Fechamento dos lixões até 2014 precisa entrar no debate das eleições municipais

Especialistas alertam que o debate eleitoral deste ano precisa discutir a coleta de lixo nos municípios brasileiros, porque caberá à próxima gestão cumprir a disposição da lei que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e que manda fechar todos os lixões do país até 2014, entre outras obrigações. A falta de cumprimento da norma pode punir o município.

Outro prazo estabelecido pela lei, prevendo para 2012 a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, não vem sendo cumprido na maioria das cidades. Segundo o diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, até o momento, menos de 100 municípios brasileiros elaboraram seus planos de gestão. A falta de cumprimento do prazo impede o acesso dos municípios a financiamento para projetos de limpeza urbana.

Mantovani lamentou que não tenha observado, neste ano eleitoral, nenhum candidato se manifestando sobre o tema. “Está muito fraco esse movimento, diante de uma lei que ficou rodando [quase] 20 anos, por causa de todos os lobbies contra, principalmente a questão da logística reversa”, explicou. A lei foi aprovada em 2010, após tramitar durante 19 anos no Congresso. A logística reversa impõe que fabricantes de produtos como pilhas, baterias e pneus sejam responsáveis pela coleta do resíduo descartado.

Nesse quadro, Mantovani considerou que “ou a gente se mobiliza e muda essa história ou 2012 é uma data que pode virar uma ficção”. O mais importante agora, sublinhou, é buscar o compromisso com os candidatos e cobrar. Com a Lei Complementar 140, que atribui aos municípios a gerência das questões ambientais locais, o ambientalista assegurou que as prefeituras não terão mais desculpa para não dar uma destinação correta aos resíduos sólidos. “O prefeito vai responder por isso, fazendo ou não fazendo”.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, sugere que os eleitores cobrem o cumprimento do que determina a PNRS sobre gestão adequada e sustentável de resíduos pelos municípios. A gestão dos resíduos é responsabilidade das administrações municipais e deve atender ao prazo previsto na legislação, em especial o fechamento dos lixões até 2014.

Os resíduos sólidos têm um impacto grande na vida das pessoas e, por isso, elas devem estar atentas para que os programas dos candidatos incorporem essa temática. “O tema da sustentabilidade ganha proporções especiais, porque ele deixa de ser um acessório e passa a ser, realmente, uma condição para a própria sobrevivência da sociedade e das cidades”, disse Silva Filho.

A PNRS prevê também o aproveitamento econômico dos resíduos sólidos, com prioridade para a reciclagem. Que o tratamento do lixo seja tratado como uma política pública pelas prefeituras, para implantação da coleta seletiva. É o sonho do catador que um prefeito se volte realmente para as políticas públicas que priorizem a coleta do lixo e os direitos do catador.

Agência Brasil/Foto ilustrativa de Olavo Silva. 

Detran da Paraíba terá que readmitir servidora

A funcionária Maria do Socorro Brito Oliveira Lima, servidora demitida do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, após sindicância, tendo sido afastada de suas funções sob acusação de aprovar candidato “analfabeto” em exame psicológico para aquisição da carteira de habilitação, deverá ser readmitida ao cargo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, acolhendo voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, decidiu prover a Apelação Cível e anular o processo administrativo que culminou com sua demissão, alegando irregularidades na constituição da comissão de investigação e a falta de especificação da infração cometida.

O processo trata do recurso nº 200.2099.041.294-7/002, interposto contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo e Reintegração a Cargo Público. O relator entendeu que o relatório conclusivo do processo administrativo apenas informa que um candidato “analfabeto”, na cidade de Pombal, foi aprovado nos exames médicos, psicotécnico e de legislação, sendo que a avaliadora psicológica foi a recorrente, não pormenorizando as supostas condutas por ela praticadas e que justificariam a formulação de processo em seu desfavor.

No recurso, a servidora contestou a composição da comissão de investigação, que segundo consta, não respeitou a exigência para sua composição de dois servidores do quadro efetivo da repartição, assim como realizou os procedimentos sem o conhecimento dos indiciados. Outro fator alegado foi também inépcia da portaria que instaurou a Comissão Disciplinar, em virtude da falta de especificação do fato concreto.

Crime macabro: jovem come partes do corpo da própria mãe

Um adolescente de 16 anos comeu pedaços do corpo da própria mãe, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. O crime espantou até mesmo os policiais, acostumados a lidar com casos bizarros no cotidiano violento da Baixada Fluminense. O delegado Luiz Jorge Rodrigues, da Delegacia da Posse (58ª DP), classificou a situação como deplorável.

— Na verdade, os PMs foram atrás da informação de que um filho bateu na mãe. Quando eles entraram no quarto, viram o filho pelado, a mãe pelada, ele grudado nela e comendo, mastigando o dedo da mãe, literalmente.

