas ausências, estavam presentes: diretores escolares, supervisores, coordenadores educacionais, professores, técnicos e pessoal de apoio.

O Secretário, Olavo Silva que assumiu a pasta de forma oficial neste dia, agradeceu aos presentes e justificou os motivos da realização de outro encontro, já que as equipes haviam comparecido na semana anterior para planejar suas metas como ocorre todos os anos antes do início das aulas para que cada educador possa debater e ficar por dentro de suas atuações nos respectivos postos de trabalho.

Em suas falas, Arenilson Moura, Olavo Silva e Geane Terto, falaram dos novos desafios e ressaltaram a importância dos compromissos que cada um deve ter para dar continuidade às ações efetivas, bem como aos programas, visando melhorar cada vez mais os índices educacionais do município. Falou-se sobre parcerias e da da implantação do diário online, entrega de materiais para os alunos, merenda escolar, além dos temas de motivação, ética e responsabilidades, ilustrados por textos e a exibição de vídeo.

Foi mencionado ainda a transparência e a boa atuação do secretário anterior, Junior Barros. Após as explanações, os grupos se confraternizaram com um café da manhã servido aos educadores e em seguida os gestores passaram a atender os professores por setor, conforme as demandas de cada um. Foram feitas anotações para os devidos encaminhamentos dos problemas em busca de solução, visando o melhor para todos os envolvidos no processo educativo.

Nesta terça feira 20, começam as aulas na rede municipal de ensino de Cacimbas, cada uma das nove unidades educacional preparou suas atividades de acolhimento dos estudantes. A Secretaria de Educação, por meio do Governo Federal com o apoio da Prefeitura, irá entregar os livros didáticos aos alunos e nos próximos dias o prefeito garantiu a distribuição do kit escolar dos educandos.







                  Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. Fotos de Arenilson Moura.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Fies: inscrições começam nesta segunda feira 19, saiba como se inscrever



Quem quiser participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano deve ficar atento às informações do edital publicado nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano.

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 19 e 28 de fevereiro. 

O resultado será publicado em 5 de março. Para poder concorrer a uma vaga, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O Novo Fies divide o programa em diferentes modalidades de financiamento conforme a renda familiar do candidato. Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

As outras duas modalidades destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. Com informações do Portal Brasil.

Click PB com notícias ao minuto

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Olavo Silva, deixa assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cacimbas PB


Durante o período de pouco mais de 4 anos de atuação, sendo de 2014 até agora, foi gratificante e de grandes aprendizados em minha jornada, espero ter contribuído de alguma forma com a gestão e as pessoas de modo geral, sabendo que estes foram e continuarão sendo fundamentais na transformação de uma sociedade mais justa, esclarecida e humana.

Desejo a pessoa que possa vir me substituir, muita sorte e sucesso nessa nova empreitada e digo mais que vou está a disposição para colaborar com suas experiências no campo das comunicações e outras áreas afins.

Agradeço ao prefeito Léo Terto pela confiança e liberdade, onde procurei corresponder de forma recíproca na medida do possível no exercício de minhas funções.   Agradecer ao secretário Genilson Terto em nome dos demais secretários por toda articulação na busca constante por novos ideais, o que tornou meu trabalho viável.

Aos parceiros de trabalho, colaboradores e principalmente as centenas de milhares de ouvintes, leitores e seguidores, o meu muito obrigado a todos vocês. É tempo de novos e grandes desafios!

Inscrições para ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ continuam abertas para professores da rede pública


Com a volta às aulas, os professores de educação pública do Estado da Paraíba poderão trabalhar, agora, para inscrever o seu projeto na segunda edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’. Serão premiados os três melhores projetos desenvolvidos por professores da Educação Básica e de universidades públicas da Paraíba com o valor de R$ 2 mil para cada um dos selecionados. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de maio.

O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal estão disponibilizados na página da entidade por meio do link www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal. Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento em educação fiscal com temáticas que abranjam: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever.

