A OAB/PATOS realizou no dia
nesta sexta-feira, 03 de Julho de 2015, reunião histórica na comarca de
Teixeira. O evento é concretização da política da ORDEM/LOCAL que há alguns
descentraliza suas ações e aproxima a instituição de todos os colegas das mais
diversas áreas territoriais da instituição.
A audiência que contou com
todos os advogados que militam em Teixeira se iniciou as 11hs e se encerrou
pontualmente às 13hs. Estiverem presentes, o presidente Alexandre Nunes, o
Secretário Geral Paulo César de Medeiros, o Secretário de Comunicação Gustavo
Aquino e o Membro da comissão de defesa das prerrogativas Fred Igor.
Na oportunidade os diretores
da OAB/PATOS ouviram atentamente todas as reivindicações dos colegas que
militam em Teixeira e como fruto do intenso debate acerca das dificuldades
enfrentadas pela citada comarca, a OAB/LOCAL elaborará documento que será
enviado a presidência, a corregedoria e a ouvidoria do TJPB.
Os
principais problemas detectados foram:
1 – A distribuição da
Comarca de Teixeira conta com apenas 01(UM) servidor e ainda realiza serviços
de Central de Mandados, Contadoria e Protocolo Integrado.
2 – Falta de Juiz titular.
3 – Demora na prolatação de
sentença.
4 – E audiências que se
iniciam com mais de 04 (Quatro) de atraso.
A situação é de verdadeiro
caos e por proposta de Fred Igor que foi colocada em votação pelo presidente
Alexandre Nunes e aprovada à unanimidade pelos advogados presentes, no próximo
dia13 de Agosto de 2015 haverá uma grande mobilização social na frente do Fórum
de Teixeira com a participação de toda a sociedade civil de Teixeira e
OAB/PATOS onde será interditada a BR 361.
De igual forma a OAB/PATOS
encaminhará ofício aos representantes políticos de Teixeira para que intercedam
Junto ao TJPB por melhorias naquela comarca.
Foi constatada também a
necessidade de elevação daquela comarca para 2ª entrância. Em Teixeira chega-se
a 02 (Dois) anos para se realizar cálculos pela contadoria e mais de 02 (Dois)
anos para prolatação de sentenças. Teixeira conta com 3.764 ações tramitando
segundo relatório do CNJ em anexo. Após a reunião todos os advogados se
confraternizaram em um restaurante local de Teixeira. OAB/PATOS, muita luta em prol
de uma justiça mais célere.
Assessoria
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