O delegado disse que os policiais do Batalhão de Mesquita (20º BPM) se surpreenderam ao presenciarem aquele cenário dentro de um quarto abandonado. Mesmo assim, os militares uniram forças para tentar salvar a mulher, que ficou muito ferida, e ao mesmo tempo conter o adolescente sem machucá-lo.

— Eles tentaram soltar o filho e viram que realmente o olho da mãe estava pendurado, o outro olho furado, a testa com retalho, a perna e o seio dilacerado, ou seja, muito machucada.

De acordo com o delegado, o rapaz foi apreendido e encaminhado para uma instituição para recuperação de menores. Caso seja comprovado que ele tem problemas mentais, como foi dito pela mãe aos PMs, ele deve ser internado pelo Estado em uma clínica psiquiátrica, onde pode permanecer até completar 21 anos. O caso foi encaminhado para a delegacia da área, de Comendador Soares (56ª DP), já que a 58ª DP era apenas central de flagrantes.

Mãe é internada em estado grave

Segundo testemunhas, o jovem fugiu de casa por volta das 20h. A mãe foi atrás dele e o localizou em um quarto abandonado, onde ocorreram as agressões. Vizinhos ouviram os gritos e chamaram a polícia. Cristiane dos Santos Simplício, de 30 anos, foi levada para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, onde permanece internada em estado grave.

Dependência química

Psiquiatras que analisaram o caso disseram que esse tipo de ataque é raro entre portadores de doença mental. Para especialistas, também é possível que o rapaz seja dependente químico. O psiquiatra Miguel Chalub diz que as mães costumam ser os alvos mais comuns.

— Quando um doente mental comete uma violência, ele não sai pela rua agredindo as pessoas. Não é assim que acontece. Ele vai agredir aquelas pessoas que têm contato com ele, pois são as pessoas que reprimem, que controlam, são as pessoas que exigem e não compreendem as coisas. Eles acabam agredindo como se fosse um ato de libertação, para se livrar um pouco da opressão, do controle que estão sendo vítimas. E a mãe, quase sempre, é a que mais faz esse papel.

FONTE: portal Correio/r7

PM encontra saco com ossada humana em João Pessoa

Ossada foi encontrada na noite de quarta-feira (26) no Alto do Mateus. Polícia Militar acredita que ossos foram usados em ritual de magia negra.

A Polícia Militar encontrou na noite de quarta-feira (26), próximo a Via Oeste no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, um saco com uma ossada humana. Juntamente com os ossos, a polícia encontrou objetos e um bilhete com o nome de várias pessoas. A PM acredita que os ossos e o crânio teriam sido usados em ritual de magia negra. A ossada foi encaminhada para o Instituto de Polícia Científica da capital.

Do G1 PB

Polícia investiga morte de idosa por glicerina no sangue no Sul de MG

A Polícia Civil investiga a morte de uma senhora de 80 anos na Santa Casa de Campo Belo (MG). Segundo a polícia, Vicentina Leal morreu no dia 20 de setembro e dois dias depois a família registrou um boletim de ocorrência. A suspeita é que a morte tenha sido causada por uma injeção de glicerina na veia da aposentada.

Ainda conforme a polícia, a idosa deu entrada no hospital com dores intestinais e entrou em estado de choque após a injeção. O laudo da necropsia vai sair nos próximos dias. A informação é de que a técnica de enfermagem que teria aplicado a seringa já foi afastada. O hospital vai se pronunciar sobre o caso durante uma entrevista coletiva marcada para as 16h desta quinta-feira (27).

Fonte: G1/Foto ilustrativa.

Juiz determina “toque de recolher” em municípios do sertão; Multa por desobediência é de R$ 10 mil

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, José Normando Fernandes, determinou a proibição de visitas a eleitores e toque de recolher noturno nos municípios de Sousa e Marizópolis. Segundo informações, a determinação foi feita em acordo com as coligações que fazem parte do pleito eleitoral deste ano nos municípios.

A decisão do juiz passa a valer a partir desta quarta-feira (26). Entretanto, da meia-noite até as 05 horas da manhã não é permitida a circulação de pessoas em carros ou a pé nas ruas das cidades de Sousa e Marizópolis. Caso haja descumprimento da decisão e houver flagrante, o cidadão será multado em 10 mil reais e terá o veículo apreendido, sendo devolvido ao proprietário somente após o pleito. O cidadão corre o risco de ser ainda processado.

Já a partir dessa quarta-feira (26) a decisão passa a valer da meia noite até às 05h00 da manhã. Ninguém poderá ficar circulando, a pé ou de carro, nas ruas dessas duas cidades. A fiscalização será feita pela polícia e fiscais da Justiça Eleitoral.