Segundo o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre Sousa, a continuidade do prêmio tem como objetivo “motivar a introdução, na sala de aula, de temas relacionados à cidadania fiscal, pois é através do conhecimento dos tributos que se fomenta o exercício da cidadania. O tributo é um instrumento que possibilita a execução das políticas públicas, promove mudanças e reduzir as desigualdades sociais. E, somente um cidadão conhecedor do seu papel, capacitado e consciente é capaz de intervir e transformar a sua realidade social. O Prêmio é mais um esforço e formar um grande movimento educativo para contribuir na construção de uma sociedade melhor por meio do poder transformador do conhecimento”.

Concurso mantém parceria - O concurso manteve a parceria da Afrafep com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (Esaf); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).

Os três projetos vencedores do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ no Estado já estarão inscritos automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem prêmio de R$ 15 mil para o vencedor.

Vencedores nacionais - No ano passado, dois projetos paraibanos foram contemplados no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Na categoria Imprensa, o jornalista Danilo Alves da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo, ficou em primeiro lugar do prêmio nacional, com a reportagem intitulada “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”. Na Categoria Escolas, o projeto intitulado “Sua nota vale conhecimento”, do professor José de Ribamar Bringel Filho, da Escola Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, do município de Cajazeiras-PB, ficou na segunda posição entre todos os projetos inscritos no país.

Fonte: Click PB

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Cacimbas PB apoia aos agricultores com ações e programas



Prefeitura de Cacimbas e Secretaria de Agricultura continua prestando relevantes apoios aos agricultores familiares do município, com cortes de terras, os interessados devem procurar, Virgíneo Neto para os devidos agendamentos dos serviços agrícolas em suas propriedades.

Com achegada das chuvas na região, ainda de forma tímida, os agricultores estão otimistas e contam com as ações voltadas ao homem do campo, como: cortes de terra e muito em breve a distribuição de sementes de milho, feijão e capim sorgo de boa qualidade para os plantios.

Segundo, o secretário da pasta, Auziran Pereira, foi liberado os pagamentos referentes à 2ª parcela do Seguro Safra para os trabalhadores rurais realizarem os devidos saques, a partir desta quinta feira 15, de acordo com o final do NIS do Cartão do Bolsa Família.



Justiça vai leiloar Tríplex atribuído a Lula avaliado em R$ 2,2 milhões de reais



A avaliação judicial do tríplex atribuído ao ex-presidente Lula encontrou um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados, no imóvel. Além disso, há armários e camas "em bom estado de conservação". Segundo o mesmo laudo, o apartamento vale R$ 2,2 milhões.

O procedimento foi feito a pedido do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a venda do imóvel por meio de hasta pública. Ele tomou a providência depois que a Justiça do Distrito Federal penhorou o tríplex num processo de cobrança de dívidas da OAS.

Moro, determinou a venda do imóvel. Segundo o laudo, "no primeiro pavimento há uma sala com varanda, cozinha e área de serviço, lavabo e uma suíte" que não existia na planta original, modificada "para a inclusão deste dormitório". No segundo pavimento "existem três quartos compactos", sendo um deles suíte, "um banheiro e um hall de distribuição". No terceiro pavimento há uma sala, churrasqueira e piscina. Coifa e armários desta área "apresentam sinais de desgaste e ferrugem". Um elevador integra os três andares.

"O imóvel possui piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros", segue o documento. A oficial de Justiça que fez a avaliação esclareceu no laudo que se dirigiu ao local e que o porteiro, "sr. Alexandre", informou que "as chaves do apartamento ficam com funcionários da empresa OAS".

O funcionário deu a ela o telefone da empreiteira, que enviou dois funcionários ao local. Um deles era a engenheira Mariza Aparecida da Silva Marques, que foi testemunha do processo contra Lula. O fato de o ex-presidente nunca ter ficado com as chaves do imóvel e de ele estar até hoje em posse da empreiteira é um dos argumentos centrais da defesa de Lula. Os advogados alegam que o apartamento é da construtora e não pode ser atribuído ao ex-presidente.

