Com a volta às aulas, os
professores de educação pública do Estado da Paraíba poderão trabalhar, agora,
para inscrever o seu projeto na segunda edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação
Fiscal’. Serão premiados os três melhores projetos desenvolvidos por professores
da Educação Básica e de universidades públicas da Paraíba com o valor de R$ 2
mil para cada um dos selecionados. As inscrições estarão abertas até o dia 29
de maio.
O regulamento completo com o
cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas e o formulário de
inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal estão disponibilizados na página
da entidade por meio do link www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal. Poderão
ser inscritos projetos em desenvolvimento em educação fiscal com temáticas que
abranjam: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a
importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o
retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas;
f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à
sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal,
direito e dever.
Segundo o presidente da
Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre
Sousa, a continuidade do prêmio tem como objetivo “motivar a introdução, na
sala de aula, de temas relacionados à cidadania fiscal, pois é através do
conhecimento dos tributos que se fomenta o exercício da cidadania. O tributo é
um instrumento que possibilita a execução das políticas públicas, promove
mudanças e reduzir as desigualdades sociais. E, somente um cidadão conhecedor
do seu papel, capacitado e consciente é capaz de intervir e transformar a sua
realidade social. O Prêmio é mais um esforço e formar um grande movimento
educativo para contribuir na construção de uma sociedade melhor por meio do
poder transformador do conhecimento”.
Concurso mantém parceria - O
concurso manteve a parceria da Afrafep com outros órgãos integrantes do
Programa de Educação Fiscal do Estado. Os projetos selecionados serão avaliados
pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Receita
Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária
da Receita Federal (Esaf); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à
Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual;
Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa
e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
Os três projetos vencedores
do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ no Estado já estarão inscritos
automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
(Febrafite), que tem prêmio de R$ 15 mil para o vencedor.
Vencedores nacionais - No
ano passado, dois projetos paraibanos foram contemplados no Prêmio Nacional de
Educação Fiscal. Na categoria Imprensa, o jornalista Danilo Alves da TV Cabo
Branco, afiliada da Rede Globo, ficou em primeiro lugar do prêmio nacional, com
a reportagem intitulada “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos
consumidores”. Na Categoria Escolas, o projeto intitulado “Sua nota vale
conhecimento”, do professor José de Ribamar Bringel Filho, da Escola Cidadã
Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, do município de
Cajazeiras-PB, ficou na segunda posição entre todos os projetos inscritos no
país.
Fonte:
Click PB
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