Fonte: Diário do Sertão

Diretor do Google no Brasil é preso pela Polícia Federal

O diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho (foto), foi detido em São Paulo nesta quarta-feira (26), pela Polícia Federal, por crime de desobediência. A prisão de Coelho foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) porque o Google não retirou do Youtube dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcide Bernal (PP).

De acordo com a Polícia Federal, o diretor prestará depoimento, assinará um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e será liberado em seguida, pois o crime é considerado de menor potencial ofensivo. Ele também deverá assinar um compromisso de comparecer à Justiça quando intimado.

Até o momento a assessoria de imprensa do Google no Brasil ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Código Eleitoral prevê pena de até um ano de prisão.

Na Paraíba

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Miguel de Britto Lyra, suspendeu  determinação do juiz da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Jander Teixeira, que havia decretado a prisão do diretor geral do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por crime de desobediência.

O magistrado Miguel de Britto Lyra entendeu que Edmundo Luiz Pinto Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação de um vídeo que denegria a imagem do candidato a prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Ele concedeu liminar a um habeas corpus impetrado pelo diretor do Google.

O juiz da 17ª zona havia determinado à Polícia Federal que prendesse o diretor, porque a rede social Youtube, de propriedade do mesmo grupo do Google, não retirou o vídeo da ar.

No vídeo, o candidato aparece falando sobre educação. Por cometer um equívoco com a sigla do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), surge uma alteração de sua voz e e em seguida aparece a imagem do personagem Chaves, do seriado infantil exibido pelo SBT, citando uma frase que, segundo a Justiça, ridiculariza o candidato.

NO CARIRI

No município de Monteiro, o juiz da 29ª Zona Eleitoral já determinou à direção do GOOGLE a suspenção de um site porque seus proprietários ou proprietário não foram identificado ou localizados, o que caracterizou anonimato.

A decisão, até a noite desta quarta-feira (26) ainda havia sido cumprida pela direção do GOOGLE.

VITRINE DO CARIRI

Audiência Pública irá debater questões salariais em Maternidade de Patos

Nesta quarta-feira, 26 de setembro, às 19h na Câmara de Vereadores de Patos, será aberta Audiência Pública para se debater os problemas salariais dos servidores públicos e funcionários da maternidade Dr. Peregrino Filho.

Através de uma proposição apresentada através de requerimento pelo vereador Zé Mota, a audiência pública é consequência de uma denúncia anterior – também feita pelo vereador Zé Mota na tribuna da Câmara Municipal – atendendo a solicitação feita por um grupo de funcionários da maternidade em questão. Para esta audiência pública serão convidados representantes do Ministério Público, da Justiça do Trabalho, da Sexta Região de Saúde e do diretor da Maternidade Dr. Peregrino Filho, além da sociedade patoense em geral.

Os funcionários da Maternidade Dr. Peregrino Filho denunciaram que funcionários efetivos desta instituição não estão recebendo por produtividade, enquanto que os médicos da instituição, só estes, recebem; e que os funcionários pró-tempore ainda aguardam o pagamento do salário do mês de julho, assim como o salário de vários funcionários, por vezes, são depositados com grande diferença de valor, a menos, do que o acordado nas contratações. E ainda que cheques sem fundo foram usados para pagamentos de funcionários e carteiras de trabalho estão, eternamente, por serem assinadas.

Em consequência desses desmandos na instituição comenta-se que há funcionários em estágio psicológico de depressão e outros que já abriram mão das casas em que residiam com a família por incapacidade de manter pagamento de aluguel.

Murilo Santos de Almeida

Mais de 300 ações que envolvem a TIM serão julgadas pelo TJ-PB até a próxima semana

O mutirão envolve os processos que já se encontram em tramitação na Justiça e que têm como parte impetrada a operadora de telefonia, nas questões que dizem respeito às relações de consumo.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, iniciou, nesta segunda-feira (24),  mais um mutirão de conciliação, envolvendo a operadora de telefonia TIM. O esforço concentrado ocorre no Fórum Cível da Capital, das 08 às 12h, e das 14 às 18h. Mais de 300 processos foram selecionados para negociação. O mutirão deve prosseguir até a quinta-feira (27).

O mutirão envolve os processos que já se encontram em tramitação na Justiça e que têm como parte impetrada a operadora de telefonia, nas questões que dizem respeito às relações de consumo. São queixas contra cobranças indevidas, reclamações de inclusão em cadastro de restrição ao crédito e quebra de contrato.

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, esteve no local onde os trabalhos estão sendo realizados. Segundo ela, a ideia é solucionar os conflitos e buscar a satisfação de ambas as partes.  "Nossa preocupação é, não apenas reduzir a demanda de processos, mas também promover o consenso entre as partes litigantes, de maneira que todos saiam satisfeitos. Ganha a Justiça, que cumpre com sua missão jurisdicional, e ganha a sociedade", observou a magistrada.