Fonte: FolhaPress

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Incluir pessoas em grupos virtuais sem permissão pode virar caso de Justiça



Você alguma vez já se sentiu constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp, sem consentimento prévio? Já saiu de comunidades online e na sequência foi adicionado novamente sem que quisesse? Pois é, em breve, esse tipo de atitude pode ser proibido pela legislação brasileira.

Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook e o WhatsApp, por exemplo.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar o Marco Civil da Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais”.

“Hoje, todos nós cidadãos, estamos sujeitos a sermos incluídos em qualquer grupo de rede social. Em qualquer grupo, WhatsApp, Facebook, todos. E se nós não tivermos o interesse de participar de determinado grupo, nós é que temos de nos manifestar, o individuo. Ou seja, uma inversão da lógica de toda a legislação brasileira”.

De acordo com o projeto, caberá à rede social ou ao aplicativo realizar, em seu banco de dados, o armazenamento do consentimento dado pelos usuários ao serem incluídos em comunidades. Caso não tenha existido autorização prévia, o provedor terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta.

Nas ruas, a proposta é vista com bons olhos por alguns, mas é rejeitada por outros. A funcionária pública Cristiane Silva, de 52 anos, disse que é constrangedor ver o parlamento discutir tal assunto enquanto outros de maior relevância, segundo ela, são deixados de lado. Para Cristiane, a solução é simples. Não quer participar de um grupo, saia.

“É o seguinte, eu acho que não deve ser punido porque as pessoas te colocam, mas é muito fácil você sair de um grupo, você pega e sai do grupo. Eu acho que não tem nada a ver”.

A cabeleireira Sara Jaqueline, de 32 anos, discorda. Ela conta que já foi incluída em grupos do qual não queria fazer parte e confessou ter sido uma experiência desagradável e embaraçosa.

“Sou a favor, isso é incomodo. Às vezes você está ocupada de madrugada e as pessoas te adicionam em um grupo que não tem nada a ver, entendeu? Aí povo manda vídeo pornográfico, uma coisa que não tem nada a ver, que foge do tema”.

A proposta que passou pela CCJ com duas emendas do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi encaminhada para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Lá, se for aprovada, pode ser enviada ao plenário, para outra comissão ou diretamente para a sanção presidencial.

Portal Correio com João Paulo Machado

TCU manda ex-prefeito do Cariri devolver R$ 166 mil e pagar multa de R$ 30 mil



O Tribunal de Contas da União (TCU) não acatou o recurso de reconsideração contra decisão que julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Livramento, no Cariri da Paraíba, José de Arimatéia Anastácio, mais conhecido Zé Papé, e manteve a imputação de débito de R$ 166 mil, além de multa de R$ 30 mil.

A corte acompanhou o voto do relator, ministro Bruno Dantas, que considerou graves as infrações por ele cometidas e o inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública pelo período de cinco anos.

Versam os autos sobre processo de tomada de contas especial originária de representação (TC 001.258/2011-7) formulada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) noticiando irregularidades nas obras de construção de 30 unidades habitacionais pela Prefeitura Municipal de Livramento/PB com recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) em 2005 e 2006.

De acordo com o processo, não há como se afastar a responsabilidade do prefeito à época. Sob seu comando, a prefeitura licitou as obras, utilizando modalidade “convite”, quando deveria adotar a modalidade “tomada de preços”, que daria maior publicidade ao certame e não se restringiria a firmas por ela escolhidas. Em seguida, convidou e contratou empresas que não existiam de fato, realizando, por fim, o pagamento integral de recursos a essas entidades sem que as obras tivessem sido concluídas.

No seu voto, o ministro Bruno Dantas ressalta que é pacífico no TCU e no Supremo Tribunal Federal que “indícios vários e coincidentes são prova”. “Acrescente-se que escutas telefônicas realizadas na Operação I-Licitações revelaram que o esquema de fraude à licitação era combinado com prefeitos e funcionários das prefeituras, conforme descrito no relatório que antecede este voto”, assinalou o ministro.

