A direção do programa institucional
da prefeitura municipal de Cacimbas no interior do estado, “Cidade em Ação”,
exibido aos sábados das 12 às 13 horas na emissora de Rádio local, vem por meio
deste expediente, comunicar aos ouvintes e demais interessados que até o
presente momento, os responsáveis não receberam nenhuma notificação da justiça
para suspender os trabalhos do referido programa.
Apesar da falta de
advertência judicial, temos a intenção de evitar os inconvenientes impostos
pela Constituição Federal, no que se refere às questões eleitorais, foi pensando
nisso que adotamos as medidas de suspender as transmissões temporariamente,
seguindo os dispositivos legais, como forma de cumprir com nossas obrigações
perante as leis vigentes no país, já que nesse período, são estabelecidos alguns
limites, não somente em rádio, mas também em todas as plataformas midiáticas.
Nossa decisão é baseada em
orientações jurídicas dos defensores da lei e não em boatos de terceiros que se
servem do acontecido para tentar confundir a opinião pública e tirar proveito
da situação. Durante o programa do último sábado dia 25/06, o apresentador
explicou aos ouvintes sobre as restrições que serão estendidas a todas as
plataformas midiáticas, sendo rádio, televisão, internet, impressos, serviços
de som, shows de eventos, dentre outros.
O programa que tem a função
social de informar a população, sobre as ações da instituição seguindo o princípio
da transparência, irá buscar alternativas para prestar os seus serviços de
utilidade pública a sociedade, sem afrontar a lei. Compete aos gestores
divulgar seus atos e responder a população a respeito de suas atribuições
administrativas.
Sem mais para o momento,
agradecemos a atenção de todos e desejamos que continuem acessando nossos
conteúdos nas redes sociais e demais canais de comunicação.
Atenciosamente: SECOM/PMC.
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