A cultura da conciliação tem recebido o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Núcleo de Conciliaçãoestá sob a coordenação da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. "O Judiciário é sobretudo uma instituição que oferece alternativas à sociedade na arte de se aplicar a Justiça", enfatizou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), advogado Odon Bezerra, prestigiou a abertura do mutirão. "Os advogados observam com bons olhos ações como essas, voltadas para atender o cidadão, que enxerga a realização de uma justiça célere, rápida e eficaz, para satisfação dos que se socorrem do Judiciário". Ele lembrou a realização de vários mutirões promovidos pelo TJ nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis. "São experiências positivas que resultam na conciliação para satisfação de todos", disse.

Fonte:portalcorreio

Programa 'Pão e Leite' será retomado dia 15 de outubro

O convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para o programa 'Pão e Leite' será retomado no dia 15 de outubro. Foi o que ficou acertado na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), presidida pelo deputado estadual Trocolli Junior (PMDB).

O programa está suspenso em 40 municípios da Paraíba, incluindo João Pessoa, que tem 16,8 mil crianças e idosos cadastrados. Em todo o Estado são 120.168 pessoas atendidas. A sessão também contou com a presença do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) Ramalho Leite e do secretário Executivo do Desenvolvimento Humano, Lau Siqueira.

Uma comissão composta por representantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público e Câmara Municipal vai apurar problemas técnicos que estariam ocorrendo no 'Programa Pão e Leite' na Capital e encontrar soluções para sua manutenção.

Em entrevista durante a semana passada, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, informou que os contratos com as 40 prefeituras encontram-se vencidos e existe um compromisso assumido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de renovação, mas só após o período eleitoral para que seja usado para fins eleitorais.

Cida Ramos informou que o programa chegou a ser suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de onde são originados os recursos, depois que foi descoberta, em maio deste ano, uma fraude iniciada em 2005. Uma sindicância administrativa foi aberta e o próprio governador Ricardo Coutinho foi à Brasília para garantir continuidade do programa.

“Vamos garantir a distribuição do leite com os técnicos da FAC. Não podemos deixar que grupos políticos interfiram em um programa que tem grande alcance social. Não admitiremos que nenhum candidato e nenhuma prefeitura faça uso político do Programa”, afirmou Cida Ramos.

PF detém Dinaldo Wanderley com dinheiro e material de campanha em Patos

A Polícia Federal no município de Patos deteve na noite desta terça-feira (25), o ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley na entrada da cidade. O parlamentar foi conduzido a sede do órgão com uma quantia especulada em R$ 30 mil, além de material que seria utilizado durante a campanha.

O advogado do ex-prefeito, Felipe Palmeira, disse que Dinaldo estava voltando de Campina Grande com o material para fazer bandeiras e o dinheiro apreendido seria utilizado ao pagamento de funcionários. A PF ainda está contabilizando o dinheiro, mas especula-se que a quantia apreendida esteja em torno de R$ 30 mil.

Matéria de responsabilidade do Portal Correio

Mais de 300 mil analfabetos podem ir às urnas votar na PB

Paraíba 307.156 analfabetos, representando mais de 10% do eleitorado paraibano. Só em João Pessoa, são 17.421 os eleitores sem qualquer instrução. Outro grupo que chama atenção pelo tamanho é o dos que, mesmo sem ter sequer o ensino fundamental completo, afirmam que sabem ler e escrever. Declararam-se nesta situação 723 mil paraibanos, desses 45.373 são pessoenses.

A maioria do eleitorado paraibano, 31%, afirma ter o Ensino Fundamental incompleto, ou seja, não concluíram o 9º ano. Já quando tratamos de ensino superior completo, esse número cai drasticamente. Em cidades como Manaíra, por exemplo, apenas 38 pessoas têm ensino superior completo. Na cidade, 10% declaram ter Ensino Médio, enquanto mais de 80% dos 8.776 estão listados entre analfabetos e pessoas com Ensino Fundamental.

Veja grau de instrução dos eleitores da Paraíba de acordo com o TSE.

Histórico e legislação - Até poucas décadas antes do fim do século XX, o analfabeto era proibido de votar no Brasil. O direito democrático do voto só foi permitido ao analfabeto com a promulgação da Emenda Constitucional número 25, de 15 de maio de 1985, regulamentada pela Lei 7.332, de 1º de junho de 1985. Hoje, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os cidadãos analfabetos, que também são inelegíveis.

Écliton Monteiro – MaisPB

Policiais Militares são autuados por agressão e invasão a domicílio no Cariri

Dois policiais militares foram detidos na tarde desta segunda-feira (24) na cidade de Ouro Velho e conduzidos para a Gerência Regional de Polícia Civil, sediada em Monteiro. A detenção aconteceu após policiais militares do destacamento de Ouro Velho receberem denúncias de que alguns homens armados estariam fazendo a segurança da candidata a prefeita conhecida por “Natália de Doutor Júnior”, inclusive ameaçando eleitores que não votassem na candidata.