Fonte: Vitrine do Cariri

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Termina a Copa Futsal de férias em Cacimbas, Time São José é Campeão 2018



Terminou na noite da última sexta feira 09/02, a Copa de Futsal de Férias em Cacimbas no sertão do estado, a grande final aconteceu entre as equipes do Treze x São José, onde o time vermelho levou a melhor e venceu o adversário que inclusive era favorito de goleada, sendo 6x2 no placar final.

Mesmo perdendo a disputa do primeiro lugar, o verdão ficou com R$200,00 reais e ainda faturou o prêmio de R$ 50 reais para o artilheiro da competição que foi o atacante Elivelton, vulgo Lii. Já o campeão papou R$300 reais e mais R$50 reais para o goleiro destaque, Adson Alexandre, (Adinha).

A Organização Cacimbense de Futebol- OCAF cuidou dos detalhes da festa e mais uma vez se destacou na organização do evento esportivo que chamou a atenção do público e desportistas. O jogo terminou em paz e os árbitros da partida foram: Sandro e Michael, após o apito final, os jogadores campeões comemoraram com a torcida.

O torneio envolveu oito times da cidade, junto com atletas amadores da zona rural do município e a Comissão Organizadora, avaliou o torneio como positivo e tranquilo diante do bom comportamento e envolvimento dos grupos. Por conta do sucesso, os idealizadores, já estudam a possibilidade de realizarem outra Copa, dessa vez envolvendo os veteranos.





Texto atual da reforma tem 10 anos de sustentação, diz secretário da Previdência



Texto atual da reforma tem 10 anos de sustentação, diz secretário da Previdência Em debate promovido ontem (08) pela TV Estadão, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse estar otimista de que a reforma da Previdência será aprovada. Segundo ele, os próximos dias “serão de muita conversa [com o Congresso] e de muita explicação a respeito da reforma para obtenção dos votos necessários para a aprovação”.

Durante o debate, o secretário também falou sobre a necessidade de se aprovar a reforma da Previdência. “Necessitamos sim, fazer a reforma da Previdência para ter as contas equilibradas”, ressaltou. A reforma, como está neste momento para ser votada pelo Congresso, disse o secretário, não é definitiva. “Pelas nossas contas, ela é para dois mandatos, uns dez anos de sustentação. Não é uma reforma definitiva, mas é um passo muito importante”, falou.

O secretário voltou a defender que ainda há tempo para uma reforma preventiva, evitando medidas mais duras. “Essa é uma reforma preventiva. Desde criança, ouço que prevenir é melhor do que remediar. Se a gente não fizer nada, vejam a Grécia, vejam Portugal. Estamos fazendo a reforma justamente para impedir que isso ocorra. Ainda temos tempo para isso, mas não temos muito tempo”, destacou.

Para Marcelo Caetano, o simples adiamento de problemas sempre exige remédio mais amargo depois. “Se você está com problema de diabetes e não faz [tratamento] agora e espera a diabetes, pode-se chegar ao nível de amputar a perna. Não fazer agora e empurrar a reforma para a frente significa que a reforma atual fique totalmente insuficiente. E aí terá que fazer uma reforma ainda mais forte e intensa para compensar o que deixou de ser feita no passado”, disse.

Click PB com Agência Brasil

Bandidos explodem caixa eletrônico nesta madrugada e BR 230 fica bloqueada



A agência do Banco Bradesco, da cidade de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, a 60 quilômetros de João Pessoa, foi alvo da ação de bandidos e teve um caixa eletrônico explodido na madrugada deste domingo (11). O ataque ao banco, que fica localizado no distrito de Cajá, se deu por volta das 3h15.

O distrito fica localizado às margens da BR-230 e por concentrar postos de gasolina e restaurantes registra movimentação de veículos e pessoas em praticamente todas as horas do dia. De acordo com o delegado Eduardo Portela, durante a fuga, os criminosos abandonaram um veículo Honda Civic nas proximidades de um sítio, na Zona Rural da cidade. A polícia ainda não sabe se os bandidos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro.