Ao chegarem ao local, os policiais militares de Ouro Velho deram voz de prisão aos supostos seguranças que estavam armados, e se identificaram como policiais, sendo um sargento, um soldado e um civil, este último tio da candidata Natália, que tiveram suas armas apreendidas e foram conduzidos para a cidade de Monteiro onde foram autuados por agressão e invasão de domicílio, em seguida liberados. Segundo informações obtidas pelo Portal VITRINE DO CARIRI, os policiais seriam do destacamento da cidade de Patos e estão lotados no município de Teixeira.

O prefeito Inácio Júnior, que se deslocou até a cidade de Monteiro para se inteirar dos fatos, disse que está preocupado com a segurança pública do município e, inclusive já havia feito denúncias ao comando da Polícia Militar sobre a participação de policiais na campanha política de Ouro velho, o que compromete a segurança do município.

VITRINE DO CARIRI

Ibope: apenas 15% dos brasileiros ouvem rádio hoje

O rádio, que há anos vem perdendo espaço para meios como a televisão e a internet, hoje é ouvido por apenas 15% dos brasileiros. A TV, por sua vez, não para de ganhar terreno e agora está presente em 98% dos domicílios no país. Ela é tão dominante que 43% das pessoas que navegam na web o fazem assistindo a programas televisivos. As informações são do Ibope e estão reunidas na exposição Opinião – O que o Brasil Acha do Brasil, um evento em comemoração aos 70 anos do instituto de pesquisa.

Entre outras informações recolhidas pelo Ibope nessas sete décadas e apresentadas na mostra está a das músicas mais tocadas no país até os anos 1980 -- quando o instituto deixa de fazer esse levantamento. Em 1955, por exemplo, a música Pois É, de Ataulfo Alves, foi uma das mais ouvidas. Dez anos depois, em 1965, Alves foi substituído por Elis Regina, que interpretava Arrastão, canção que deu a ela a vitória como revelação no Festival da TV Excelsior. E, em 1975, foi a vez de Clara Nunes dominar os ouvidos, com O Mar Serenou.

A mostra também exibe dados comparativos, como a visão que homens e mulheres têm em relação aos direitos e deveres uns dos outros. Segundo pesquisa, em 1955, cerca de 57% da população acreditava que o lugar da mulher era em casa e, em 2007, 93% dos entrevistados não concordavam que os homens deviam pôr mais dinheiro em casa do que as esposas.

Fonte: vitrinedocariri/foto ilustrativa de Olavo Silva.

Número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola aumentou

IBGE mostra que políticas públicas para incluir a juventude no sistema educacional fracassam. População nessa faixa etária aumentou e frequência escolar caiu em 2011.

As políticas de inclusão dos jovens no sistema educacional fracassam.  Colocar todos os brasileiros de 15 a 17 anos na escola é o maior desafio a ser superado para que a Emenda Constitucional 59 seja cumprida. A lei determina que, até 2016, todas as crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos sejam matriculados no sistema educacional. Em vez de voltar à escola, a população jovem tem se afastado ainda mais dela.

Ensino médio: a pior etapa da educação do Brasil

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos longe dos bancos escolares aumentou. Em 2009, 1.479.000 de brasileiros nessa faixa etária não estudavam. Eles representavam 14,8% dessa população. No ano passado, o número de excluídos subiu para 1.722.000 (16,3% dos 10,5 milhões de jovens).

Os números representam um revés na tendência observada nos anos anteriores, quando a taxa de escolarização dos jovens melhorava. Apesar de quase a metade estar fora da etapa escolar correta para sua faixa etária, era crescente o número de adolescentes que permaneciam matriculados nas redes de ensino. Em 2008, 84,1% da população entre 15 e 17 anos frequentava os colégios brasileiros. No ano seguinte, a porcentagem subiu para 85,2%. Em 2011, ela caiu para 83,7%. A realidade é ainda mais cruel com os jovens brasileiros que vivem nas famílias mais pobres. Enquanto 81,6% dos que não possuem renda familiar ou recebem até um quarto de salário mínimo per capita estudam, 87,8% dos que ganham um salário mínimo ou mais por pessoa da família estão matriculadas nas redes de ensino. É na Região Sul que a situação dos adolescentes é pior: 17,8% dos brasileiros com idade entre 15 e 17 anos estão fora da escola.

O IBGE não divulgou os dados que mostram com precisão quantos estudantes estão na série correta para a idade que possuem. No entanto, há pistas sobre o quão atrasados eles estão. Dos 5,5 milhões de alunos com 16 ou 17 anos, 1,5 milhão ainda cursava o ensino fundamental, etapa que deveriam ter concluído aos 14 anos. O número seria maior se fossem incluídos nas contas os adolescentes de 15 anos, mas não há dados específicos sobre eles ainda.