Ainda na fuga, os bandidos teriam espalhado grampos na estrada para tentar dificultar a perseguição policial. Vários veículos tiveram os pneus furados e um ônibus chegou a ficar atravessado na rodovia, impedindo o fluxo no local. A polícia foi acionada e fez rondas na região, mas até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso. 

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Cacimbas sobre funcionária pública


A Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB, através da Secretaria de Administração no uso de suas atribuições legais, esclarece a servidora pública, Zenilma Maria Alves, que a mesma faz parte do quadro de funcionários da Secretaria da Ação Social deste município, sendo ela designada para exercer outras funções na Escola João Heleno de Maria na comunidade do Monteiro, a qual é subordinada a Secretaria de Educação.

Todas as secretarias devem elaborar requerimentos solicitando suas férias conforme o estatuto do servidor, exceto aqueles lotados na educação que passam por um processo diferente das demais. Por conta disso, a gestão reconhece que a funcionária citada, tem plenos direitos para receber os valores referentes à 1/3 um terço de férias e por ser verdade, informa que houve um equívoco no repasse das informações aos setores competentes da administração que já corrigiu o engano, vale ressaltar que a prefeitura irá pagar os valores que a funcionária tem direito no próximo pagamento de fevereiro do ano em curso.

Atenciosamente: Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. SECOM/PMC.

Santo: Comissão de Teólogos aprova processo de beatificação de Frei Damião



A Comissão dos Teólogos, na Congregação das Causas do Santos, aprovou o processo de beatificação de Frei Damião. De acordo com o postulador da causa, frei Jociel Gomes, o próximo passo é aguardar o parecer da Comissão dos Cardeais em Roma, na Itália. Segundo frei Jociel, o resultado desta próxima etapa deverá ser divulgado nos próximos oito meses, ainda sem data definida.

Caso a Comissão dos Cardeais aprove, caberá ao papa Francisco autorizar o decreto de venerável a Frei Damião. O já falecido frade capuchinho pode se tornar beato e, depois, santo, se tiver pelo menos dois milagres atribuídos a ele comprovados. Frei Damião de Bozzano, nascido Pio Giannotti, nasceu em Bozzano, na Itália, em 5 de novembro de 1898.

Aos 13 anos ele ingressou na vida religiosa, e em 1915, aos 17 anos, emitiu os primeiros votos religiosos e recebeu o nome de Damião. O frade capuchinho chegou ao Brasil em 1931 e durante 66 anos visitou diversas regiões do país. Frei Damião era um missionário e arrastava centenas de pessoas por onde passava. Ele morreu aos 98 anos, no Recife.

Fonte - G1/PE

Economia: FPM aumenta em 14,2% e prefeituras da PB recebem R$ 240 mi


Cofre cheio no carnaval. O governo federal credita nesta sexta-feira (9), nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês, no valor bruto de R$ 240 milhões. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a 1ª cota de fevereiro de 2018 comparado com mesmo decêndio de 2017 teve um aumento de 14,22% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Ainda de acordo com o estudo feito pela CNM, o valor deflacionado do repasse do 1º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um aumento de 11,74% levando em conta as consequências da inflação.

A capital de João Pessoa perceberá, nesta sexta-feira, mais de R$ 16,3 milhões brutos, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 7,2 milhões e Santa Rita, R$ 3,9 milhões. Patos embolsará mais de R$ 3,4 milhões e Bayeux R$ 3,2 milhões. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor bruto: R$ 2,6 milhões.

Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 655 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Em termos nacionais, as prefeituras brasileiras vão receber mais R$ 6,1 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é superior a R$ 7,6 bilhões. Já levando em consideração o valor total repassado aos municípios em janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2018, pode-se verificar um crescimento de 9,87% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano anterior.

Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância dos gestores ter pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

CRM-PB interdita Hospital de Soledade por falta de responsável técnico e medicamentos vencidos



O Hospital Municipal de Soledade, localizado no Curimataú do Estado, foi interditado eticamente nesta quarta-feira (07) por decisão do conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB). Devido à interdição, o trabalho dos médicos fica impossibilitado. Em fiscalização, o CRM-PB identificou irregularidades na unidade de saúde que possibilitam a sua interdição.

De acordo com o diretor de fiscalização, João Alberto, o CRM-PB identificou a falta de medicamentos, remédios vencidos, ausência de responsável técnico no local e até mesmo falta de material para atendimento de urgência. Os problemas encontrados na última fiscalização já haviam sido apontados anteriormente em outro relatório elaborado pelo Conselho.

Devido à situação permanecer, a interdição para atendimento foi feita. O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, emitiu ainda nesta quarta-feira (07) uma nota sobre a interdição afirmando que não existe qualquer irregularidade na gestão. De acordo com a nota, a interdição é alusiva à ética médica.

Ainda em nota, o prefeito teceu críticas à oposição que, segundo ele, propaga através das redes sociais “inverdades que causam transtornos ao Serviço Público, geram desavenças, estimulam o ódio entre as pessoas e promove a rede do mal”.

Click PB

Informes da saúde: Paraíba enfrenta problemas no estoque da vacina BCG



Pais de recém-nascidos podem ser informados sobre a indisponibilidade da vacina BCG na Paraíba nos próximos dias. O problema no estoque é devido ao atraso na distribuição, feita pelo Ministério da Saúde. 

Em nota enviada ao Portal Correio, o órgão informou que a situação deverá ser normalizada ainda neste mês de fevereiro. Além da Paraíba, enfrentam problemas no estoque Bahia, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná. “Cerca de 1 milhão de doses serão distribuídas aos estados brasileiros”, garantiu o Ministério da Saúde.

De acordo com o órgão, 3 milhões de doses chegaram ao país em outubro do ano passado e aguardavam liberação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade (INCQS), que só aconteceu na última semana de janeiro. “Nesse período, o Ministério da Saúde reduziu as entregas e recomendou aos gestores locais o uso racional deste imunobiológico, com o agendamento do público-alvo, considerando que o seu prazo de validade após o preparo é de seis horas”, diz nota.

O pediatra Fabiano de Alexandria, que atua no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, esclarece que o atraso na reposição de estoque da vacina BCG não é motivo para preocupação dos pais. Ele explica que a vacina previne formas graves de tuberculose e normalmente é aplicada quando a criança completa um mês de vida.

“Se atrasar algumas semanas, não há problema porque não existe idade limite para tomar. Até um adolescente, que por ventura não tenha recebido a dose, pode se imunizar. Não há risco de surto de doença, então não é necessário alarde. A situação seria grave, sim, se o problema no estoque fosse relativo às vacinas contra doenças virais. Não é o caso da BCG”, ameniza.

Em 2017, foram distribuídas 8,5 milhões de doses da BCG para todo o país. Em 2016, foram distribuídas 7,6 milhões de doses da BCG para todo o país.

Portal Correio com Amanda Gabriel

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Prefeitura da PB inscreve para concurso com remunerações de até R$ 5 mil


Começa, nesta terça-feira (6), o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura de Riachão, distante 107 km de João Pessoa. São ofertadas 45 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações previstas no edital vão de R$ 937 a R$ 5.000. Interessados deve se inscrever pelo site da empresa organizadora, a Facet, ou na sede da própria prefeitura, até o dia 2 de março.

Acesse o edital do concurso e saiba mais. http://www.facetconcursos.com.br/riachao/edital.pdf. 
As taxas de inscrição para o concurso variam de R$ 50 a R$ 80, de acordo com o cargo pretendido. 

Os cargos oferecidos são: motorista (categorias B ou D), tratorista, vigia, operador de patrol, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, agente de consulta bucal, assistente social, enfermeiro, bioquímico, fisioterapeuta, educador físico, fonoaudiólogo, médico clínico, nutricionista, odontólogo, psicólogo, técnico de enfermagem e médico veterinário.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas no dia 8 de abril. Além desta etapa, haverá provas de títulos e específicas para cada cargo. As informações completas estão disponíveis no edital do concurso. O resultado final e sua homologação devem sair até o dia 4 de maio deste ano.


Fonte: Portal Correio