Difícil prosseguir:  Cresce a taxa de reprovação no ensino médio

Outro sinal de que a educação para a juventude é falha está na média de anos de estudo da população brasileira. Os adolescentes de 15 a 17 anos possuíam 7,5 anos de estudo, em média, em 2011, enquanto deveriam ter completado, pelo menos, oito anos de estudo do ensino fundamental. A instrução média dos brasileiros não mudou quase nada em dois anos. Em 2009, a população com mais de 10 anos de idade possuía, em média, 7,2 anos de estudo. Em 2011, o número subiu para 7,3.

Em compensação, a quantidade de brasileiros que conseguiu estudar pelo menos 11 anos aumentou de 53 milhões para 58,5 milhões. Porém, no outro extremo, os dados da PNAD voltam a assustar: há 19,2 milhões de pessoas com mais de 10 anos de idade (11% do total) sem instrução e com menos de um ano de estudo.

Diferenças regionais de escolarização

O percentual de crianças e adolescentes que frequentam a escola varia em cada região e de acordo com cada faixa etária. Os jovens são o maior gargalo.

Mais crianças na escola

Enquanto a situação dos jovens – considerada o grande gargalo da educação no País – não melhora, a das crianças avança, mesmo que lentamente. A taxa de escolarização dos brasileiros de 6 a 14 anos de idade foi de 98,2% em 2011, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a 2009. Nas famílias com renda familiar mais alta, o índice chega a 99,2%. Apesar da quase universalização, ainda não se chegou ao que a lei exige: todas as crianças nessa etapa devem estar na escola.

Ideb:  Desempenho melhora na educação básica, mas ensino médio ainda patina 

Mudanças:  Após Ideb, MEC desengaveta orientações para ensino médio

A taxa de escolarização das crianças de 4 ou 5 anos subiu quase 3 pontos percentuais, passando de 74,8% em 2009 para 77,4% em 2011. A diferença de renda, porém, mais uma vez, influencia diretamente a presença dessas crianças na escola. Entre as que vivem nas famílias sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar inferior a um quarto de salário mínimo por pessoa, o percentual de escolarização baixa para 69,1%. E sobe entre os filhos das famílias com melhores condições financeiras: 88,9%.

A maior parte das matrículas da educação básica continua na rede pública de ensino. Há 42.186.000 de alunos nas escolas (da pré-escola ao ensino médio) de federais, estaduais e municipais, enquanto a rede privada atende a 11,5 milhões de estudantes. O maior percentual de matrículas dos colégios particulares está na pré-escola (26,5%). Em relação às creches, não houve alteração significativa nos percentuais de atendimento. Em 2011, a rede pública atendia 65,3% das crianças e, em 2009, 65,6%. Há 2,8 milhões de crianças matriculadas em creches.

Priscilla Borges - iG Brasília

Expansão da renda média impulsiona queda da desigualdade social no Brasil

Apesar da melhora em indicadores como o índice de Gini entre 2009 e 2011, no período após o início da crise internacional, País ainda segue muito desigual com os 10% mais ricos concentrando 41,5% dos rendimentos, diz IBGE.

A expansão do mercado de trabalho no Brasil aliada a um incremento de mais de 8% na renda mensal entre 2009 e 2011, em pleno período após o estouro da crise econômica mundial, impulsionaram a redução nos níveis de desigualdade social no País.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real dos brasileiros cresceu 8,3% em 2011 em relação a 2009, atingindo R$1.345,00. O maior aumento foi nas classes de trabalhadores com os rendimentos mais baixos, 29,2% na mais faixa até R$186 por mês, 27% na faixa até R$447 mensais, 12,4% até R$545 e 13,6% na faixa de R$616 ou mais.

Com a redução da desigualdade social, o índice Gini brasileiro melhorou, caindo de 0,518 para 0,501. O indicador utilizado internacionalmente varia de 0, situação de perfeita igualdade, a 1, situação de desigualdade máxima. Na região Norte do Brasil, foi registrado o contrário das demais área do País, com as classes mais baixas perdendo renda, e os 20% mais ricos ampliando a concentração e contribuindo para a elevação dos níveis de desigualdade.

Riqueza dos países não se traduz, necessariamente, em satisfação das pessoas ou baixa desigualdade social, como mostra infográfico. No cenário mais geral da pesquisa, apesar da evolução, o Brasil segue ainda muito desigual. Em 2011, segundo o IBGE, os 10% mais ricos concentravam 41,5% dos rendimentos da população ocupada. Em 2009, essa faixa da população acumulava 42,5% da renda. Já os 10% mais pobres detém somente 1,4% dos rendimentos, em comparação a 1,2% em 2009.

Ampliação dos ganhos

Segundo as informações da Pnad, os trabalhadores com carteira assinada tiveram ganho real de 4,9% em relação a 2009, passando a receber mensalmente, em média, R$ 1.303,00. Os militares e estatutários e outros, sem carteira assinada, também tiveram acréscimo de 6,2% e 11,6%, respectivamente. Ainda de acordo com o IBGE, para os trabalhadores domésticos com registro formal em carteira de trabalho, houve um incremento de 5,2% em média na renda mensal de 2009 para 2011. Para os trabalhadores sem vínculo formal em carteira, o avanço na renda mensal foi 15,2% em média.

Na análise por gênero, segundo as informações do IBGE, o rendimento médio das mulheres foi de R$997,00 em comparação aos R$1.417,00 dos homens, com as mulheres ganhando em media o equivalente a 70,4% do rendimento dos homens. Houve ligeira melhora da diferença entre a remuneração média em relação a 2009, quando a proporção nessa mesma base de comparação era de 67%.

Entre os homens, só 22% recebiam até um salário mínimo, enquanto entre as mulheres o percentual se aproxima de um terço, cerca de 31,4%. Além disso, há mais mulheres, cerca de 10% das com ocupação, recebendo só benefícios que homens, cerca de 5,8%. O IBGE pondera, no entanto, que não se trata de discriminação no mercado de trabalho, uma vez que são comparados dados gerais e não são comparados dados refrentes a homens e mulheres que estão no mercado de trabalho, com as mesmas condições, carga horária e função, o que torna impossível uma comparação para efeitos estatísticos.

Renda domiciliar

O IBGE aponta ainda, segundo os dados compilados na PNAD, que o rendimento médio mensal dos domicílios brasileiros ficou em R$2.419 em 2011, com um ganho real de 3,3% em relação a 2009. Segundo o instituto, esse aumento foi verificado em todas as regiões. O maior crescimento foi no Centro-Oeste (6,6%), também o local com maior remuneração media, na faixa de R$2.936,00. A região Nordeste teve a menor variação no ganho mensal, de aproximadamente 2%, e o menor valor médio do País, na casa de R$1.607.

Em todas as classes houve crescimento de rendimento domiciliar. Esse movimento foi notado, segundo o IBGE, principalmente na camada da população com rendimentos mais baixos. Com isso, o índice de Gini do rendimento domiciliar recuou de 0,509, em 2009, para 0,501, em 2001, indicando melhora das condições de igualdade social. A região Sul registrou queda do rendimento médio entre as 10% das pessoas mais ricas, cuja renda caiu 1,8%, passando de R$9.855,00 em média, para R$9.683,00. Na região Nordeste também foi repetido esse mesmo cenário.

iG São Paulo

Falso dentista é preso em consultório no interior da Paraíba

A Polícia Civil realizou uma operação na manhã desta quinta-feira (20) para prender um homem que é suspeito de realizar procedimentos médicos odontológicos sem formação e autorização em cidades paraibanas. Enock Pereira de Melo (PRB) também é candidato a vereador da cidade de São Vicente do Seridó, no Seridó da Paraíba, onde mantinha um consultório odontológico.

De acordo com o delegado Iasley Almeida, o suspeito tinha consultórios em outras cidades e ficava mudando de município para não ser descoberto. "Nós passamos a investigá-lo há mais de um ano, quando ele ainda agia em Montadas, mas ele mudou de cidade para não o pegarmos. Na época, já havíamos escutado testemunhas, que foram clientes lesados, e tínhamos feito todo o inquérito, mas ele fugiu", disse.

O suspeito se defendeu das acusações. "Isso deve ser intriga da oposição, que armou essas emboscada para me pegar porque sabem que eu sou bem votado. Eu sou agricultor, fazia emendas de prótese, apenas", disse Enock.

O suspeito foi detido no consultório em que atendia aos clientes, que fica em uma sala da residência dele. No local, ele realizava consultas odontológicas e próteses dentárias e vários materiais utilizados para o serviço, segundo a Polícia Civil. Integrantes do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) também participaram da operação para garantir que ele estava trabalhando irregularmente, sem nenhum registro.

Além do material, também foi encontrada uma motocicleta com a documentação adulterada. O suspeito está preso na delegacia de Picuí. Ele deve ser indiciado por exercício irregular da profissão e exposição da saúde pública a riscos, segundo a Polícia Civil.

Fonte :vitrinedocariri/foto ilustrativa.

Greve dos bancários vai se estender até a semana que vem, diz sindicato

Diante do silêncio da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) em relação à greve dos bancários, o presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e coordenador do comando nacional dos bancários, Carlos Cordeiro, diz que a paralisação vai se estender até a próxima semana.

"A possibilidade de a greve acabar nesta semana é nenhuma", diz Cordeiro. "Mesmo que a Fenaban nos convocasse hoje para uma negociação, teríamos de chamar o comando nacional. Como eles não convocaram, a greve vai continuar até sexta-feira".

O coordenador do comando da greve diz que, a cada dia que a entidade dos bancos não se pronuncia, a greve se estende. "Se amanhã eles não nos chamarem para a negociação novamente, a greve se estende para segunda e assim por diante. Imagino que essa greve vai entrar pela semana que vem com a imobilidade da Fenaban". A reportagem não conseguiu contato com a Fenaban para comentar as declarações do presidente da Contraf-CUT.

SAQUES

Caso o cliente queira fazer saques acima de R$ 1.000 --o máximo permitido por dia em caixas eletrônicos--, poderá fazer transferências por meio de DOC (o documento de crédito) ou TED (transferência eletrônica disponível) nas próprias máquinas, pela internet, pelo telefone e até mesmo no aplicativo do banco pelo celular. Por meio dessas operações, é possível realizar transferências envolvendo dois bancos distintos.

Segundo o Procon-SP, nesses casos pode haver ainda atendimento emergencial nas agências ou o banco pode aumentar o limite de saque nos próprios caixas eletrônicos. Se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados em função da interrupção dos serviços.

Caso o consumidor solicite uma alternativa de pagamento e as empresas não a disponibilizem, ele deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao Procon.

De acordo com a entidade, o consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, uma vez que a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.

PIS, FGTS E SEGURO-DESEMPREGO

A Caixa Econômica Federal diz que disponibilizará toda a sua rede de agências, casas lotéricas, postos de atendimento bancário, terminais de atendimento eletrônico e correspondentes bancários para garantir o atendimento durante a greve. No caso de saque de seguro-desemprego, PIS e FGTS, o trabalhador poderá fazer as operações em um casa lotérica ou em um correspondente bancário. Em caso de novos pedidos, a trabalhador terá que procurar uma agência aberta ou, caso não encontre, deverá entrar em contato com a Caixa para buscar uma forma alternativa.

ATENDIMENTO EM LOTÉRICAS

O atendimento nas lotéricas é feito das 8h às 18h, exceto nas localizadas em estabelecimentos como shoppings e supermercados, que costumam ficar abertas até as 19h ou até o horário estipulado pelo regulamento interno dos locais. Boletos bancários da Caixa Econômica Federal podem ser pagos em qualquer dia do mês. Já as contas emitidas por outros bancos só são aceitas pelos atendentes das lotéricas se estiverem dentro do prazo de vencimento e se não ultrapassarem valores maiores do que R$ 700

Programa do Leite será retomado com dificuldades

O presidente da Fundação de Ação Comunitária, Ramalho Leite, afirmou nesta quarta-feira (19), que o governo está recomeçando o Programa do Leite com dificuldades porque a suspensão do Programa pelo governo federal desorganizou a cadeia produtiva e os produtores passaram a fornecer para outros laticínios.

A informação foi dada nesta quarta-feira (19) durante audiência pública proposta pelo deputado Trócolli Jr (PMDB) para debater o assunto. Segundo ele, a dificuldade tem sido grande em conseguir o leite, mas na medida em que for aumentando a captação do leite vai ser aumentada a distribuição.

Indagado se tinha conotação política em função da campanha eleitoral na interrupção do convênio entre o governo do Estado com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ramalho Leite informou que tudo que for feito nesse período vão dizer que tem coisa política no meio, porém não teria siso essa a intenção.

“Não existiu nada de resquício político, apenas como estava sem ter o leite e o convênio com a Prefeitura é só para a distribuição e na hora em que formo recomeçar o Programa do Leite verificamos que o convênio tava vencido não só o dele como os de outros. Para a distribuição de pão não tinha problema, mas para o leite que era o convênio vencido nós temos um compromisso com o MDS de só fazer as parcerias após as eleições. E foi isso que aconteceu”, explicou.

Ele atestou que não haverá nenhum prejuízo para as famílias beneficiárias, uma vez que, a distribuição nunca foi suspensa em João Pessoa. ”Pelo contrário, alguns postos está sobrando pão porque como não há o leite as pessoas não vão buscar, mas essas sobras estão sendo entregues as instituições de caridades”, disse.

Quanto ao pagamento dos fornecedores, Ramalho Leite disse que está tudo em dia e que foram pagos R$ 3,3 milhões aos produtores e aos laticínios R$ 1,2 milhão. “O problema é que com a paralisação do Programa os pequenos produtores que tinham conta só para receber o dinheiro da FAC o banco fechou e o dinheiro está voltando, mas nós estamos pedindo para que eles reativem suas contas”, pontuou.

VITRINE DO CARIRI

Paraíba Online